O ministro Sepúlveda Pertence, agora
advogado Sepúlveda Pertence, dois
dias após assumir a defesa de Lula, se
reuniu ontem, 8 de fevereiro, com o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato
no STF, e fez apelo para que o magistrado
acelere o julgamento de um habeas
corpus ao petista.
O recurso da defesa do
ex-presidente pede que a Corte suspenda preventivamente uma possível ordem de prisão do TRF-4 contra Lula. O petista foi
condenado, como é notório, a doze anos e um mês no âmbito da Operação Lava-Jato, e o tribunal pode determinar
o início imediato do cumprimento da pena.
Nesse contexto, agora modificado pelo
aumento sensível na qualidade do novo advogado de Lula, que é o ministro
(apos.) do Supremo Sepúlveda Pertence. Apesar de não sair da banca defensora de
Lula, é óbvio que há um sensível incremento na potencialidade dessa banca, com
a assunção de Sepúlveda Pertence, se cotejado com a atuação anterior de
Cristiano Zanin Martins. "Nós fizemos um apelo, dada a velocidade do
tribunal de Porto Alegre. Está aberto o prazo para os embargos de declaração, e
consequentemente próximo à queda da suspensão da ordem de prisão", disse
Sepúlveda, que é ex-presidente do Supremo. E aditou o novo advogado de Lula:
"Foi negada a liminar. E a liminar no caso é importantíssima dada a velocidade porto-alegrense da justiça
(sic)."
Ainda neste quadro, o advogado Pertence defendeu a possibilidade
de Fachin analisar o habeas corpus antes de esgotados os recursos nas
instâncias inferiores. Conquanto não
seja comum o julgamento antecipado, Pertence disse ser possível devido à
urgência do caso. A equipe da defesa do ex-presidente Lula, agora encabeçada
por Sepúlveda Pertence, e integrada por Cristiano Zanin Martins, José Roberto
Batochio e Evandro Pertence, se reuniu por cerca de meia hora com o Ministro
Fachin. O objetivo do encontro era
explicar os pontos do habeas corpus protocolado no STF para evitar a prisão do
petista. Nesse contexto, Zanin disse que Lula "está sereno, mas com a
indignação de qualquer pessoa condenada sem ter cometido um crime."
A expectativa de petistas é que a
entrada de Pertence na banca venha a representar uma mudança de estratégia. No
que implicaria o ingresso de Sepúlveda Pertence na defesa de Lula? Implicaria
em acréscimo substancial do potencial dessa defesa, como de resto insinua a
síntese dessa nova orientação: ao invés do discurso de
embate com o Judiciário, que vem sendo defendido por Zanin em todo o processo,
e de certo modo reverberado pelo
ex-presidente em seus discursos.É possível que esse approach combativo venha a ceder lugar a uma tática que se oriente
para soluções negociadas.
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