terça-feira, 12 de dezembro de 2017

A ditatorial palhaçada de Maduro

                      

         As "vitórias" de Nicolás Maduro podem brilhar na mente limitada desse homem forte de fancaria, mas representam apenas a peculiar realidade que pode ser imaginada pela mente desse arremedo de ditador.
         Dizer que Maduro vence em 92% das cidades da Venezuela é outra visão vesga da realidade política naquele país.
         Se como declarei em blog desta semana que a oposição não deve acorrer solícita toda vez que os fâmulos de Maduro a convidem para debater sobre política venezuelana e eventuais concessões, à guisa de côdeas de pão do ditador, porque em assim agindo a oposição deixa de ter dignidade perante  o eleitorado.  Como a julgará o homem da rua na maltratada Venezuela, sem remédios na farmácia, sem alimentos no supermercado,  nessa ditadura que finge de ditablanda, e com os bolsos cheios desse papel sem valor que antes se chamava bolívar?
           Se Maduro acreditou encontrar a solução para os pleitos eleitorais na Venezuela - despojá-los de qualquer credibilidade, proibir Enrique Capriles de candidatar-se,  logo a ele que foi a primeira vítima das fraudes de Maduro, que nem eleito estava e já arranjava de trucar a primeira eleição - aquela em que contracenou com Capriles, o que os políticos venezuelanos podem esperar?
            Institui-se uma farsa e as pessoas acabam convencidas pela própria mentira que criaram... O pais está em ruínas, boa parte dos pobres fogem para as nações vizinhas - e o Brasil pode atestar como chegam  os infelizes venezuelanos a Roraima.   O mesmo há de valer para os demais, a começar pela Colômbia.
              Há palhaços perniciosos,  feitores do mal,  inimigos públicos nº 1.  Por quanto tempo esse traste andará pelos salões do Palácio de Miraflores,  e rirá junto com a sua soturna companhia,  pensando que o futuro lhe pertence...  Com homens pequenos - a estatura e a corpulência fisica não passam de máscara que o Povo, aquele verdadeiro, não os bandidos dos colectivos,  nem os militares de fancaria, distingue à distância, enquanto preliba a hora e a vez  quando verdade e justiça se unirem. De onde partirá o golpe? Daquele militar, que hoje te sorri obsequioso, por trás das próprias condecorações ?  ou daquele jovem de expressão contraída, mas postada em estranha continência?  ou será que já te consome o câncer dos tiranos, que vêem em cada sombra, em cada sorriso amarelo, o presságio  do  fim abominável  que tu e eles sabem merecer, numa encenação que a ti te escapa,  com exceção dos teus terríveis, inimagináveis  pesadelos, em que te descobres entregue a toda essa gente que irrompe no teu dormitório de Miraflores?
                Ou acaso pensas que o Povo enfurecido terá alguma parecença com solícita, untuosa, capaz-de-tudo Delcy Rodriguez?    O poder tem mágicas e armadilhas que vão muito além das mentes medíocres como é a tua.  Não te aconselho que leias a história dos tiranos, e de quanto o sofrimento que causaram de repente se transmuta diante deles, quando soa a terrível hora do castigo.
                Como diria Virgílio,  horresco referens![1]



[1] Tenho horror em referi-lo.

Fux nega ação para barrar auxílio-moradia

           
           No contexto da controversa concessão de auxílio-moradia a juízes,  o Ministro Luiz Fux negou  seguimento a uma ação popular movida contra decisão que autorizou o pagamento de R$ 4,3 mil em auxílio moradia a magistrados, promotores e conselheiros de Tribunais de Contas.
            A ação em tela foi movida pelo Sindicato dos Servidores da Justiça da 2ª Instância do Estado de Minas, para que sejam declarados inconstitucionais os valores conferidos a magistrados que tenham resi- dência ou domicílio na mesma comarca em que trabalham.
            De acordo com a entidade, o pagamento do benefício, em modalidade indenizatória - que implica ressarcimento do servidor por gastos decorrentes das suas próprias funções -, vem sendo, na prática, uma forma de aumentar a remuneração dos juízes.
             "Afinal, o que está sendo indenizado? A moradia? Desde quando o agente público que trabalha e reside ou tem domicílio no local de sua lotação tem direito a ter  a moradia custeada pela administração, na verdade, por todos os cidadãos brasileiros?", questionou a entidade.
               De acordo com a estimativa da ONG Contas Abertas, desde setembro de 2014,  quando o próprio Fux acolheu ação movida por um conjunto de magistrados, com apoio da Associação Nacional dos Juízes Federais, e proferiu decisão favorável aos pagamentos dos benefícios, o benefício já custou R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos.  O presidente da entidade, Gil Castelo Branco, disse que a margem de erro do cálculo é mínima, uma vez que são raros os magistrados que recusam receber a indenização. "Em um dos Estados, seis juízes não aceitaram.  No Espírito Santo, apenas um se recusou a receber", afirmou.
                 De acordo com a Contas Abertas, atualmente há 17 mil magistrados e 13 mil procuradores do Ministério Público Federal com potencial para receber o auxílio-moradia. Dados comparados da ONG dão conta de que o auxílio-moradia corresponde ao dobro do piso salarial dos professores, no valor de R$ 2,9 mil.
Ação popular. Em sua manifestação, Fux não entrou no mérito da questão e levou em consideração decisões anteriores da Corte que sustentam o entendimento de que não cabe mover ações populares contra decisões judiciais - atos jurisdicionais.
                 Ao negar o seguimento da ação, na semana passada, Fux evocou  decisão da Segunda Turma da Corte, de março de 2015, em que ficou estabelecido que "o Supremo Tribunal Federal - por ausência de previsão constitucional - não dispõe de competência originária para processar e julgar ação popular promovida contra qualquer outro órgão ou autoridade da República".  "No âmbito da doutrina especializada do processo civil coletivo, o entendimento também é pacífico", destacou o ministro na sua decisão. Procurado, o gabinete do ministro não se manifestou sobre a decisão.
Barroso. Em outra ação que julga validade da concessão do auxilio-moradia a todos os juízes, o ministro relator Luís Roberto Barroso encaminhou o caso para o plenário do Supremo Tribunal Federal. O processo ainda não foi pautado pela presidente da Corte, Cármen Lúcia. 
Análise do Coordenador da Especialização em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do IDP - SP    Amauri Saad
A decisão proferida pelo ministro Luiz Fux é equivocada. A razão principal para a negativa da liminar foi a suposta inadequação da ação popular para questionar atos jurisdicionais.  Tal posicionamento merece ser revisto pelo Supremo Tribunal Federal.
Em primeiro lugar, porque a ação popular é o instrumento previsto no artigo 37 da Constituição. Em segundo lugar, porque no caso concreto, o que a referida ação requer é a declaração de invalidade da Resolução nº 199/2014 do CNJ. Tal ato, ao contrário do que sustenta o ministro, não tem natureza jurisdicional.
A resolução 199/2014, em verdade, é duplamente ilegal: primeiramente por conceder adicional de mais de R$ 4,3 mil aos já robustos salários dos magistrados; de igual modo, por caracterizar tal adicional remuneratório como "indenização", o que possibilitou a burla ao teto constitucional - R$ 33,7mil.
    Em tempos de vacas magras (em que o corte de gastos é imprescindível), é no minimo imoral que a classe dos magistrados continue a receber tal privilégio, ainda mais quando considerado que o Congresso discute a reforma da Previdência, afetando inúmeros brasileiros.


( Transcrito do Estado de S. Paulo, pag. 08 )

Disputa senatorial em Alabama

                

       Alabama é o que os americanos chamam de red state. Em qualquer outro lugar do mundo, isto significaria estado em que a esquerda predomina.  Nos Estados Unidos, para variar, o red  (vermelho) significa estado que, em geral, vota com o Partido Republicano.
       Não importa que, no passado, os estados sulinos votassem com os democratas. Memórias da Guerra Civil e de Abraham Lincoln, que era do Partido Republicano.  Sem embargo, desde os tempos de Lyndon Johnson, e as medidas que este presidente - originário do Texas - adotou para proteger os afro-americanos, levaram os estados do Sul a votarem com o partido mais conservador, no caso o Republicano. 
      Nessa bye-election (eleição extraordinária) o republicano Roy S. Moore enfrenta dificuldades por causa de sua conduta com moças adolescentes... As perspectivas desfavoráveis fizeram que o próprio Presidente Trump hesitasse bastante antes de consentir vir a campo para defender alguém do próprio partido, por mais suja que fosse a respectiva ficha.
      No entanto, a relevância dessa competição cresce pelas implicações no quadro político senatorial.  Se Doug Jones, democrata, vencer, a diferença de votos no Senado Federal passará a apenas um, o que tornaria dramática a disputa prevista para o próximo ano, com a séria perspectiva de os democratas voltarem a empolgar a maioria no Senado.
      Sem embargo, estamos em estado que costuma votar com os republicanos, e em que as restrições ao voto dos afro-americanos abundam.  Recorde-se que a maioria republicana na Suprema Corte voltou a permitir que disposições antivoto das minorias, de ranço racista, sejam de novo permitidas, sob a cínica racionalização de que o progresso elimina as cláusulas preconceituosas - como antes se realizava através de leis preconizadas por Lyndon Johnson, que existiam para eliminar as disposições antivoto (das minorias), que são do especial agrado do Grand Old Party, nos estados do Sul.
       Pois no Alabama, estado racista e dominado pelos republicanos, de novo abundam as leis que dificultam os votos de latinos, afro-americanos, idosos e todos aqueles que, em geral, acorrem para os democratas, que lhes defendem os respectivos direitos. Em outras palavras, para que o republicano Moore ganhe, ele precisa maximizar a sua velha base de brancos rurais.  Já os eleitores afro-americanos de Mr Jones estão nas cidades em Jefferson County, e a sua vitória nesses condados terá de ser superior a setenta por cento, para mais do que compensar  a votação do republicano Roy Moore.
       
   

( Fonte: The New York Times )

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

A Realidade sobre o COMPERJ

                           

       Em outra de suas notas editoriais, o Estadão - sob o título "Lula Caçoa do País" - expõe algumas das assertivas do ex-presidente durante sua visita ao Rio de  Janeiro e a sua peculiaríssima versão das causas da atual crise do Rio de Janeiro.
         Para começo de conversa,  Lula da Silva atribui as agruras do Rio de Janeiro à Operação Lava Jato. Na sua peculiar versão dos fatos, o tribuno diz: "A Lava Jato não pode fazer o que está fazendo com o Rio".  Segundo ele, aludindo aos efeitos da ação anti-corrupção na Petrobrás: "Se um empresário errou, prende o empresário.  Mas não quebra a empresa, porque quem paga é o trabalhador.  Porque dizem que meia-dúzia roubou, não podem causar o prejuízo que estão causando à Petrobrás", disse  Lula.
       O discurso é inacreditável coleção de afrontas.  Ao contrário de o que diz Lula, a Lava Jato ajudou a salvar a Petrobrás, livrando-a de diretores corruptos que ali estavam para pilhá-la e para distribuir o fruto do roubo entre os partidos que sustentavam os governos petistas. O saneamento da maior estatal brasileira deve muito à depuração proporcionada pela Lava Jato que ajudou a recuperar quase R$1,5 bilhão em recursos desviados.
        Sob nova e saneadora direção, após o impeachment de Dilma Rousseff, a Petrobrás revisou seus investimentos, que haviam sido ampliados irresponsavelmente, e alterou sua política de preços, antes determinada pelos interesses eleitoreiros dos governos petistas, que tantos prejuízos causaram à estatal. Como resultado, a Petrobrás interrompeu obras desnecessárias, excessivamente  custosas ou que haviam sido projetadas apenas para servir ao esquema da corrupção.
           Foi o caso das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Segundo o Tribunal de Contas da União, a construção, lançada com fanfarra pelo governo Lula em 2010,  gerou para a Petrobrás  um prejuízo  de US$ 12,5  bilhões, dos quais US$ 9,5 bilhões podem ser atribuídos à gestão temerária dos prepostos petistas que dirigiram a estatal no período. As obras foram suspensas em razão desse prejuízo. 
            Como ali trabalhavam 35 mil pessoas, pode-se imaginar o tamanho do drama social que a corrupção e a inépcia dos governos petistas causaram.
             Mas Lula da Silva, com seu profundo desdém pela ética, não viu problema algum em se encarapitar num carro de som em frente do Comperj para bradar que "é inaceitável que um país, em meio a essa crise econômica e esse desemprego, deixe parada uma obra dessa magnitude por irresponsabilidade desse governo."
              Na ocasião, Lula bradou que era "notícia estarrecedora" a informação de que os dois presidentes da Petrobrás na gestão petista, José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, serão processados por improbidade administrativa em razão da decisão de congelar os preços dos combustíveis a pretexto de controlar a inflação. Essa política irresponsável gerou prejuízo de R$ 60 bilhões à Petrobrás, segundo cálculos da Organização Mundial do Comércio (OMC). O valor é três vezes superior ao que se estima tenha sido desviado pela corrupção.

( Fonte: O Estado de S. Paulo  )                                         



Fux e o auxílio-moradia

          

       Ao julgar um pedido de suspensão do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes, inclusive aos que têm casa própria e já residem na mesma cidade em que estão lotados, como assinala a nota-editorial de O Estado de S.Paulo, o ministro Luiz Fux, do STF, deixou de lado a questão do mérito e optou por decidir com argumentos meramente formais. Começou dizendo que, havendo sido o pedido feito por uma ação popular, o meio empregado pela legislação em vigor não pode ser usado para questionar decisões judiciais.
           Vale assinalar que a decisão a que Fux se refere foi tomada por ele próprio há mais de três anos, quando determinou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, por meio de uma simples liminar.
            Em seguida, como assinala a nota-editorial do Estadão,  ele ampliou o benefício para membros da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar e dos Tribunais de Justiça. E, não contente com essa distribuição, invocou a "simetria entre as carreiras", que estão entre as mais bem pagas da administração pública, equiparou  a verba paga aos magistrados ao valor pago aos membros do Ministério Público.
              O mais preocupante na matéria é que"apesar dos recursos judiciais que foram impetrados na época contra essas decisões, até hoje Fux não as julgou. E como também não encaminhou o  caso ao plenário, desde então os cofres públicos tem sido obrigados, mensalmente, a bancar o pagamento do auxílio moradia - que é hoje de R$ 4.377,73. Pelas estimativas da AGU, a manutenção das liminares concedidas por Fux já custou R$ 1 bilhão aos contribuintes. Pelos cálculos da Consultoria Legislativa do Senado, o valor é estimado em R$ 1,6 bilhão.
                Além de ser inconstitucional, como algnns ministros do STF já reconheceram publicamente, o auxílio-moradia tem uma característica perversa, do ponto de vista moral. Como ele é pago a título de benefício "indenizatório" e não "remuneratório", os valores não estão sujeitos ao teto salarial do funcionalismo estabelecido pela Constituição. Graças a esse subterfúgio, os beneficiários do auxílio-moradia podem ultrapassar  o limite de remuneração de R$ 33,7 mil. Atualmente, o benefício é concedido a 88 ministros de tribunais superiores, 2.381 desembargadores, 14.882  juízes de primeira instância, 2.390 procuradores do Ministério Público da União e a 10.687 promotores dos Ministérios Públicos estaduais. E, embora os tribunais de contas não pertençam ao Judiciário, pois são órgãos auxiliares do Legislativo, os nove Ministros do Tribunal de Contas da União e os 553 conselheiros dos tribunais de contas dos Estados,Distrito Federal e municípios também recebem o auxílio-moradia, em nome da isonomia.
             As decisões de Fux nessa matéria, que beneficiam sua filha - desembargadora no Rio de Janeiro - têm sido apoiadas por entidades de juízes e procuradores. Segundo seus porta-vozes, como o Executivo não tem reajustado anualmente os salários das duas categorias, "desvalorizando seus pleitos", o  Judiciário e o Ministério Público não tiveram alternativa a não ser multiplicar os penduricalhos de natureza indenizatória, para poder burlar o teto constitucional. Por mais imoral que seja, essa estratégia chegou a ser endossada publicamente há alguns anos pelo presidente de um Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhecendo que os penduricalhos são "disfarce para aumentar um pouquinho os salários, o que permite que procuradores e juízes não tenham depressão, síndrome de pânico e AVCs".
              Esse é apenas um dos lados do problema. O outro está  no modo de funcionamento do STF. Apesar de ser um órgão colegiado, seus ministros se sentem à vontade para engavetar processos ou abusar das decisões monocráticas. O adiamento das decisões por tempo indefinido cria fatos consumados e impede o desfecho dos julgamentos. A decisão monocrática permite que os ministros se apropriem  individualmente de um poder institucional, que é a manifestação do plenário.  Nos dois casos, a decisão do colegiado acaba sendo evitada por longos períodos, o que tende a favorecer corporações, o desprezo do interesse público e, acima de tudo, o descumprimento da ordem jurídica, como os despachos do ministro Fux têm deixado claro  no caso do auxílio moradia.


( Fonte: O Estado de S. Paulo )

O que é ser Oposição na Venezuela ?

               

        Diante de uma ditadura, é possível haver oposição?
        Diante de uma eleição - parlamentar, executiva - municipal - estadual ou federal - é possível haver oposição em  votação controlada pelo poder corrupto chavista?
         Qual o melhor método para enfrentar a ditadura?  Admitir-lhe as regras?  ou   negá-las, partindo da premissa de que a Ditadura só respeita aquelas regras que lhe convém?

         Premissa da discussão. O atual regime neo-chavista, sob a batuta de Nicolás Maduro, que controla  a apuração, a justiça, e as regras quaisquer que estabeleça  a seu bel prazer, pode acaso encenar votações em que o poder popular - que se expressa pelos votos legítimos dos eleitores - tem chance de realizar-se  em pleitos respeitadores da Lei que sirvam para atender à maioria do Povo e não ao corrupto grupelho pró-Maduro? e a turba que reflete a minoria ?    
           Sob a Constituinte de Delcy Rodriguez,  criada sob medida para o figurino do poder discricionário e corrupto de Nicolás Maduro, que oportunidade existe para a Oposição ordeira e vinda dos tempos da Democracia?  Nenhuma!
            A ditadura se reflete nas prateleiras vazias dos submercados e supermercados, na hiperinflação que transforma os bolívares em papel desvalorizado e humilhado, na desordem da corrupção e da transfor-mação da Venezuela em um pária internacional, sem crédito  e sem esperança,  parque ideal para o narcotráfico e a hipercorrupção. Maduro relembra a fábula de quem transforma o ouro negro do petróleo  em empresa desmoralizada e endividada,  e sobretudo pelo seu toque  que transmuta o metal precioso em cascalho.
             Agora, caberia perguntar:  É possível confiar neste homem e no que representa? Acorrer a reuniões no estrangeiro por ele organizadas para ouvir suas promessas e acreditar na sua palavra? Estão aí as velhas fábulas para mostrar aos jovens, à gente de hoje, que existe uma razão porque os países limitrófes da Venezuela  têm que lidar com o crescente afluxo de miseráveis venezuelanos,  gente do povo, que não mais aguenta viver no paraíso de Maduro!
               Se o bom senso e a geral experiência nos mostram que é impossível confiar em bandidos, desonestos e nos demais partidários de Maduro,  a situação desse país, que já foi próspero e organizado, luzindo antes como uma das duas democracias restantes na América do Sul, e hoje está transformado em verdadeira pocilga, onde a sua gente não mais tem condições de viver - diante dessas cruéis premissas, como é possível, como é crível que existam grupos políticos que se denominem  Oposição que possam não só crer, mas prestar-se às fraudes, às mentiras do Poder ditatorial instituído na pobreVenezuela?
                 A que serve brincar de democracia madurista, sujeitar-se às suas imposições cínicas, mentirosas  e dessarte fazer o jogo desta  ditadura que empobrece o Povo e condena a Venezuela a ser apenas o campo de colheita dos larápios organizados do poder madurista,  e da canalha que  se instalou na infeliz antes Terra de Bolívar ?
                   Não se pode brincar de Democracia se o juiz desse jogo se chama Nicolas Maduro! 



(Fonte:  O Estado de S. Paulo : "Eleição esvaziada fortalece Maduro")

domingo, 10 de dezembro de 2017

Continua a travessia de Battisti

                              

        Há movimentos com relação a Cesare Battisti da Justiça brasileira que podem levantar dúvidas quanto à situação desse refugiado italiano.
         Com efeito, Battisti ao tentar viajar para a Bolívia, não só levantou suspicácias quanto às respectivas intenções, mas também e sobretudo deu razão a um grupo de pessoas que ainda não desistiu de devolvê-lo a seu país de origem, a Itália.
         Como tenho assinalado em vários blogs, durante a sua permanência já longa, Battisti não deu razão alguma a tais perseguidores seus, quanto à suspeita no que tange às intenções deste asilado no Brasil.
         Nesse contexto, gostaria de crer que essa iniciativa de tornozeleira eletrônica se insere na linha de tais procedimentos que tendem a criar problemas onde eles não existem. Decorreria de mais uma provocação imaginada por seus perseguidores?

         De qualquer forma, o sensato parece ser o que foi proposto pelos defensores de Battisti. Quer-me parecer que a tornozeleira só se tornaria necessária se Battisti resolvesse movimentar-se da localidade onde se encontra. Se mantivesse a própria localização, não haveria nada, SMJ, que depusesse contra ele.