O dinheiro sujo alimentou campanhas
espúrias, como a de Nicolás Maduro em 2013,
para a sucessão de Hugo Chávez, com US$ 35 milhões via caixa 2 para a dúbia
eleição do delfim do moribundo, contra o candidato da oposição, Henrique
Capriles. Este obtivera 49,07 % dos sufrágios,
mas o vice de Chávez logrou 50,66%, numa eleição que constituíu o prato
ideal para a fraude. E terá sido por isso que as instâncias chavistas do
presente já cuidaram de afastar o perigoso Capriles de terçar armas com o
herdeiro de Chávez, em uma nova eleição, aprazada para este ano de 2018,
inventando alguma irregularidade que o domínio total das instâncias
governamentais torna demasiado fácil à canalha chavista.
Mas voltemos a 2013, com a amainada
vitória de Maduro. Decerto dentro do esquema corrupto prevalente na encomenda de obras, Nicolás Maduro iria liberar mais de US$ 4
bilhões para trabalhos pela Odebrecht após a eleição.
Tais repasses foram realizados até
2015, sendo que uma parte de tais projetos era financiada com dinheiro do
BNDES.
Documentos em poder dos promotores
mostram que os pagamentos foram classificados
como 'muy urgentes' pelo chavista.
Além disso, delação feita em 2017
pelos publicitários brasileiros João Santana e Mônica Moura - que coordenaram a
campanha vitoriosa na Venezuela, também detalha as operações.
Santana, por outro lado, afirma que o ex-presidente Lula pediu que ele
colaborasse com o então presidente Hugo Chávez, mentor de Maduro. Chávez não
veria os ulteriores desenvolvimentos, porque faleceria em seguida.
O publicitário
Santana diz ainda que havia "financiamento cruzado" entre campanhas
promovidas pelo PT e o pagamento das
contas pela Odebrecht.
Parte das informações está na delação de
Euzenando Azevedo, ex-diretor da Odebrecht que prestou depoimento ao Ministério
Público Federal (15.XII.2016). Segundo declara, o venezuelano Americo Mata
apresentou-se como coordenador da campanha de Maduro, pedindo as contribuições
porventura prometidas. Euzenando
condicionou a ajuda a garantias de que o governo liberaria recursos de forma
regular para manter o ritmo das obras.
Para reforçar tal relação entre os US$ 35 milhões para a campanha e a
liberação de recursos, ele apresentou ao
MP sete documentos do gov. venezuelano (todos estão assinados por Maduro).
Essas informações são complementadas
com a delação dos publicitários Mônica e João Santana. Eles foram ouvidos na
sede da Procuradoria da República, em Salvador. Santana e Mônica faziam
campanhas pelo mundo por meio da própria sucursal em outros países. Quanto à
Venezuela, tal ocorreu pela Polis Caribe SRL , sediada na República
Dominicana. Em seu depoimento, Santana
disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe pediu por telefone que
colaborasse com Hugo Chávez na campanha
de 2012. Nesse sentido, Santana afirmou que havia uma espécie de financiamento
cruzado entre campanhas do PT e o
pagamento das contas dessas operações
pela Odebrecht. "O vínculo de confiança com a Odebrecht fez com que
a empresa ajudasse no pagamento de campanhas feitas em países onde ela tinha negócios, como
Angola, Venezuela e Panamá."
Nesse sentido, o publicitário
disse que os restos a pagar da campanha
de Lula, em 2006, se juntaram aos de outras campanhas do partido em anos
seguintes. "O PT foi criando uma espécie de pirâmide somente interrompida
em 2015, com uma dívida, jamais paga, superior a R$ 20 milhões", diz o
documento do MP. Uma das formas que o PT encontrou para pagar foi
"utilizando recursos ilícitos que tinha para receber de
empreiteiros". Segundo a transcrição, o valor pago "por fora"
era de 20% do custo oficial das
campanhas, uma taxa que prevalecia "como regra de mercado".
Segundo Santana e Mônica, a
empresa tomou um calote dos chavistas. Dos US$ 35 milhões negociados com Maduro
em 2013, US$ 15 milhões não foram pagos. Um dos primeiros atos de Maduro,
segundo os documentos, foi quitar a dívida com a Odebrecht. Menos de um mês
depois de ser eleito, em abril de 2013,
ele assinou a primeira ordem para liberar o dinheiro. No dia 4 de maio,
seriam US$ 106 milhões. Em 12 de maio, US% 1,1 bilhão e outros Euros 503
milhões. No pacote, estavam obras como o
teleférico de Mariche, em Caracas, avaliado em US$ 61,8 milhões, renovações de
prédios e obras viárias.
Entretanto, o centro da
relação entre o Brasil e chavismo é o metrô de Caracas. Para a linha 5, Maduro
liberou US$ 311 milhões, com recursos do BNDES.
"As obras do projeto da Linha 5 contam com financiamento do BNDES
do Brasil", indica o documento assinado por Maduro. Na mesma comunicação, eram solicitados mais US$ 32 milhões para a Linha 6, também
financiada pelo BNDES. A liberação de recursos continuaria. Em quinze de maio
de 2013, viriam mais US$ 12,2 milhões para obras da Odebrecht na Linha 2.
Em 10 de junho de 2014,
Maduro seguia comprometido com o acordo. Ele recebeu uma carta de três
ministros pedindo verbas para a Odebrecht.
Seriam US$ 800 milhões para quitar
"dívidas" com a empresa.
"Submete-se à consideração do presidente Nicolás Maduro a
designação de recursos financeiros para o cancelamento da dívida que se mantém
com a Odebrecht", diz o documento. No espaço para "comentários do
Presidente" lê-se um recado escrito à mão: "Muy urgente". Em 26 de janeiro de 2015, autoridades
venezuelanas apresentariam uma lista de dez obras da Odebrecht que precisavam
da liberação de US$ 616 milhões e Euros 268 milhões. Desse total, US$ 534
milhões viriam do BNDES. Outra vez, a ordem de pagamento foi dada por Maduro.
Em sua delação, Azevedo
descreve como ocorreram as negociações. Em três reuniões com Mata em abril de
2013, o local escolhido foi o Café
Gourmet, em Caracas. "Como
contrapartida pela doação solicitada, Mata assegurou que o governo de Maduro
manteria as obras da companhia com a sua prioridade na destinação de recursos
financeiros extra-orçamentários, o que na Venezuela é função discricionária do
Presidente", explicou. "A
média de faturamento anual da empresa era de US$ 2,5 bilhões, ou seja, parte
expressiva da capacidade de investimentos em obras públicas no país",
disse.
A reportagem do Estado de S.
Paulo cobre outros detalhes sobre participação das empresas brasileiras nas
eleições venezuelanas, que incluíram a última eleição do Presidente Hugo
Chávez.
Quanto ao BNDES, disse em
nota que todos os fatos são objeto de avaliação integral pela Comissão de
Apuração Interna (CAI), que ainda está em andamento. "É importante ressaltar que o BNDES não financia projetos no exterior. O banco
financia apenas a parcela relativa às exportações brasileiras de bens e
serviços para um determinado projeto em outro país. Os recursos do BNDES são
liberados em reais, no Brasil, para o exportador brasileiro, à medida que as
exportações são realizadas e comprovadas".
Parece-me interessante
anotar igualmente o texto padrão do mea
culpa da Odebrecht: "A Odebrecht respondeu ao Estadão com um texto
padrão. "A Odebrecht está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países
em que atua. Já reconheceu seus erros, pediu desculpas públicas, assinou acordo
de leniência com autoridades de Brasil, EUA, Suiça, República Dominicana,
Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a
corrupção em quaisquer de suas formas."
Assinale-se não há
menção de parte da Odebrecht com relação à Venezuela. Tampouco se faz menção à
Cuba. É de perguntar-se da participação da Odebrecht na obra do superporto de
Mariel, em Cuba. Para a sua inauguração, compareceu grande parte dos então
aliados de Maduro (que lá estava na fila).
Com respeito às
grandes obras da Odebrecht na Venezuela, vi grandes pilastras de obras
importantes, que teriam sido feitas pelo Brasil (de Lula e Dilma), e que estão
inacabadas. Pelas suas dimensões, implicaram grandes dispêndios decerto, mas é
de presumir-se que o regime chavista não tem fundos para custear-lhes o
término. Seria interessante saber qual o
passivo dessas obras enormes, hoje
abandonadas por muitas razões, a começar pela desastrosa situação fundiária da
Venezuela de Maduro.
( Fonte: O Estado de S.
Paulo )
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