quarta-feira, 26 de abril de 2017
E a erva do Pinto foi para o Museu do Amanhã
Auditoria feita no Porto Maravilha, por ordem da nova Prefeitura do Rio de Janeiro, concluíu que para a construção do Museu do Amanhã, o município realocou R$ 112,3 milhões originalmente destinados a obras de infraestrutura na favela do Morro do Pinto.
Segundo o documento obtido pelo Estado, a informação está em aditivo feito em contrato da Concessionária Porto Novo S.A., em abril de 2012, com vistas a obras na região.
Não se determina que tipo de obras a comunidade do Morro do Pinto perdeu. O anexo do documento cancelou a verba que se destinava à comunidade, e a destinou ao museu.
Muito badalado pela propaganda, este museu foi considerado símbolo da gestão do Prefeito Eduardo Paes (PMDB, 2009-2016 - dois mandatos) e da orla portuária carioca revitalizada.
A realocação de recursos intrigou a nova gestão da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), que auditou as contas do Porto Maravilha.
O projeto foi uma das principais iniciativas de Eduardo Paes para a recuperação da infraestrutura urbana, dos transportes, do meio ambiente e dos patrimônios histórico e cultural da região portuária.
Essas obras deram à cidade uma nova orla, com passeio a beira-mar transformado em uma das principais atrações da Olimpíada de 2016.
O Relatório da auditoria foi entregue ao Tribunal de Contas do Município e à Câmara Municipal. No Legislativo tramita um projeto para a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o processo de revitalização da região. Quanto a essas comissões, muita vez constituem criaturas que surgem com a aparição de nova Administração. O Porto Maravilha é operação urbana consorciada - vale dizer, espécie de parceria público- privada, administrada pela C-durp (companhia de desenvolvimento urbano da região do porto do Rio de Janeiro).
Por sua vez, a Cedurp contrata para a execução de obras e prestação de serviços municipais a Concessionária Porto Novo S.A.
A parte mais salgada está nas acionistas dessa empresa: a ODEBRECHT Properties, do grupo Odebrecht (37,5%). Outra sigla também tornada bastante conhecida é OAS Ltda. (também 37,5%. Ambas as empresas receberam posteriormente uma publicidade que decerto não desejavam, por conta da Operação Lava-Jato. Por fim, também citada na Operação, a Carioca Christiani Nielsen Engenharia, esta com os restantes 25%.
A auditoria verificou que a construção e a manutenção do Museu do Amanhã e do Museu de Arte do Rio (MAR) custaram R$ 686 milhões.
Consoante a página da Prefeitura do Rio na internet, a obra do Museu do Amanhã foi viabilizada por meio da comercialização de certificados de potencial adicional de construção (Cepacs). São títulos para investimento, que renderam R$ 215 milhões, "sem recursos diretos do Tesouro Municipal", consoante o Município.
Não se restringiu à construção dos museus a intervenção da Prefeitura na zona portuária e no velho Centro do Rio de Janeiro. Quanto a essa última parte, oportunamente o blog dela tratará.
( Fonte: O Estado de S. Paulo )
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