Não é de hoje que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo vem adotando atitude ambígua e viés permissivo com respeito a inúmeros escândalos, tanto no poder legislativo, quanto no executivo de Brasília. Agora essa mesma postura de inação e leniência se evidencia no executivo federal.
São conhecidas as frases de Lula, em que, ou se recusa a enxergar a realidade manifesta (“as imagens não falam por si”), ou se dissocia do sentir da sociedade civil (“Sarney não é um cidadão comum”), ou chega ao limite de censurar como “hipocrisia” as críticas da opinião pública e dos meios de comunicação quanto à farra das passagens pelos parlamentares.
Nesse aspecto, é importante assinalar que a postura presidencial não se caracteriza apenas pela passividade, eis que nao raro Sua Excelência toma efetivamente partido pelos infratores das normas éticas e muitas vezes legais. E no caso da evidência gritante, simplesmente se nega a admitir-lhe a existência.
O Presidente da República é o primeiro Magistrado da Nação. Dentre os seus muitos deveres, está o de transmitir aos cidadãos o respeito à Constituição e às leis. Por isso, o seu cargo é visto como incluindo uma espécie de púlpito (‘bully pulpit’), em que o Presidente se dirige à Nação com propostas e recomendações que vão além de uma visão restrita das próprias atribuições.
Não surpreeende, por conseguinte, a singular apatia do Palácio do Planalto diante de um novo escândalo, este atingindo diretamente uma autoridade de segundo escalão no Ministério da Justiça.
Onze dias após a divulgação das denúncias de envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o chinês Li Kwok Kwen, preso pela Polícia Federal por contrabando, a Presidência da República ainda não se manifestou de forma categórica pelo afastamento do cargo de Tuma Júnior.
O fato de que muitos ministérios estejam ocupados não mais por seus titulares, mas por seus substitutos – como é o caso da Justiça – não deve significar que os atuais responsáveis não disponham dos poderes que lhe são facultados pela lei.
Zuenir Ventura em sua coluna epitomiza a questão: “Ou o Tuma Jr.é muito forte ou o governo é muito fraco. Ou as duas coisas.”
Até o presente, as indicações apontam para a insensibilidade governamental para os imperativos éticos. Segundo se assinala, Tuma Jr. recebeu palavras de confiança até do Presidente Lula. Não é estranhável, assim, que não atenda a ‘pedido’do atual Ministro da Justiça para que deixe o cargo.
Será que o lusco-fusco do derradeiro ano governamental se reflete igualmente na incapacidade de que a hierarquia seja obedecida, e que os funcionários suspeitos de envolvimento com criminosos sejam afastados dos cargos respectivos, até que a sua situação perante a lei venha a ser esclarecida ?
( Fonte: O Globo )
quarta-feira, 12 de maio de 2010
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