terça-feira, 26 de março de 2019

Mea Culpa ?


                                                      

       A noticia me chega através  de O Estado de S. Paulo.  A sacudida inicial está na primeira página: "O italiano Cesare Battisti, que ficou quarenta anos foragido e recebeu asilo político no Brasil, admitiu na Itália, onde está preso, que é responsável por quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Ele confessou ainda a prática de roubos."
        Battisti, já nos extertores do governo Lula, convencera a muitos - e disto não me eximo - como o hoje vereador Eduardo Suplicy, e outros menos votados, quanto à sua inocência. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ele ganhara status de asilado político, o que então lhe permitira evitar a extradição.
        Nesse contexto, Tarso Genro, ministro da Justiça que então defendera a proteção concedida a Battisti - que alegava sofrer perseguição política - admitiu que a confissão de culpa do italiano derruba os argumentos do governo petista.  Genro admitiu que a confissão dá legitimidade à extradição de Battisti,mas ressalvou que esta pode ser uma tentativa do italiano de conseguir uma transação penal.
         Para a socióloga Silvana Barolo, integrante do grupo  de Defesa de Cesare Battisti no Brasil, "É igual à Lava-Jato que, por sinal, teve inspiração na Itália" disse Silvana, em referência à Operação Mãos limpas, que serviu de modelo para a atuação da força-tarefa de Curitiba.
         De acordo com Silvana, Battisti está satisfeito com o regime atual.  Ele foi levado para a Casa Reclusione di Oristano, um presídio moderno na Sardenha e, por ser condenado à prisão perpétua, vai passar os primeiros seis meses em uma solitária. Mesmo assim, tem direitos que seriam considerados regalias nos presídios brasileiros e até em outras prisões italianas.
          Consoante Silvana, Battisti tem direito a visitas semanas da família e a uma máquina de escrever com a qual pode continuar exercendo seu ofício de escritor. Ele tem recebido visitas de irmãos, sobrinhos e filhos, que moram na Europa. A ex-mulher e o filho de Battisti que vivem no Brasil ainda não foram visitá-lo.
          É de assinalar-se que Battisti corre o risco de ser enquadrado no regime "41bis", referência a um artigo da Lei italiana de execução penal, também conhecido como "regime de prisão dura", que pode ser usado em casos de crimes específicos, como envolvimento com a máfia, homicídio, sequestro, terrorismo e tentativa de subverter o sistema constitucional, e só pode ser suspenso quando o condenado coopera com autoridades ou tem a pena anulada por um tribunal superior.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

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