O
decreto de segurança e imigração, foi aprovado em novcmbro último pela maioria
formada pela Liga-Norte (fascista), de Matteo Salvini e pelo movimento cinco estrelas, de Luigi de
Maio (comunistóide).Este, na prática, está a reboque de Salvini, enquanto o
Primeiro Ministro, Giuseppe Conte é, na prática pro-forma, pois sem partido não
tem qualquer poder efetivo.
Em um
efeito domino contra o decreto de Segurança e Imigração, patrocinado pelo novo
gabinete, dominado em boa parte pelo neo-fascista Salvini, muitos prefeitos se
têm rebelado contra as disposições
ilegais e mesmo cruéis da nova legislação.
Assim, o prefeito Leoluca Orlando, de Palermo, determinou que as
autoridades locais suspendessem medidas que "colocassem em risco
direitos básicos dos imigrantes em situação regular". Na prática, as
autoridades municipais são autorizadas a concederem residência fixa, ao
expirarem os dois anos de proteção temporária que lhe são concedidos. Por conseguinte, essas autoridades municipais são instruídas a desobedecer decreto que
impede estrangeiros que receberam essa proteção humanitária a solicitar
residência fixa uma vez findos os dois anos de proteção temporária.
Foi
para evitar essa mudança brutal na lei que a modificação está sendo criada, à
revelia do decreto neo-fascista. Nesse
sentido, Orlando condenou de forma veemente o Decreto Salvini, ao sair de uma
reunião com outros prefeitos para articular recurso à Justiça a fim de
suspender a aplicação da lei xenófoba.
A
respeito, assim se manifestou o prefeito, que é do Partido Democrático: "O
decreto é desumano, porque a reduz a proteção humanitária por razões políticas,
e criminoso, uma vez que tranforma imigrantes legais em ilegais. Não trata
dos chamados "clandestinos", que vêm à Itália sem permissão, mas sim
cria a situação de ilegalidade para os que já estão aqui", afirma o
prefeito.
Leoluca Orlando enfatiza que o decreto Salvini mira, sobretudo, o acesso
ao registro civil, retirando-o de pessoas que já o tinham ou que estão na
Itália legitima-mente. "Sem isso, observa o Prefeito, não se pode ter um
contrato de trabalho e, com o fechamento dos centros de acolhimento,o resultado
é que teremos de 90 mil a 120 mil pessoas pelas ruas. Isso inclui jovens que
aqui chegaram sozinhos há cinco ou sete anos. Eles estudaram em nossas escolas,
comem à italiana, jogam calcio (futebol). Ou seja, na prática são jovens
italianos. Com o término de sua proteção humanitária aos dezoito anos, em um dia se tornam clandestinos, destinados à
ilegalidade". Esse movimento de
protesto e dissociação, é acompanhado por cidades como Florença, Turim, Parma,
Bolonha, Reggio Calabria, Cerveteri, Bari e Pescara.
(
Fonte: O Globo, reportagem de Heloisa
Traiano )
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