Gilmar
libera Paulo Vieira, ligado ao PSDB
O
Ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a prisão do ex-diretor do
Departamento de Engenharia da Dersa, , que é apontado como operador do PSDB.
O ex-diretor estava preso desde 6 de abril p.p. Para Gilmar, a prisão preventiva de Souza não "encontra amparo em fatos",
Sem embargo, a prisão preventiva do ex-diretor da Dersa foi decretada a pedido do Ministério Público Federal, em função de "três supostas ameaças à integridade física da também acusada Mércia Ferreira Gomes", que é ex-funcionária terceirizada da Dersa. O processo em que os dois são acusados investiga desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa, entre 2009 e 2011 - nos governos dos tucanos José Serra (2007 - abril 2010) e Geraldo Alckmin (2011 - abril de 2018). Na segunda oportunidade, ela teria sido empurrada. Nas outras duas, as ameaças foram verbais. Em nenhum dos casos houve registro policial", diz o Ministro Gilmar na decisão.
Numa semana STF envia 65 processos para outras instâncias
Como se sabe, a transferência é resultado da decisão da Corte de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores. Proposta pelo Ministro Luis Roberto Barroso, a sua iniciativa foi acolhida com presteza pela Corte.
Pela estatística, Marco Aurélio Mello re-enviou 21casos; Celso de Mello, catorze;
Dias Toffoli, dez; Luis Roberto Barroso, nove; Alexandre de Moraes, sete; Edson Fachin, dois; Cármen Lúcia, presidente, um; e Luiz Fux, também um.
Segundo apurou a reportagem de O
Estado, o ministro Ricardo Lewandowski
deve declinar a competência de outros trinta
processos.
Até o presente, o deputado federal
Roberto Góes (PDT-PA) responde pelo maior número de processos remetidos para a
primeira instância: são seis ações penais, encaminhadas à Justiça Estadual do
Amapá.
Em segundo lugar na lista aparece o
deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP), que já teve retirados do STF quatro
processos que investigam crimes contra a ordem tributária. Na sequência, vem o
deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), com três processos retirados.
(
Fonte: O Estado de S. Paulo )
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