A Gastança de Lula

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá passar para o seu sucessor uma dívida bruta que se estima em fins de 2010 chegue a 64,4% do PIB, a dívida mais alta em dez anos.
O aumento dos créditos repassados ao BNDES faz parte do arsenal de truques contábeis do Governo. Ele alega que empresta ao banco, mas na verdade está aumentando o capital do banco de fomento, que concede empréstimos subsidiados, muitas vezes para as próprias estatais. O truque é feito porque as ditas capitalizações não são computadas na dívida liquida do Governo, mas apenas na bruta.
A evolução da dívida bruta de 2000 para 2010 registra um marcado incremento em termos absolutos: de R$ 622,2 bilhões (52,7%) em 2000, R$ 927,2 bi (62,7%) em 2002 (último ano de FHC), R$1,017 trilhões (59,9%), em 2003 (primeiro ano de Lula), R$ 1,21 tri (56,4%), em 2005, R$ 1,74 (57,9%), em 2008, R$ 1,97 tri (62,8%), em 2009, e, em projeção, R$2,2 tri (64,4% do PIB), em 2010. Também em termos relativos se observa marcada elevação: de 52,7% em 2000 para 64,4% do PIB, em 2010.
A dívida bruta é o conceito mais amplo da dívida pública, incluindo as dívidas interna e externa do setor público junto ao sistema financeiro, ao setor privado e ao resto do mundo.
Nesse capítulo, a dívida interna tem crescido bastante: de 2000, R$465,2 bilhões, o que equivale a 39,4% do PIB, a R$642,9 bi (43,5% do PIB), em 2002 (último ano de FHC), R$ 776 bi (45,6%) em 2003 (primeiro ano de Lula), R$ 1,02 tri (47,5%) em 2005, R$ 1,596 tri (53,1%) em 2008, R$1,862 tri (59,2%), em 2009, e R$ 1,837 tri, em março de 2010, com 57% do PIB.
Para que se faça ideia da curva ascendente do truque contábil do governo nos chamados créditos concedidos ao BNDES, vejamos de início a curva histórica. Em 2000, os empréstimos do Tesouro ao banco público foram de R$5,1 bi (0,4% do PIB), em 2003, primeiro ano de Lula, R$13,6 bi (0,8%), R%16,8 bi (0,8%), em 2008 principia a curva ascendente com R$35,4 bi (l,2% do PIB), passando em 2009 para R$129,2 bi (4,1%) e repetindo em 2010 R$129,8 bi , com 4% (mas relativos apenas março de 2010 !).
Como funciona esse mecanismo das dita capitalizações do BNDES ? Na primeira fase, o governo emite títulos que são repassados ao BNDES em forma de empréstimo. Na segunda fase, o BNDES fica com mais recursos para emprestar, o que é bom para o Banco, mas ruim para o Tesouro. Por quê ? O Tesouro empresta ao banco a juros de 5,5% ao ano e paga 9,5% pelos títulos que emitiu no mercado, com óbvio prejuizo futuro.
Como terceira fase,o Tesouro recebe um volume maior de dividendos (o lucro apurado pelo banco e repassado à União) e usa esses recursos para cobrir despesas de governo. Na prática, de forma indireta o governo está conseguindo receitas extras, mas por meio do aumento da dívida pública.
Dessarte, seguindo tal política, o Tesouro está bancando os empréstimos subsidiados para o setor privado e para as estatais.
Essa política expansionista do governo – aumento dos gastos e do crédito, com claro viés inflacionário – contribui para a decisão do Banco Central de elevar os juros, mecanismo de que dispõe para tentar conter a inflação.

Herança Fiscal do Governo Lula.

Malgrado as palavras da Administração, de loas à ortodoxia fiscal, na linha do bordão “nunca dantes nesse país...” o Presidente Lula reserva uma desagradável surpresa para o seu sucessor. Deixa para ele (ou ela) uma pesada herança fiscal. Desde muito se registra a queda no superavit primário (utilizado com o excedente da receita sobre as despesas antes do pagamento destinado aos juros da dívida).
A que se deve essa queda bastante forte do superavit primário ? Diminuíu porque cresceram as despesas de custeio, pessoal e Previdência. A inchação da máquina pública na parte de custeio e pessoal é deveras negativa no enfoque fiscal, eis que tais despesas são as menos flexíveis, e que, por conseguinte, mais onerosas no longo prazo.
Assim, em outubro de 2008, o governo destinava para superavit primário 16 % da Receita Corrente Líquida; hoje, destina apenas 6%. A Receita Corrente líquida é o que fica nos cofres federais, depois dos repasses para estados e municípios.
Pelos cálculos do economista Alexandre Marinis, a queda do superavit não implica em aumento dos investimentos. Antes da crise, o governo investia 5% de sua receita, agora destina somente 6%. Por outro lado, as despesas de pessoal, previdência, custeio e outras despesas obrigatórias, que já absorviam 79% pularam para 88%. É um percentual muito alto.
Nunca se viu governo que dê tanta ênfase aos gastos de custeio, pessoal, etc., em detrimento do investimento. É uma política clientelista, mais interessada em criar bolsões de sustentação eleitoral, e de aparelhamento da máquina pública pelo Estado em favor dos partidos (primeiro, é claro, o PT). Para a Olimpíada ainda não se fez nada, em termos de obras públicas no Rio de Janeiro. No entanto, já está constituída a estatal que vai ‘cuidar’do magno evento, a cargo do PCdo B, com um montante previsto de cerco quinhentos milhões em termos de custeio.
Diante dos dados acima, como discordar da assertiva de Marinis: “do ponto de vista da sustentação do crescimento econômico no futuro, é dificil imaginar uso mais ineficiente dos recursos públicos”.
O cidadão pode já ter uma noção da prioridade que este Governo Lula concede aos investimentos, seja em infraestrutura aeroportuária, rodoviária, em obras de saneamento, em segurança, saúde, etc. pelo montante desproporcional que dispendemos em impostos, visíveis e invisíveis, diretos e indiretos, e a pífia contrapartida que sentimos à nossa volta.
Para se ter ideia, em termos absolutos, dessa diferença de valores e de prioridades do Governo, nos doze meses terminados em março Governo e Banco Central gastaram R$ 597 bilhões. Desse total, R$ 154,4 bi foram para gastos de pessoal; R$232,8 bi, para benefícios previdenciários; e somente R$ 39 bilhões, para investimentos.
O aumento da dívida pública, a falta de reformas, o baixo nível de investimentos não são indicadores propícios para quem se preocupa com o mercado internacional e o aporte de recursos especulativos desse mercado. As manobras de prestidigitação, como as capitalizações do BNDES têm fôlego curto, e tendem a ser desmascaradas pelos inversores, inclusive os eventuais internacionais.
Além da ênfase no assistencialismo, da inchação da máquina pública, e o consequente empreguismo desenfreado, incrementam-se as despesas de custeio. Aumenta a dívida pública e com a falta de investimentos o Brasil se atrasa na corrida dos emergentes.
Em termos de bazófias e na ausência de reformas sérias, pode ser que as burras estejam cheias para o assistencialismo e o clientelismo, mas o futuro de nossa gente e de nossa terra não se compra com tais desperdícios.

( Fonte: O Globo )