sábado, 10 de fevereiro de 2018

Fachin nega pedido de Sepúlveda


                    

       O prestigioso Sepúlveda Pertence, que já foi presidente do STF, não conseguiu que o Ministro Edson Fachin concedesse liminar para o ex-Presidente Lula, a fim de evitar-lhe a prisão antes de se esgotarem os recursos  no caso do tríplex do Guarujá.
       Mesmo o renome e a habilidade do hoje advogado Sepúlveda, que se agrega à banca anterior, antes encabeçada por Cristiano Zanin Martins, que se caracterizara pelo embate com o Judiciário,  não lograram demover  Fachin.
       Com efeito,  o ministro Fachin, que tem a carteira da Lava Jato, optou por encaminhar à decisão final do mérito do habeas corpus ao plenário da Corte. Com isso, os ministros poderão rediscutir a prisão, após a condenação em 2ª instância.
        Através da nova conformação da banca, Lula alega no pedido - através de seu atual principal advogado, Sepúlveda Pertence,  que, embora o plenário do STF tenha decidido permitir a execução antecipada da pena, não a proclamou obrigatória.
        Em seu despacho, o Ministro Fachin afirma que duas ações sob relatoria do Ministro Marco Aurélio Mello pedem a suspensão da execução antecipada da pena.  O ministro já liberou os casos para julgamento, mas ainda não há previsão de quando eles deverão ser votados, A reanálise do tema pode alterar o entendimento da Corte, uma vez que ao menos um dos ministros, Gilmar Mendes, já sinalizou que pode mudar seu voto.
         Em entrevista recente sobre o assunto, a Presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que utilizar o caso de Lula para revisar a decisão sobre prisão após condenação em segunda instância seria apequenar o tribunal. Caberá agora à presidente do Supremo definir a data do julgamento do habeas corpus do petista. A respeito, ainda não há previsão.

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

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