sexta-feira, 7 de abril de 2017
Colcha de Retalhos E 11
Temer negocia apoio Previdência
Para lograr apoio ao projeto de reforma da Previdência, o Presidente Temer cedeu em mais cinco pontos do texto, inclusive na regra de transição e a proibição de acúmulo de pensão e aposenta-
doria.
Serão flexibilizadas ainda as regras da aposentadoria rural e do benefício pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Também será modificada a aposentadoria de policiais e professores.
Com o recuo do Planalto, a economia a ser obtida pelas novas normas da Previdência ficaria reduzida em R$ 115 bilhões (em dez anos), ou 17% dos R$ 678 bilhões estimados com a aprovação do projeto original, segundo a projeção do Governo.
E não vão provavelmente ficar nisso os recuos governamentais. Outros pontos passíveis de reforma: a idade mínima das mulheres, que ficaria entre 62 e 63 anos, ao invés dos programados 65.
PF prende 4 em ação contra desvio de verbas na natação
A Polícia Federal prendeu Coaracy Nunes, ex-presidente da CBDA, e três dirigentes da entidade que controla os esportes aquáticos no Brasil, sob a acusação de desvio de até R$ 40 milhões em recursos públicos. Coaracy dirigiu a Confederação de 1988 até o passado mês de março.
Brasil vai sediar negociações de paz na Colômbia
O Brasil irá sediar pelo menos uma das rodadas de negociação entre o Governo da Colômbia e o Grupo guerrilheiro ELN (Exército de Libertação Nacional). Tal participação marca mudança drástica para melhor nas relações entre Bogotá e Brasília. Assinale-se, a propósito, que o Governo brasileiro não estivera presente nas negociações com as FARC.
Mais um Juiz Conservador na Suprema Corte
Tão logo se iniciara a tentativa democrata do filibuster - conforme noticiado por este blog - bastou para que os republicanos que hoje detêm ampla maioria no Senado, recorressem a um expediente que seria mais próprio em câmara de vereadores, ao invés do velho e grave Senado americano.
O chefe de fila do GOP, Mitch McConnell constrói assim um monumento, que pela sua pobreza provinciana faz justiça ao Senador do Tennessee - aquele mesmo que se propusera como meta que o Presidente Barack Obama tivesse um só mandato...
Por seu lado, o líder da minoria, o Senador por New York Chuck Schumer qualificou o movimento republicano como "a medida mais extrema, com as mais extremas consequências".
O instituto do Filibuster - que é um recurso das minorias - permite que a discussão se prolongue até que se torne possível "matar" por falta de apoio político toda reforma ou indicação que possa ser julgada como contrária aos interesses democráticos. O Filibuster foi inclusive imortalizado pelo grande diretor Frank Capra (europeu exilado político no período de entre-guerras) na obra prima que é o grande filme, com o notável ator Jimmy Stewart, estrelando na imortal película Mr. Smith goes to Washington.
Um dos aspectos mais relevantes do Filibuster é a contribuição que dá para a melhoria da legislação a ser aprovada, no caso pelo Senado Americano. Recurso contra o domínio dos regimes não democráticos, também o Filibuster tende a assegurar que leis e nomeações pouco condizentes com o interesse do país não venham a ser aprovadas com a facilidade que ambicionam os políticos de meia-tijela.
Como o Juiz Gorsuch promete ser um seguidor fiel das figuras menos expressivas da Suprema Corte, terá sido em parte com a preocupação de que a mediocridade simbolizada por Mitch McConnell (líder da maioria republicana) e a do novo membro do mais alto órgão do Judiciário, Neil Gorsuch (já devidamente entronizado), que vai suceder ao morto (desde fevereiro de 2016) Antonin Scalia.
Apesar do procedimento anti-democrático e sobretudo reles do líder da maioria Mitch McConnell, em uma manobra de extremo baixo nível e de pouco respeito pelas curuis do Supremo, este último "congelou o assento do Juiz então recentemente falecido" A. Scalia, para barrar o ingresso do candidato constitucionalmente indicado pelo então Presidente Obama, que é o juiz Merrick B. Garland.
Pela sua capacidade e lisura, o Juiz Garland não merecia ser tratado da forma grosseira e, inclusive, tão reles e desrespeitosa da democracia. Como o mal em geral tem asas frágeis, os espectadores da política, incrédulos de contemplarem sentar-se no Supremo o citado Neil Gorsuch, para lá conduzido por artes do líder da maioria republicana Mitch McConnell, como se fora chefe de fila de algum esquecido conselho municipal, quem sabe o castigo não venha a cavalo, com desenvolvimentos que se ajustariam melhor ao famoso anti-vaticínio contra o jovem afro-americano e Presidente dos Estados Unidos, Barack Husein Obama, a quem o senhor Mitch McConnell esperava ver transformado em presidente de um só mandato...
( Fontes: Folha de S. Paulo, O Globo )
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