Merval Pereira, que
funciona amiúde como uma espécie de harúspice do Supremo, qualificou de obstrutivo o voto de Dias Toffoli no julgamento sobre foro privilegiado.
Como uma nuvem negra, a
intenção do Ministro Toffoli - pede vista do processo, sob o argumento de
que o mesmo tema está em debate no Congresso - e com isso posterga a decisão para data indefinida, ou melhor
dizendo, para data a ser por ele próprio definida.
De qualquer forma, um
colegiado - e o mais alto de todos - não poderia, em princípio, ter sustada uma
decisão - e, ainda por cima, por tempo indefinido - dessa forma, o que
condicionaria à vontade de um dos juízes sustar tal decisão, o que decerto não
é conforme ao princípio republicano democrático e poderia prestar-se a impedir,
na prática, que o sentir da maioria se realize.
(
Fontes: Merval Pereira e O Globo )
Nenhum comentário:
Postar um comentário