Colcha de Retalhos E 48

MPF pede bloqueio de Lula e filho

         A Procuradoria da República requereu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 23,9 milhões do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um dos seus filhos, Luiz Cláudio, no âmbito da Operação Zelotes, em processo contra o petista por suposto tráfico de influência na compra dos caças Gripen.  Nesse sentido, os procuradores querem confiscar R$ 21,4 milhões de Lula da Silva, e mais R$ 2,5 milhões de Luís Cláudio.

          O Juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, mandou intimar Lula e Luís Cláudio para se manifestarem sobre o pedido de bloqueio promovido pelo Ministério Público Federal.
          Lula, o filho e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo MPF em dezembro do ano passado. Todos são acusados por "negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e a prorrogação  de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículo por meio da MP 627". O Estado revelou em 2015 o suposto esquema de tráfico de influência e compra de medidas provisórias atribuído ao ex-presidente na Zelotes.
           Os procuradores pedem ainda o confisco de valores do casal de lobistas. O juiz Vallisney Oliveira também mandou Mauro Marcondes e Cristina Mautoni se manifestarem sobre o pedido da Procuradoria.

          Resposta da Defesa.  Em nota, a  defesa do ex-Presidente alegou que "não tem qualquer base jurídica e materialidade o pedido de bloqueio de bens formulado pelo Ministério Público Federal " contra Lula e seu filho.

         "Não há no pedido apresentado pelo MPF indicação de provas a respeito das afirmações ali contidas, que partem de certezas delirantes sobre a 'influência' de Lula na compra de caças pelo País e na ausência de veto em relação a um dos artigos de uma medida provisória (MP 627/2013), disse a defesa em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins. "A defesa apresentará manifestação no processo demonstrando que o pedido deverá ser indeferido pelo juiz." 

Tribunal  tranca  ação contra Roseana Sarney

             O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou ontem o trancamento de ação penal contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), denunciada pelo Ministerio Público Estadual por suposto envolvimento em um esquema de concessão de isenções fiscais na Secretaria da Fazenda que teria provocado rombo superior a R$ 410 milhões nos cofres públicos.  Por três votos a zero,  os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ acolheram os argumentos da Defesa.  A acusação formal contra Roseana foi protocolada no dia 23 de outubro de 2016