sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

A Compra da Previdência


   

      Segundo noticia o Estado de S. Paulo, o Palácio do Planalto - na verdade, o próprio Presidente Temer - pretende abrir as torneiras das emendas parlamentares para a aprovação da reforma da Previdência antes do fim de fevereiro.  O projeto será o de consolidar a estratégia de montar ampla frente eleitoral com todos os partidos da base aliada.
 
      Nesse sentido, o governo Michel Temer avalia ter um "arsenal" maior do que o usado  em votações importantes de 2017  para convencer o Congresso a votar a matéria e aglutinar a base.

      Assinale-se  que, do ano passado,  somente em restos a pagar  de  emendas parlamentares - que podem ser destinadas por deputados federais e senadores a redutos eleitorais - e novas emendas do Orçamento deste ano são mais de R$ 20 bilhões.  Somados outros R$ 10 bilhões que o Governo estima economizar  ainda neste ano  caso a reforma da  Previdência seja aprovada, e que seriam usados em obras que podem render dividendos eleitorais aos aliados neste ano, o valor do "arsenal" de  Temer pode superar  R$ 30 bilhões.

      Na avaliação do  Planalto, a  reforma é o que falta para a construção de  candidatura única de centro e, assim, assegurar a maior parcela de tempo no  rádio  e  na TV  e do fundo eleitoral.

       Ontem,  o  jornal Estado de S. Paulo  noticiou  que  Temer  vai  condicionar a manutenção dos partidos no comando de ministérios ao apoio a um único nome  na  disputa pela Presidência da  República,  na  tentativa de isolar o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva  e  o   PT.

        Temer e seus aliados avaliam que a reforma da  Previdência  deve gerar mais investimentos na economia e, em consequência,  uma sensação de melhora  que  pode resultar em  votos. Além disso, teria um caráter simbólico de coesão  dos  partidos da base que pode ser levado para a campanha eleitoral.

         Além de poder  utilizar os restos a  pagar  de  2017, o Governo tem todo o potencial  de  liberação  de  emendas do  Orçamento de  2018  para  convencer  os  parlamentares. Nas  palavras de um auxiliar de Temer,  "ano novo,  Orçamento  novo".

         Empenho.  Dos R$ 10,74 bilhões em emendas empenhadas do ano passado, apenas R$  2,27 bilhões foram pagos até dezembro. O restante - R$ 8,47 bilhões -  é enquadrado como restos a pagar que o Governo pode executar ao longo deste ano.

          As novas regras eleitorais estão no centro da estratégia de Temer. O Planalto estima que as direções partidárias saem fortalecidas com a criação do Fundo Eleitoral,  cuja distribuição de verbas vai ficar a cargo dos presidentes e tesoureiros das legendas.  Assim, um deputado rebelde pode ser
"punido" com menos recursos.

           Por isso, o governo aposta no fechamento de questão dos partidos aliados em torno da Previ- dência e deve usar a reforma ministerial para prestigiar  as direções partidárias.  Um exemplo disso é a insistência  na  manutenção do nome da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério  do  Trabalho.

          Apesar de considerar ter hoje mais armas do que  no ano de 2017, o Governo não vai colocar a reforma em votação  se  não tiver certeza da  aprovação.

            A transcrição do texto acima reflete de  certa forma a "compra" da reforma da Previdência. O convencimento dos senhores parlamentares será obtido por emendas empenhadas - e nos seus restantes restos a pagar (R$ 8,47 bilhões) passível de ser executado no altar da Previdência até os fins deste ano de 2018.

             O  convencimento será assim de certa forma monetizado por fundos do Orçamento.   Como a matéria acima, do Estadão,  deixa também claro,  no ano anterior  tais emendas foram utilizadas para "convencer"  os parlamentares a votarem pela não aprovação das moções introduzidas pela PGR.

              Diante do mesmo método aplicado  para o objetivo da aprovação da Reforma da Previdência,  forçoso será convir que a aprovação de tais reformas  são decididas pelo vil metal destinados a projetos de cada parlamentar.  É um processo oneroso para aprovar uma reforma de interesse nacional.

               Não atuar dessa forma implicaria acaso na rejeição da proposta?

               Se o interesse nacional não move as bancadas,  será visto como antiquado  aquele que se recuse a monetizar tal interesse ?

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

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