Em oportuna medida, a maioria dos
ministros do STF rejeitou incluir no orçamento de 2018 proposta de reajuste
para os membros do colegiado.
O orçamento do STF para 2018 ficou em
R$ 708 milhões, valor 3,1% maior do que o de 2017, fechado em R$ 686,2 milhões.
Na sistemática orçamentária, o orçamento deve ser enviado ao Ministério do
Planejamento até o fim de agosto corrente.
Dentro do processo burocrático, no
final de julho último, procuradores da República aprovaram proposta
orçamentária para 2018 com previsão de reajuste de 16,38%, para os membros da
carreira.
Como se sabe, o salário do
Procurador-Geral é igual ao do Ministro do STF. Por sua vez, este último é o
teto do funcionalismo federal. Por tal razão, para que os Procuradores venham a
ter reajuste, é preciso que os Ministros do STF também o tenham. Hoje, tal
salário é de R$ 33,7 mil. Com o reajuste pretendido pelos Procuradores, iria
para R$ 39,3 mil.
Oportunamente, a proposta foi
rejeitada por oito magistrados, começando por Carmen Lúcia, presidente da
Corte. Seguiram a presidente, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa
Weber, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Para os oitos
ministros, o atual momento da economia não permite um reajuste de 16,38% nos
salários. Votaram a favor do incremento
três magistrados, v.g. os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz
Fux.
Saudando a oportuna contenção,
disse a Ministra Carmen Lúcia : "Nunca vivi um tempo de tamanha
exigência."
(
Fonte: Folha de S. Paulo )
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