terça-feira, 15 de novembro de 2016

MOSAICO V

                                   

A Alerj não está nem aí


*  Como aquele personagem que não está nem aí, a Alerj age se não tivesse deveres de solidariedade com situação de penúria do Estado do Rio de Janeiro. O próprio presidente da dita Assembléia, depois de aceitar o projeto do Governador Pezão para sair da crise, age de forma como se a penúria estadual não lhe dissesse respeito. O presidente da dita Alerj, diante das primeiras resistências da Assembléia e das categorias terá esquecido as promessas de solidariedade transmitidas ao Governador.
Além de continuar com os próprios gastos - como se vivesse esquizofrênicamente em outra realidade - um levantamento feito por O Globo mostra que a Assembléia estadual tem muita gordura para cortar em tempos de crise: a festeira Alerj agendou 88 coqueteis  nos próprios salões em um ano, fez licitação para comprar remédios, contratou ambulância de UTI 24 horas, além de cursos de inglês e espanhol  para deputados e servidores. Sem falar, na dinheirama gasta em combustíveis para a frota de carros.                    


Censura na TV Justiça


*        Avança  na Câmara de Deputados, projeto de lei  que proíbe a transmissão de julgamentos de ações penais. Suas Excelências, com o horário que todos conhecemos, estão acaso pensando que podem censurar   o trabalho do Supremo, em suas ações penais? Esse projeto mais parece de regime autoritário, e indica por outro lado consciência pesada com o que o Povo brasileiro possa saber dos trabalhos dos Ministros do Supremo.
           A transmissão da Ação Penal Pública 470 - a do Mensalão - foi um grande momento da democracia no Brasil. Esse projetinho rescende à ditadura, e mostra que o seu autor deve estar chegando de uma longa viagem,  pois dá sinais de que é de todo ignorante da realidade política atual.  Acabou a censura, a qualquer título.

*           Outra da Câmara.  De acordo com a seção jurídica da Câmara de Deputados, o atual Presidente, que postula a reeleição, não poderia se candidatar a novo mandato, em fevereiro de 2017.
                Segundo consta, há um aspecto arcano que impediria a Rodrigo Maia (DEM-RJ) candidatar-se em fevereiro.
                  No entanto, há opiniões em contrário. O Ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso, deu, enquanto simples advogado, em 2008, parecer favorável. Segundo Barroso, é legal a reeleição de congressistas com mandatos temporários na Mesa Diretora da Câmara de Deputados.
                  Como se recorda, o Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito, em catorze de julho, para o cargo após a renúncia de Eduardo Cunha, que foi preso pela Lava-Jato, e hoje se encontra em Curitiba, sendo interrogado pelo Juiz Sérgio Moro.



( Fontes:  O  Globo, Folha de S. Paulo )      

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