Estudo
do TCU estima que o país precisa investir R$ 95 bilhões em dezoito anos, para
acabar com a superlotação dos presídios.
O cálculo em tela desconsidera a
promessa do Presidente Bolsonaro de apertar a progressão de pena e ampliar o
encarceramento. Nos últimos dois anos,
os Estados só criaram mais 996 vagas.
O sistema carcerário brasileiro, seja
federal ou estadual, tem dado sobejas indicações de insuficiência carcerária,
predomínio de facções criminosas, com a consequente falta de condições mínimas
de manutenção da ordem.
Não se refere apenas a casos-limite,
como o Presídio de Porto Alegre, situação em Manaus e no Rio Grande do Norte, assim
como no Maranhão, além da recentíssima revolta de bandidos no Ceará, com
coordenação de chefias de facções criminosas
de tal periculosidade a ponto de obrigar à pronta ação o novel Ministro da
Justiça, Sérgio Moro.
Será necessário talvez ampliar a
criação de presídios federais, que devem ser aditados aos poucos já existentes,
dotados esses de condições mínimas de segurança, de modo a evitar que chefe de
facção criminosa, como Fernandinho Beira-Mar logre comunicar as respectivas ordens
à sua facção delituosa de forma preocupantemente eficaz.
(
Fonte: imprensa carioca )
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