Além dos
bairros em que as chamadas balas perdidas são endêmicas - e por terem grande
frequência quase não são mais notícia, só aparecendo em circunstancias
especiais - a violência tem crescido bastante no Rio de Janeiro.
Hoje também Luiz Fernando Pezão retoma o governo do Estado.
Desde março do corrente ano, Pezão
enfrenta o câncer, com um linfoma não-Hodgkin anaplásico de células T-Alk
positivo. Em julho, exames de imagem mostraram
resolução completa do quadro do linfoma.
Segundo os
médicos, que acompanham essa difícil travessia do Governador, Pezão se acha em
fase de remissão da doença, não tem sintomas nem evidência do câncer.
Permanece, no entanto, em tratamento visando à recuperação clínica total.
Hoje, a
manhã Pezão a passará na companhia do
Vice-Governador, Francisco Dornelles. Por
ordem médica, a sua carga de trabalho será reduzida. Terá cerca de quatro horas
por dia, eis que ainda está em tratamento contra os efeitos colaterais da
quimioterapia.
Por nota, o
Governador disse que está bem: "Os efeitos da quimioterapia são muito
violentos e demoram a sair do organismo. Tenho que continuar o tratamento,
fazer fisioterapia, recuperar minha
forma física. Tenho que me cuidar muito ainda, até porque, se eu não cuidar de
mim, não consigo cuidar do Estado." Ao cabo, armado de otimismo, disse: " Tenho certeza de que vou ter forças."
Ficará ao
lado de Pezão, o Vice-Governador,
Francisco Dornelles, que lhe dará o possível apoio.
Quando o
Governador efetivo está ausente, como ocorreu na internação de Pezão,
entende-se que o Substituto não dispõe da força necessária para implementar a
política do Governador, nessa fase difícil que atravessa o Estado.
Há de
compreender-se também que as perturbações tendam a aumentar com o prolongamento
da não-presença do Governador, assim como da expectativa em torno dele.
Dada a
situação do Estado, consideravelmente piorada pela política de Sérgio Cabral e
a ruinosa desoneração fiscal - a que se aludiu
em blog recente, de fins de novembro -
compreende-se perfeitamente que o governador Pezão careça de mostrar-se
nos vários cenários de 'batalha', sendo decerto o principal a Assembléia no
Palácio Tiradentes.
Consoante
anuncia o Globo, no pacote de projetos e decretos para enfrentar a crise - a
serem divulgados até sexta-feira - estará a criação de uma contribuição
previdenciária suplementar de 9%. Se o governador Luís Fernando Pezão - que hoje reassume o cargo depois de seis
ciclos de quimioterapia - conseguir levar avante a proposta, os servidores
estaduais poderão ter que descontar 23% de seus vencimentos para cobrir o rombo
do Rio Previdência. Há a intenção de aumentar a alíquota regular de 11 para 14%. A situação financeira do Estado é tão séria que
de início se pensara em desconto de até 30%.
Há
muito desconforto e consequentes tentativas de afastar os cortes, por emendas
na Alerj. Com o Governador presente,
essa possibilidade de 'motim' tende a diminuir, se Pezão tiver forças bastante
para conter intentos de 'rebelião' na bancada. Dentro desse contexto, Pezão
quer desde já aprovar na Alerj projeto
de lei que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da administração
financeira. Nesse sentido, e sob a orientação do Governador, às treze horas de
hoje está prevista a participação de uma tropa de choque do primeiro escalão do
Governo, que participará de reunião de líderes da Casa. A idéia é controlar
eventuais intentos da Oposição.
A
crise no orçamento do Estado, causada por uma estranha política de desonerações
fiscais, tendeu a aumentar dada a forçada ausência do Governador Pezão.
Todas as atenções agora se voltam
para o projeto relativo ao estado de calamidade pública. Se a maioria for
controlada por Pezão, e tal projeto for aprovado, o Executivo não sofrerá
punições caso exceder os tetos de gastos
com pessoal e com o endividamento (no esquema da LRF). Nessas condições, o Estado poderá fazer operações de crédito e receber
transferências extraordinárias da União. Também poderá contratar sem licitação.
Ao contrário da redução de salários,
suspensa por liminar do Supremo, a criação de alíquota extra está prevista na
Lei Complementar 109, como forma de cobrir déficits previdenciários, Fundos de
Pensão da Caixa, do Banco do Brasil e
dos Correios - no seu vale de amarguras
e lágrimas atravessado pelo processo de Dilma Rousseff - já implantaram tal
alíquota.
A
exemplo da contribuição previdenciária regular, o Poder público também terá de
recolher como empregador, se for criada a alíquota suplementar. Contudo, o percentual a ser fixado por lei
não precisará ser o dobro do estabelecido para funcionários, como acontece com
a contribui-ção regular.
Ao
reassumir o governo, Pezão estará à frente da reforma desenhada pelo
Estado. No entanto, será ao lado do
Vice-Governador Dornelles que anunciará o pacote.
( Fonte: O
Globo )
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