Ressurge o CNJ

                   

         De novo, a Ministra Carmen Lúcia, atual  presidente do Supremo,  toma medidas com vistas a moralizar os pagamentos feitos a magistrados nos Estados.Diante da notícia que o juiz Mirko Vincenzo Giannotte de Sinop, em Mato Grosso recebera o incrível salário líquido em julho último de R$ 415.693,02 líquidos, Carmen Lúcia determinou que os tribunais dos Estados enviem ao Conselho Nacional de Justiça, em até dez dias, dados sobre pagamentos feitos aos magistrados de janeiro a agosto de 2017, especificando os valores referentes aos salários e às verbas especiais.  

         Por idiossincrasias pessoais,  a atuação do Conselho Nacional de Justiça tem sido prejudicada por alguns de seus respectivos presidentes - a presidência do Supremo é acumulada com a do CNJ - e quem está na presidência do Supremo se encarrega de designar o respectivo corregedor. 

        O atual corregedor  do CNJ é o ministro João Otávio de Noronha. Reunida a portas fechadas, na quarta-feira última, com o corregedor, Carmen Lúcia decidira que medidas mais enérgicas seriam tomadas. A reação, que é de todo cabível, deixou até Noronha  surpreso.

        Infelizmente, o CNJ tem sofrido bastante com a diferença de atitude dos respectivos presidentes.  Com uma pessoa com valores éticos da qualidade de Cármen Lúcia, ganha o Conselho, pois assim se restabelecem as funções plenas   do CNJ, que são a de pautar a nossa Justiça e os órgãos que estão, portanto, subordinados ao CNJ, de acordo com os ideais que nortearam a sua fundação, devida ao empenho do então Ministro Jobim, enquanto presidente do Supremo. 

          Nem sempre, porém, o CNJ tem condições de exercer plenamente as suas funções estatutárias.  Como cabe a chefia do CNJ ao ministro do Supremo a quem compete, rotativamente, a presidência do Supremo, e, por conseguinte a nomeação do Corregedor, o CNJ se tem ressentido de certa falta de continuidade, eis que a natureza humana, mesmo nesse alto posto que é a de Ministro do Supremo, está sujeita a diferenças de temperamento, por vezes com consequências de monta quanto às funções e à competência do Conselho Nacional de Justiça.

           Assim, o CNJ, muita vez, atua de acordo com as características de seu presidente. No tempo do Ministro Joaquim Barbosa, o relator da Ação Penal 470 (Mensalão), tanto o Supremo, quanto o CNJ viveram  grande momento.  É com satisfação, portanto, que se pode assinalar uma vez mais, que a Ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Supremo, observa um alto padrão ético, com que ganha o Supremo, e por conseguinte o próprio CNJ, como se verifica pela sua atitude no caso presente, a que registramos com o prazer que a respectiva correção faz muito por merecer.

( Fonte:  O  Estado de S. Paulo )