Partidos de oposição - a que foi varrida
junto com o impeachment - levantaram
um alerta em que apontam estímulo do governo Temer a uma ação no STF que possa
abrir brecha para a adoção do parlamentarismo
no Brasil sem a necessidade de consulta popular.
Nesse sentido, PT, PSB, PDT e PCdoB apontam incentivo à ação no STF que abre
brecha para a adoção do sistema, sem ouvir o Povo. A ironia está na
circunstância de que a dita manobra
golpista se origina de mandato de
segurança de autoria de então obscuro deputado, de nome Jaques Wagner (PT-BA),
que ele apresentou em 1997, quando partidos de oposição, entre eles o PT,
tentavam aprovar emenda constitucional implantando o parlamentarismo depois que
esse regime fora rejeitado pelo Povo
no... plebiscito de 1993.
Na gaveta desde
97, a ação teve relatores ilustres como Néri da Silveira, Ilmar Galvão, Cezar
Peluso e Teori Zavascki (morto em estranho acidente aeronáutico em janeiro
último) até ser redistribuída para Alexandre Moraes (a primeira indicação do
Pres. Temer para o Supremo).
É de notar-se que entre 2003 e 2012
a dita ação não mereceu qualquer andamento.
No entanto, desde março de 2016 o mandado de segurança está pronto para
ser julgado pelo plenário do STF.
Segundo fontes petistas, dois dias antes do pedido de inclusão do tema
na pauta, Gilmar Mendes esteve com Temer no Palácio do Jaburu, fora da agenda
oficial. Segundo a assessoria de Gilmar Mendes o encontro serviu para tratar de "reforma política e
reformas institucionais".
Anteontem, Temer recebeu o ministro Dias Toffoli no Alvorada. Segundo
Toffoli foi "só um bate-papo". O Ministro é vice-presidente do STF e
vai assumir a presidência no lugar
da ministra Cármen Lúcia, em setembro p.f.
Dirigentes da
oposição lembram que o governo Temer procura há meses,sem aparente
sucesso, candidato com chances reais de
vitória em 2018, e que os líderes nas pesquisas são da oposição.
O documento assinado pelos presidentes
dos partidos de oposição (Gleisi, PT; Carlos Siqueira,PSB; Lupi, PDT; e Luciana
Santos - PCdoB). Os nervosos ouropéis com
que brindaram o documento de Wagner, que dormia sono profundo, deve tê-lo
assustado: "A repentina inclusão, na pauta do STF, de uma ação para
definir se o Congresso tem poderes para adotar o sistema parlamentarista, sem
consultar a população em plebiscito, é o primeiro passo de mais um golpe contra
a democracia e a soberania popular no País.
"Quem
propõe a mudança do sistema de governo tem de enfrentar esse debate com o povo,
por meio de plebiscito, e não por conchavos políticos e manobras
judiciais."
(
Fonte: Artigo de Ricardo Galhardo, do
Estadão. )
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