Deveríamos acaso invocar a autoridade do dramaturgo
italiano Luigi Pirandello (1867~1936) na discussão sobre a pertinência da
denúncia feita pelo Ministério Público Federal (a cargo de Deltan Dallagnol)?
A esse propósito o repórter de VEJA,
Pieter Attema Zalis, assina, no já citado número de VEJA desta semana nota
sobre a denúncia pelos procuradores da
Lava-Jato "Uma Denúncia, algumas verdades e mentiras".
Nessa
nota - pois ocupa metade de uma página - Pieter Zalis se ocupa da denúncia
contra Lula pelo MPF, e de sua repercussão na mídia e na opinião pública.
A
parte da fala do procurador Deltan Dallagnol com as acusações a Lula
surpreendeu - e não sob o aspecto favorável. Segundo Zalis, teria havido
excesso de contundência. Citado 121 vezes e acoplado a termos superlativos (comandante, comandante
máximo, comandante do esquema, peça central, general, líder partidário, máestro
e vértice). Ainda segundo Zalis, quando
o verbo é muito carregado, fica a suspeita de que falta materialidade.
Dentro
desse contexto, o ponderado Zalis se permite essa observação crítica: "Nisso,
o espetáculo fere a credibilidade da própria denúncia."
Segundo a nota de VEJA, assinada por
Pieter Zalis, se deveria assinalar de início que a denúncia contra Lula
resultou em uma crítica verdadeira ("Foi espetaculosa e estridente"), outra discutível ("A denúncia é frágil") e uma terceira falsa ("Foi um erro o fato de a
peça não imputar a Lula o crime de formação de quadrilha, sendo que essa
acusação lhe foi feita em todas as falas dos procuradores".
Seguindo P. Zalis, "começando
pela última: há no Supremo Tribunal Federal, um pedido do Procurador-Geral da
República para investigar Lula, entre outras coisas, por crime de formação de
quadrilha. O pedido ainda está sob
análise do ministro-relator Teori Zavascki. Embora não haja empecilho para que
uma pessoa seja investigada em várias frentes pelo mesmo crime, existe sim
impedimento legal para que ela seja 'denunciada' duas vezes pelo mesmo
delito.(...) Para o especialista Davi Tangerin, professor de direito penal da
Uerj e da FGV-SP, o fato de a Lava-Jato não ter denunciado Lula por formação de
quadrilha, ainda que verbalmente lhe tenha imputado o delito, pode indicar que
a força-tarefa esteja "montando um caso mais amplo sobre esse crime antes
de apresentá-lo à Justiça." Provavelmente não à primeira instância, mas ao
STF. Seria, portanto, uma opção, e não um erro."
"Quanto à fragilidade da
denúncia, segundo Zalis, os especialistas se dividem. Para alguns, a longa exposição dos
procuradores sobre o mensalão e o esforço em comparar a situação de José Dirceu
naquele episódio com a de Lula no
petrolão serviram para contextualizar a denúncia sobre o tríplex e
fortalecê-la. Para outros, apenas deixaram evidentes a falta de robustez
sobretudo no que diz respeito à acusação de corrupção. Essa questão será decidida
em breve pelo juiz Sérgio Moro."
Não se tem dúvida, porém, que a
apresentação foi um inesperado excesso de contundência. "Só o procurador Deltan
Dallagnol citou o nome de Lula 121 vezes, acoplado a termos superlativos como
comandante, comandante máximo, comandante do esquema,peça central, general,
líder partidário, maestro e vértice." E aqui Zalis acrescenta crítica que
tem peso: "Quando o verbo é muito carregado, fica a suspeita de que falta
materialidade. Nisso, o espetáculo fere a credibilidade da própria denúncia."
O
parágrafo final da avaliação de Pieter Zalis completa a análise anterior, em
que há uma reserva séria quanto a catilinária de Dalton Dallagnol: A sua fala,
"no entanto pode ter sido parte de uma estratégia destinada a preparar os
ânimos - de um lado e de outro - para uma medida mais drástica que estaria por
vir, como a decretação da prisão de Lula, por exemplo. Ocorre que, nesse caso, ela significaria que os procuradores consideraram mais
importante a "captura" de Lula do que a preservação da credibilidade
da Lava-Jato. E, ao transmitirem a mensagem de que mais valem certos troféus do
que a busca cega da Justiça, é certo que erraram.""
Nesse contexto, é conhecido o
texto da representação da chefia do Ministério Público que foi encaminhada ao
Supremo, e que é analisada pelo encarregado da Lava-Jato no STF, i.e. o
Ministro Teori Zavascki.
Assim sendo, a avaliação de Zalis
pode ser contestada de ambos os lados, por ser tratar evidentemente de uma
questão a ser processada. E muita água
ha de correr por baixo dessa ponte.
( Fonte: VEJA )
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