OEA: Derrota da Venezuela

                       

         A OEA convocou assembleia extraordinária por iniciativa do Brasil, que teve o apoio secundado pelo México.  Até este ano não fora possível que a organização interamericana interviesse na crise da Venezuela, dado o apoio prestado pelos países caribenhos ao regime de Maduro.  Tal se devera, sobretudo, pela cessão, por preço subsidiado, de petróleo venezuelano.

           Desta feita, no entanto, a Venezuela não mais logrou impedir a votação de uma resolução pela OEA, por força da votação por larga maioria dos países-membros da Organização.

           Dessarte, com apenas cinco votos negativos,  a Organização dos Estados Americanos aprovou, a 23 do corrente mês de fevereiro de 2018,  Resolução que pede ao Governo da Venezuela o adiamento das eleições antecipadas para abril p.f., para que o pleito possa ser realizado com a participação da Oposição, a supervisão de observadores eleitorais e garantias de que o processo será "livre, justo, transparente, legítimo e crível".

            O texto - que significa a primeira derrota importante do regime ditatorial de Nicolás Maduro - defende o restabelecimento da ordem democrática e faz apelo para que Nicolás Maduro permita a entrada de ajuda humanitária.

             O placar da votação evidenciou o isolamento da Venezuela e a erosão de seu apoio dentro da Organização. Tradicionais aliados de Caracas, e.g., Equador, El Salvador e Nicarágua se abstiveram. Entre os chamados bolivarianos apenas a Bolívia de Evo Morales - cujo regime há pouco sofreu derrota em referendo - votou contra a resolução, ao lado da Venezuela, e os países dependentes do petróleo subsidiado, Suriname, Dominica e São Vicente e Grenadinas.

              A Resolução teve o apoio de dezenove países, entre os quais, Brasil, Argentina, México, Estados Unidos, Canadá e Peru. Durante a maior parte de 2017, Maduro conseguira bloquear a ação da OEA graças ao apoio de países do Caribe, beneficiários da venda do petróleo venezuelano a preços subsidiados.

               Esse impasse da OEA levou à criação do Grupo de Lima, um conjunto de catorze nações que passou a pressionar a Venezuela a restabelecer as instituições democráticas.

                A assembléia de ontem foi convocada por iniciativa do Brasil, com o apoio dos Estados Unidos Mexicanos.  Nesse sentido, o embaixador brasileiro, José Luiz Machado e Costa, defendeu a necessidade da crise na Venezuela ser tratada no âmbito da OEA, já que o Grupo de Lima tem caráter informal.  Nesse sentido, o representante do Itamaraty afirmou: "A grave crise política,social, econômica e humanitária na Venezuela torna eloquente o silêncio, neste momento, da única organização regional que congrega todos os Estados-membros de nossa região".

                   Segundo o representante brasileiro na OEA,  a decisão tomada "tira a legitimidade" da justificativa de Maduro para realizar as eleições em abril.  Alguns partidos e vários candidatos da Oposição estão proibidos de participar do processo, porque estão na prisão ou foram vetados pelo regime. Ontem, o Poder Eleitoral venezuelano afirmou que a votação não incluirá a escolha de novos parlamentares, como havia sido sugerido pela cúpula chavista, notadamente Diosdado Cabello.

                      Samuel Moncada, representante da Venezuela na reunião, afirmou que seu governo não aceitará a resolução da OEA, sob a alegação de que ela viola princípios de direito internacional. Continuando na mesma linha, ele negou a evidência, no sentido de que exista crise humanitária em seu país e disse que as sanções impostas pelos Estados Unidos são responsáveis pela crise.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )