O novo Presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, Ministro Luiz Fux, pretende
discutir com os colegas da Corte eleitoral o veto automático ao registro de
candidatos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa. Em café da manhã com jornalistas, a oito do
corrente, Fux defendeu a tese de que político ficha-suja não poderia nem fazer o
registro da candidatura.
Sem referir-se a casos concretos, como o
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância e
que pretende concorrer ao Planalto, Fux também afirmou que quer debater com os
demais ministros do TSE a possibilidade de liminares concedidas por diversas instâncias judiciais permitirem o
registro de candidaturas.
Nesse contexto, disse o Ministro Fux:
"Vou avaliar com os colegas do tribunal se essa praxe das liminares vai
ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância
ou são liminares que não tem mais o condão de suspender a inegibilidade." E aduziu: "Em princípio, quem já está com
a situação definida de inelegibilidade, evidentemente não pode fazer o
registro. Se já está condenado em segunda instância, não é candidato sub judice. Outros acham que tem que
requerer. Isso é algo que tem de passar pelo colegiado."
O PT quer registrar a candidatura de Lula
em quinze de agosto, último dia estabelecido pela Lei Eleitoral, mesmo se ele
estiver preso. A esse propósito,o Estadão ouviu especialistas na questão, e
segundo eles, mesmo preso o ex-presidente
poderia se registrar.
(
Fonte: O
Estado de S. Paulo )
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