A Covid-19 no Governo

                      

       A Presidência da República informou nesta 5ª feira, dia trinta, que a primeira-dama Michelle Bolsonaro está com coronavírus.

          Segundo nota oficial, ela adotará a quarentena médica, recomendada pelas organizações de saúde, e não tem apresentado sintomas graves da doença.

            Por sua vez, o ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovação) também anunciou nas redes sociais o resultado positivo de seu teste para o novo coronavírus.

             Segundo declarou, está com sintomas de gripe e dor de cabeça, e que vai continuar cumprindo sua agenda de forma remota.

              A primeira-dama está sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência da República.

                Por sua vez, como é sabido, o presidente Jair Messias Bolsonaro já teve a doença e apresentou resultado negativo no último fim de semana. Como o marido, Michelle deve ficar isolada em um dos dormitórios do Palácio da Alvorada, sem contato com as duas filhas, Laura e Letícia.

                  Anteriormente, nesta quarta-feira, dia 29, a Primeira Dama participara de uma cerimônia no Palácio do Planalto. Ela teve então contato com as ministras Tereza Cristina (Agricultura) e Damares Alves (Mulher).

                   Nessa ocasião, Michelle discursou de máscara, mas as duas Ministras utilizaram o mesmo microfone e púlpito que ela. Por causa do referido contato com a Primeira Dama,  Tereza e Damares informaram que farão exame para a doença e cancelaram as agendas de compromissos.

                      Na tribuna de honra, estavam o presidente e também o líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO)

                       Na plateia, acompanharam a cerimônia os ministros André Mendonça (Justiça), Fábio Faria (Comunicações), Paulo Guedes (Economia) e Fernando Azevedo (Defesa).

                            Ao anunciar que contraíu a  Covid-19, o Ministro Marcos Pontes afirmou estar bem, com "só um pouco de sintoma de gripe e dor de cabeça". "Agora em isolamento. Vai tudo dar certo. Sigo cumprindo minha agenda de forma remota e, obedecendo o período de distanciamento social para plena recuperação, retomarei as atividades presenciais em breve",  informou o ministro em sua conta no Twitter.

                                Na noite de quarta-feira, após uma transmissão ao vivo, o ministro também disse que vai tomar o vermífugo que sua pasta vem testando em pacientes da Covid. "Vou até entrar nos testes da nitazoxanida, agora eu posso", disse.

                                  Recentemente, como se sabe, também anunciaram que foram infectados os ministros Milton Ribeiro (Educação) e Onyx Lorenzoni (Cidadania).

(  Fonte: Folha de S. Paulo )   

Viagem de Bolsonaro ao Nordeste

               

      Bolsonaro vai tentar virar o jogo no Nordeste, que é atualmente um feudo do PT.  Nesse sentido,  O Globo relembra que, na sua campanha de 2002,  para Presidente Lula teve apenas 27%  dos votos em Guaribas, contra José Serra (PSDB). Quatro anos depois, alcançou 93% dos sufrágios diante de outro tucano, Geraldo Alckmin.

          Como se assinala, a explicação está que em 2003 o petista lançou Fome Zero (depois Bolsa Família).  Também Fernando Haddad teve quase 100% dos votos na mesma Guaribas.

           Nesse quadro, o domínio do PT sobre os eleitores dos chamados grotões nordestinos tem sido tão grande que é difícil lembrar que nem sempre foi assim. Com efeito, o Bolsa Família foi fundamental para o sucesso do PT no Nordeste e a consequente visão de Lula como o "pai dos pobres".

              Em tais termos, a investida do presidente Jair Bolsonaro nessa região significa uma aposta de que o eleitor dos grotões pode mudar de lado  outra vez.  O poder é o poder, e, dessarte, sertanejos antes fechados com Lula já se inclinariam na direção de Bolsonaro, depois do auxílio emergencial de R$ 600,00, que passou a ser conhecido como a "bolsa do capitão".

                Se bem que muito tempo ainda há de passar até as eleições, e tampouco o governo atual tem fôlego financeiro para manter o auxílio para tanta gente - e muito menos no atual valor -,  mas a despeito de tudo isso, os sinais seriam que o coração do Nordeste, que foi fundamental para a vitória de Dilma Rousseff em 2014, e para a chegada de Haddad ao segundo turno quatro anos depois.  estaria mais uma vez aberto para a disputa. No tosco tabuleiro dos grotões do Nordeste, será que a "bolsa do capitão", o auxílio emergencial de seiscentos reais será acaso relembrado por essa gente que até o presente tem votado PT ?

( Fonte: O Globo )

Ameaças contra Felipe Neto

                     

      Segundo noticia O Globo, um dos homens que ameaçaram  o youtuber Felipe Neto, em frente à sua casa, nesta quarta-feira, dia 29 de julho, se achava também entre os arruaceiros que lançaram em junho fogos de artifício contra o Supremo Tribunal Federal.

          Nas redes sociais, ele se identifica como Cavalieri, o "guerreiro de Bolsonaro". Neto, um dos principais opositores do Presidente nas redes sociais, vem sendo alvo  de ataque e de fake news desde que o "New York Times" publicou video seu com críticas ao governo Bolsonaro. Diante desse upgrading do youtuber - ser objeto de referência pelo Times -  ele passou a sofrer ameaças - que chegaram até a casa do influenciador digital - assim como tem sido objeto de campanha caluniosa, a ponto de ser acusado de pedofilia.

             Ontem, o Twitter retirou do ar no exterior contas de empresários, políticos, blogueiros e outros apoiadores de Bolsonaro, que são alvo do inquérito das fake news , após determinação do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é relator do caso.

                 Entre os alvos da suspensão, estão os blogueiros Allan Lopes dos Santos e Bernardo Pires Kuster; os empresários Luciano Hang e Edgard Gomes Corona; a extremista Sara Giromini; o ex-deputados e presidente do PTB, Roberto Jefferson; os assessores do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), v.g. Edson Pires Salomão e Rodrigo Barbosa Ribeiro; os ativistas Eduardo Fabris Portella, Marcelo Stachin e Marcos Domingues Bellizia; o humorista Reynaldo Bianchi e o militar reformado Winston Rodrigues Lima.

( Fonte: O Globo )

Queimadas no Pantanal

                      

      Segundo informa O Globo, este foi o pior julho, em uma década, em termos de queimadas no Pantanal. De acordo com o INPE, o número de focos de incêndio marcou 1.669 ocorrências, o que representa ser quase sete vezes maior que a média do mês desde 2009.

        Seca prolongada e ações criminosas estão apontadas como as principais causas. É  de notar-se que a devastação notificada desde o dia 1º  é o triplo da registrada em 2017 - que até o presente, era o mês de julho mais ardente da década, com 449 notificações de fogo.

          E a destruição não para por aí. O avanço é ainda mais avassalador se comparado à taxa vista em 2019. Pois em apenas um ano, as queimadas cresceram 382%

            Consoante Júlio César Sampaio, líder da iniciativa Pantanal do WWF-Brasil - "Se o fogo ainda está  surgindo,mesmo após decretos federais e estaduais, é porque estamos diante de ações criminosas."

Moro escapa do casuísmo ?

               

        A proposta de Tóffoli, quanto aos oito anos de 'carência' para juiz candidato a posto eleitoral, que visaria sobretudo ao espantalho - para políticos - Sérgio Moro, não deve funcionar no caso deste juiz da Lava Jato, havendo fundadas dúvidas de que possa atingi-lo, eis que o projeto de lei não poderá ter efeito sobre quem abandonou a magistratura antes da aprovação do texto...

              Terá sido pensando nesse possível "agrado" que Moro teve a lembrança de abandonar a magistratura antes da aprovação de qualquer  texto casuísta...

( Fonte: O Estado de S. Paulo)

Alerj tenta virar jogo no recurso de Witzel

               

         Como noticiado pelo blog, graças à Toffoli o processo contra Witzel corre o risco de ficar paralisado juridicamente no STF.Por isso, a Alerj decidiu mudar a estratégia jurídica no recurso que fará à decisão do ministro Toffoli.  No entrevero jurídico de um processo político,  o presidente da Corte mandara, de acordo com os advogados de Witzel, desfazer a comissão especial que analisa o impeachment.

            Anteontem, foi anunciado que a Casa apresentaria embargos ao relator do pedido no STF, ministro Luiz Fux, que volta do recesso do Judiciário no início de agosto. Esse modelo, não obstante, daria margem para que o magistrado demorasse a analisar o recurso ou levasse o caso para o plenário no futuro. Assim, partiriam do STF as diretrizes para o andamento do processo. Enquanto isso, Witzel ganharia tempo.

              Na nova estratégia, definida na manhã de 29 de julho, a Alerj optou por apresentar pedido de reconsideração da decisão de Toffoli.  Na prática, por conseguinte,  o escopo da Alerj é que o ministro diga apenas "sim" ou "não" para seus argumentos, sem se debruçar sobre os caminhos que ela deveria seguir. O texto será enviado a Brasília no sábado.

                 Paralelamente, a Casa também trabalha no aspecto político do processo. Já que os argumentos do Governador focam em certas etapas do rito do impeachment, como a suposta irregularidade na formação da comissão especial,a Alerj estuda forma de compor um novo colegiado sem brechas que possam vir a ser questionadas.

( Fonte: O Estado de S.Paulo )

Em rixa com frau Merkel, Trump retira tropa USA

  

       O governo Trump anuncia que vai retirar 12 mil soldados - um terço da tropa de 36 mil americanos sediados na RFA. A presença militar estadunidense se prende a razões estratégicas, na confrontação com a Rússia.

       Apesar de não ter impedido a anexação da Criméia - arrancada da Ucrânia pelo Kremlin de gospodin Putin, durante a administração Barack Obama, - Donald Trump só quer continuar a sua colateral quizília com Angela Merkel, a quem acusa de não cumprir a  meta da OTAN de 2%, gastando apenas 1,38% do PIB... 

      

       A velha antipatia de  Trump pela Merkel, na verdade, distingue a Chanceler alemã, eis que o nervosismo do republicano é apenas reflexo das suas tenebrosas perspectivas eleitorais diante do democrata Joe Biden ...

 (passim, fonte O Globo)

Onde foi que o Brasil errou ?

               

        De propósito, a pergunta do blog é geral. Porque o erro tem a ver com a direção do país. Por quê o Brasil continua ao léu ? Na verdade, faz tempo - demasiado tempo - que atravessamos a crise do coronavírus, sem que ela tenha merecido um líder específico para enfrentá-la, e dar-lhe reais soluções, e não um estentórico E Daí ?.  

           Ora, para quê, por Santo Deus, o Brasil elegeu presidente o senhor Jair Bolsonaro? Para resumir, creio que decerto não foi para termos a presente situação, em que o morador do Palácio da Alvorada, e que despacha no Palácio do Planalto, se recusa a encarar o óbvio ululante, que é assumir plenamente a Presidência do Brasil, e desempenhar todas as suas obrigações constitucionais, uma das quais é a de manter operante o Ministério da Saúde, e não deixar esta sua Secretaria de Estado entregue a um militar, o General Pazuello, que é especializado em logística!

            Se não há condições políticas de designar um outro médico para esta Secretaria de Estado - recorde-se que indicou Mandetta e depois Teich para a Saúde - mas ao cabo de breves períodos, este último, por sua própria vontade, e aquele por, ao que parece, desagradar-lhe a popularidade de Mandetta, Vossa Excelência voltou-se para as Forças Armadas, e pensou resolver o problema da Saúde para lá indicando um militar!

            Restrinjo-me a um resumo, se bem que, infelizmente, ele retrate o quanto Vossa Excelência se tem ocupado do principal e magno problema que acomete ao Povo Brasileiro, que é a Covid-19.

              Não faz o menor sentido que o Presidente do Brasil  lave as mãos em salva de prata para nada fazer, além de deixar esta magna questão que já matou tantos brasileiros quase ao Deus dará ! Pois sem desdouro de seus antigos camaradas das Forças Armadas, eles não são a instância competente para assumir a Pasta da Saúde !

               O Senhor foi eleito, Senhor Presidente da República. para exercer, dentro dos limites constitucionais, a liderança que o Brasil espera de Vossa Excelência.

              Qual o procedimento lógico que se impõe ao Chefe da Nação? Ou  Vossa Excelência assume o encargo - que é o principal desafio para o Povo Brasileiro -  ou o atribui a alguém com alta capacidade médica profissional para enfrentá-lo com os poderes necessários, dentro do Ministério da Saúde, ou em Secretaria para tanto especialmente criada, com vistas a lidar  com o que constitui o maior problema nacional, que,  pelos dados desta manhã de trinta de julho de 2020, já matou 90.188 brasileiros e brasileiras, consoante o macabro registro atual do consórcio de veículos de Imprensa.

( Fonte: O Globo )

Por quê as piores ameaças estão em casa?

               

      O atual presidente do Supremo, Dias Toffoli, depois de estranhíssima salvação in extremis do governador Wilson Witzel, agora pede ao Congresso que aprove lei determinando que juízes e integrantes do Ministério Público só possam disputar eleição oito anos após deixarem o cargo?

        O que os faz tão perigosos assim?  Saberem demasiado?

( Fonte:   O Globo )

A Gestão Bolsonaro "passa a boiada"

                

       Como se tem presente, o titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles,    defendera na reunião ministerial de 22 de abril, de que o Ministro Celso de Mello determinara a divulgação pública, a aprovação da seguinte diretiva, dentro da abstrusa orientação que a Administração Bolsonaro adota no que concerne ao Meio Ambiente: "Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa porque só se fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas."

           Duas "boiadas" que vieram a público e contaram com reações expressivas acabaram suspensas. O governo recuou sobre a decisão que anistiava desmatadores da mata atlântica após manifestação do Ministério Público Federal. A medida alterava um entendimento dado por lei federal sobre o bioma.

            Outra medida suspensa, dessa vez pela Justiça, foi a transferência do poder de concessão de florestas para a Agricultura. A mudança de competência das pastas também está implicada na legislação.

             "O Meio Ambiente e o mais difícil de passar qualquer mudança infralegal em termos de instrução normativa e portaria, porque tudo que a gente faz é pau no Judiciário no dia seguinte", disse Salles naquela reunião ministerial.

                "As boiadas" do governo Bolsonaro estão concentradas em decretos e instruções normativas, segundo análise do Talanoa. Ao mesmo tempo, o governo tem dificuldade de fazer andar no Congresso projetos que podem fragilizar a área ambiental. Considerando apenas esses dispositivos. em 2019 houve duas alterações de normas publicadas entre março e maio, contra 22 neste ano.

                     Os dados se referem a normas publicadas sobre meio ambiente  em todo o Executivo. Entre março e maio deste ano, dos 195 atos sobre meio ambiente, somente 16 vieram do Ministério do Meio Ambiente - que havia publicado apenas dois atos no mesmo período do ano passado.

                       Os líderes na publicação de atos são os ministérios da Economia e da Agricultura: 50 e 46, respectivamente. Em seguida, quase empatado com a pasta de Salles, vêm os atos do Executivo, como os decretos de diversas pastas assinados pela Presidência.

                         No entanto, o alto número de atos não é necessariamente sinônimo de boiada. "Ato infralegal é como o sangue nas veias da administração pública: quer dizer que ele está ativo e tem transparência", explica Natalie Unterstell, coordenadora do projeto Política por Inteiro, do Instituto Talanoa, e mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).

                           Segundo Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, o fato de atos relacionados a meio ambiente (segundo a metodologia do levantamento) não estarem concentrados na pasta de Salles pode ser uma forma de ver o processo de esvaziamento pelo qual  passa o ministério desde o início do Governo Bolsonaro.

                               Além disso, o menor número geral de atos em 2019 pode estar relacionado à transição de governo, segundo Araújo. Nos primeiros meses sob Bolsonaro, as esferas dos ministérios foram bastante alteradas, o que, naquele momento, poderia ter limitado o volume de publicações.

                                  Raoni Rajão, pesquisador da UFMG, diz que, fora do número global de atos, 2019 também teve ações de desregulação, como o número de conciliação de multas, que, na prática, acabou por tornar mais lento o processo de cobrança das multas.

                                   "Também significa que o governo está ganhando poder sobre a máquina. No ano passado, as decisões foram concentradas em menos atos. Agora, é outro padrão, com muitos atos. Eles facilitam para que a boiada passe despercebida", avalia Unterstell. No entanto, a análise do Instituto Talanoa mostra concentração de atos considerados "boiadas", ou seja, de maior impacto, na pasta ambiental apesar do baixo número total.

                                        "Enquanto Minas e Energia tem criado e rearranja-do estruturas e a Agricultura tem publicado reconhecimentos, alvarás e atos ordinários, os atos do Meio Ambiente mudam entendimento de legislações, trazendo instabilidade e insegurança jurídica" analisa Unterstell. O levantamento da Folha e do Talanoa foi feito por meio de extrações de dispositivos publicados no D.O. que continham palavras-chave selecionadas. Para o tema meio ambiente, foram consideradas palavras como 'extrativismo', 'biodegradável' e 'carga poluidora'.

                                       A metodologia  permite analisar temas mais restritos, como os relacionados apenas às florestas (normas que continham termos como 'desmatamento', "arco de fogo" e "área de preservação perma- nente"). Nesse assunto, o número de atos foi de 93 para 213, entre março de maio de 2019 e de  2020.

                                        Folha e Talanoa passam a fazer acompanhamento sistemático das publicações do Diário Oficial em relação ao meio ambiente - um monitor interativo será publicado nas próximas semanas, que ficará disponível para os leitores fazerem suas próprias pesquisas.

                              Encontradas as normas por meio de palavras-chave, uma lista de termos faz com que algumas das normas sejam retiradas da análise, por serem relacionadas a outros temas (se a norma contém, v.g., a expressão 'sustentabilidade financeira", ela é retirada da análise, por não estar ligada a meio ambiente).

                                 O Ministério do Meio Ambiente respondeu que não vai comentar, pois o entendimento da pasta desde a divulgação da reunião ministerial "continua o mesmo". À Folha Salles havia dito que, por "boiada" referia-se à atualização de normas de todos os ministérios.

                                  Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária respondeu que a Pasta não identifica aumento de publicação de normas em relação ao ano passado e que elas não configuram flexibilização ou algo do tipo. "Com a reestruturação, o ministério passa a ter um papel importante no processo de desenvolvimento de uma agricultura sustentável, eficiente, e inclusiva".

(Assinam a análise acima Ana Carolina Amaral, Phillipe Watanabe, Diana Yukari e Morais Meneghini ).  

                             

A Blindagem das Togas

                      

         Os colunistas de O Globo levantam um tema decerto delicado  que o título do blog reflete. Como assinala Bernardo Mello Franco, "a Lava Jato devastou o Congresso, implodiu dois governos, mas não conseguiu alcançar a cúpula do Judiciário. Nesse sentido, é importante assinalar acordo de delação premiada de Sérgio Cabral com a P.F., em que o ex-governador relatou pagamento de propina a dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (a antecâmera do Supremo).

         O caso - segundo revela o colunista de O Globo - foi sepultado pelo presidente do STF, Dias Toffoli,  Como revelou o repórter Aguirre Talento, o ministro arquivou três inquéritos da delação do ex-governador Cabral. Toffoli tomou as decisões sem alarde, em dobradinha com o PGR, Augusto Aras. Assim, Sérgio Cabral afirmou à Polícia que o empresário Orlando Diniz, um dos 'próceres' da chamada república de Mangaratiba, repassara R$ 25 milhões ao filho do Ministro Humberto Martins, o presidente-eleito do Superior Tribunal de Justiça. O ex-governador Cabral também delatou o ministro Napoleão Nunes Maia, que se aposenta em dezembro.

            Martins disse que não tem "nada a declarar" e  Maia nem se deu ao trabalho de responder. A delação de Cabral foi fechada com a P.F. e  homologada pelo ministro Fachin. De acordo com o regimento, ele encaminhou o caso ao presidente do STF, para o sorteio do novo relator. Para surpresa dos ministros, Toffoli preferiu ouvir o PGR Aras, que não estava interessado  em investigar a história.

                Segundo assinala Bernardo Mello Franco, na prática a decisão de Toffoli pode enterrar a possibilidade de qualquer nova delação à Polícia Federal. Com o aval do STF, a  Polícia Federal já havia fechado delações com o ex-ministro Antonio Palocci, o publicitário Duda Mendonça e o empreiteiro José Antunes Sobrinho. Essas delações não dependeram de "licença" da Procuradoria.

  

                Em outra matéria de O Globo que traz ulteriores esclarecimentos, se refere sugestão do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que desejaria que o STF avaliasse mudanças no procedimento de acordos de delação premiada feitos pela Polícia Federal. Aras propôs que, a partir de agora, o Supremo só autorize acordos de colaboração da P.F. caso tenham a concordância do Ministério Público. A sugestão do PGR foi feita nas manifestações em que pediu arquivamento dos inquéritos abertos a partir da delação do ex-governador   Sérgio Cabral.

                  Como se verifica, é uma jogada de poder do atual PGR, que deseja ter o controle das eventuais delações que sejam processadas pela P.F. Com efeito, o caso do ex-governador Cabral expôs um impasse jurídico e uma divergência frontal  entre a PGR e a Polícia Federal.  Por primeira vez, o M.P. se recusou a tocar investigações abertas abertas a partir de uma delação da P.F.  Nos casos anteriores, como na delação de Palocci, o M.P. deu prosseguimento às investigações após a homologação, mesmo sendo contrário ao acordo.

                            Em suas manifestações nos inquéritos, Aras sugeriu ao STF avaliar nova aplicação da regra sobre delações da P.F.  Apesar de declarar que não deseja rediscutir o julgamento, mas "provocar" o Supremo a adotar um novo rito.

                             No entanto, essa turf war pode não ser assim tão simples para o Procurador-Geral Augusto Aras.  Deve-se ter presente  que, no julgamento em 2018, o relator Marco Aurélio disse que não era possível concentrar todas as responsabilida-des na PGR:

 "O argumento segundo o qual é privativa  do Ministério Público a legitimidade para oferecer e negociar acordos de colaboração premiada, considerada a titularidade exclusiva da ação penal pública, não encontra amparo constitucional".

( Fonte: O Globo )

O Processo contra Witzel

                     

          O editorial de O Globo de hoje confirma a posteriori a impressão geral provocada quanto ao consenso na Alerj no que tange à ruinosa administração Witzel. Como assinala com oportunidade o relativo editorial "O presidente da Casa, André Ceciliano (PT), por consenso - apenas um deputado ausentou-se da sessão -, compôs a Comissão com indicados pelos partidos. O apoio maciço à fórmula não convenceu Toffoli, que extinguiu o colegiado, determinando que seja escolhido um outro, conforme parâmetros preestabelecidos -  votação, número de participantes, proporcionalidade.

              "Restou a impressão de que o Judiciário poderia ter evitado a invasão de território. Também porque o recesso acaba na segunda-feira, quando o conjunto de juízes volta a se reunir, incluindo o vice-presidente, ministro Luiz Fux, relator do processo.Mais uma vez, o plantão em recessos se firma como uma instância decisiva.

                 "De tudo fica também  a preocupação com a politização da Justiça e a judicialização da política. Nessa troca, diz um jurista, "a política não tem o que ganhar, e a Justiça tem tudo o que perder".

                  Por mais que esperneie o Governador  Wilson Witzel, há certas verdades que a intervenção de juízes do STF - como foi o caso de Dias Toffoli - não logram apagar, como o impressionante consenso na hora do pronunciamento quanto ao início do processo. Com uma solitária ausência, nenhum deputado quebrou o silêncio, não havendo qualquer presença na Assembleia vazia da Alerj, quando se levantou o início do processo de impeachment contra o atual governador. Há vários outros indícios cola-terais de que uma hábil esgrima jurídica dificilmente pode ocultar, tantos são os indicativos do descalabro na saúde dos hospitais do Estado, que tem proporcionado aos infelizes que dela dependem uma assistência que beira o calamitoso.

                  A salvação in extremis do ex-juiz Wilson Witzel pode talvez assegurar-lhe uma sobrevida na permanência nos palácios da governança, mas dificilmente semelha acenar-lhe com a redenção política. São muletas que lhe vem a calhar, mas que não são milagreiras em termos de desfecho que lhe proporcione saída que Sua Excelência só poderia obter através de processo político realmente aberto, o que não é decerto o caso.

( Fonte: Editorial de O Globo )

Fundos Verdes?

                                            

Dedicado, com muito Amor, à minha  inesquecível esposa,  Ana Bohrer.

       Gestoras de grandes fortunas brasileiras estão ampliando a oferta de fundos voltados à sustentabilidade. Impulsionadas pela maior demanda no mercado global por investimentos em "causas verdes", administradoras de recursos estão migrando suas carteiras de negócios e estruturando novos produtos direcionados pelos critérios, tanto ambiental, quanto social e de governança (ESG, na sigla environmental, social and government).

         Com cerca de R$ 30 bilhões, sob gestão em fundos verdes, o Brasil decerto ainda engatinha, se comparado ao mercado global, que administra quase US$ 1 trilhão em fundos sustentáveis. Mas já se disse que a marca de mil léguas começa com um passo, e, posto que tenhamos no momento talvez o pior Administrador de Meio Ambiente  que imaginar-se possa, tanto a iniciativa popular e privada, quanto as nossas potencialidades, pela própria magnificência e pelo consequente lucro que oferecem desde que explotados de forma correta, inteligente e sobretudo voltada para o futuro, que não é aquele dos desertos da África do Norte, assim como do submundo da governança que visa à falsa riqueza dos largos, áridos espaços sem estória nem esperança, como é o plano dos atuais energúmenos, que quer pelo voto enganoso, quer por propósitos tão burros quanto inconfessáveis, se propõe colher os amargos frutos de uma cobiça tão burra, quanto cega e até desesperada, e, por isso. pensam fazer a hora, posto que, em verdade, malbaratem as conquistas do Passado, pela herança maldita de um futuro que só existe, seja nas cúpidas e burras imaginações, seja nos eternos opor-tunistas de fôlego curto, e que não contribuem para a boa gestão, nem a deixam sequer acontecer...

        Quem sabe faz a hora e por isso não deixa acontecer o que lhe é manifestamente contrário. Um par de imbecis, acolitado por oportunistas de fôlego curto, cujos lôbregos conselhos já foram descobertos pelos raios impiedosos da verdade, ao cabo vieram à luz. Da verdade, são cruéis os raios que expõem os falsos profetas.

           Sob as trevas do então regime militar, cantava a juventude, no compasso da esperança que traz a inabalável certeza - quem sabe faz a hora, não deixa acontecer! Assim, não é nada bom trocar por aquilo que pensam ser o futuro, quando na verdade não passa de passado que, a despeito de vestir-se com roupas novas, nada mais é que fantasia de arribação...

           A voz rouca do passado não é só memória. Os sonhos que ela acalenta, como anelos de liberdade, têm a força dos desejos primevos, e não é nada bom desconhecê-los.

( Fonte: lembranças do passado e do presente, e de quanto as velhas imagens trazem confiança para as empresas do porvir.)

A Boa Pressão Ambiental

                                            

      Após se reunir com o vice, general Hamilton Mourão, há duas semanas atrás, um grupo de executivos do setor privado irá recorrer agora aos bons préstimos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ), para pressionar por uma pauta de desenvolvimento sustentável contra o desmatamento da Amazônia. O encontro será pelas regras da pandemia, e, portanto, virtual, para hoje, 28 de julho, às 9hs.30

          Os sete executivos confirmados para a reunião  integram o movimento de líderes do setor empresarial brasileiro,ligado ao Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS),

           São representantes de grandes companhias, com peso relevante na Economia: Domingo Lastra (presidente da ADM); Horácio Láfer Piva (conselheiro da Klabin); Leila Melo (diretora do Banco Itaú); Marcos Matias (presidente da Schneider); Otávio Carvalheira (presidente da Alcoa) Patrícia Audi (vice-presidente do Banco Santander); e Tânia Cosentino (Ceo da Microsoft).

           Do lado das Associações estarã a  presidente do Cebds, Marina Grossi, e os presidentes do Instituto Brasileiro de Árvores (Ibá) Paulo Hartung, e da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Britto.

              Na pauta de reivindicações estará o aperfeiçoamento da legislação de regularização fundiária e a proposta de criação de um mercado de carbo-no no Brasil.

                Ao vice-presidente Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, eles pediram, no último dia dez, o fortalecimento das ações de combate ao desmatamento na Amazônia e em outros biomas. Pediram também para participar da implementação de políticas que induzam a uma retomada verde da economia, para cenário de baixo carbono. E destacaram que o desmatamento ilegal prejudica os negócios e a imagem do Brasil no exterior.      

                 "A principal fala dos empresários é que o desmatamento não deve ser mais tolerado. Foi falado muito dos investimentos que a gente pode estar trazendo. Todos frisaram a questão do desmatamento. Por isso acho importante Mourão ter assumido 100% do compromisso contra o desmatamento", disse Marina Grossi na coletiva de imprensa após a reunião com o vice-presidente da República, no último dia dez de julho corrente. 

(Fonte: O Estado de S. Paulo)

Observação do Blog

         Enquanto o senhor Ricardo Salles for o Ministro do Meio Ambiente, todas essas assertivas de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente terão, data vênia, um valor muito relativo, e se me perdoam, tendente para zero. O senhor que durante a reunião ministerial - que em boa hora o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandara tornar do conhecimento público- ,e que declarou que se precisava aproveitar do momento da pandemia para passar a boiada sem levantar a atenção da opinião pública, é uma pessoa que é objetivamente contra o Meio Ambiente. Não importa qual o pensamento a respeito do seu Chefe imediato, mas é do interesse nacional e, portanto,  do bom Povo brasileiro que devamos livrar a nossa Terra, e, em especial, tanto a Amazônia, quanto o Pantanal e a Mata Atlântica, da presença do senhor acima referido no Ministério do Meio Ambiente.

Toffoli salva Witzel ?

               Toffoli salva Witzel ?

        Numa ousada judicialização do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel, o atual Presidente pro-tem do Supremo, Dias Toffoli determinou, em postura liminar, que (a) Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dissolva a Comissão formada para analisar o processo que pode (ou não) discricionariamente determinar o afastamento de Witzel do cargo.

             A decisão atende a um pedido da defesa do Governador, que alega-ra falta de proporcionalidade na representação de cada partido político, ao ser feita a escolha dos nomes que integrariam o grupo.

               Toffoli determinou que outra comissão seja formada, respeitando o peso de cada legenda na Casa."Ante a iminência do prazo para o reclamante apresentar sua defesa (29/07/2020), defiro a medida liminar para sustar os efeitos dos atos impugnados, desconstituindo-se, assim, a comissão especial formada, para que se constitua outra comissão, observando-se a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares, bem como a votação plenária dos nomes apresentados pelos respectivos líderes, ainda que o escrutínio seja feito de modo simbólico", diz trecho da decisão de Toffoli.

                   Desde o início das articulações dentro do Legislativo fluminense - que investiga uma possível participação de Witzel  no escândalo envolvendo  compras de respiradores e na construção de hospitais de campanha durante a pandemia do novo coronavírus- o governador tenta ganhar tempo. Ele já alegou que não poderia se defender das acusações porque a própria Alerj, de acordo com seus advogados, não tinha acesso ao conteúdo do inquérito que está no Superior Tribunal de Justiça. Por ter foro privilegiado, o governador responde às denúncias no STJ. A Assembleia, então, pediu que a corte compartilhasse as provas do inquérito, mas o pedido foi denegado.

                  A decisão do atual presidente do STF dará mais tempo a Witzel que também busca fazer mudanças no primeiro escalão do governo para tentar uma aproximação com os parlamentares. Parte dos problemas do governador  vem também da perda de sustentação política na Alerj. Sem a liminar concedida ontem pelo presidente do Supremo, Witzel teria até quinta-feira para apresentar sua defesa.  Agora, após a formação de uma nova comissão, o governador volta a ter um prazo de dez sessões para apresentar suas alegações no processo.

                      Na última semana, Witzel trouxe de volta para seu governo André Moura, que reassume a Casa Civil, depois de haver deixado a secretaria  poucos dias antes de o processo de impeachment ser instaurado na Assembleia. Moura é visto por muitos deputados e integrantes do governo como uma das últimas cartadas do governador para se manter no cargo. Ele espera se beneficiar do bom trânsito de Moura entre os deputados estaduais cariocas.

                           Para o Deputado Chico Machado (PSD), presidente da comissão de impeachment que deverá ser desconstituída, poucas peças podem mudar, com a liminar, a formação de uma comissão: - Decisão judicial a gente cumpre, mas amanhã vamos ver com o corpo técnico da Casa o que pode ser feito. Nunca tivemos como objetivo cassar o mandato de alguém, mas, sim, de levar a verdade para a população. Se precisamos mudar algo para essa verdade vir à tona, que seja feito.

                           O advogado Manoel Peixinho, que defende Witzel, comemorou a decisão:  - A Alerj tem a legitimidade democrática de abrir o processo de impeachment , mas o governador, por seu turno, tem o direito sagrado de defesa.

( Fonte:  O Globo )  

A Vanguarda do Atraso

                      

                     

      É mais do que tempo de que uma visão médio-ambiental que constitui a própria vanguarda do atraso venha a ser contida, em seguida neutralizada e, eventualmente, transformada em ulterior resposta, que se adeque a padrões de conduta  que sejam minimamente conducentes a respostas do Governo brasileiro que se aproximem de o que antes constituía  a visão e a reação normalmente associadas com a governança do Brasil.

         Não se pode mais tolerar que tipos suscetíveis de serem enquadrados em tipologias penais possam continuar a ter, não só voz em capítulo, mas a oportunidade de zurrar  as respectivas impropriedades em termos de comportamento humano,  como se o excepcionalismo representasse a saída para um país com os antecedentes históricos e a liderança por nós assumida, através de várias e marcantes reuniões que formam o nosso mapa do caminho, o qual não deve ser abandonado por teorias estapafúrdias, que só nos consomem as perspectivas, a par de ameaçar jogar-nos em boçais padrões de conduta, que apenas refariam o que nossos antecessores e antepassados já haviam sobejamente mostrado o quanto  se distinguem dos papéis que o Brasil tem assumido em administrações de um passado relativamente recente.

(Fontes: Pedro II,  Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade e Miguel Ozório de Almeida )

Santa Catarina, o claro enigma

             

        Desde algum tempo, me intrigam e me preocupam os índices do estado sulino de Santa Catarina, que antes dava tão boas sinalizações no que tange à evolução da Covid-19 dentro do contexto brasileiro.

           Sem embargo, de repente, a situação de toda a parte sulina do Brasil passa a mostrar ominosa direção negativa, com as taxas do estado catarinense a assinalarem sinais de desproporcional crescimento em termos de avanço da Covid, a ponto de o número de mortes (sob aspecto proporcional) passaram a registrar totais que se chocavam com o quadro que vinha sendo atribuído ao estado, dentro de um quadro de nórdico regramento.

               Até o momento presente, o quadro se me apresenta confuso, pois a minha impressão anterior, dentro da influência germânica prevalente nesse estado, refletira quadro em que a população e os órgãos dirigentes contribuíam para estado de coisas em que  a pandemia se apresenta sob controle, o que, de forma súbita, passa a ser contrariado pelas apresentações  nos noticiários da TV-Globo.

( Fontes: Carlos Drummond de Andrade,  TV Globo; O Estado de S. Paulo )

Maia avaliza formação de bloco

               

       De olho na próxima disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), MDB e DEM lideram movimento que visa a expurgar do bloco que apóia o chamado Centrão a bancada de deputados mais próximos de Jair Bolsonaro.  À sucessão de Maia - que tem crescido em influência na direção da Câmara - se deseja preservar uma aproximação com núcleo de deputados mais próximos do notório Centrão.  A articulação em marcha visa a debilitar o líder do PP, Artur Lira (AL), que tem ganho espaço no círculo bolsonarista, e que é inclusive encarado como possível candidato à cadeira de Maia.

         Sob o argumento de buscar mais autonomia, DEM e MDB (juntos somam  63 cadeiras) anunciam  o desígnio de afastar-se do chamado blocão - grupo que reúne nove partidos e cerca de duzentos parlamentares - dentre os quais o notório Centrão, vinculado a legendas como PP, PTB, Solidariedade e PL. O chamado Centrão foi o degrau de início escolhido pelo Governo Bolsonaro para preservar a respectiva influência na Câmara. Para quem está familiarizado com o legislativo brasileiro, a fama do chamado Centrão é conhecida, e o recurso deste Governo a tal tipo de apoio já pode dar vários elementos quanto à posição parlamentar da Administração Jair Bolsonaro.

           Rodrigo Maia (DEM - RJ) tem crescido, máxime pela sua direção da Câmara dos Deputados, e ,  nesse contexto,  tal acerto, como toda providência fundada com as vistas na boa governança, constitui um dado positivo, ainda que as entre-correntes e as perspectivas da política sob a administração Bolsonaro não costumem obedecer aos manuais clássicos da política.

            O indiidualismo - sobretudo se a liderança não se pauta pela lógica política - constitui estrela que induz à escassa confiança, e que, por conse-guinte, deve condicionar o recurso  à prudência e à sua amiga cautela, em doses que, para o comum dos mortais, podem ser havidas como cavalares...

( Fonte: Folha de S. Paulo )   

Carta ao Povo de Deus

                      

       Carta com duras críticas ao Governo Jair Bolsonaro  foi assinada por 152 bispos, arcebispos e bispos eméritos do Brasil. Com publicação prevista para a última quarta-feira, dia 22 de julho, ela teve a publicação suspensa para ser analisada pelo conselho permanente da CNBB.

            O texto, chamado de "Carta ao Povo de Deus", afirma que o Brasil atravessa um dos momentos mais difíceis de sua história, vivendo uma "tempestade perfeita".

              Tal tempestade  combinaria uma crise sem precedentes na saúde e um "avassalador colapso na economia" com a tensão sobre "fundamentos da República provocada em grande medida pelo presidente da República e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança".

                "Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises", declara o documento.

                  "Assistimos, sistematicamente, a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela Covid-19, tratando-o como fruto do acaso ou do castigo divino", segue a carta. Ela se refere também ao "caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses. e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço".

                  "Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado  com Tradição e a Doutrina Social da Igreja, no seguimento àquele que veio 'para que todos tenham vida e a tenham em abundância."

                    Os religiosos fazem críticas também às reformas trabalhista e da Previdência. Segundo eles, ambas, "tidas como para melhorarem a vida dos mais pobres, mostraram-se como armadilhas que precarizaram ainda mais a vida do povo".

                     Eles reconhecem que o país precisa de reformas,  "mas não como as que foram feitas, cujos resultados pioraram a vida dos pobres, desprotegeram vulneráveis, liberaram o uso de agrotóxicos antes proibidos, afrouxaram o controle de desmatamentos e, por isso, não favoreceram o bem comum e a paz social. É insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo, que privilegia o monopólio de pequenos grupos poderosos em detrimento da grande maioria da população".

                      O documento afirma ainda que o "sistema do atual governo" não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, "mas a defesa intransigente dos interesses de uma economia que mata, centrada no mercado e no lucro a qualquer preço".

                      Para eles, o ministro da Economia, Paulo Guedes, "desdenha dos pequenos empresários", e o governo promove "uma brutal descontinuidade da destinação de recursos para as políticas públicas no campo da alimentação, educação, moradia e geração de renda".

                       A carta diz ainda que "o desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia" estarrece, sendo visível nas demonstrações de "raiva" pela educação pública e no "apelo a ideias obscurantistas".

                        Cita também o que julga ser o uso da religião para "manipular sentimentos e crenças", provocando tensões entre igrejas.

                          "Ressalte-se o quanto é perniciosa toda associação entre religião e poder no Estado laico, especialmente a associação entre grupos religiosos fundamentalistas e a manutenção do poder autoritário", segue o documento.

                              O texto é assinado, entre outros, pelo arcebispo emérito de São Paulo, dom Claudio Hummes, pelo bispo emérito de Blumenau (SC), dom Angélico Sandalo Bernardino, pelo bispo de São Gabriel da Cachoeira (AM), dom Edson Taschetto Damian, pelo arcebispo de Belém, dom Alberto Taveira Corrêa, pelo bispo prelado emérito do Xingu (PA), dom Erwin Krautler, pelo bispo auxiliar de Belo Horizonte, dom Joaquim Giovani Mol, e pelo arcebispo de Manaus e ex-secretário-geral da CNBB dom Leonardi Ulrich.

                              Os religiosos pedem a abertura de "um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito".

                                Eles afirmam ainda que "todos, pessoas e instituições, seremos julgados pelas ações ou omissões neste momento tão grave e desafiador".

( Fonte: Folha de S. Paulo )