Pressionado, o
Procurador-Geral do Peru, Pedro Chavarry, sobre quem recaem
suspeitas de envolvimento em corrupção, pressionado pela opinião pública,
recuou de sua polêmica decisão e renomeou os procuradores Rafael Vela e José
Domingo Pérez como principais membros da equipe especial montada pelo M.P.
peruano para investigar o ramo local do escândalo de corrupção internacional
envolvendo - como em muitos outros países da América Latina - a construtora
brasileira Odebrecht.
A nova resolução de Chavarry foi
anunciada com toques de suspense cinematográfico, eis que foi difundida quando
o presidente do Peru, Martin Vizcarra, chegava ao Congresso Nacional para
apresentar projeto de lei para a intervenção no Ministério Público. Horas antes, dois procuradores que haviam
sido designados para substituírem Vela e Pérez rejeitaram o encargo.
O Procurador-Geral, na sua
contestada decisão, destituíra os dois Procuradores quando eles se preparavam
para assinar um acordo de leniência com a Odebrecht, que aparentemente
agilizaria as investigações com interrogatórios já programados sobre os grandes
casos de corrupção com envolvimento da empresa Odebrecht.
Chavarry afirmou, na ocasião, que
revertera sua decisão "em consideração à transcendência e à importância
das investigações vinculadas com crimes de corrupção de funcionários públicos e
pessoas a eles ligadas, nos quais teria incorrido a empresa Odebrecht."
Nesse sentido, o procura-dor-geral acrescentou que considera que devam ser "transparentes
as ações tomadas pela equipe especial de promotores" e que também considerou a decisão dos
procuradores Frank Almanza e Marcial Páucar de rejeitarem a indicação para os
lugares de Vela e Pérez, respectivamente.
Ontem, Vela e Pérez explicaram a
sua decisão de recusar os cargos porque
o presidente pretendia anunciar uma intervenção no Ministério Público. "A
razão fundamental pela qual está sendo apresentada esta recusa é justamente este
projeto de lei para intervir no M.P., o que limitaria a autonomia e a
independência necessárias para que pudéssemos investigar o caso", declarou Páucar.
Vizcarra pediu ao Congresso,
dominado pelo partido fujimorista Força
Popular, que revise o projeto com urgência, para não ter de recorrer à
apresentação de uma moção de confiança que poderia levar ao fechamento
constitucional do Parlamento peruano.
A missão é complexa, já que os
fujimoristas travaram a tramitação de denúncias contra Chavarry pelos supostos
vínculos com rede de corrupção descoberta no Judiciário. Como Chavarry
destituíra os procuradores na segunda, o que levou Vela e Pérez a acusá-lo de
servir aos interesses da organização criminosa que eles investigam. O
surpreendente afastamento desencadeou uma onda de protestos populares.
Os dois procuradores tinham
apresentado ontem pedido de impugnação da resolução que os afastara, para que
ela fosse revisada pela comissão de procuradores supremos, composta de cinco
membros, entre eles, Chavarry.
Vela afirmou, então, que o principal
motivo da decisão de Chavarry era frustrar o acordo de leniência fechado com a
Odebrecht, marcado para ser assinado no dia onze.
Além do ex-presidente Alan Garcia e de Keiko Fujimori, filha do ex-presidente, e líder da oposição ao
atual governo, as investigações do escândalo da Odebrecht no Peru têm como alvo
igualmente os ex-presidentes Alejandro
Toledo, Ollanta Humalá e Pedro Pablo Kuczynski, num caldo que
envolve, na prática, toda a liderança política peruana.
A Odebrecht reconheceu haver pago
milhões de dólares em propinas no Peru, entre 2005 e 2014, além de doações em
dinheiro aos principais líderes políticos do país, para financiar suas
campanhas eleitorais à presidência, em troca de "facilitação" na
concessão de obras públicas.
Os eventos colheram Vizcarra de
surpresa. Conforme referido acima, Martin
Vizcarra é o presidente do Peru. Ele estava no Brasil para participar, como
muitos outros líderes sul-americanos da posse do Presidente Jair Bolsonaro. Ao
tomar ciência da gravidade da situação, decidiu voltar de imediato a Lima após
a polêmica decisão de Chavarry, procurador-geral do Peru.
Ao chegar a Lima, o presidente Vizcarra
reiterou a sua rejeição à demissão dos promotores: "A luta frontal contra
a corrupção e a impunidade é uma política prioritária do governo, uma
necessidade urgente e uma causa cidadã."
É lamentável verificar o
lastro negativo deixado pela empresa brasileira Odebrecht, e não só no Brasil,
mas também na América Latina. Na própria Venezuela, hoje entregue à terminal
corrupção chavista esqueletos das obras faraônicas planejadas e inacabadas
pelos governos chavistas jazem na paisagem...
(
Fonte (em parte): O Estado de S. Paulo )
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