Ao contrário das antigas regras que
presidiam às discussões no Senado americano, marcadas pelo mútuo respeito e
pela consequente serenidade na avaliação dos temas, a atual Câmara Alta oferece
um quadro bastante diverso.
Apesar da maioria republicana, reforçada
na última eleição, parece estarem criadas as condições para que a designação do
Juiz Neil M. Gorsuch se descubra confrontada por um Filibuster. Essa palavra do
vocabulário americano não tem equivalente em português.
Ela significa tentar 'matar' uma
candidatura através da extensão dos discursos contrários, que se destinam a
consumir-lhe o tempo necessário para que o eventual candidato possa ser
aprovado pela maioria. Como se a votação pela maioria dos Senadores pode
oxigenar a candidatura a um posto na administração, ou na magistratura, a
tarefa do filibuster será a de
retirar pelo domínio da palavra a possibilidade de a maioria proceder como
maioria, isto é determinar que a matéria em tela vá a votação.
Em essência, semelha um processo
simples, que é apanágio das minorias, fazer pela manutenção da palavra que a
discussão continue indefinidamente. Em tese, o filibuster pode ser realizado
por apenas um parlamentar, como é o caso de Jimmy Stewart no filme de Frank
Capra 'Mr Smith goes to Washington'[1].
Da tribuna ele denuncia um boss (patrão) partidário, culpado de muitas
irregularidades. De início, ignaro das possibilidades que tem, ele pela
simplicidade vai conquistando diversos senadores, que o ajudam a evitar as
armadilhas que ameaçam quem faz o filibuster
(ele não deve jamais ceder a palavra a outrem, a não ser que seja seu
partidário). Pois aí está o segredo da
prática do filibuster: 'matar' a discussão de uma proposta, seja de nome, seja
de providência, através da posse da palavra, i.e., do direito de discursar.
Enquanto tiver resistência, o filibuster continua. Mas bastaria que ele perdesse a
palavra para que o procedimento perca o sentido.
Na atual tentativa de inviabilizar a
designação do juiz Neil M. Gorsuch para
a Suprema Corte, os democratas têm feito progresso. O GOP os tem 'ajudado' de
certa forma, pela brutal negativa da maioria republicana no Senado de sequer
considerar no ano passado o candidato Juiz Merrick B. Garland, apresentado pelo
Presidente Barack H. Obama.
O nível da liderança republicana
então e agora não mudou. O mais antigo membro do Senado, o democrata de Vermont, Patrick J. Leahy lamentou o fato de que o líder da maioria republicana, Mitch
McConnell, do Kentucky se comprometera a
fazer o Juiz Gorsuch sentar-se na curul da Suprema Corte, por qualquer modo,
"mesmo se tal prejudique para sempre o Senado dos Estados Unidos".
A acrimonia presidiu aos diálogos no
Senado. Também no Comitê, a principal
Senadora democrata, Dianne Feinstein,
da California, criticou os antecedentes do Juiz Gorsuch em termos de direitos
dos trabalhadores e na relutância em responder a perguntas. Ela também não deixou de lembrar o deplorável
tratamento dado pela maioria republicana ao Juiz Merrick Garland, a que o GOP sequer consentira em receber e
analisar-lhe a proposta pelo 44º Presidente (Barack Obama).
Diante dessa atmosfera, a discussão
e consequente filibuster pelos democratas, da candidatura Neil Gorsuch,
consoante apresentada pelo Presidente Donald Trump, promete ser deveras interessante, especialmente na acepção
que a esta palavra dá o Povo Chinês.
( Fonte: The New York Times
)
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