Como o leitor que honra este blog não terá deixado de notar,
transcrevi o longo e importante artigo de Carlos Pereira, em três partes na
Folha de S. Paulo, que se ocupa da gestão do Congresso por Temer, comparando-a favoravelmente
com as demais administrações da Nova República.
Assinala, a propósito, O Estado de S.Paulo que, com a pressão
da base aliada por uma reforma ministerial, a contabilidade para aprovar o novo
texto da reforma da Previdência terá de ser pragmática: ceder apenas nos pontos
que trazem votos.
O aviso em apreço provém do relator do
texto na Câmara, Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que
trabalha na costura de uma versão que diminua a resistência dos parlamentares.
A esse propósito, assinala Oliveira
Maia: "Essa contabilidade agora tem de ser muito pragmática. Não adianta
mais ficar numa conversa teórica. É preciso saber o que traz os votos",
disse o deputado.
"É necessário que o governo
realize um gesto político com sua base. Esse gesto político se traduzirá
certamente em uma mudança ministerial".
O relator já tem em mãos uma versão
preliminar da emenda que irá à votação
direto no plenário da Câmara, o que
ainda não tem data para acontecer.
A proposta mais enxuta retira pontos
sensíveis do texto aprovado na comissão especial em maio: mudanças na
aposentadoria rural, nos benefícios de
assistência social (BPC) e aumento no tempo mínimo de contribuição. Há ainda
negociação para retirar do relatório as restrições que foram criadas para o
acúmulo de aposentadorias e pensões, uma medida que teria grande impacto na
economia de despesas no curto prazo.
A minireforma passou a ser negociada
no início da semana passada, após quase seis meses de paralisação na tramitação
da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras
previdenciárias. O projeto ficou travado em razão da delação dos
executivos do grupo JBS, que levou a
Câmara a analisar as duas denúncias
contra o Presidente Michel Temer.
O governo tem uma janela estreita
para tentar aprovar a reforma ainda este
ano. Com o calendário de feriados, restam efetivamente apenas quatro semanas de
atividade legislativa antes do início do recesso do final do ano. Pelos
cálculos de políticos, se não for à votação agora, a proposta não passará em
2018, ano eleitoral.
Com tanta dificuldade, as
mudanças em negociação só seráo aprovadas depois que o presidente Michel
Temer fizer a reforma ministerial cobrada pela base aliada.
"Há um descontentamento
muito grande com o atual formato do ministério. E o presidente Temer certamente
saberá conduzir esse assunto para que, a partir dele, possamos de fato,
encaminhar as mudanças de mérito", declara o relator.
Oliveira Maia critica a
posição de parlamentares que pregam que a reforma da Previdência só deveria ser
aprovada depois das eleições. "Não vejo nada mais falso", disse. Para
ele, cada deputado deve deixar clara a sua posição. "Defendo que se tente
aprovar no plenário, perdendo ou ganhando, mas teremos um resultado",
afirmou o relator, deputado Arthur Oliveira Maia.
( Fonte: O Estado de S. Paulo )
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