Dâmocles estará no TSE ?

           O  Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministro Gilmar Mendes declarou ontem  que o julgamento da ação contra a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer será retomado em maio vindouro.

           Segundo o Ministro Gilmar Mendes, é razoável que a discussão sobre a questão volte ao plenário do TSE na segunda quinzena do que antes era chamado também de mês das noivas.

           "Vamos aguardar. É razoável que a discussão sobre  o caso volte ao plenário do TSE na segunda quinzena de maio, mas não tem prazo definido. Vai ser em maio", declarou o Ministro Gilmar ao chegar ao STF, para a sessão da Segunda Turma (mais sobre esse assunto, no blog anterior).

             Por sua vez, anteontem o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, disseram em depoimentos à  Justiça Eleitoral  que Dilma discutiu com eles pagamentos ilícitos feitos para a sua campanha eleitoral à reeleição (2014). A  propósito, a chapa encabeçada pela petista é alvo de ação na Corte Eleitoral por suspeita de abuso de poder político e econômico.

             Caberá ao Ministro Herman Benjamin (STJ)  decidir em breve dos próximos passos  do processo.  Herman poderá intimar novas testemunhas, pedir mais diligências ou encerrar a fase de coleta de provas. Conforme determinado pelos ministros da Corte Eleitoral,será dado um prazo de cinco dias para as alegações finais das Partes.

             O novo cronograma dispõe que o julgamento da chama Dilma-Temer seja retomado com uma composição diversa da atual no TSE.  Amanhã toma posse o Ministro Admar Gonzaga, no lugar de Henrique Neves.

             Já no dia 5 de maio, a ministra Luciana Lóssio (indicação de Dilma) deixará a Corte Eleitoral e será substituída por Tarcísio Vieira, atualmente um dos ministros substitutos.

              Em entrevista ao Estadão, Tarcisio Vieira disse que o julgamento da chapa Dilma-Temer será um "fardo bastante pesado" que a Corte Eleitoral saberá enfrentar.  Nesse quadro, o Ministro vê com naturalidade um eventual pedido de vista, medida que poderia atrasar a análise da ação.


( Fonte: O Estado de S. Paulo )