Que
Ricardo Salles esteja Ministro do
Meio Ambiente só se pode entender em um governo de Jair Bolsonaro. Que o Brasil haja eleito um presidente
radicalmente contrário ao Meio Ambiente explica muitas coisas, inclusive a
circunstância de que o Ministro Ricardo
Salles, na famigerada reunião ministerial de 22 de abril último, disse que o
governo federal deveria aproveitar a "oportunidade"
da pandemia do novo coronavírus para "ir
passando a boiada" em
regulações ambientais.
Em boa hora, o Ministério Público Federal apresentou ação por
improbidade administrativa contra o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
por "desestru-turação dolosa" e "esvaziamento" de políticas
ambientais "para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a
finalidade da pasta." A Procuradoria pede que a Justiça conceda liminar
para afastar o ministro do cargo.
De
acordo com doze Procuradores que assinam a ação, Salles teria atuado em uma
série de atos, omissões e discursos que caracterizariam conduta intencional
"com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio
ambiente. A ação foi movida após a declaração
de Salles na reunião ministerial do dia 22 de abril, tornada pública pelo
Supremo Tribunal Federal.
Após a divulgação das imagens, o
ministro disse que estava defendendo a flexibilização de normas, dentro da
legalidade...
"É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um
conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica
totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos
ambientais", afirma a Procuradoria.
A resposta da autoridade que hoje diz representar o Meio Ambiente é uma
nota que não faz qualquer sentido, se nos ativermos ao contexto do Meio
Ambiente, que motiva a oportuna intervenção da Procuradoria. A saber:
'Viés
Ideológico'. Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirma que "a ação de
um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico
em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal,"
"As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e
negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são
improcedentes."
(
Fonte: O Estado de S. Paulo )
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