quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Theresa May e o desafio da mediocridade


                              
      Nada acontece por acaso na história dos povos e dos Estados. Tome-se o caso inglês, por exemplo. Grandes vultos já estiveram em Downing Street 10. A própria reação da elite inglesa em não acomodar-se com o brutal veto do general Charles de Gaulle ao ingresso do Reino Unido no Mercado Comum não aconteceu por um capricho da História. A elite inglesa - incluindo conservadores e trabalhistas - via o desafio da Comunidade Econômica Europeia e depois de buscar a saída por meio de uma associação livre de países, o que não lhes satisfez - eis que desejavam o melhor para a velha Álbion - tão logo o velho general tivesse saído do poder cuidaram de agilizar a melhor solução para o próprio país.
        A queda na qualidade da liderança inglesa não carece de maiores demonstrações práticas, uma vez que dispomos de duas amostras que nos parecem bastantes - como já referido neste blog - para dar uma ideia bastante veraz do nível da qualidade desses líderes políticos atuais na antiga rainha dos mares.
         Tony Blair - e me atenho apenas ao seu capítulo europeu - concordou em realizar um referendo por motivos menores, e quis a sorte - que costuma favorecer aos que têm valor - que a sua consulta terminasse com a confirmação da presença inglesa em Bruxelas. Sem embargo, essa colocação em jogo de um trunfo que havia sido considerado vital pelos seus antecessores, contemporâneos do velho general, tornara de uma certa forma possível a repetição de tal disparate (se tivermos presente que a opção da união com a Europa continuasse tão válida, quanto ao tempo do ingresso de Londres no organismo de Bruxelas).  Blair, ao colocar em risco a conquista anterior - a participação plena no mercado comum europeu - reduzira a relevância  do trunfo proporcionado pelo Mercado Comum Europeu como opção que de indispensável passara a descartável em determinadas circunstâncias.  Dando-se conta ou não, Blair admitia a realidade de que o Reino Unido poderia prescindir da Comunidade Europeia, reassumindo um velho princípio caro ao isolacionismo da Grande Potência Inglaterra, graças ao próprio Império - onde outrora o sol nunca se punha, e que dispunha da mais poderosa marinha de guerra.  Duas guerras mundiais - que, sem embargo, vencera - poderiam embalar-lhe na ilusão de que o isolamento continuava possível, mas não foram bastante para deter um grupo de trabalhistas e conservadores que, cientes das novas realidades, não trepidaram em  considerar viável o ingresso no mercado comum.
         A imprudência de Tony Blair, ainda que evitada, sinalizaria como possível para mentes menores a possibilidade de desfazer a união com a Europa como opção perene para o Reino Unido. E aí está o erro de David Cameron - tornado possível com um referendo marcado por ultra-medíocre maioria, e ainda por cima em período estival - que funcionaria tristemente como progressão geométrica para fazer retroceder a velha Inglaterra. De algo intocável - não imagino os líderes ingleses do tempo pós-de Gaulle convivendo com essa hipótese de retrocesso - Blair banalizara o recurso que transformara como opção válida, possível, e foi isto que viabilizaria que gente menos dotada em Downing Street 10 caísse nessa esparrela.   
          Por isso, a atual liderança britânica representada por Theresa May espelha a mediocridade para quem Tony Blair abrira a porta, que seria utilizada, com os previsíveis calamitosos resultados por espécimes da decadência imperial, como David Cameron e outros políticos menores, como os gêmeos Johnson, que estão interessados no poder nu e cru, sem outras considerações capazes de motivar políticos conservadores (ou trabalhistas) em meados do século XX.
            Nesses termos, que podem ser cruéis para a juventude inglesa que se vê  cerrarem as condições - e oportunidades - anteriores, favoráveis a horizontes mais largos e mais propícios à fruição da realidade mega-europeia, e não do medíocre particularismo da pequeno-burguesia que agrada aos políticos da triste vindima do fatídico referendo de 2016.  
            O irresponsável jogo referendário só poderia terminar no triste espetáculo que ora se nos depara, com a May que continua no assento de  Primeiro Ministro, a despeito dos inúmeros tropeços e vexames sofridos.  Como todos os medíocres, as considerações de valor não são para ela critérios permanentes, mas apenas trompaços e escorregões que ela conta superar pela própria aderência ao poder nu e cru.  A ex-secretária do Interior acredita ter a qualidade da sobrevivência, mas com a própria visão prejudicada pelos limites de sua capacidade intelectual, crê piamente que a sua solução é a melhor para o Reino Unido, enquanto desaparece de seu entorno visual uma realidade gerenciável pelas novas gerações, e que é substituída por trôpegas e elementares construções que, mais cedo ou mais tarde, pelo acúmulo de estorvos aduaneiros e de infernal mentalidade pequeno-burguesa ora multiplicada pelo monturo dessas duanas  promete o inferno da burocracia para uma juventude que ousara sonhar com a abertura de horizontes acadêmicos e edênicos centros de artes e saber realmente sem fronteiras, e livre enfim dos pequenos burocratas, que hoje se escondem por trás de computadores,  na medida em que tais aparelhos só possam repetir-lhes  suas tacanhas, míopes realidades a que o sorriso vazio dessa personalidade a que a sorte madrasta entregou o destino de uma juventude e da intelectualidade que acreditara, por momento brevíssimo, ter acesso a uma realidade de sonho, a que o burocratismo de Theresa May porá um inglório mas turbador fim. Quantas iluminantes mocidades, ora perdidas em pesadelos burocráticos, há de cobrar esta manipulação irresponsável de um jogo que tão só reproduz o pesadelo gerado por mediocridade sem limites e sem as ilusões criadoras de um porvir digno de ser vivenciado?

(Fontes: The Independent, The Economist )  

Cresce a Dívida Pública Federal


                               

       Continua a trajetória crescente da Dívida Pública Federal (DPF), que inclui a dívida interna e a externa. Ela atingiu no final de 2018 R$ 3,877 trilhões, com 8,9% mais, em termos nominais do que em dezembro de 2017 (quando era de R$ 3,559 trilhões). Já em dezembro de 2018 ela representa 56,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

          Incluindo o endividamento de Estados e municípios, a divida bruta alcançou  77,3% do PIB e, com base na previsão de que a economia nacional tenha crescimento de 2,5% em 2019, com inflação média de 3,9%, a projeção é de que deverá atingir 78,2% do PIB em dezembro de 2019, chegando ao pico de 80,6% do PIB em 2022, se medidas corretivas não forem tomadas.

            O Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida,observa que, pela metodologia adotada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que contabiliza os títulos em carteira do Banco Central (BC), a dívida bruta ultrapassa 80% do PIB.  Daí a necessidade urgente de aprovar reformas estruturais, entre elas a da Previdência Social, para controlar o endividamento.
             Outros dados reforçam a necessidade de criar meios para tornar mais sustentável a gestão da DPF. O endividamento é muito concentrado.A parcela a vencer em doze meses tem evoluído, mas caíu muito pouco de novembro (16,37% do total) para dezembro  (16,32%). Quanto ao prazo médio da DPF, foi de 4,19 anos em novembro e de 4,11 anos em dezembro. Ao fim de dezembro de 2017, esse indicador estava em 4,26 anos.
               Estados e municípios em situação financeira crítica vem pleiteando socorro da União. Como evoluirão as negociações em curso é uma questão em aberto, mas a suspensão de pagamentos ao Tesouro já configura um impacto de R$ 166,7 bilhões sobre a  DPF  entre 2016 e 2022.


( Fonte: O Estado de S. Paulo )         

Passeata de Guaidó pró-ajuda humanitária


                    
        Diante do governo Maduro paralisado, milhares de venezuelanos  acudiram à convocação de Juan Guaidó, em prol de seu governo e contra Nicolás Maduro, assim como para exigir novas eleições e a favor da entrada de ajuda humanitária na Venezuela.
           O líder opositor tornou a defender  que os "militares se rebelem contra Maduro e não mais persigam a população civil".
            Entre as opções estudadas pelos Estados Unidos para enfrentar o colapso da economia na Venezuela está a abertura de um corredor humanitário para o envio da ajuda internacional. A esse propósito, Washington disse ter prontos US$ 20 milhões para enviar em alimentos e remédios.
             Por sua vez, o chavismo considera a criação de um "corredor humanitário" uma porta de entrada para forças estrangeiras interessadas em intervenção militar.
             A ideia de abrir um canal humanitário foi respaldada pela Assembleia Nacional da Venezuela, em que a oposição tem maioria. A mesma ideia foi abraçada por catorze países que integram o Grupo de Lima.
               Ontem,  Donald Trump telefonou a Guaidó para dar-lhe os parabéns por "sua posse histórica" e reiterar o apoio à oposição na Venezuela.
                Por sua vez, Nicolás Maduro, em entrevista à agência de notícias  russa Novosti, declarou: "não aceitamos ultimatos de ninguém, não aceitamos a chantagem. As eleições presidenciais já ocorreram na Venezuela e, se os imperialistas querem novas eleições, que esperem até 2025".
                 Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Portugal deram a Maduro um prazo de oito dias, no sábado passado, para convocar eleições. Caso contrário esses países devem reconhecer a Juan Guaidó como presidente da Venezuela, para que organize novas eleições.
                   A 30 de janeiro, o Parlamento Europeu discutiu e aprovou o reconhecimento interino da Venezuela, e deve anunciar hoje o apoio a Guaidó. Dessarte, o líder do Parlamento, Antonio Tajani, declarou que Guaidó é o "único interlocutor do Parlamento Europeu".
                    México e Uruguai, que se descrevem como "países neutros" na questão da Venezuela, convocaram ontem uma "conferência internacional de diálogo", com representantes dos principais países e organismos internacionais. A conferência foi marcada para o dia sete, em Montevidéu, e os organizadores afirmaram que esperam  contar com a presença de pelo menos dez países.
                      As perspectivas dessa conferência, dada a falta de apoio à Venezuela de Maduro,  não parecem das mais promissoras. Comparecerão países como Nicarágua, hoje submetida à ditadura dos Somoza, e a Bolívia, também isolada, sob o próprio líder  Evo Morales.
                        A ofensiva de Guaidó continuará no fim de semana, com outra manifestação no sábado, data aniversária dos vinte anos da "revolução bolivariana", de Hugo Chávez.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Vendida Pasadena, símbolo da corrupção


                    

         A refinaria de Pasadena, pertencente à Petrobrás, que está instalada nos Estados Unidos,  foi vendida a trinta de janeiro corrente para a americana Chevron.  De acordo com a firma brasileira, a sua subsidiária americana assinou ontem naquela data contrato de compra e venda das ações detidas pela Petrobrás nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena.
          O valor da transação é de US$ 562 milhões, sendo US$ 350 milhões pelo valor das ações e US$ 212 milhões de capital de giro (tendo outubro de 2018 como data base). O valor final da operação está sujeito a ajustes de capital de giro até a data de fechamento da transação, segundo informe da Petrobrás.

            Estão sendo vendidas as sociedades Pasadena Refining System Inc. (PRSI), responsável pelo processamento do petróleo e produção de derivados, e PRSI Trading LLC (PRST), que atua como braço comercial exclusivo da PRSI, ambas detidas integralmente pela Petrobras America Inc. A PRSI possui capacidade de processamento de  110 mil barris de petróleo por dia (bpd),
              A empresa informou, outrossim, que a refinaria é independente do Sistema Petrobrás, que pode operar com qualidades de petróleos médios e leves, e produz derivados que são comercializados tipicamente no mercado doméstico americano.
               A conclusão da transação em apreço, consoante informou a Petrobrás, está sujeita à obtenção das aprovações dos órgãos antitruste dos Estados Unidos e do Brasil.

 Histórico.    A compra de Pasadena pela estatal Petrobrás chamara a atenção da Polícia Federal, porque o valor pago  inicialmente apenas pela metade do ativo não constituía um indicador de uma operação transparente. 

           Com efeito, a aquisição de Pasadena pela estatal chamara a atenção da P.F., visto que o valor inicialmente pago e supostamente pela metade do ativo - US$ 360 milhões - era muito superior aos US$ 42,5 milhões  que a belga Astra Oil havia desembolsado pouco antes pela totalidade dessa unidade.  Nesse sentido, o ex-diretor internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, em delação premiada, admitiria  desvio de recurso no investimento.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )        

Respeito aos Mortos


                                            

       Enganam-se aqueles que denegam direitos humanitários aos mortos e àqueles entes mais próximos, quando a morte os priva da companhia e da presença de um irmão, filho ou outro parente mais chegado. A prisão, quando decretada, impõe decerto sacrifício dos chamados apenados, mas há um limite para tanto, limite esse que é ditado pelo respeito que é devido a tais situações, que aproximam nas humanas contingências a to-dos, a quem, em qualquer situação que se encontre, é devido respeito e as atenções especiais, com que a morte é saudada, pela simples circunstância de ser um acidente a todos comum, e que por isso não deve ser agravado com restrições suplementares.

        A defesa de Lula havia recorrido ao Supremo, depois que a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, e o desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª  Região (TRF-4), terem negado o pedido do petista para ir ao sepultamento. A decisão de Paulsen foi às 5h da manhã de ontem.
           A notícia de que Toffoli havia autorizado que o corpo de Vavá fosse levado até uma base militar chegou quando o cortejo já havia saído da capela rumo ao túmulo.
            Antes de o ministro conceder um habeas corpus de ofício, Lebbos havia acolhido a mani-festação do MPF e seguido ofício da Polícia Federal, que havia negado, em decisão administrativa, a presença do petista no enterro. Lula, entrou com habeas corpus no TRF-4. Paulsen negou.  Um dos argumentos foi a falta de helicópteros para fazer o transporte do ex-presidente de Curitiba a São Bernardo do Campo.

             Na sua decisão, Toffoli frisou que, segundo a P.F., não havia tempo hábil para o deslocamento de Lula ao local do sepultamento, além dos riscos à seguranças dos presentes. Sem embargo, segundo o Presidente do STF, isso não poderia "obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena".
               "Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício, para na forma da lei, assegurar ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar da Região, inclusive com a possibilidade do corpo ser levado à referida unidade militar", escreveu Toffoli.

               O ministro autorizou um advogado a acompanhar Lula, mas vetou o uso de celulares e de outros meios de comunicação externos. Também proibiu jornalistas na unidade militar e declarações públicas por parte do ex-presidente.

                O advogado Manoel Caetano Ferreira, da defesa de Lula, disse que a decisão foi "inócua". ''Proferida quando o corpo já estava baixando a sepultura, o enterro já estava acontecendo." "Então, a decisão não tem mesmo como ser cumprida". Ele disse ainda que seria um "vexame" o ex-presidente encontrar a família em uma unidade militar.
                     Dados do Departamento Penitenciário, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, mos-tram que presídios federais e estaduais expediram, de 2014 a junho de 2016, 386 mil permissões para os detentos irem a velórios ou tratar de doenças.


Comentários de pessoas ligadas a Lula.

                    Consoante registra o Estado de S. Paulo, a série de decisões da Justiça, MPF e a Polícia Federal que inviabilizou a ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao funeral de seu irmão Genivaldo Inácio da Silva,o Vavá, serviu de base para que aliados,simpatizantes, familiares e o próprio Presidente Lula reforçassem o discurso da perseguição política.

                      Segundo relato da presidente do PT, a senadora e deputada federal eleita Gleisi Hoffmann, à Agência PT de Notícias, Lula disse ontem que foi impedido de ir ao velório do irmão Vavá  por "pura maldade".

                      "É uma situação ridícula. Em todo país civilizado onde há democracia e até zonas de conflito sempre se respeitou os mortos", disse José Gomes da Silva, o Frei Chico, irmão mais velho e responsável por iniciar o ex-presidente na política sindical.

                         O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticou a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli. "Lula não pode ser visto nem ouvido. A decisão saíu no meio do se-pultamento. Queriam o quê? Que tirassem o corpo do túmulo?"!


( Fonte: O Estado de S. Paulo )

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Desmoralizada a 'avaliação' de Trump


                    
        Segundo assinalou ao Congresso americano Dan Coats, Diretor americano da Inteligência, o Estado Islâmico ainda possui milhares de combatentes no Iraque e na Síria, capazes, por conseguinte, de representar ameaça para o Oriente Médio e outras partes do mundo.
         O referido alerta constante do relatório de Coats assinala que o grupo em tela "mantém oito facções, mais de uma dezena de redes e milhares de partidários dispersos pelo mundo".
          Sob a incrível premissa de que o E.I. estaria já enfraquecido e, portanto, não mais se justificasse a presença de dois mil militares americanos na Síria,  o presidente Donald Trump tentara fazer passar a avaliação de que não mais caberia reter aquele contingente americano sob o suposto perigo representado pelo Exército Islâmico, que segundo ele não mais seria motivo de preocupação...
            Essa desastrosa e imprudente avaliação foi um dos motivos para a renúncia do Secretário de Defesa estadunidense,  o respeitado general Mattis.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Mourão, o irrequieto Vice


                                   

         Pelo visto, o presidente Jair Bolsonaro  terá um vice-presidente  suscetível de causar-lhe eventuais problemas. Relembraria, nesse sentido, ao antigo Vice de Lula, José Alencar, que também tinha opiniões fortes e que criticava políticas do seu Chefe,  Lula da Silva.
           Por enquanto, o general Hamilton Mourão, com seu protagonismo midiático, tem incomodado o entorno familiar e político do presidente Bolsonaro.
           Nesse sentido, os filhos do presidente  têm mostrado um certo nervosismo ou incomodação com as atitudes do Vice-presidente.  Segundo reportagem da Folha, um dos filhos do presidente disse a  duas pessoas que o general busca se mostrar como uma figura mais preparada em caso de alguma crise desestabilizar o governo.
             Tal avaliação - que circularia no meios políticos brasilienses  - ecoa um mal-estar da campanha eleitoral, quando Mourão quis representar Bolsonaro em debates após o atentado de Juiz de Fora, o que foi rechaçado pelos três filhos do candidato Bolsonaro.
              Mourão, por outro lado, na prática afastara o plano da mudança da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém - prometida por Bolsonaro  para sua base evangélica e para o premier Benjamin Netanyahu.
               Ora, o general Mourão descartou o plano ao falar sobre embargo saudita a exportações de frango brasileiro e mais tarde, em dois encontros oficiais na segunda (28) e na terça (29)  com representantes árabes.
                 Membros da comunidade judaica e lideres evangélicos disseram que espera-riam Bolsonaro sair da UTI para reclamar.
                  A desavença também ocorre dentro do governo - e tal é doce, encantadora música para a imprensa - onde ministros como Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Gustavo Bebiano (Secretaria Geral) se vêem questionados tanto por  Mourão, quanto pelos ministros egressos da ala militar - como os generais da reserva Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).
                    A reportagem da Folha recorda que o vice nunca foi uma unanimidade  nos meios militares (por causa de suas posições duras e por vezes polêmicas). Entretanto, a reportagem da Folha vai além como se verifica nas considerações seguintes: "no cargo,moderou o discurso e, ao fim, é 'um deles' em caso de crise - o que é rapidamente descontado no artigo: o que é apenas uma hipótese neste momento. "
                      O artigo também mostra a diferença entre Mourão - aposta em boa relação com a imprensa - e Bolsonaro que é avesso a jornalistas.      Como cereja deste bolo simbólico, entram os jornalistas Lauro Jardim (O Globo) e Guilherme Amado (Época) como último compromisso da interinidade de Mourão. Trata-se de virtuais desafetos dos filhos do presidente.  Para completar, após o encontro, o interino disse que apoiaria uma decisão de deixar Lula, preso por corrupção e lavagem de dinheiro, ir ao velório do irmão.  Para o autor da dita reportagem intitulada "Interino, Mourão gera crítica no núcleo duro de Bolsonaro" é feita ao final uma coda que intenta dar uma certa aparada nas críticas: "é preciso ressalvar que Mourão não obteve todo o poder que queria na montagem do governo. Não coordena projetos e segue no Anexo 2 da Presidência, e não num gabinete ao lado de Bolsonaro.(...) Além disso, apesar da retórica, ele cumpriu o roteiro combinado com Bolsonaro no encaminhamento de medidas. Nisso lembrou outro vice com opiniões fortes, José Alencar, que criticava políticas do chefe, Lula. Ao cabo de tudo, Alencar não tinha poder efetivo."

( Fonte: Folha de S. Paulo )

Paloma, a sobrevivente


                             

         Paloma Cunha tem 22 anos. Ao sair do Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, mostrando na epiderme as marcas da tragédia espalhadas pelo corpo inteiro,  Paloma e o pai criticam a mineradora: "Até agora, a Vale não proporcionou nada para nós; estamos dependendo de amigos".  Paloma ainda tem esperança de que o seu bebê esteja com vida. Ela perdeu o marido, Robson, enterrado no domingo, uma irmã Pamela, mas conseguiu sobreviver porque foi puxada por um socorrista que usou uma corda para o resgate dela da lama.

          Paloma não quer relembrar o pavor daquele dia, quando o estouro da barragem de Brumadinho levou parte da vida dela e da família. "Vocês me desculpem, mas prefiro não relembrar, porque é muito difícil", disse, enquanto caminha amparada pelo pai, Lucimar, no fim da tarde.  Paloma ainda espera - e o faz contra a cruel evidência - "que o bebê esteja com vida". Lamentou a morte do marido, Robson, que nesse domingo já foi sepultado. Paloma diz que o marido morreu "por causa de imprudência da Vale". E acrescentou: "estou indignada."

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Vale tem 56 barragens precárias


                                             

           Segundo noticia a Folha,  um terço das 175 barragens da Vale, i.e. 56, são de alto dano potencial associado, numa categoria em que se avaliam possíveis perdas de vidas humanas e os danos sociais, econômicos e ambientais que possam causar,  ocorrendo o rompimento da barragem.

             Nessa relação estava a barragem de Brumadinho (MG), que se rompeu há cinco dias, deixando pelo menos 84 mortos. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), há 1.124 reservatórios com alto risco de rompimento, mas nenhum seria da Vale do Rio Doce.

              Como se sabe, a barragem de Brumadinho era considerada de baixo risco. Ontem, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou que a empresa decidira acabar com as suas dez barragens a montante.

              Segundo o presidente da Vale trata-se de "um plano para não deixar dúvida de que todo o sistema da Vale está seguro".  Assinale-se que esse sistema de barragem a montante foi usado em Brumadinho. É mais barato, mas também é considerado o menos seguro.


( Fonte: Folha de S. Paulo  )

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Neymar, de novo vítima do antifutebol


                    

         Neymar, como Pelé - e a condição física de Edson Arantes do Nascimento, nos dias que correm é um triste atestado da inominável, covarde violência de que o maior jogador de todos os tempos enfrentou no futebol por ser o maior goleador da história no esporte bretão, malgrado as surdas botinadas que esse crack incomparável viria a sofrer - representa outro escândalo quanto à deslealdade dos jogadores adversários defensivos, que só é possível pela covardia de muitos árbitros, que permitem essa caça sem dó nem piedade que é aplicada por beques e defensores que não se pejam de recorrerem a faltas truculentas e desclassificantes - sempre fiados na poltronice de muitos árbitros, que permitem tais vergonhosos recursos de jogadores desleais para inabilitar um craque verdadeiro.
           A situação de Neymar se repete. Essas faltas desclassificantes - como a fratura do quinto metatarso do pé direito de Neymar - que volta a ser quebrado pela deslealdade da vez de um defensor adversário, que não se peja de recorrer à brutal e reiterada violência. Esses vis, criminosos recursos deveriam decretar, quando comprovada a má-fé  e a desclassificante brutalidade,  uma punição exemplar para o atleta que não respeita o seu companheiro de profissão, e que se vale de uma criminosa violência para afastar da partida um colega seu de trabalho, a que tem de recorrer pelo uso de métodos covardes e sumamente desleais, ao invés de jogar futebol, o que pressupõe não deva querer aleijar o seu companheiro de partidas de futebol.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Bloqueadas as contas da PDVSA


                     
             O governo americano toma medidas para bloquear o acesso do regime Maduro a dinheiro da venda de petróleo pela estatal PDVSA.
            Foram as primeiras sanções diretas de Washington  às rendas da PDVSA, eis que, segundo declarou o Secretário do Tesouro americano, Steve Mnuchin, a partir de agora as contas bloqueadas só poderão ser movimentadas  pelo "governo democraticamente eleito da Venezuela".  Conforme Mnuchin US$ 7 bilhões em ativos da estatal foram bloqueados pelos Estados Unidos.
           Nesse sentido,Mnuchin declarou: "Os EUA estão punindo os responsáveis pelo declínio trágico da Venezuela e seguirão usando medidas diplomáticas e econômicas para apoiar o presidente interino Juan Guaidó," declarou o Secretário do Tesouro estadunidense.

            Dentro desse contexto, o presidente-interino Juan Guaidó afirmou que dará início ao processo de nomeação dos novos diretores da PDVSA e da Citgo, a filial americana da empresa venezuelana. Guaidó declarou, outrossim, que o Parlamento venezuelano (no caso, a Assembleia Nacional) assumirá o controle de contas do Estado venezuelano em instituições internacionais.
               Reconhecido por grande parte da comunidade internacional,  máxime no Continente americano, Guaidó pretende com isso ter acesso a recursos financeiros que antes eram controlados pelo presidente Nicolás Maduro.

                Em 2017, segundo o Departamento de Energia, os Estados Unidos compravam diariamente quinhentos mil barris, frente a 1,2 milhão, em 2008. Apesar disso, a Venezuela  ainda é o terceiro ou quarto maior fornecedor de petróleo aos Estados Unidos.
                  A par disso, Caracas ainda tem aliados e clientes importantes que reconhecem Maduro e seu regime, i.e. Rússia, China, India, Turquia e Malásia.  Esses países em tese poderiam absorver os quinhentos mil barris importados diariamente por Tio Sam.
                    No entanto, o problema se agrava para o regime chavista é que sem acesso a bancos europeus e americanos, a logística das exportações fica bastante complicada, para não dizer inviável. Além disso, conforme Russ Dallen, da Caracas Capital, os custos da operação iriam aumentar, porque os portos venezuelanos não estão habilitados a carregar navios para países tão distantes.

                    Não há negar, porém, que é uma estratégia com inegável risco  essa de reconhecer um governo alternativo, fundado em um representante, cujo magnífico isolamento em termos de força governamental - excluído é lógico o potencial do apoio das multidões venezuelanas - mas tampouco se pode negar o risco de segurança para um governo, lídimo é verdade, mas com uma base de proteção tão gritantemente relativa, quanto é a presidência de Juan Guaidó. O próprio artigo relativo ao bloqueio pelos Estados Unidos da América ao acesso do Chavismo a dinheiro procedente da venda do petróleo, reconhece o considerável risco implicado: "A estratégia arriscada e incomum de reconhecer um governo alternativo tem por trás  um objetivo econômico: bloquear o acesso do regime chavista aos recursos do petróleo e aos ativos venezuelanos no exterior, o que traz inúmeras implicações jurídicas e financeiras".
                 As dificuldades de Maduro só tenderão a crescer se a União Europeia também reconhecer o governo da Oposição. Se a sucessora no governo alemão  de Angela Merkel der uma tônica positiva ao apoio a governo democrático na Venezuela, como parece provável, o círculo se estará fechando contra  o regime Maduro, e as suas terríveis consequências para o conjunto da população venezuelana. É o que se pode esperar, ainda que o processo utilizado implique em óbvios riscos, como não se pode deixar de reconhecer.

( Fontes: O Estado de S. Paulo, The Economist )

Governo Federal: destituir direção da Vale ?


                    
         O presidente interino, General Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda que o gabinete de crise criado pelo Planalto estuda a possibilidade de afastamento da diretoria da Vale durante as investigações sobre a tragédia em Brumadinho (MG).
            Nesse sentido, o governo acredita que, como tem representantes aliados em maioria no Conselho de Administração, conseguirá convencer o restante dos representantes de acionistas da Companhia a aprovarem a destituição dos diretores.
            Movimento nesse sentido estaria sendo liderado pelo Banco do Brasil e também funcionários da Empresa.
             O Conselho da Vale é composto por nove integrantes - três lugares estão vagos. O Governo já teria integrantes aliados. Eles teriam o poder de convocar uma assembleia geral para que se discuta a destituição da direção.
              Segundo o Vice em exercício, General Mourão "a questão da diretoria tem de reunir o conselho de administração. É ele quem nomeia", disse Mourão. "O presidente (Jair Bolsonaro) é quem tem de decidir isso", afirmou o vice-presidente.

( Fonte: Folha de S. Paulo )

Vale perde R$ 71 bi


                                   

         A Companhia Vale do Rio Doce  perdeu R$ 71 bilhões em valor de mercado nesta segunda-feira, dia 28 de janeiro, a maior perda em um único dia na Bolsa brasileira, no primeiro pregão após o rompimento de uma barragem da mineradora em Brumadinho (MG).
            Antes dessa perda da Vale nesta segunda-feira, 28 de janeiro de 2019, o maior tombo nominal na Bolsa era da Petrobrás, que se desvalorizou R$ 47,3 bilhões, em 24 de maio de 2018, segundo a Economatica. Até a semana passada, a Vale era a terceira maior companhia brasileira na Bolsa, atrás de Petrobrás e Itaú. Agora, está atrás também  de Bradesco e Ambev. O que se perdeu nessa segunda equivale a cerca de todo o valor de mercado da empresa de celulose Suzano.
              Por enquanto, a Vale teve R$ 11,8 bilhões bloqueados (quase 50% do caixa da empresa em setembro de 2018), e foi multada em R$ 250 milhões pelo Ibama e em R$ 99,139 milhões pelo Governo de Minas.
                O rompimento da barragem matou 65 pessoas e existem quase trezentos desaparecidos na região, segundo o Corpo dos Bombeiros.

( Fonte: Folha de S. Paulo )

Sete Horas de Cirurgia


                                    
           O que fora apresentado como "procedimento simples" na verdade demandou sete horas de cirurgia, para a equipe do Albert Einstein.
          A principal causa da demora foi o grande número de aderências (partes do intestino que ficam coladas).Esse maior número de aderências se devem sobretudo a lesões em razão da facada  sofrida pelo candidato durante comício em Juiz de Fora.
           A opção mais simples era de religar as duas pontas do intestino grosso, que estavam separadas, para que o trânsito intestinal voltasse ao normal. A segunda opção - que foi a preferida - exigiu a união de uma alça do grosso com o delgado. Para que tal acontecesse, parte do intestino grosso que estava conectada à bolsa de colostomia foi removida.
              Tal intervenção se tornou necessária porque os médicos constataram a existência de muitas aderências e lesões em razão das facadas sofridas pelo Presidente durante o ato de campanha eleitoral, a par das duas cirurgias (em Juiz de Fora e no próprio Einstein) a que Bolsonaro foi anteriormente submetido.
               "Foi realizada anastomose do íleo com o cólon transverso, que é a união do intestino delgado com o intestino grosso", informou o boletim médico-cirúrgico do Einstein.  "O procedimento ocorreu, sem intercorrências e sem necessidade de transfusão de sangue",  reza boletim do Hospital.  Em seguida, o Presidente foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), depois da cirurgia,em situação "clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda", afirma a nota médico-cirúrgica.
                  O porta-voz da Presidência da República, general Rego Barros, disse que as aderências no intestino exigiram uma "obra de arte" por parte dos médicos.
                   Rego Barros também corrigiu nesta tarde a hora do início da cirurgia, de 6h30, como divulgado inicialmente pela Presidência, para 8h30. Ele justificou a demora pela quantidade de aderências no intestino :" (Havia) quantidade muito grande de aderências, em decorrência das duas cirurgias anteriores, e essas aderências exigiram do corpo médico uma verdadeira obra de arte", afirmou o porta-voz. 
                     Esta é a terceira cirurgia  a que ele é submetido desde que sofreu a facada (no comício de Juiz de Fora), em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral em praça de Juiz de Fora (MG) . Havendo sido internado na manhã de domingo 27 (para a realização dos exames pré-operatórios), o Presidente deverá permanecer no hospital Albert Einstein  por um período de dez dias.
                    Assumiu a presidência na manhã desta segunda-feira, dia 28 de janeiro de 2019. o Vice-Presidente, General Hamilton Mourão, que deverá ficar no cargo pelas próximas 48 horas seguintes à operação.
                      Não obstante, a cirurgia haja sido mais longa e delicada de o que se imaginava, foram por ora mantidos os prazos de retorno às atividades e de recuperação. Bolsonaro deve voltar a despachar na manhã de 30 de janeiro, quarta-feira, e contará com um gabinete provisório em uma sala no Hospital Einstein, no mesmo andar de seu quarto. O presidente deve permanecer na UTI durante todo o período de internação. A decisão é vista como medida de precaução.
                       "Foi uma cirurgia longa. Por mais que não sangre,o paciente perde líquidos, desidrata, inflama muito.Isso pode fazer a pressão cair e o coração disparar nas próximas 24 horas", afirma Diego Adão Fanti Silva, cirurgião do aparelho digestivo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo)_.
                          A previsão de alta está mantida para daqui a dez dias, mas a evolução do quadro será analisada pelos médicos.
                            Bolsonaro não poderá receber visitas nesta terça, dia 29 de janeiro, à exceção dos familiares.  O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sob o comando do general  Augusto Heleno,montou estrutura para que o presidente possa manter a rotina dos despachos.  Nesse sentido, o Palácio do Planalto levou  à capital paulista auxiliares técnicos, que dão suporte jurídico para a tomada de decisões do chefe do Executivo. O escritório improvisado contará com um computador com internet, uma impressora e um telefone fixo. O espaço permitirá ainda que Bolsonaro se comunique com ministros e outros auxiliares que estejam fora de S.Paulo por meio de videoconferência.
                                 O Governo trouxe também assessores de comunicação, como o porta-voz da Presidência, general Otávio Rego Barros, para a realização de informações diárias sobre a saúde do Presidente e atos do Executivo.
                                    Ao final da cirurgia, Augusto Heleno disse à Folha que a demora se deu pela retirada de aderências do intestino. "Não é uma cirurgia simples, não é só retirar a bolsa. Tem que abrir de novo e os médicos fizeram isso com o maior cuidado e delicadeza."
                                       Questionado sobre os custos e o pagamento da cirurgia de Bolsonaro, o porta-voz da Presidência informou apenas que não tinha os dados disponíveis, mas que iria verificá-los.
Mudança busca evitar rompimento dos pontos.   A mudança da técnica cirúrgica que resultou numa ligação direta entre o intestino grosso e  o delgado de Bolsonaro foi estratégica também para reduzir  o risco de fístula (abertura do local suturado) no período pós-operatório.
           "A fístula do ileo (intestino delgado) com o cólon transverso (parte do intestino grosso)  é menos comum.  E o cólon direito (que foi retirado na cirurgia) não é vital", afirma o cirurgião Fanti Silva, da Unifesp.
             A função do cólon direito é basicamente absorver água. "No começo, a pessoa evacua mais vezes ao dia e mais pastoso. Depois, normaliza", explica o médico. Com a mudança, as chances de fístula caem para menos de 5%.
             Em quatro a cinco dia, espera-se que o trânsito intestinal esteja restabelecido e que o presidente comece a evacuar.
              Embora o risco de fístula agora seja menor, ele continua existindo na primeira semana da cirurgia. Se houver rompimento da sutura e vazamento de fezes na cavidade abdominal, será preciso abrir novamente o paciente. "Aí a gente per-de tudo o que foi feito. É preciso refazer a colostomia", explica Carlos Walter Sobrado, professor de coloproctologia da Faculdade de Medicina da USP.
               Também nos primeiros seis meses após a cirurgia, há risco de surgimento de hérnia incisional na parede abdominal.
                Conforme o cirurgião Wagner Marcondes, que participou da cirurgia de Bolsonaro, o risco de hérnia é consequência do tecido fragilizado em razão de três operações seguidas no mesmo lugar. Por isso, é altamente recomendável que o paciente não faça esforço físico no primeiro mês após o procedimento.
                  A primeira-dama, Michelle, e 3 dos 5 filhos do presidente - Jair Renan, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) e o deputado federal  Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)-, estiveram no Hospital Albert Einstein para acompanhar o procedimento.
                    Carlos, o mais próximo do pai, permaneceu o tempo todo no centro cirúrgico. O senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) e a caçula Laura não vieram. 


                       Uma das investigações sobre o ataque sofrido por Bolsonaro na campanha eleitoral ainda não foi concluída. O autor do atentado, Adélio Bispo de Oliveira,está detido em uma penitenciária federal em Campo Grande (MS). Em dezembro, a Polícia Federal fez buscas em Minas Gerais no escritório do advogado do detido, segundo os investigadores, para esgotar dúvidas sobre a participação de terceiros no atentado.  O autor do ataque já responde a ação penal na Justiça Federal pelo caso.

(Fonte: Folha de S. Paulo, com transcrição na íntegra, pelo óbvio interesse da matéria)
              

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Visitas a Lula: Juíza endurece regras


                                        

          Em decisão datada de 6ª feira, 25 de janeiro corrente,  a Juíza Federal  Carolina Lebbos Moura endureceu as condições do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no cárcere, em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba.
          Como é do conhecimento público, o petista está preso desde sete de abril de 2018, cumprindo pena de doze anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP). Responsável pela execução da pena, a juíza substituta da 12ª Vara Federal acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e cassou os dois benefícios de que o petista gozava na prisão. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do ex-presidente - o ex-prefeito de São Paulo é bacharel em Direito - e ainda determinou que o petista terá direito a uma visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que estão na PF.
          A juíza escreveu que a "procuração outorgada a Fernando Haddad" data de 3 de julho de 2018 e confere poderes "amplos para atuação em juízo ou fora dele (extensão)" do ex-prefeito de São Paulo, "especialmente para a adoção das medidas necessárias para assegurar os direitos do outorgante na condição de pré-candidato à Presidência (finalidade)".
           Segundo a juíza Lebbos Moura, sua nova decisão "se restringe à impossibilidade" de Haddad de visitar Lula "na qualidade de procurador", o que lhe permitia ir até a carceragem  todos os dias úteis da semana. "Efetivamente, se vislumbra o término da eficácia do mandato outorgado. Logo, não se pode autorizar a visitação do outorgado na condição de representante do ora apenado."
            Na sequência, ela afirmou que, ainda "que se mantivesse a eficácia do mandato - o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos-, não se identificou qual seria a necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado".

Amigos.A partir de agora, Haddad poderá visitar  Lula somente às quintas-feiras. "Não há aqui vedação à visitação ao detento, desde que observado o regime próprio das visitas sociais."
               Lula teve direito a condições especiais em sua cela improvisada na Polícia Federal em Curitiba - um antigo dormitório de policiais, com banheiro privativo e sem grades - a pedido do então juiz federal Sérgio Moro. Uma delas é o direito  a receber  visitas de amigos em dia especial. Toda quinta-feira, por uma hora, o petista pode ver dois amigos,meia hora cada.
                Em seis meses de prisão, Lula recebeu 572 visitas em sua cela especial montada na PF. Haddad visitou 21 vezes o ex-presidente nesse período. Reunião com o ex-presidente, por exemplo, foi o primeiro compromisso  de campanha do petista no segundo turno da eleição presidencial.

Religiosos. Lula também obteve no ano passado o direito de receber visitas religiosas toda segunda-feira. Nos seis primeiros meses, 17 líderes religiosos estiveram com o petista. O mais assíduo deles foi o pai de santo Antonio Caetano de Paula Júnior, o Caetano de Oxossi (3 visitas),
                   O Ministério Público Federal questionou em junho de 2018 a realização de visitas de caráter religioso "em dia e hora diversos da visitação comum" e afirmou que "tais visitas deveriam ocorrer na mesma data em que realizadas as demais".
                   A Polícia Federal informou à Justiça que foi dada permissão de visitação "uma vez por semana, às segundas feiras, no período da tarde e por no máximo uma hora", por meio de requerimento da defesa, com indicação do religioso".  Explicou que os demais presos podem receber um padre "uma vez por mês, preferencialmente na primeira sexta-feira de cada mês".
                    Em sua sentença, a juíza escreveu que Lula tem recebido visitas "fora do serviço de prestação de assistência religiosa ofertado pelo estabelecimento prisional".
                     A magistrada escreveu ainda que nos seis primeiros meses da pena Lula recebeu visitas de líderes de "diversas religiões (frades,padres, freiras, bispos, pastores, monges, pais de santo, rabino)". Tais circunstâncias comprovam não se cuidar da assistência religiosa, nos termos legais, mas de visitas de religiosos. Evidente o desvio da finalidade da norma."

                     A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais para afirmar que a decisão representa "perseguição sem precedentes".  "Qual é o motivo de impedir advogados e religiosos de estarem com ele? Ódio, rancor, medo?"  

(Transc.artºRicardo Brandt,Luiz Vassallo, Estado de S. Paulo "Juíza endurece regras para visitas a Lula na PF")