Segundo declarou ontem, ao ser
empossado, o Ministro Sérgio Moro prometeu atenção especial e prioritária à
segurança pública, além do combate ao crime organizado e à corrupção. Constarão, outrossim, medidas especiais nessa
área, como o compromisso com Banco
Nacional de Perfis Genéticos com os
dados de todos os criminosos por crimes dolosos no Brasil.
Consoante o novel Ministro da
Justiça e Segurança Pública - que é a nova denominação da Pasta mais antiga
do Ministério - crimes violentos como homicídios, roubos arma dos e
estupros "aterrorizam a população brasileira" e "geram uma
atmosfera de insegurança e que deve ser combatida com estratégia, inteligência
e políticas públicas eficazes". "O brasileiro, seja qual for a sua
renda tem o direito de viver sem medo de violência e sem medo de ser vítima de
um crime, pelo menos nos níveis
epidêmicos atualmente existentes."
O Ministro Moro afirmou
outrossim, que pretende utilizar no financiamento da segurança pública os bens
confiscados do tráfico de drogas e, para isso, contará com a atuação da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), para que "se
transforme progressivamente em uma agência encarregada da gestão e alienação do
produto de crimes de tráfico de drogas".
No pacote de propostas que
enviará ao Congresso Nacional, Moro incluirá também a execução imediata dos
veredictos condenatórios dos tribunais do júri, a proibição da progressão de
regime de pena para membros de organizações criminosas armadas e um instrumento
que permita ao Ministério Público fazer acordos para definir a pena de
criminosos confessos, encurtando o processo judicial.
Moro está ciente de que
enfrentará resistências - que surgirão provocadas pelo seu maior conhecimento
das intricâncias dos processos penais e do seu desvirtuamento no correr do
tempo - e declarou que irá "lutar
para convencer, com respeito e toda a abertura ao diálogo, os
parlamentares."
Serão detalhadas em blog a seguir
as principais inovações a serem introduzidas pelo novel Ministro Sérgio Moro,
cuja contribuição - que irá encontrar resistências, sobretudo daqueles que lhe temem a respectiva eficácia - e que só tende a ganhar com o maior conhecimento
do público pela sua potencialidade de ação no combate às suas diversas formas
(e as respectivas deteriorações ) pelos organismos de combate, prevenção e correção dessa prática nociva, que alterou o regime de vida da sociedade, sobretudo se
tivermos presente as adaptações forçadas pelo atual perigo representado pela
criminalidade na presente sociedade do século XXI.
( Fonte: O Estado de S. Paulo )
Nenhum comentário:
Postar um comentário