Cármen Lúcia, Presidente do STF, disse
anteontem que usar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para
revisar a decisão sobre prisão após a segunda instância seria apequenar o
Tribunal.
"Não sei por que um caso
específico geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo
(analisar o tema por Lula). Não conversei isso com ninguém" disse Cármen,
em jantar promovido pelo site Poder360.
Em entrevista à TV Globo ontem, Cármen
afirmou que o Supremo "não se submete a pressões para fazer pautas" e
a "questão foi decidida em 2016 e não há perspectiva de voltar a esse
assunto."
Marco Aurélio é o relator das duas
ações, do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena
após decisão em segunda instância. O STF ainda não analisou o mérito das ações.
"Quem sou eu para cobrar alguma
coisa da presidente do STF? Designação de data cabe à presidente do Supremo. Os
tempos são estranhos, não quero falar sobre temas polêmicos", disse Marco
Aurélio.
Inicialmente, Cármen pretendia
pautar nos próximos dois meses o julgamento dessas ações, mas mudou de ideia.
Mesmo assim, ministros dizem acreditar que o tema inevitavelmente voltará ao
Supremo, em meio à ofensiva jurídica de Lula para afastar a execução
provisória da pena após o julgamento de
recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Por outro lado, ao longo dos
últimos dias, Cármen amadureceu a posição sobre colocar ou não a ação na
pauta. No STF, a retomada do debate, em meio à incerteza sobre a candidatura de
Lula à presidência, estava longe de ser consensual.
Para um ministro, o STF já
decidiu três vezes sobre o assunto e normalmente tribunais constitucionais
decidem o tema uma única vez e todo mundo respeita. Já na avaliação de outro
ministro colega de Cármen, a ministra lançou balão de ensaio, mas agora
tentaria se acertar com a opinião
pública depois das críticas ao timing de um novo julgamento sobre o tema, que
poderia acabar favorecendo Lula.
Em outubro de 2016, o plenário
firmou entendimento admitindo execução
da pena após, após condenação em segunda instância.
( Fonte: O Estado de S.
Paulo )
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