segunda-feira, 6 de julho de 2020

Quem sucederá a Celso de Mello ?


                 
      Como já assinalei em blog anterior, o Estado de S. Paulo deve ter grande preocupação com as intenções do Presidente Jair Bolsonaro no que tange a quem vá suceder a Celso de Mello, que se aposentará compulsoriamente neste fim de ano.

         O maior receio do Estadão é que, em vez de respeitar os requisitos fixados pela Constituição para a escolha, como reputação ilibada e notável saber jurídico, o Presidente indique alguém que jamais se destacou na vida jurídica e que, ao vestir a toga, passe a agir no STF como mero auxiliar para a consecução dos objetivos obscurantistas do Chefe do Executivo. Pelos nomes já aventados pelo Planalto, o temor procede, pois nenhum tem notável saber jurídico. Podem até serem ministros de Estado, mas, em matéria de saber jurídico, são o que Ruy Barbosa chamava de "nulidades".

        Colocada a premissa, o tradicional jornal de S.Paulo delineia a estratégia política a ser seguida pelo órgão do Congresso encarregado de conduzir e votar a aprovação do sucessor de Celso de Mello.: por isso, se quiser de fato defender a democracia, o Senado deve deixar claro desde já como agirá quando Bolsonaro formalizar a indicação do sucessor de Celso de Mello. Deve afirmar que seus membros exercerão a prerrogativa de sabatiná-lo com rigor e que não hesitarão em rejeitá-lo caso não atenda aos requisitos constitucionais.

         Se assim não procederem - continua o editorial - os senadores não poderão reclamar mais à frente, quando ficar claro que o nome indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal passar a agir como espécie de cavalo de Tróia, valendo-se do cargo para servir ao seu padrinho como auxiliar na destruição do Estado de Direito.

          É, decerto, um roteiro que mais do que preocupa, na verdade inquieta, pois essa argumentação alude a razões que, sem embargo de não serem verbalizadas, encerram óbvias supostas realidades cuja gravidade leva a esse relevante veículo de opinião a construir motivos que encerram grandes preocupações, na verdade pesadas inquietudes com projetos nada republicanos, como referido supra, a ponto de instrumentalizar o alto cargo para servir a seu padrinho - no caso o Presidente que o proporia e como sucessor do Ministro Celso de Mello.

              Parece história saída da pena de algum jornalista com muita imaginação. Se, no entanto, corresponder à verdade, é hora de soarem as trombetas, porque a República, como nós a conhecemos, corre grave perigo.

( Fonte (em parte) ; editorial do Estado sobre O Senado e o Supremo  )     

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