Por semana, 4,5 mil viagens
intermunicipais são realizadas no Brasil por meio de embarcações (pesquisa
Ligações Rodoviárias e Hidroviárias 2016 - IBGE, julho de 2017).
Se esse total se apequena diante das
4,7 milhões de partidas realizadas por transporte rodoviário no Brasil, mas é
preciso notar que pelas particularidas regionais, as viagens de barco respondem
por 98% do transporte ocorrido na Região Norte.
Em termos de letalidade, 1289
morreram, entre 2006 e 2015, em acidentes com embarcações.
Na Bahia - onde ocorreu o
naufrágio de 24 de agosto, com 18 mortos, o trecho entre Vera Cruz, na Ilha de
Itaparica, e a capital baiana é a ligação marítima mais movimentada. São 539
partidas semanais, quase oitenta por dia. Em segundo lugar, está a conexão entre Salvador e Itaparica, na
mesma ilha, com 228 partidas.
Segundo arquiteto naval do Instituto
de Pesquisas Tecnológicas, conexões como essas acima são as que tem melhor
infraestrutura do País. Consoante Carlos Padovezi, as embarcações são melhores
e há fiscalização. Os erros aí ocorrem mais por avaliação incorreta sobre as
condições do mar, do que por questões relativas à infraestrutura.
No estado da Bahia, 37 pessoas
morreram em acidentes com embarcações nos últimos dez anos, segundo o Min. da
Saúde. Em 2015, houve seis casos.
Na Região Norte encontra-se
situação muito diferente da realidade na Bahia. Padovezi afirma que "no Norte,
especialmente no Amazonas, a situação é crítica. E não há nenhuma melhora desde
que acompanho o assunto, há três décadas.
Esta gravidade está relacionada
com uma série de fatores, incluindo o fato de que os rios locais serem a única
conexão entre uma série de municípios e a grande extensão da área que precisa
ser fiscalizada pelas autoridades. "Há ainda a questão da renda. A
população não tem recursos para financiar viagens em transportes caros."
Para que se tenha ideia, o estudo
do IBGE diz que 426 partidas semanais, feitas por diferentes barcos e empresas,
entre as cidades de Belém e Barcarena, ambas no Pará. Para comparar, entre São
Paulo e Ribeirão Preto, há 416 partidas semanais. "Como a população não
tem como bancar viagens em embarcações maiores, é comum que os donos das
embarcações prefiram ocupá-las com cargas, eis que é possível cobrar um pouco
mais dos donos. Mas isso deixa a qualidade de transporte ainda mais precária. A
população aceita porque não tem outra opção. Ou entra no barco superlotado, ou
espera nos dias para embarcar no próximo", assevera o arquiteto naval.
Fiscalização. Para uma embarcação circular, de acordo com
as normas brasileiras, a primeira providência será conseguir a liberação da Marinha.
Trata-se do setor das Forças Armadas que se responsabiliza por averiguar a
segurança das embarcações e determinar, v.g.,
a lotação máxima de cada barco. Depois, para fazer a operação comercial,
o dono do veículo precisa credenciar-se nas agências estaduais para fazer
viagens no interior de cada Estado ou com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq) para os casos de viagens interestaduais. As agências ainda se ocupam de
observar a parte documental dos barcos, mas é a Marinha que fiscaliza as regras de segurança.
( Fonte: O Estado de S. Paulo )
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