quarta-feira, 16 de agosto de 2017

A Caravana de Lula no Nordeste

                              

        Saído da presidência e depois da condenação  do Juiz Sérgio Moro, a agenda da viagem do ex-Presidente Lula ao Nordeste incluirá encontro com um reitor que sofreu ameaça,  honraria que está sendo contestada na Justiça, e a entrega de um título de cidadão proposto há ... duas décadas.
        Segundo assinala a Folha, a caravana que se iniciará  amanhã, na quinta-feira dezessete,  demandou engenharia complexa para conciliar homenagens ao ex-presidente em nove estados nordestinos.
         Na Paraíba, o ex-presidente vai receber um título de cidadão de João Pessoa, proposto em 1997 pelo então vereador Júlio Rafael (PT), morto em 2013. A proposta, aprovada na época, foi resgatada pelo vereador Marcos Henriques (PT).
          Não obstante, o ato deverá ocorrer sem a presença da Mesa Diretora da Câmara: "Não vamos participar. Entendemos que é um contrassenso  entregar um título a alguém condenado por corrupção", declara o vice-presidente da Câmara, vereador Lucas de Britto (PSL)
           A honraria de duas décadas atrás foi a solução encontrada após a entrega de título de doutor honoris causa ao ex-presidente não ter sido confirmada pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba).
           O ato chegou a ser divulgado pelo PT, mas a reitora Margareth Diniz informou que não teria tempo hábil para organizar a solenidade. Segundo ela, "não há viés político" na decisão de postergar a entrega do título,  aprovado pela universidade em 2011.
           Em Alagoas, por outro lado, a entrega do título de doutor h.c. a Lula da Silva foi confirmada pela Uneal.  O ato acontecerá na quarta-feira, dia 23, em Arapiraca.
           O reitor da universidade alagoana, Jairo José Campos da Costa,    refere ter sido ameaçado de morte no final de julho, dias depois da di-vulgação da homenagem.
            Por sua vez na Bahia, bastaram três semanas para que a Uni-versidade Federal do Recôncavo  propusesse, aprovasse e marcasse a data  para a entrega de honraria similar.
            Não obstante, o vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM) entrou com ação popular na Justiça Federal pedindo a suspensão da homenagem. "A gente não pode achar normal que se conceda uma honraria a uma pessoa que foi condenada. Criminoso não merece título, merece sentença", diz o vereador, que também questiona o uso da universidade como palco de "campanha antecipada".
            Em entrevista a uma rádio, o ex-governador Jaques Wagner (PT-BA) disse que o vereador era movido pela "inveja". "Quem sabe, se trabalhar,  ele pode chegar ao nível que o presidente Lula chegou."
             Em Estância (SE), o vereador Sandro de Bibi (PRB) entrou com um pedido de anulação do título de cidadão que será concedido ao ex-presidente. Ele alega que a homenagem foi aprovada em regime de urgência, desrespeitando o regimento interno.
              O PT também foi forçado a mudar a programação em Salvador. Um ato que seria realizado no Cerimonial Pupileira, administrado pela Santa Casa da Bahia, foi transferido para a área interna do estádio da Fonte Nova.
               Presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação afirma que a Administração da Santa Casa vetou o uso do local, alegando que seria inadequado para eventos políticos. Jaques Wagner disse que houve "preconceito" com Lula.
                A respeito, a Santa Casa nega o veto e diz que o ato foi anun-ciado no local pelo PT, antes que um contrato fosse firmado.

( Fonte: Folha de S. Paulo )


P.F. liga Bethlem a Paes e Crivella

                    

          O ex-deputado federal Rodrigo Bethlem é alvo da Lava-Jato, em mandados de busca e apreensão da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro.
         Bethlem foi ex-secretário municipal de Eduardo Paes (PMDB) e é atualmente aliado do prefeito Marcelo Crivella (PRB).  Objeto atualmente de suspeitas de intermediar propina paga por empresários de ônibus a políticos.
         Bethlem, no curso de investigação determinada pelo juiz Marcelo Bretas, braço da Lava-Jato no Rio de Janeiro, foi ouvido na Polícia Federal e teve os sigilos bancários, fiscal, telefônico e telemático (e-mails) quebrados por determinação judicial.
           Mensagens de celular e de e-mails, interceptadas pelo Ministério Público Federal na Operação Ponto Final, que prendeu empresários de ônibus, levaram os agentes a suspeitar de Bethlem.
           Nesse sentido, o ex-deputado federal enviou mensagem a 28 de dezembro a Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes), que atualmente se acha preso, dizendo para que "tranquilizasse a 'turma', pois o esquema seria supostamente mantido,  ao que tudo indica, pela atual administração municipal", diz a Procuradoria.
         "Meu amigo garantiu que se o atual fizer,ele mantém.Entendeu?"
          Foi o que escreveu Bethlem a Teixeira, pouco após pedir um encontro "urgente".
           Uma das suspeitas é que a mensagem seja endereçada ao empresário  Jacob Barata Filho, também preso na Ponto Final.  Há diversos e-mails que indicam reuniões frequentes entre os dois.
            Já no dia 2 de janeiro, ele afirma a Teixeira que "este vice vai dar muito trabalho", em referência ao vice-prefeito Fernando Mac Dowell que assumiu a Secretaria  Municipal de Transporte.
             Engenheiro indicado pelo PR para a vaga, MacDowell vetou o reajuste contratual da tarifa de ônibus este ano e tem protagonizado embates com as empresas do setor.
              "Ele que criou caso. Os dois tinham se acertado", escreveu o ex-deputado.
            Bethlem teve forte atuação tanto no governo Sérgio Cabral (PMDB), preso desde novembro, como na gestão Eduardo Paes (PMDB). No Estado, foi secretário de Governo.  No município,era uma espécie de braço direito do ex-prefeito na Ordem Pública e, depois, na Assistência Social.
             O Juiz Marcelo Bretas afirmou em sua decisão que as suspeitas sobre ele reforçam a tese de que exista "uma extensão da organização criminosa do Rio na capital.
                Paes rompeu com o ex-aliado após a divulgação de gravações que indicavam que ele mantinha contas na Suiça.

 Com relação às alegações das partes envolvidas nas investigações:

                   Em nota, o ex-prefeito Eduardo Paes afirmou que a operação "não guarda qualquer relação com o período em que Rodrigo Bethlem foi secretário do Governo do ex-prefeito."
                    Por sua vez, a gestão Crivella da Prefeitura do Rio de Janeiro, declara em nota que "repudia com veemência as insinuações descabidas de qualquer possibilidade de escândalos no setor de transportes do governo anterior ter continuado na atual gestão."
                    A Prefeitura Crivella  disse ainda que "no mês passado conseguiu impedir novamente o aumento da tarifa de ônibus urbanos do município, contrariando a reivindicação dos empresários."


( Fonte: Folha de S. Paulo )

A proposta do petista Cândido

                              

       O projeto de reforma política apresentado pelo deputado petista Vicente Cândido ressuscita as doações ocultas, e amplia os limites para as pessoas físicas.

        Em linha repressiva, cria barreiras à divulgação de pesquisas eleitorais.   Hoje elas podem ser divulgadas até no dia da eleição. O  deputado petista estabeleceu que elas só poderão ser publicadas até o sábado da semana anterior à disputa.

        Eis  determinação do petista de índole repressiva, antipática mesmo para o Povo Soberano. Afigura-se mesquinho, e mesmo nocivo impor essa restrição de uma semana ao eleitor. Dificulta-se de forma gratuita que tenha qualquer acesso a informação relevante, pois é privado de dados essenciais para a sua escolha, diferentemente dos políticos, que terão acesso a suas pesquisas internas...

       A notícia da Folha não dá indicação de que como se acha a "emenda Lula", que aumenta acintosamente o prazo para a validade da aceitação das candidaturas,em típica tentativa desesperada de impedir que Lula seja proibido a concorrer, por  sentença do TRF-4, confirmando a muito bem-fundamentada pena imposta pelo Juiz Moro,  que o tornaria  condenado em segundo grau, e, portanto, proibido de concorrer à presidência.


( Fonte:  Folha de S. Paulo )

A Queda nas Contas

                              
        A situação fiscal do Governo Temer continua a piorar.  O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou ontem, quinze de agosto, a revisão nas metas fiscais da União, ampliando para R$ 159 bilhões o rombo previsto para 2017 e também o mesmo para 2018.
         Também até as projeções de médio prazo pioraram. Se antes previa que as contas voltariam ao azul em 2020, agora se estima déficit para os próximos três anos.
          Ainda que de forma seletiva, haverá sob Temer alta de impostos, eis que o governo criou tributação para fundos de investimentos exclusivos, usados para aplicar valores elevados. Tampouco decidiu não reduzir a alíquota do Reintegra, para exportadores. 
          O governo vai adiar reajustes dos servidores do Executivo e cobrar 14% de contribuição para a Previdência de funcionários que ganhem mais de R$ 5 mil. Serão extintos 60 mil cargos vagos no Executivo. 
           Analistas viram como inevitável a revisão das metas, mas lembram que muitas das medidas dependem de aval do Congresso.
            Essa advertência não é feita em vão. O atual Congresso se tem mostrado mais tendente a desconhecer limites do que a aplicá-los. O irrealismo continua a pautar muitas de suas decisões. Em outras palavras, a situação pode ficar ainda pior de o que está.


( Fonte: O Globo )

Cabe ao Congresso cair na real

                         

      Em últimas propostas feitas pelos senhores congressistas, se tem a impressão de que vivam em outro país. Alçar proposta de fundo público de financiamento eleitoral com custo de R$ 3.6 bilhões, é dar prova de, no mínimo, abismal  falta de senso de realidade quanto às finanças públicas, a par de carência acentuada de bom senso, máxime no que tange aos limites aceitáveis  do orçamento.
       Como referido em blogs desta semana, a capacidade do orçamento público está sendo levada a limites não mais suportáveis, a ponto de acarre-tar drásticos cortes em atividades de alto interesse público, como as da defesa nacional. A situação quase falimentar de nossas forças foi descrita com os necessários detalhes no blog de segunda feira, catorze de agosto corrente, em que retrata o drástico corte nas verbas discricionárias das FFAA brasileiras (44,5%!), indo para um irresponsável R$ 9,7 bilhões.
        A História está cheia de países que, no passado[1], julgaram possível economizar com as verbas relativas às suas dotações militares. No momento presente, dada a dinheirama que é gasta com a multiplicação partidária - o que o eleitor pode ver na chamada propaganda política gratúita em programas obrigatórios, acintosamente colocados pelo legislador no horário de maior audiência - aquele reservado ao noticiário, que costuma ser o de maior público - se dá, por conta da húbris do estamento político aos anúncios de partidos em geral desconhecidos, e que são o triste resultado da decisão do Supremo contra a cláusula de barreira.
          Está mais do que hora que o Supremo confirme - o que muitos de seus membros já assinalaram - o pesado erro ao retirar os limites ao número de partidos no Brasil.  Na Alemanha, o partido que não obtém 5% do voto nacional perde a sua representação no Congresso.  Tal ocorre amiúde com o F.D.P. (Frei Deutsche Partei[2]) que costuma ser fiel aliado da CDU (União Cristã Democrática), que é o partido hoje majoritário que sustenta o governo de Frau Angela Merkel.
           Quando tal ocorre, o FDP tende a reagir, regressando nas próximas eleições (o prazo se não me engano é quadrienal), e entrementes a CDU tem que buscar outro parceiro - ou uma grande coalizão com a SPD (Social Partei Deutslands[3]), ou com algum outro partido menor.
             Para evitar essa sopa política de legendas partidárias - todas elas ganham subsídios e, portanto, tem um custo para a União - o Congresso deveria tratar de repropor nova legislação, estabelecendo limites para os diversos partidos, de forma a impedir que haja explosão de legendas (todas elas dispõem de subsídio orçamentário) e que na verdade nada significam politicamente.
              Além de participar das notórias legendas de aluguel, essas associações (que não passam de frentes sem qualquer significação eleitoral) não refletem, na verdade, as pétalas da flor ideológica, como romântica e erradamente (como hoje eles próprios reconhecem) a sua mítica amplitude ideológica, mas na triste realidade, mais um jeitinho no país deles de tirar vantagem da Viúva (no caso, a designação chistosa do Tesouro Público).
                Seria, pois, de todo interesse - tanto público, quanto nacional - que esse festival político seja encerrado, e venha a ser substituído por um número restrito (pelo bom senso e a Lei) de partidos que realmente representem ideológicamente o Brasil. Para tanto, eles não podem continuar a ser o que hoje são - letras que não tem correspondência na realidade, e de que muitos tomam incômoda ciência quando das eleições presidenciais, em que comparecem também grêmios políticos que na verdade só representam os respectivos "donos",  que são aqueles que, a cada quadriênio, surgem na telinha proclamando uma ambição presidencial - e reivindicando fotos com os principais candidatos - i.e., aqueles que tem uma chance real de virar presidente - num teatro, que de tão ridículo nos dá uma dor no pescoço[4], eis que tais senhores - que carregam as chamadas legendas de aluguel - tem chance que beira o zero em virar presidente...
                  É bom lembrar, por fim, que um dos maiores especialistas em reforma política do país, o Ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, reforça o coro contra a aprovação de um fundo público de financiamento eleitoral com um custo de R$ 3,6 bilhões (!). "Em lugar do financiamento, é preciso pensar no barateamento das eleições", disse Barroso à Coluna do Estadão.
         
( Fonte:  O  Estado de S. Paulo )



[1] A antiga Polônia é um exemplo, e por isso foi vítima de partilhas pelos fortes vizinhos (então Rússia, Prússia e Aústria-Hungria);
[2] Partido Alemão Livre.
[3] Partido Socialista Alemão
[4] aquela dor sentida por Lord Altricham, quando ouvia a então jovem rainha discursar...

terça-feira, 15 de agosto de 2017

A reação de Maduro a Trump

                       
       No mínimo farsesca a reação de Nicolás Maduro à ameaça do Presidente Donald Trump de adotar  uma eventual "opção militar" para a crise na Venezuela.
       Além de determinar às Forças Armadas  'um exercício cívico-militar de defesa integral da Pátria', acrescentou  o mandatário: "O povo está decidido a enfrentar o ódio racista dos Estados Unidos. Go home!"
        Por sua vez, com a covarde tática habitual de fazer a oposição pagar por reações da opinião pública internacional ,  e em especial a americana, o ditador acrescentou que "ele pediu à Assembleia Nacional Constituinte - que é o seu instrumento para a implantação plena da ditadura no país - que investigue um suposto "elo da oposição" venezuelana com a declaração do Presidente americano.
          Maduro não se pejou de ligar a ameaça americana "ao fracasso dos protestos da oposição contra seu governo", que deixaram 125 mortos no país  abril último. E ainda por cima aditou: que os opositores que não criticaram a fala de Trump, podem ser julgados ... por traição.
           É muito cinismo desse ditador de fancaria que ousa atribuir o "fracasso dos protestos da oposição contra seu governo" como se fora que as  mortes em praça pública representassem  o recibo da prevalência de um governo corrupto e odiado  pela esmagadora maioria da gente venezuelana.
            As vítimas do carrasco usurpador não morreram em vão. A brava gente venezuelana - que vota com os pés, seja emigrando para a Colômbia ou o Brasil, seja enfrentando os covardes assassinos dos coletivos estipendiados pelo Tirano, seja negando-se a comparecer às habituais farsas eleitorais - sabe que a História será sempre o próprio apoio, e que a pontualidade do castigo pode tardar com a eventual mudança dos ventos, e as rápidas saídas de cena.
            Por ora, a escolha ainda está nas mãos do Ditador. Na calada da noite, quem sabe?,  partirá sem deixar saudades.  Não será decerto o primeiro - nem o último!

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Furado acordo Joesley - MPR

                              

      Noticia o Estado de S. Paulo que o empresário Joesley Batista e outros executivos do Grupo J&F esconderam crimes praticados no BNDES em delação premiada.

      O notório e polêmico acordo do grupo  J&F - negociado com a Procuradoria-Geral da República - que levou à sua delação premiada, em que o empresário Joesley Batista e outros executivos do Grupo J&F esconderam crimes praticados no BNDES, e se livraram de cumprir pena de prisão - agora é denunciado pelo Procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal em Brasília.
      O Procurador Marx afirma que - apesar da imunidade penal obtida pelos delatores no acordo com a PGR - as fraudes em aportes feitos na empresa estão demonstradas. 
       Nesse sentido, Marx pretende apresentar denúncia e cobrar R$ 1 bilhão por prejuízos ao Erário público.

        No inédito e polêmico Acordo de Leniência de R$ 10,3 bilhões firmado pelo Ministério Público Federal com a J&F, esse valor não foi coberto.   
        A negociação em tela foi conduzida pelos procuradores da Operação Greenfield, que apura desvios em negócios do frigorífico e em outras empresas do grupo com fundos de pensão. "Nós (da Bullish) não aderimos a esse acordo", afirmou. Tanto a JBS quanto o BNDES preferiram não se manifestar.

        Nesse sentido, o Procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal, em Brasília, afirmou que o empresário Joesley Batista e executivos do Grupo J&F esconderam em suas delações premiadas, crimes praticados no BNDES. Não obstante a polêmica imunidade penal obtida pelos delatores da J&F no acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), Marx disse  que pretende apresentar denúncia pelos delitos e cobrar R$ 1 bilhão a mais da empresa por prejuízos ao Erário Público.

         O Procurador Marx é responsável pela Operação Bullish, que tem como objetivo os negócios da instituição financeira (BNDES) com o frigorífico. Nesse sentido, Marx afirma que as fraudes em aportes bilionários feitos na empresa estão demonstradas na investigação. "Onde eu digo que eles estão mentindo é no BNDES. A Bullish apontou mais de R$ 1 bilhão de problemas em contratos. Os executivos vão lá, fazem uma delação, conseguem imunidade e agora não querem responder à investigação", disse Marx ao Estado de S. Paulo.

             Entre 2005 e 2014 - portanto em pleno céu azul petista, nas administrações Lula e Dilma - o BNDES aportou R$ 10,63 bilhões ao Grupo J&F que controla a JBS, para viabilizar a aquisição de outras companhias, o que a transformou em líder mundial no segmento de proteína animal. Essa política foi amplamente adotada nos governos Lula e Dilma, com vistas à criação de campeões nacionais em alguns setores da economia.
                Em delação, homologada pelo STF,  executivos da JBS disseram ter pago propina ao ex-Ministro da Fazenda Guido Mantega para não atrapalhar (sic) os trâmites  das operações no BNDES. (Mantega nega).  Contudo, alegaram eles, que não houve interferência na análise técnica e na concessão dos aportes pelo banco.
               Laudos da Bullish, deflagrada em maio, apontam que houve fraudes em pelo menos seis aportes feitos pelo Banco na empresa. Marx disse que as investigações mostram que houve, no mínimo, gestão temerária nas operações. Para ele, tal justifica processar tantos os gestores do banco, quanto os executivos, na condição de coautores.
              "O BNDES não fez isso sozinho. Foi sempre por demanda deles (a JBS )", afirmou Marx, ressaltando que os crimes estão "muito bem detalhados" no inquérito. "A empresa errou quando se 'esqueceu' que o problema dela" é o BNDES, disse o Procurador Ivan Marx.
              A operação avalia agora se houve outros delitos, além de gestão temerária. Não há prazo para a eventual denúncia. Tanto a JBS quanto o BNDES não se manifestaram.
                No que tange à Delação, o Procurador Marx declara que não é sua tarefa, mas da PGR, tomar eventuais  medidas para suspender ou anular as colaborações, por possível omissão de fatos criminosos. E assevera: "O que me cabe é dizer que tenho prova dos crimes e processá-los."
                 Nesse sentido, o Procurador Marx criticou a conduta adotada com delatores, de chamá-los para complementar depoimentos quando se demonstra que ocultaram informações dos investigadores. Para ele, a prática, conhecida como recall,  passa a mensagem de que vale a pena esconder dados no momento dos depoimentos e só revelá-los depois, se descobertos: "Se você provar, eu faço recall".

                   O procurador também avalia ajuizar ação de improbidade administrativa para cobrar da JBS prejuízos causados pelas operações do BNDES, por ora calculados em R$ 1 bilhão. Segundo Marx, o valor em tela não foi compensado pelo acordo de leniência de R$ 10,3 bilhões firmado pelo próprio Ministério Público Federal com o Grupo J&F.
                     A negociação foi conduzida pelos procuradores da Operação Greenfield, que apura desvios em negócios do frigorífico e outras empresas do grupo com fundos de pensão. "Nós (da Bullish) não aderimos a esse acordo", disse Marx.
                  As críticas de Marx aos delatores da JBS  não se limitam a tais observações.  Como foi ontem mostrado pelo Estadão, o procurador alega que a empresa J&F tem sonegado documentos.


( Fonte: O Estado de S. Paulo )