quarta-feira, 25 de abril de 2018

Lava-Jato em perigo ?


                                     

          É sempre bom começar um alerta desse gênero com afirmação retirada decerto do passado, mas não assim tão longínquo a ponto de vir a perder a relevância.
          A segunda turma do Supremo - aquela dominada pela trinca Lewandowski-Toffoli e Gilmar Mendes - apelidada a 'boazinha', embora haja outros termos mais a propósito - não é que teve a ousadia de remeter casos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula para a Justiça de São Paulo, longe, portanto, da competência  da Lava-Jato?
         Por quê a Lava-Jato mereceu tanta atenção e constrangeu a tantas instâncias não a seguirem a velha toada, em que poder e assemelhados eram rotineiramente livrados do perigo?
        Terá sido por causa de algum juizado mais corajoso e a sombra da opinião de que muitos ousam debochar e até desconhecer, se não verem por perto a imagem incansável e carrancuda?
       Enquanto continuar-se acreditando na possibilidade de que salvação haja para a turma da verdadeira justiça, a caminhada continua, e as falsas maiorias, como aquela da Segunda Turma do ST, se desfarão quando o plenum do STF se reunir.
       Porque não será através de desconhecimento da realidade, e por estranhas liminares, que a marcha da Justiça será interrompida. Não é o caso de voltar-se a tempos já ultrapassados, a exemplo de tantos outros habituados ao aconchego dos gabinetes e ao silêncio conivente dos longos espaços cortinados e atapetados, que prometiam entre meio-sorrisos e leves piscadelas salvações mirabolantes?

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )          

Colcha de Retalhos F 19


                                   

A  Justiça veta visitas a Lula


             A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara de Curitiba, negou ontem todos os pedidos de visitas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
             A juiza Carolina sucede ao Juiz Sérgio Moro, e, pelo visto, segue a mesma orientação.  Pensando que a sua condição de ex-presidente lhe garantiria a entrada na cela do antigo protetor, Dilma Rousseff nos mostra a cara trombuda diante da inesperada (para ela) barração da visita pela juíza Carolina.
             Nesse sentido, além de barrar a visita, a Juíza Carolina explicou que "o alargamento das possibilidades de visitas a um detento poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais."
             Com o mesmo sentido e oportunidade,  a Juíza indeferiu  vistoria da Comissão Externa da Câmara destinada a verificar in loco as condições da cela . (... )


 Vistas de processos

                 
             Infelizmente, está para findar a presidência da Ministra  Cármen Lúcia, que tem mostrado não só em detalhes, mas também em questões de importância, o que pode significar em termos de segurança jurídica, a sua atuação à testa do Supremo.

             É o que sói ocorrer  nas presidências que marcam época no STF.
  
        O próximo Presidente Dias Tóffoli deverá assumir em breve esse importante cargo.  Sua Excelência  despertou alguma atenção com os pedidos de vista em processos,  que em breve espaço de tempo já somam dois.  No passado, o Ministro Gilmar Mendes terá abusado desse direito, ficando com processos para períodos muito além da Taprobana.

             Essa faculdade do pedido costuma ser recurso - mas não necessariamente - de membros da Corte  que queiram ou ganhar tempo, ou, quem sabe?, até estudar mais a fundo o processo em tela.  De qualquer forma, colegialidade respeitada,  eventuais abusos têm sinalizado da relevância e da oportunidade de pôr ordem no capítulo, com o de evitar eventuais chicanas.


(Fontes:  O Estado de S. Paulo ; Lusíadas )

terça-feira, 24 de abril de 2018

Marin denuncia Diosdado Cabello


                                
         Desde os tempos de Hugo Chávez, Diosdado Cabello  tem mostrado qual é o seu campo preferido de atuação. Sob Maduro, Cabello costuma ser chamado para missões delicadas, em que muita vez a violência está presente. Sem ser carismático,  Cabello costuma ser temido no arraial.  Tampouco desdenha em que o transgressivo esteja presente.
        Agora essa figura, que é amiúde convocada para missões difíceis, dentro do esquema de forças do chavismo - e se recordem de suas declarações sobre Francisco López, na época ainda preso em infame cárcere chavista - caíu na alça de mira de Marlon Marin, sobrinho do ex-líder das Farc, Iván Márquez.
        Marín - quer decerto melhorar a sua posição para a negociação de acordo de proteção para a própria família, em troca  de seu depoimento contra o ex-chefe guerrilheiro Jesús Santrich. 
         Nesse quadro, Marín revelou que manteve contatos  com narcotraficantes no México e na Venezuela. Em tal contexto,  ele afirmou que manteve contatos com um dos homens fortes do chavismo - Diosdado Cabello - que é também deputado à "Constituinte" dos bairros, convocada ilegalmente por Maduro para deixar sem qualquer poder a Assembleia legítima, com maioria da oposição.  Por outro lado, e sem dúvida no mesmo contexto, a citação a Cabello, Marin reportou os seus contatos com militares do quartel de los Soles.
          Essa indicação de Marlon Marin, para governo da CIA, acrescenta mais uma pedra no currículo de Diosdado Cabello, que é muito falado acerca das eventuais ligações  do governo venezuelano com o tráfico de drogas. Com isso, se completa mais um prego no caixote dos negócios escusos do regime Maduro & Cia. com o tráfico...                                   

( Fonte: O Estado de S. Paulo )              

Trump disputará a reeleição ?


                              

          Há uma crescente opinião na mídia, e em muitos comentaristas políticos,  que Donald Trump, o quadragésimo-quinto presidente americano, não disputará a reeleição, com vistas a evitar a derrota certa ao intentar bisar o mandato, como é o costume na grande, esmagadora maioria dos presidentes americanos.
          No Washington Post, o colunista Joe Scarborough apadrinha essa postura, e já no título da matéria, afirma "Está ficando claro que Trump não disputará a reeleição".
          Não há dúvida que Donald John Trump está evidenciando no seu primeiro mandato a própria fraqueza, tanto na defesa de teses que estão na contramão da história americana,  quanto na sua banalidade e na expressão de um submundo de mentira - que o ajudou a eleger-se - e que agora com a mediocridade da sua presidência, a série de escândalos e da sua inquietude diante do raid contra o escritório de seu advogado Cohen, mostram o quão baixo ele está colocando como nível da sua atuação pelo simples fato de que a sua abismal presidência não teria condições de sustentar primárias e eleições em um cenário diante de candidaturas relevantes, seja de parte de republicano que se proponha arrancar-lhe a próxima nomination, seja também de contestação de candidato(a) forte do Partido Democrata.
          No entanto, gostaria de entender melhor o próximo turno eleitoral - não a eleição intermediária, que pode esta já decretar-lhe o fim da maioria do GOP na Câmara de Representantes - mas sim em que o panorama eleitoral para presidente muda em termos da candidatura ou não de Trump.
         Se não houver mudança radical - a eventual perda da maioria tanto na Câmara, quanto no Senado, em favor dos democratas - gostaria de sublinhar que os argumentos alinhados pelo colunista do Washington Post não mudam essencialmente o rumo dos eventos, se tivermos presente as recuperações e as viradas de jogo que Trump, como candidato, mostrou serem possíveis.
         Há um outro elemento que carece de ser computado.  Trump já conseguiu isto no passado, e não está escrito que não vá consegui-lo para um segundo mandato.
         Nesse contexto, existe apenas uma incógnita, que é - como bem sambemos - a investigação pelo Conselheiro Especial Robert Mueller III.  Se a essa investigação lograr comprovar em campos nos quais um acting president não poderia cometer faltas que depõem contra a própria essência do cargo - e que, no entanto, delas se tornou responsável sem sombra de dúvida - nesse caso muda tudo. 
          Mas aí é que está o problema. Enquanto isso não ocorrer - e tenham presente que a trajetória de Donald Trump tem conseguido até agora contornar as pedras que foram surgindo no seu caminho, o que garante que também nessa investigação não  possa acontecer o mesmo?
             É o que o futuro dirá. Cenários como o do artigo do Washington Post, podem impressionar, mas se repisarem os erros usuais de Trump, tudo tenderá a ficar na mesma.
             Como naquela velha imagem pugilística, Trump há de sobreviver a mais esta, se lograr escapar daquele murro terminal, que o deixaria knock-out, com carneiros e ovelhas balindo à sua volta...

( Fontes: O Estado de S.Paulo; A pedra no caminho )

O mito da Cidade Maravilhosa


                               
         Tenho escrito muito sobre o Rio de Janeiro, como costumava ser visto no passado, mesmo nos século XIX e XX. E essa Cidade Maravilhosa foi imortalizada na marchinha de André Filho.

          Na segunda metade do século passado, surge um novo Rio. Por primeira vez, desde muitos séculos, deixa de ser a capital. A marchinha vira espécie de hino do Rio de Janeiro, e seria muito tocada no encerramento dos bailes de carnaval.
         Essa marchinha constituía visão otimista, quase ingênua da gente, da cidade e do seu entorno.
          Como visão de época - e  decerto levantarei escudos saudosistas ao dizê-lo - ela continua a valer, enquanto representação de momento esplendoroso na trajetória dessa metrópole. Sem embargo, toda e qualquer  sua conexão com o Rio, não tem mais espaço na realidade.

           Talvez  já esteja levantando qualquer coisa que não mais existe  e, como outras marchinhas e sambas, que associamos ao Rio de Janeiro e ao entorno carioca, terão o mesmo destino. A propósito, o poeta francês Jean Villon, do fim do Medievo, evoca essa nostalgia passadista, no célebre verso où sont les neiges d´antan? [1]
           Para mim, carioca adotivo,  não há grande mal nisso. Visitar o passado é uma ilusão que costuma ser prazerosa, desde que não nos deixemos levar ou iludir por tais representações.          


[1] (mas) onde estão as neves de outrora?

domingo, 22 de abril de 2018

A aliança entre Putin e Maduro


                                                

         O povo venezuelano já sabe o que esperar de Maduro. A situação em que se acha esse país fala por si. Quanto a Putin, ter-se-á presente a visita que, no ano passado, Nicolás Maduro, à cata de divisas, fez a este poderoso senhor de todas as Rússias.
           Ambos os países têm no petróleo o principal sustentáculo das respectivas economias. Pelas características da situação econômico-financeira da Venezuela, aí decerto se detêm as semelhanças entre essas duas economias.
           Enquanto a Venezuela é uma potência petrolífera à deriva, consumida pela hiper-inflação criada pela conjunta incompetência de Hugo Chávez e  de Nicolás Maduro, a par de ambições que extravasaram a potencialidade de sua economia, em mistura de insana ambição, de gastos perdulários, tomando o boom do petróleo como se fora eterno - e aí está decerto a grande responsabilidade de Chávez, com seus planos de grandeza hemisférica,  fundadas em um sobre-preço do petróleo que refletia uma situação passageira e foi tratado como se permanente fora - a que se segue, no começo da presente década, a assunção do herdeiro Maduro,  e a involução na bolha do petróleo, cuja alta passa à baixa, por mais interessar aos planos da Arábia Saudita, peso pesado em termos de ouro negro, que tinha e tem outras visões quanto ao mercado da OPEP e suas utilizações macro-financeiras.
              A situação em que hoje se acha a economia da pátria de Simón Bolívar não pode ser comparada obviamente à Federação Russa.  No entanto, porque Maduro está montado em país que pela qualidade de seu petróleo e de sua quantidade tinha condições de ter presença em nível médio na liga do ouro negro.  Este 'tinha', no entanto, não é erro de revisor. Pela incompetência de seu protetor, e pela própria, que é ainda maior, Maduro muito tem contribuído, pela própria direção ruinosa da economia, para o desbaratamento da situação venezuelana.
               Ele contribuíu igualmente - como o próprio Chávez - para a crise na PDVSA, que ambos trataram mal, não só por conta da dilapidação dos fundos da companhia, mas também retirando pessoal qualificado - em todos os níveis - da gestão da Petróleos de Venezuela, em decisão em que ambos conjugaram a estupidez com a irresponsabilidade, como se sindicalistas inexperientes pudessem tornar-se em técnicos e gerentes de confiança. 
                A irresponsabilidade foi tamanha que tanto Chávez (sobretudo por desatenção, resultante da respectiva megalomania, que ao parecer não tinha tempo para detalhes mofinos), quanto Maduro (este por incompetência ainda mais sólida, além de mediocridade mais firme) conseguiram  o quase impossível: transformar a PDVSA, montada em um dos melhores petróleos do planeta, na hodierna empresa claudicante, com graves problemas de maquinária e etc., sem falar das exigências que Chávez lhe colocou no plano político e que o limitado Maduro tratou de tornar ainda menos lucrativa, no que logrou uma ajuda da PDVSA através de um mecanismo que por razões político-sindicais  se comprovaria ainda mais precário, e por conseguinte com dano adicional para o país que pelo caos na economia se tornara ainda mais dependente dos poços de petróleo.
                   A situação venezuelana se agravou tanto, ao passo que as antigas prestações técnicas da PDVSA também se foram adequando ao panorama do governo de Nicolás Maduro, e será por isso que agora vemos para onde vão os interesses do governo Maduro, ora  voltados para o nível por assim dizer micro das maracutaias e roubalheiras.
                     Pela obra da professora americana Karen Dawisha - A Cleptocracia de Putin - de que me tenho valido, na medida em que nos fornece os parâmetros da atuação desse líder de um país que parece empreender a sua volta na cena internacional, depois do descalabro da União Soviética - se dispõe de boas indicações a respeitos dos maus processos de governo  de gospodin Vladimir Putin. Quanto a esse senhor Maduro, que uma vez mais mostra o quão ineptos podem ser os líderes políticos quando apontam os respectivos herdeiros, como foi o caso do declinante Hugo Chávez Frias, tudo indica que o futuro reserva para o petróleo da Venezuela - antes chamado pela alta qualidade de ´champagne´- uma participação colateral crescente, em que o ouro negro mais apareça como fautor de lavagem de dinheiro e outras maracutaias do gênero.

( Fontes:  O Estado de S. Paulo; Putin´s Kleptocracy, Karen Dawisha  )

sábado, 21 de abril de 2018

Massacre em Gaza


                                         

         Longe, bem longe dos olhos da mídia internacional, continua o massacre do Povo palestino. Gaza pode ter-se transformado, sob a cruel indiferença do poder israelense, em estranho símbolo do sofrimento dessa gente que é condenada a morrer, em pequenas notícias de jornal, sob a aparente indiferença da opinião pública mundial.
        É apenas recorte de diário, que na sua brevidade registra o crime continuado, que persegue o bravo Povo Palestino, sob a mortal, cruel pontaria dos soldados israelenses. Mais quatro palestinos trucidados na Faixa de Gaza. Para que o mundo se conscientize do crime contra o direito das gentes nesse pontual, revoltante extermínio do anseio da gente de Gaza de ter uma existência digna, o que mais é necessário?
        Essa pobre e, sem embargo, simbólica terra, que está presente em obras de realce de nossa civilização, não merece por certo tanta ignóbil crueldade, todo esse impiedoso menosprezo por tudo que por merecer faça a dignidade humana e, sobretudo, o respeito pelos seus irmãos homens.
        Mais do que estarrecer-me, me revolta, e não só a mim, tal matança desapiedada, como se aplicada no modelo das cruéis extorsões que a provisória empáfia de um Povo venha deformando, a bandeiras despregadas, os laços com a gente que vive em terras vizinhas.
         Quais são os frutos da maldade da soldadesca?  Seria bom e oportuno que os seus chefes, que se supõe tenham vivido um pouco mais, e auferido maior compreensão do respeito que se deve ao gênero humano, lhes façam entender que a violência do soldado ignaro e torpe a nada leva e a todos nivela, nessa  purulenta lama da ira, de crueldade tão gratuita, quanto mofina de que tem dado sobejas  provas a soldadesca israelense. Tudo isso terá um fim e Clio nos ensina que ele não será do agrado dos que hoje se consideram fortes e por isso imbatíveis. Não se esqueçam que a flecha de Paris irá buscar e abater o invencível Aquiles.
        Diante disso, tenho a certeza, de que ao fim e ao cabo, o Povo Palestino vencerá, porque a sua porfia é a boa luta, aquela que o sangue vertido na terra, ao invés de rarear a gente tão corajosa quanto confiável,  fá-la crescer aos olhos da Humanidade e de todos os homens de boa vontade.
         A lição, se bem aprendida, se-lo-á para sempre.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )