quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Grêmio - Campeão da Libertadores

                     
      Sob a direção de Renato Gaúcho - que logrou o feito raro de ser campeão da Libertadores como jogador do Grêmio e ontem, à noite, campeão em Buenos Aires, com a vitória, agora como treinador, sobre o bravo e simpático Lanusse, pelo placar de 2x1.
      O jogo foi bastante disputado e apesar da boa atuação do adversário  Lanusse, o  Grêmio fez por merecer a vitória.


( Fonte:  TV Globo )

Maduro anuncia candidatura !

                              

         A avaliação deste blog sobre a anunciada candidatura de Nicolás Maduro já está implícita no meu blog sobre a Venezuela, de ontem, 29 de novembro corrente, com o título da Hiperinflação na Venezuela.

          Dadas as condições prevalentes naquele país, não há razões políticas que justifiquem candidatura à reeleição de Maduro. Como disse Antonio Ledezma - que recentemente  logrou fugir do 'paraíso' de Maduro - disse, em Washington,   para onde foi com o fim de ser recebido pelo Presidente Trump,  constituíu  um erro a oposição participar das disputas regionais de outubro e será outro erro apresentar candidatos às eleições municipais e à presidência sob as regras atuais

           Quanto à situação da Venezuela, disse ele: "A Venezuela não está à beira do precipício. Está no fundo do precipício."
             No blog de ontem, iHi  Hi Hiperinflação  apresentou o quadro real que vive a Venezuela, sob Maduro. 
              Dada a atual situação - como anunciou o seu vice-presidente, Tarek El Aissami, pretende Maduro reapresentar a própria candidatura a Presidente - não há a menor condição de praticar a democracia em uma situação como a presente na Venezuela.
               Sob os atuais pressupostos,  é  propósito absurdo, dadas todas as condições reinantes,  condições essas que têm tudo a ver com a permanência de Nicolás Maduro na presidência.


( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

Previdência: é possível Lei sensata?

                     

        Mesmo sem ter os votos necessários para aprová-la, o Governo Temer resolveu endurecer o discurso.  Dada a contínua atitude do Congresso em não ver limites para novas concessões  na versão já considerada apropriada pelo Executivo,  este resolveu dar um basta.
         O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou a 29 do corrente que a dita reforma "está no osso" e que o governo não concorda com novas alterações.
          O recado se dirigia ao PSDB, a terceira maior bancada na Câmara.  Cálculos do governo apontam que as três mudanças sugeridas pelos tucanos, se atendidas,  levariam a uma redução adicional de R$ 109 bilhões na economia esperada em dez anos, segundo apurou o Estadão.
           A versão atual já reduziu a R$ 480 bilhões o impacto fiscal da reforma da Previdência em uma década, 60% da proposta original. Acatar os pedidos do PSDB resumiria a economia a menos da metade do esperado inicialmente, algo inaceitável para a equipe econômica.
  
         Ao fechar a porta para novas flexibilizações, a intenção do Governo  é costurar o apoio dos parlamentares em negociações de outros  temas, como os parcelamentos dos débitos tributários (Refis) para o setor rural e para pequenas e médias empresas. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o Secretário da Receita, Jorge Rachid, já se reuniram com o presidente Temer, para discutir essas medidas.
           A área econômica corre contra o tempo e trabalha para tentar colocar a reforma em votação na primeira semana de dezembro. Mas lideranças acham difícil que isso ocorra e já admitem uma dilatação no prazo. Um panorama mais concreto do placar de votos deve ser obtido até domingo,  quando Temer se reúne com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e lideranças partidárias. O prazo final para uma votação ainde este ano é 17 de dezembro.

         A percepção do governo é de que a nova versão da "Previdência" já afastou a "gritaria" maior ao retirar pontos que eram mais polêmicos entre as bancadas, como a aposentadoria rural e o BPC, pago a pessoas de baixa renda que sejam idosas ou com deficiência. O maior problema segue sendo político, diante do temor dos parlamentares em relação ao efeito que a votação pode ter em seus desempenhos nas eleições de 2018,
          Os tucanos defendem que os servidores que ingressarem em 2003 possam se aposentar com o último salário da carreira e reajustes iguais aos da ativa sem ter de cumprir as  idades mínimas de 62 anos (mulheres) e 65 (homens), como requer a versão atual da proposta. Depois do recado duro do governo, o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli, distribuíu uma nota tentando pôr panos quentes. Ele disse que os pedidos não são exigências da bancada para votar a reforma e reafirmou o compromisso da legenda com a proposta.



( Fonte: O Estado de S. Paulo )   

Fórmula do GOP: atazanar os pobres e bajular os ricos

             
       Qual é o objetivo central  do Pacote republicano de drástica redução de impostos? Foi divulgado como se fosse enorme corte tributário para o povão, gigantesco pacote de $ 1.5 trilhão que incluiria cortes fiscais  para incentivar o emprego e o crescimento econômico.
          No entanto, esse magno projeto salvador  se caracteriza pela pressa com que é suposto passar pelas comissões legislativas. Dada a alegada urgência do procedimento, ele as cruza com grande rapidez, o que lhe nega o necessário tempo para o debate e o consequente aprofundamento.
         A pressa não é só inimiga da perfeição, mas também da capacidade de apreender a realidade e de nela focalizar quais são os reais propósitos  desse magno plano legis-lativo, que vem coberto de louvores .
         Por isso, não é só indispensável, mas mandatório que o Povo americano  tenha desse suposto presente natalino aguda , penetrante consciência de o que essa alegada dádiva da atual maioria no Congresso americano em essência represente.

         Aqui cabe a frase do poeta Virgílio na Eneida : Timeo Danaos et dona ferentes (Temo os gregos, em especial quando nos dão presentes).
  
        O episódio é, de resto, célebre ,  e  as verdades que ele abraça  são muitas. Não creio, por isso,  que o Povo americano, sobretudo os seus extratos com menos recursos, possa ficar satisfeito com tal dádiva deste pacote legislativo de fim de ano
           As principais determinações brotam do tradicional manual republicano  para esse campo. Lembram a filosofia do Presidente Ronald Reagan de como as vantagens para as classes mais afortunadas gotejariam  sobre os extratos mais pobres da população. O chamado trickle down, um embuste econômico onde a má-fé dá as mãos à ignorância.
            Tampouco se poderia subestimar o poder dos projetos da Câmara de Representantes e do Senado em afetar e limitar a capacidade dos Estados e dos governos locais em estabelecer os seus próprios tributos, com vistas a pressioná-los a restringir as respectivas despesas  em assistência sanitária, educação,  transporte público e serviços sociais.  Na sua interminável batalha para encolher o governo, os republicanos encontraram no projeto fiscal um vetor para alargar a sua luta, além dos confins do anel estradal de Washington.

               Resulta, dessarte,  monstruosa legislação, que  pode alargar a desigualdade econômica,  na medida em que diminui o poder de comunidades locais para arregi-mentar recursos para grupos vulneráveis de sua população.  Não será decerto, por acaso,  que essas esdrúxulas regras atingiriam os estados da Califórnia e de New York, que,e não por coincidência, tendem a votar nos democratas.
                Escusado assinalar que todas essas disposições, cujos efeitos não podem ser minimizados, nem afastados com gestos de impaciência, não só abrangem, senão atingem , e por consequente significam, determinam e a  quem afetam,  seja  favorecendo, seja atingindo de forma negativa esse gigantesco pacote.
              Tenha-se desde logo presente que quem o prepara não deseja beneficiar o Povão.                  
               Dada a suposta falta de tempo, e a consequente sentida urgência - no caso, para o privilégio das faixas mais abastadas da população - e não exatamente para o bem da grande maioria do povo - não sobra tempo para as habituais análises e sessões públicas,  a ponto de que nem mesmo os mais expertos lobistas possam dominar todas as implicações.
              Essa nova legislação fiscal constitui para Trump e os líderes republicanos no Congresso  uma resposta para a sua falta de realizações legislativas, assim como malogro na campanha contra a Lei (democrata) do Tratamento da Saúde Custeável (ACA).
              Tal gênero de lei - que não corresponde a um setor específico da sociedade - tende a ter aspecto de árvore de Natal.  Essa observação de Eugene Steuerle - funcionário no Tesouro durante a administração Reagan - aponta cláusulas no projeto da Câmara  que visam à direita religiosa.
              Dadas as características da feitura dos projetos de Câmara e Senado,  há grande ceticismo de parte de economistas e expertos fiscais, de que os dois projetos possam gerar sensível crescimento do emprego e expansão econômica. Nesse sentido, muitos vêem essa legislação não como um produto de projeto de geração de riqueza na sociedade, mas como transferência de riqueza para sociedades anônimas e milionários - ambos generosos fornecedores de contribuições de campanha.
                 Se o projeto for aprovado, em 2027, os indivíduos que ganham entre US$ 40 mil e US$ 50 mil, pagariam uma soma conjunta de US$ 5,3 bilhões a mais em impostos, enquanto o grupo que ganha um milhão de dólares ou mais, teria um corte nos tributos de US$ 5.8 , de acordo com o Comitê Conjunto sobre a Taxação e o Escritório Orçamentário do Congresso.
                  Segundo a Universidade de Chicago, as perspectivas fiscais dessa distribuição às carreiras do dinheiro público não são decerto brilhantes. Esse favorecimento dos ricos não resultará no anunciado substancial crescimento econômico. Ao invés disso, aumentará  a divida fiscal a longo prazo, que hoje é estimado em torno de vinte trilhões de dólares.
                  A volta da chamada economia do trickle-down, lançada por Reagan e imitada por George W. Bush (com enormes reduções na taxação para os ricos) não produziu - alem de aumentar a riqueza dos milionários - nenhum outro benefício para o restante do povo: o pagamento da maioria dos operários americanos está estagnado desde meados dos anos setenta.
                  A despeito do fracasso dessa "filosofia" econômica,  os republicanos tentam mais um retorno do trickle-down. O economista e prêmio Nobel Joseph E. Stiglitz disse a respeito: "Ou é uma crença religiosa, uma crença que persistirá, não importa as provas em contrário, ou então estão usando cinicamente essa argumentação, por querem entesourar mais dinheiro para eles próprios."
                    Há muitas outras disposições dessa "reforma fiscal". A parte mais forte do pacote fiscal está na redução permanente da taxa corporativa, que passa de 35% para 20% (é um pleito de longo prazo dos líderes de empresas).
                     O projeto do Senado prevê o corte da dedução federal para taxas estaduais e municipais.  Em estados caracterizados por alta tributação como Califórnia, New York, New Jersey e Connecticut esta medida pode mudar a repercussão política. Aumentando os custos líquidos para os pagadores de imposto, vai pressionar os Estados a diminuir os seus impostos ou incorrer no risco da revolta dos contribuintes.

                    "Este é um repúdio do Contrato Social anunciado por Franklin Roosevelt no New Deal", disse Joseph J. Ellis, um historiador Prêmio Pulitzer, i.e., cortar os benefícios para as famílias de baixa  renda e remediada,  para financiar novos benefícios para os ricos. A cobertura de saúde vai baixar de acordo com o Plano Republicano, enquanto fortunas no montante de vários milhões de dólares não pagarão um centavo em impostos.
                 Haverá repercussões também em termos de cortes nos serviços de Medicare (o programa para idosos). Além disso, cerca de 13 milhões de pessoas perderão a ajuda sanitária, por causa da eliminação de uma categoria do Obamacare.
                      As propostas do Plano Republicano quebram sete décadas em termos de maiores facilidades de acesso para a educação superior. As ameaças maiores caem sobre grupos de alunos de baixa renda.  Estabelecendo um imposto sobre essas doações ameaça a capacidade dos alunos de baixa renda cursar estudos universitários e de graduação.
                     Com o novo Congresso sob Donald Trump, salve os donativos e os inúmeros bônus para quem não precisa (os ricos e milionários), e os inúmeros gastos extraídos dos grupos de menor renda,  que vêem dificultada por cruéis caprichos de legisladores ignotos a própria dura ascensão na sociedade.

                    É o caso na verdade de dar um viva à cruel e cínica política tributária do Partido Republicano: sobrecarregar os pobres e criar mais facilidades para os ricos!

( Fonte:  The New York Times )
    



quarta-feira, 29 de novembro de 2017

A Híperinflação na Venezuela

                    
       Prossegue o desgoverno de Nicolás Maduro.  O deputado José Guerra, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Nacional da Venezuela disse ontem à imprensa que a inflação deste ano fechará o ano acima de 2000%, segundo estimativas do Legislativo.
      A Assembleia Legislativa é o único poder ora controlado pela Oposição. A sociedade venezuelana, se tal necessário fosse, se empapa na experiência do caos, como ambiente de um país, que por uma série de fenômenos estaria sob o relativo pleno domínio da corrupta chavista, em um ambiente no qual o ditador/presidente Nicolás Maduro procura transmitir a impressão da normalidade do caos - que é a tradução na realidade de uma mistura da generalizada incompetência, com a corrupção em todas as esferas do poder nacional.
      Com o avanço - na verdade, a vertiginosa queda - das estruturas e regras da normalidade do caos,  em meio ao turbilhão do desgoverno hiper-inflacionário, os tempos se vão reduzindo, enquanto as ditas máximas autoridades 'brincam' com o seu pequeno universo, e o respectivo controle de tais senhores,  com a figura do ditador/presidente lutando para dar a impressão de que disponha de alguma fração de controle sobre o prevalecente turbilhão.
        Talvez no futuro a sociedade na Venezuela possa habilitar estudiosos a introduzir novos conceitos sobre a híperinflação, mormente em país subdesenvolvido, que na prática é escravo de uma mono-cultura, que se desvirtua diariamente, impelida pela absoluta falta de regras da mesma corrupta sociedade, em que, além de seu indivíduo-presidente, há outros entes que apresentam condições de lucrar objetivamente no atual inferno, ainda que, sob os termos de absoluta falta de condições de uma situação que involui de modo a não permitir que nenhum dos dirigentes possa dispor de um horizonte previsível.
       A chamada constituinte lumpen - ou aquela que Maduro terá julgado pudesse transformar na sua máquina mágica - pode ser uma maravilha para a sua serva-presidenta Delcy Rodriguez, que tomou posse, após a fraudulenta eleição dos respectivos constituintes, e se pôs à obra na tarefa de tentar desconstruir a Assembléia Legislativa - que, por ser legítima e na mão da Oposição, carecia de ser esvaziada da forma mais rápida.
      Tudo em  sociedade como a atual da Venezuela será uma mistura de propostas demagógicas dessa constituinte fabricada pela fraude, e que passa ao trabalho de desconstruir a realidade venezuelana.
      São boas as perspectivas da Falsa Constituinte, porque a realidade na Venezuela já entrou na área da ficção, e todas as estruturas  e os diplomas legais a elas relativos carecem de uma característica básica dos demais órgãos constitucionais nos outros países.
       A realidade na Venezuela é uma criatura da ficção, e como tal lhe falta um predicado básico que pode ser encontrado no restante do mundo. Falta a essa suposta realidade a característica da permanência conjugada com uma razoável expectativa de duração.
       Assim, apesar dos fardados militares lhe prestarem continência, o ditador Maduro tem pela frente um sério problema, que se a história do mundo merece crédito, é a previsão de sua potencial capacidade de resistência ao desafio da realidade, que no momento se aproxima de zero.  


( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Das Eleições trucadas

                             
       Velhas revistas teimam amiúde em pregar-nos surpresas, sobretudo quando elas nos pegam com um título provocativo. À primeira vista, elas podem até parecer-nos fazer jus ao respectivo afastamento no tempo, pela cor um tanto amarelada do papel de capa. Mas logo nos damos conta que a data tende a ser enganosa, se a tomarmos por indicar temas superados.
       O papel de rostro da capa estará até amarelecido por um trinca de anos, mas logo nos apercebemos que a tal realidade permanece.
       Faz tempo li interessante artigo da politóloga Elizabeth Drew que se reporta ao encabulado escândalo americano das eleições trucadas.
       Os Estados Unidos ainda convivem com esse tipo de eleição.
       Então ouço perguntar-me: por que uma tal prática, tão abjeta e nociva, permanece?
       Se o amigo leitor deseja uma resposta rápida, como alguém que quer livrar-se logo de um aborrecido estafermo, poderíamos responder que há um grande partido que não sente maiores problemas em coexistir com essa abstrusa realidade. Por cultivar uma minoria, essa organização tem medo da liberdade de escolha e de incentivar a que o todo o Povo - e aqui a palavra é utilizada com a sua acepção constitucional - We the People - abrindo de porta em porta o acesso a que todos que façam parte desse Povo votem sem outro impedimento que os da maioridade civil, e da inexistência de eventuais restrições penais.
       Mas tais restrições não bastam a esse partido. Por ter medo dos pobres, de oriundos de nacionalidades que enfrentam barreiras culturais ou étnicas para alcançarem efetiva participação na política do próprio país, tal partido prefere dificultar-lhes o acesso às seções de voto, criando para tanto todo tipo de embaraço burocrático que  vede o acesso à urna, ou os constranja de tal modo a tornar a prática política um exercício de Sisifo, de maneira a burocraticamente - sem a aparente violência da boçal e sanhuda negativa desse sacratíssimo direito cívico - a inviabilizar para todos os cínicos efeitos, de forma a que o pobre, o negro, o latino, o velho  sintam-se  mais do que embaraçados pelos solertes, ainda que desprezíveis, "truques cívicos" se me permitem desvendar essa prática que não pode ser mais desonesta, embora se mostre  insolente e desavergonhada nas seções eleitorais que têm a má sorte de estarem inseridas em antros de cívica desonestidade, pois são manipuladas por gente sem caráter e sem princípios - a menos que se ofenda o espírito da Constituição,  consentindo em prostituir o sagrado direito do voto às práticas chulas e inconfessáveis da façanhuda negação do sufrágio a todo aquele que é suposto apoiar o candidato antagônico, que no caso, a própria hipocrisia do Partido Adverso nos ajuda a qualificá-lo com os piores apodos que imaginar-se possa.
      Dessarte, não é só importante, é fundamental que se assegure a verdade no sufrágio do Povo. Basta de truques sórdidos e intrinsecamente covardes para desvirtuar o voto. A maneira com que Estados se atrevem a praticar essa suma e abjeta negação do mais lídimo direito de toda a democracia - que é o de criar cínicos empecilhos para que as eleições não sejam o espelho da verdade, mas sim imagem torpe e distorcida de uma situação antidemocrática - tal na verdade não só desmerece os sicários desse crime que por ora e em geral dispensa armas, mas também a choldra que se congrega, não para fazer triunfar o interesse da maioria, assim como da promoção do bem, geral e indiviso da comunidade, mas para, disfarçados de sacerdotes do culto democrático, espezinhá-lo e deformá-lo de modo que o interesse da maioria não prevaleça e sim aquele das minorias, com os propósitos inconfessáveis de através de uma farsa - a arremedação da democracia  - se perseguem objetivos obnóxios e inconfessáveis,  fundados na negação do Povo como soberano.


(Fonte: Our rigged elections, de Elizabeth Drew (New York Review of Books, May 21, 2015)     

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Lula: Tribunal acelera trâmites

                    
       A Folha de hoje dá uma notícia importante:  o TRF da 4ª  Região,  justamente aquele que está na linha para julgar Lula - na verdade, julgará o recurso do ex-Presidente Luiz Ignacio Lula da Silva (PT) - constituindo, portanto, a segunda instância no itinerário judicial de Lula da Silva. Deve-se concluir, portanto, que a respectiva tramitação por esse Tribunal das ações a serem avaliadas tornou-se mais rápida ?

       Desde outubro último, foram julgadas cinco ações concernentes  à Lava-Jato. Essas ações, a contar de outubro,  levaram  menos de dez meses da chegada à Corte até o fim da votação. 

        A média do TRF4º é de doze meses.  Ter-se-á presente que se  esse colendo Tribunal    condenar o ex-Presidente Lula da Silva neste processo pendente, completar-se-á  a condenação em duas instâncias do ex-Presidente, que o afastará, ex-vi  da Lei da Ficha Limpa, da próxima eleição presidencial.



(Fonte: Folha de S. Paulo)

Lula e o círculo da Justiça

                             
        O engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior, um dos delatores da Odebrecht, entregou à Justiça Federal do Paraná uma planilha que relaciona gastos de R$ 700 mil, dinheiro que, de acordo com o colaborador, teria sido repassado pelo departamento de propina  da empreiteira para custear a compra de materiais de construção para a reforma do sítio de Atibaia. O local era frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  A planilha discrimina quatro registros, de R$ 2,1 mil até R$ 380 mil, feitos entre os dias 16 e 30 de dezembro de 2010, último mês do Governo Lula, com o título "Aquapolo".
     
          Emyr era diretor de contratos da Odebrecht no Aquapolo, um projeto de reuso de água no ABC paulista, e foi escalado pela empresa para ajudar na reforma do sítio. O delator afirma que recebeu os valores na sede do projeto, em dinheiro, e que os recursos teriam sido enviados pela equipe de Hilberto Silva, chefe do Setor de Operações Estruturadas.

          Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o documento apresentado pelo colaborador foi localizado pela perícia nos discos rígidos fornecidos pela emprei-teira.Até então,não havia prova de que os valores gastos no sítio tinham saido do departamento de propina da Odebrecht, apenas o conteúdo das delações. Além da empreiteira, também fizeram obras no sítio a OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula.
          A ação movida contra Lula pelo MPF não questiona a propriedade do sítio de Atibaia, apenas as obras de benfeitoria  na propriedade,  formada por duas diferentes áreas, que estão em nome de Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho.
          As reformas feitas no sítio,usado pelo ex-presidente com frequência a partir de 2011, custaram R$ 870 mil e, para os procuradores, os valores foram pagos de forma oculta por três empreiteiras - além da Odebrecht,OAS e Schahin.
        

( Fonte:  O Globo )

Visões da Torre ?

                    

       O apresentador de TV Luciano Huck,  cuja performance ( !) em pesquisas surpreendeu e assombrou,  descartou a 27 do corrente, e de forma aparentemente categórica, a possibilidade de ser candidato a presidente da República nas eleições de 2018. "Não sou candidato a presidente nessa eleição. Não quero ser político. Não vou ser político nunca".
       Por sua vez, Marina prevê situação 'mais adversa' em 2018. A  ex-Ministra do Meio Ambiente e ex-Senadora, Marina Silva, disse que ainda não se decidiu se vai candidatar-se à Presidência no ano que vem.  
       Estou fechando meu ciclo de reflexões e em breve estarei colocando a forma como vou participar das eleições de 2018, disse ela.  Marina adiantou que a decisão sobre uma eventual candidatura em 2018 será tomada antes do Carnaval (fevereiro). Para ela, tem pela frente uma situação "mais adversa" do que nas campanhas de 2010 e 2014. Ficou então no 3º lugar, reclamando do tempo escasso que seu partido, a Rede, terá na campanha (apenas doze segundos, segundo a própria).
        Ela minimizou, no entanto, a observação de que a Rede é um partido "nanico".


( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Corrupção e muitas dúvidas

                           
       Continuam as buscas pelo submarino ARA San Juan. Dada a provável profundidade em que se acham os restos materiais da nave  - mais de três mil metros - os responsáveis sublinham a extrema dificuldade de trazê-los à tona.
        O ambiente das buscas se caracteriza por um contracenário de denúncias de corrupção sobre a compra de insumos sem licitação para a Marinha argentina. Estão igualmente envolvidas as empresas responsáveis  pelas baterias da embarcação - que teriam tido um curto-circuito pouco tempo  antes de a embarcação  perder contato com o continente.
        É de notar-se, outrossim, que no governo de Cristina Kirchner, um pedido de investigação do ex-deputado da União Cívica Radical Miguel Giubergia foi arquivado por parlamentares do Partido da Kirchner. O escândalo envolvia pagamento de propina pelas empresas alemãs Ferrostaal e Hawker, responsáveis pela venda de lanchas militares para a Marinha argentina.  O que é ainda mais grave, tais empresas venderam as baterias do San Juan, em transações manchadas pela corrupção, e que foram objeto de auditoria interna no Ministério da Defesa, já no governo de Maurício Macri.
          Segundo o aludido ex-deputado, o processo violou todas as normas internas de contratação da Marinha e do governo. "Um diretor da Ferrostal, em Munique, confessou o pagamento de subornos a funcionários do Estado no valor de Euros 3,5 milhões".
          Oficialmente, a Marinha argentina não considera mortos os 44 tripulantes. Nesse contexto, o comando naval ainda fala em "condições extremas de sobrevivência". Mas ninguém mais lhe presta atenção.    


( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Trump atrapalha acordo

                             

        No Senado, onde o GOP tem maioria de apenas dois votos sobre os democratas,  há fortes sinais de que o acordo entre os dois partidos esteja em perigo quanto à votação da reforma tributária.  Com efeito, os dois líderes democratas - Chuck Schumer e Nancy Pelosi - declararam que não participariam do encontro na Casa Branca, depois que o Presidente os atacara em  mensagem de tweeter.
        Com efeito, no tweeter postado esta manhã, Trump declarou que teria reunião  com "Chuck e Nancy" para debaterem maneiras de evitar um fechamento do governo, a que acrescentou "não vejo um acordo!"
         Diante desse escorregão presidencial, os líderes democratas  Schumer e Pelosi responderem com a seguinte declaração: "Ao invés de ir para a Casa Branca a um encontro show que não vai resultar em acordo, nós pedimos ao líder McConnell e ao Speaker Ryan para nos encontrarmos nesta tarde. Nós não temos tempo a perder para tratar das questões que nos confrontam, por isso vamos continuar a negociar com os líderes republicanos que talvez estejam interessados em chegar a um acordo bipartidário."
           Há poucos meses atrás, Mr Schumer e Ms.Pelosi pareciam estar criando uma frutífera parceria com Mr Trump, que se referia a eles como "Chuck e Nancy".  Em setembro, o presidente concordou com eles em chegar a  acordo fiscal que levantou o limite da dívida e prorrogou até dezembro  os fundos para o Governo.
          Esse panorama fiscal de fim de ano recorda as dificuldades então encontradas pelo Presidente Barack Obama, diante da oposição da Casa de Representantes - logo após os democratas perderem a maioria na Câmara, ao iniciar-se o terceiro ano do primeiro mandato de Obama.  Ao contrário das dificuldades extremas encontradas então por Obama (nas suas conversações com o novo Speaker republicano John Boehner),  por enquanto  os líderes da minoria democrata no Senado e na Câmara se têm mostrado dispostos a participar do processo legislativo, e não a inviabilizá-lo, como foi então a atitude inicial do GOP no que tange a impedir a elevação do teto das despesas (no que antes fora tratado como questão rotineira, quase burocrática).
           Dessarte, se o Presidente Trump assumir uma postura agressiva contra os democratas, corre o risco de enfrentar os mesmos problemas - mas por diferentes razões - com que se houve, na segunda parte de seu primeiro mandato, o Presidente Barack Obama.


( Fonte:  The New York Times )          

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

A Marinha argentina e o Ara San Juan



       O comando da Marinha argentina sabia  da gravidade dos problemas do submarino, mas recusou mudança de rumo requisitada pelo capitão Pedro Fernández.  Às seis horas de 4ª feira, dia quinze,  o comandante Fernández - que no dia anterior informara que uma das baterias sofrera curto-circuito por vazamento no snorkel - requisitou uma mudança de rumo.
      Naquele momento, o submarino estaria a pouco mais de 300 km de Comodoro Rivadavia.  Com a velocidade - entre quinze e vinte km/h - a embarcação teria chegado com segurança em terra.  A ordem, no entanto, fora a de seguir na rota de Mar del Plata.
       Com as dificuldades causadas pelo vazamento,  o San Juan tinha de emergir para se comunicar com a base. Com o mar muito agitado e ondas em torno de oito metros, o submarino era bastante golpeado na superfície.  Por isso, o capitão Fernández  teria tomado a decisão de navegar submerso, com isso perdendo a capacidade de propulsão a diesel e com metade das baterias inutilizada.
       Três horas depois da última comunicação com a base em Mar del Plata, o submarino explodiu, segundo informações enviadas pela Orga- nização do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares, com sede em Viena - que tem sensores para monitorar detonações ao redor do mundo.
        Talvez enganados pela rotina, em Mar del Plata os subcomandantes não consideraram a situação grave. Tanto que o chefe da Marinha, o almirante Marcelo Stur, foi informado  apenas na tarde de quinta-feira, dia dezesseis - mais de vinte e quatro horas depois do acidente. O Ministro da Defesa, Oscar Aguad, e o presidente Mauricio Macri só souberam da tragédia à noite e pela imprensa - o que enfureceu a Casa Rosada.
          A deputada governista Elisa Carrió disse ontem que o acidente "é um acontecimento irreversível" e a tripulação "está morta". "O Estado não pode dizer até que tenha certeza absoluta. Mas eu posso", afirmou Carrió em entrevista ao Canal 13. "Tenho de dizer: estão mortos."
             Onze dias após o acidente, a Marinha argentina ainda não reconheceu a morte dos 44 tripulantes do ARA San Juan. Ontem em Buenos Aires, o porta-voz Enrique Balbi levantou a hipótese de que os marinheiros estejam "em condições extremas de sobrevivência". "Nin- guém pode dizer que o acontecimento é irreversível, porque ainda não conseguimos encontrá-los", disse.
            Segundo edição de ontem do jornal La Nación, investigação do Ministério da Defesa encontrou "irregularidades" na compra das baterias do San Juan. Especialistas descobriram que, entre 2015 e 2016, a Marinha violou padrões regulatórios e operacionais para o reparo de meia-vida e substituição de baterias. Ao que tudo indica, houve interesse em beneficiar determinados fornecedores e, no processo, foram adquiridos equipamentos com garantias vencidas.
             Enquanto isso, as operações de resgate seguiram ontem em Comodoro Rivadavia, onde equipes de catorze países participam das buscas. O navio norueguês Sophie Siem finalmente partiu  para a área onde o submarino desapareceu. O minissubmarino que buscará a embarcação no fundo do mar se juntará a 7 navios que vasculham a região.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )













domingo, 26 de novembro de 2017

A 7ª Urna

                                         

       Não estou  certo se a urna de votação é mesmo a sétima, ou se tem outro número.  O que tenho certeza é a espécie criada por uma mate- maticamente inacreditável disposição de votos que, por estranhíssima reviravolta do destino, daria a vitória nas eleições vascaínas para o eterno candidato (e atual presidente) Eurico Miranda.
      Soube há dias que excelentíssima senhora juíza pronunciara veredito em que, apesar das incongruências matemáticas na dita urna, teria prolatado sentença em favor do senhor Miranda.

      O que me pergunto é se acaso a Oposição e os votantes vascaínos interpuseram recurso, dadas as reservas existentes dentre os associados do Clube de Futebol e Regatas Vasco da Gama, quanto a autenticidade dessa urna, que se diferencia de modo radical das demais urnas que coletaram os votos dos sócios do Vasco da Gama.

Vasco 1 x 0 Cruzeiro

        Há muitos anos que o Vasco da Gama  não vencia  no  Mineirão. Em jogo sofrido, com boas defesas do goleiro vascaíno, o uruguaio (da seleção) Martin Silva,  a equipe do CRVG venceu pelo placar de 1x0,  e continua na disputa por uma vaga na Lbertadores.

Tumultuada volta de Rafael Correa

                              
        Correa retornou ontem ao Equador, por primeira vez, desde que deixou o poder em maio último.
         Em um cenário político que não é original,  desentendeu-se com o seu candidato a presidente, Lenin Moreno,  que segundo Rafael cometeu o grave - mas não surpreendente - erro de desatender-lhe as ordens.
         Correa vive atualmente com a família na Bélgica.  O escopo da vinda ao Equador é o de participar na convenção do partido governista Aliança País.  A três de dezembro, segundo os planos do ex-presidente e de seus partidários, nessa Convenção o partido oficial  tratará de expulsar o antigo aliado e atual desafeto de Rafael Correa. 
         De qualquer forma, é o que espera Sua Excelência Rafael Correa de seus correligionários...


( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

CPI da JBS perde força

                              
      A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI Mista) da JBS sofreu claro esvaziamento.  Em consequência, perdeu força a própria tentativa de responsabilizar ex-integrantes da cúpula da Procuradoria Geral da República por irregularidades nas tratativas que resultaram no acordo de colaboração premiada dos executivos da empresa.
      A principal derrota foi a decisão do Ministro Dias Toffoli, do STF, de suspender o depoimento do procurador regional da República, Eduardo Pelella, ex-braço direito de Rodrigo Janot , então chefe da PGR, quando o acordo foi assinado.
       Após essa decisão, os membros da Comissão passaram a admitir a possibilidade de desistir de ouvir Janot, depoimento inicialmente considerado crucial para os trabalhos da Comissão.
        O colegiado está na reta final (pouco menos de mês de trabalho pela frente), e a expectativa se cinge aos depoimentos do ex-procurador Marcelo Miller e do dono da JBS, Joesley Batista.  As liminares, no entanto, na prática arrancam qualquer perspectiva de avanço nos trabalhos da CPI. Miller, na verdade, obteve liminar do Ministro Gilmar Mendes, que o desobriga de falar sobre assuntos que possam incriminá-lo. Já Joesley, que usará do direito de ficar em silêncio, pediu o cancelamento do respectivo depoimento...
          O relator da CPMI, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) já admite produzir relatório final com base no que o colegiado colheu até o momento. Nesse sentido, Marun declara: "Existe um grande material já obtido, um grande acervo a ser analisado. Quem perde a oportunidade de se defender são os procuradores, que deixam de falar. Sou adepto do quem cala consente. Meu relatório vai por aí."
            Por sua vez, o presidente da CPMI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) nega o esvaziamento da CPMI. Ele diz que o colegiado ainda irá convocar políticos para serem ouvidos.


( Fonte: O Estado de S. Paulo  )

Entrevista de Cármen Lúcia

                             
        Em mundo oficial marcado por tantas discrepâncias, Cármen Lúcia é estrela que brilha com forte, até incômoda força para outros personagens.
        Em entrevista ao Estadão, de que o blog transmite excertos,  a presidente do Supremo, - cujo mandato se estende apenas até setembro, disse que a revisão do foro privilegiado  para parlamentares favorece a Lava-Jato.
        Do esquadrão do bem, ela defendeu todas as outras medidas consideradas fundamentais  pela força-tarefa para o êxito da operação: delação premiada, prisões preventivas e execução de pena após condenação em segunda instância.         
           No entanto, nenhuma delas é unanimidade no STF.
        "Não dá para manter um sistema feito para  que se possa protelar para sempre a finalização e o Judiciário não dar uma resposta a isso."
         "Diante de evidências de que a pessoa se vale do direito para  litigar indefinidamente, o Poder Judiciário deve usar os instrumentos de que dispõe para dar uma resposta."
           Cortar o nó górdio das protelações muito além da segunda instância é uma medida desejada, ansiada mesmo pela Sociedade, como a sua recepção o corroborou quando esta porta da segunda instância se abriu, afastando as intricâncias dos leguleios, em casos demasiado célebres para serem aqui repisados.

           Por outro lado, alvo que foi de ataques pelo desempate no julgamento que delegou ao Legislativo autorizar ou não a suspensão de mandatos, Carmen Lúcia fez uma autocrítica. Ela admitiu  que seu voto foi 'extremamente conturbado'. "Não consegui dar clareza ao princípio de que não se pode romper a separação de Poderes".

         Contudo, isso, no entanto, não justifica os deputados do Rio usarem o julgamento do STF para soltar três colegas: "Confundiram para confundir".

( Processos da Lava-Jato precisam ser julgados)

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

sábado, 25 de novembro de 2017

A SPD muda de posição ?

                         
       Martin Schulz, o líder da Social Democracia alemã, depois de reunião com o Presidente alemão, Frank Walter Steinmeier, que é social democrata, assim como com membros da SPD, que encareceram a Schultz maior flexibilidade nas conversações com a Chanceler Angela Merkel.
        Depois desses contatos em alto nível, Herr Schultz se mostrou disposto a negociar aliança de governo com a chefe dos cristãos democratas.

        Não foi, contudo, ainda determinado se a SPD - Sozialpartei Deutschlands - estaria pronta a negociar uma nova grande coalizão, ou apoiar um governo minoritário presidido pela Merkel.   

        Terá contribuído para tanto a relativa falta de responsabilidade dos partidos menores democratas - notadamente os liberais do FDP e o partido verde, que, talvez, enfeitiçados pelo poder extra que lhes parecia advir da situação de decidirem sobre a coalizão com a Merkel, não se terão conscientizado de que, ao aumentarem as próprias exigências, não se davam  conta que negociavam à beira do abismo, dado o grande e consequente risco de incorrerem em grave e estulta irresponsabilidade política.


( Fonte:  O Estado de S.Paulo )

Garotinho em presídio de segurança máxima

           

        A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (SEAP) anunciou ontem, dia 24, que irá transferir o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) para o presídio de segurança máxima Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
        A transferência em tela é uma punição.  Garotinho ter sido agredido e ameaçado durante a madrugada, na cela em que estava sozinho, na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte, em ocorrência, no entanto, que ele não conseguiu comprovar.
        Segundo Garotinho,  ele teria sido atacado por um homem branco de calça jeans, que lhe teria dado golpes com um taco de beisebol (sic), em um dos joelhos e em um dos pés, e teria exibido uma pistola. Segundo o ex-Governador, o agressor teria dito que ele "falava demais".
        Nesse sentido, Garotinho prestou queixa na 21ª Delegacia de Polícia, em Bonsucesso, na manhã de ontem. Depois, foi encaminhado para exame no Instituto Médico Legal (IML). À noite, porém a SEAP o desmentiu. A Secretaria informou que o detento, no momento da suposta agressão, estava sozinho em uma galeria com nove celas  - todas vazias.
         "A Seap ressalta que examinou as imagens das câmeras da unidade, que não detectaram presença de qualquer pessoa ou estranhos na galeria onde se encontra o detento que pudessem causar tais lesões" informou o órgão, em nota. Em Bangu, Garotinho será monitorado por câmeras todo o tempo.
         O juiz Ralph Machado Manhães Júnior, da 98ª Zona Eleitoral, de Campos dos Goytacazes, afirmou ter sido informado de que o ex-governador "estaria causando transtornos na Unidade Prisional onde se encontra, pois teria se autolesionado". O magistrado autorizou a transferência de Garotinho "em sintonia com a Seap".
          A denúncia de Garotinho provocou vistoria do Ministério Público Estadual na prisão. Nela, promotores descobriram alimentos proibidos em algumas celas, entre elas a do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso na mesma unidade.
            Mais cedo, dois pedidos do MP (estadual) de transferência de Garotinho para outra unidade prisional foram negados por dois juízes da Vara de Execuções Penais (VEP),  Juliana Benevides de Barros Araujo e Guilherme Schilling Pollo Duarte.
             O M.P.E. alegou que a integridade física de Garotinho estava ameaçada por estar na mesma prisão que o também ex-governador Sérgio Cabral. Os dois são inimigos políticos há anos, apesar de já terem sido aliados.  Os magistrados entenderam, porém, que, por ora, inexistem elementos que evidenciem situação de risco para o novo detento.
              "Do exame dos autos, depreende-se que não existem elementos concretos que evidenciem qualquer situação de risco senão uma verificação qualquer situação de risco senão uma verificação in loco pela ilustre Promotora de Justiça de que existe um "clima de tensão" prevalecendo naquela unidade",  destacaram os magistrados na decisão.
               Na véspera, a filha do ex-governador, Clarissa Garotinho, secretária municipal de "Desenvolvimento, Emprego e Inovação" do Rio de Janeiro, disse estar preocupada com a integridade física do pai e afirmou ter entrado com um habeas corpus  para o ex-governador.
                "Denúncias graves não podem ser tratadas como meras fantasias, ainda mais vindo de agente que atua no sistema penitenciário", disse. Segundo ela, as ameaças contra o seu pai teriam sido denunciadas por um agente. O advogado de Garotinho, Carlos Azeredo, disse que agentes da Seap serão chamados para depor.


( Fonte: O Estado de S. Paulo )        

PGR pede condenação de Gleisi e P. Bernardo

                        
        A  Procuradora-Geral, Raquel Dodge, pediu ao Supremo a condenação da Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR e do marido, ex-Ministro Paulo Bernardo), por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de propina da Petrobrás.
        A PGR também  pede que o casal seja multado em R$ 4 milhões.
        Em alegações finais à Corte, no âmbito de ação penal em que a senadora responde por suposta propina de R$ 1 milhão, do esquema de corrupção montado na Petrobrás, Raquel pede multa de R$ 4 milhões como reparação de danos materiais e morais.
        A acusação no STF contra Gleisi - que também é presidente nacional do PT - tem base nas delações premiadas de Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Segundo eles, em 2010, R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás foi destinado à campanha eleitoral da petista ao Senado. O ex-deputado Pedro Corrêa (ex-PP) também corrobora, em delação, com os depoimentos do doleiro e do ex-diretor.
         Por fim, Alberto Youssef, de posse dos valores originados de contratos dissimulados firmados  entre suas empresas e as construtoras participantes do esquema, efetivou pagamentos ilícitos, no caso em espécie, aos destinatários finais, inclusive a Gleisi Hoffmann,  afirma a Procuradora-Geral.
          A PGR sustentou ainda que as penas para Gleisi e Bernardo sejam agravadas devido à longa experiência de ambos como políticos. "Mais que corrupção de um mero agente público, houve corrupção em série,  de titulares de cargos dos mais relevantes da República, cuja responsabilidade faz agravar sua culpa na mesma proporção."
           Na defesa de Gleisi Hoffmann, o advogado Rodrigo Mudrovisch afirma que "a acusação formulada pela PGR foi baseada somente em depoimentos claramente conflitantes de três colaboradores premiados."     O citado advogado conclui afirmando que Gleisi "apresentará as suas alegações finais confiando em sua absolvição através de um julgamento técnico por parte do Supremo Tribunal Federal". Na mesma linha e também em nota, o Partido dos Trabalhadores afirma que "são totalmente falsas" as acusações feitas contra a senadora na ação penal que ela responde junto com o ex-ministro Paulo Bernardo.



(Fonte:  O Estado de S. Paulo)

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Novo encontro Putin-Assad

                         
       Como já referi neste blog, o fim da guerra civil na Síria ainda não ocorreu. No entanto, há um Sim e um Não que determinaram  a involução da luta dos democratas sírios contra o ditador Bashal al-Assad.  
       O não de Barack Obama ao plano que lhe foi apresentado pela então Secretária de Estado Hillary Clinton, juntamente com os demais Secretários americanos com responsabilidades na guerra civil síria  (Pentágono, CIA) tornaria possível a viagem de al-Assad ao Kremlin, para implorar a ajuda de Putin. A vassalagem do ditador sírio ao russo iria preparar-lhe  a recuperação territorial de Aleppo e outras áreas, em que o ingresso russo permiti-ria a difícil reviravolta.
        Na sua ida a Sochi,  Assad limita a sua resistência a compor-se com os adversários sírios, cujas reivindicações políticas estão na raiz do longo conflito, iniciado no Sul em Dera e em passeatas reivindicatórias  na capital Damasco. Depois de haver destruído - com a determinante ajuda russa - os centros rebeldes de resistência, além de ver esboroar-se em grande parte  o outro Estado  que tentou apossar-se  da terra da passagem, chegando até  a instalar no solo sírio  a própria capital Raqqa  e  surripiar o que restava de Palmyra, também o Estado Islâmico se acha prestes a ser escorraçado do espaço sírio.
           Obama deve a sua primeira eleição ao seu discurso premonitório contrário à desastrosa guerra no Iraque (contra Saddam Hussein) e às centenas de bilhões de dólares que a Superpotência aí esbanjou, com pesadas consequências que se refletem no declínio americano,  de que os galpões abandonados e as ermas Main Street do interior estadunidense  são as feridas provocadas pelo estulto desperdício  da chamada  Mission accomplished (Missão cumprida), o mais sarcástico comentário que visitaria a aérea palhaçada da aterrissagem no portão-aviões Abraham Lincoln por um George Bush fantasiado de piloto militar.  
            Ao  preferir  mandar suas legiões para o Afeganistão, notório monstro especializado em deglutir, através de suas montanhas e suas ariscas guerrilhas, potências, como a Inglaterra,  que se atrevam em pensar poder dominá-lo, Obama se deixou convencer  por uma missão que acreditou preparada para o exército americano. Por isso, enjeitou a proposta de Hillary, preferindo atolar-se em terreno  a que o exército americano pensava poder dominar.
              Por sua vez,  abandonado à própria sorte, o povo sírio será por ora o maior perdedor de uma guerra que não precisava ter ocorrido, se acaso Assad tivesse sabido pactuar com uma população que desejava alguma democracia. Como isso vai terminar não é tão difícil de prognosticar.  Há feridas profundas, antigas enfermidades trazidas de volta pela guerra civil, muita pobreza e reconstrução pela frente, e uma população órfã de interminável luta intestina, com a queda do nível de vida subjacente a todas as empresas, e a cercá-los por toda a parte o rosto de quem pela maldade, intransigência,  e  vocação para a tirania  pagará  em pequenas e grandes porções, pelas hordas humanas que forçou ao exílio, pelas doenças, velhas e novas, que trouxe de volta à própria terra, e pela mesma empáfia dos Assad, que jamais trepidaram em arrasar cidades e povoações. Terá tranquilidade quem, pela própria maldade,  vê em cada esquina a sombra esguia de um fuzil, e por toda a parte o mal que, por um misto de vaidade e estupidez, trouxe de volta para a Terra da Passagem?




( Fonte:  The New York Times )