Outro assassinato de Negro americano

                                  

          É do conhecimento geral que um número desproporcional de negros é alvejado pela polícia, supostamente para revidar alegada ameaça do afro-americano.

          Como se dizia no passado, é estória para boi dormir. 

          Desta feita, a trágica ocorrência foi em Sacramento, na Califórnia. Stephon Clark, de 22 anos, foi morto com oito tiros nas costas e na perna.

          Segundo Benjamin Crump, advogado da família de Clark, declarou que a autópsia contradiz as afirmações da polícia de que o homem estava avançando na direção dos policiais, quando eles dispararam. 

           "Stephon não era uma ameaça à polícia e foi massacrado. Foi outro assassinato policial sem sentido",  disse Crump.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

A luta dos palestinos pela própria terra

                        

       Em 1948 aconteceu a chamada catástrofe (Nakba) para os árabes palestinos. Em luta desigual, com as forças judaicas mais bem organizadas e com maior preparo e melhor equipamento militar, Israel obteve vitória que lhes abriu parte relevante do território que hoje dominam.

       Infelizmente, nem a porfia pela terra teve quartel, nem os palestinos dispuseram de organização capaz de sustentar o embate e que estivesse em condições de tornar a luta entre os dois povos mais condizente com as condições do terreno, de forma a valer-se de táticas e planos estratégicos que tivessem presente a vantagem do palestino sobre o judeu, em termos de recursos humanos.

       Infelizmente, um dos heróis do Povo palestino, Yasser Arafat - e que se empenhou durante toda a sua existência pela causa  de sua gente - e tampouco se poderia excluir que  a própria saúde não tenha sido minada por meios hoje ignotos empregados pela parte adversa - sempre privilegiou o método da guerrilha contra as forças israelenses.  Ora, excluído o processo da paz entre os povos palestino e israelense, e o seu malogro, a despeito de Camp David, e a força política inicial da simbólica tentativa de reconciliação entre os dois Povos, ele viria a falhar, primo pelo despreparo da parte palestina em evitar o desvio para o enfraquecimento do processo de paz, e secondo pela falta de um processo de paz digno desse nome, através da cessação das invasões de terras palestinas pelos colonos, além da implementação das resoluções do Conselho de Segurança, máxime na primeira fase do restabelecimento da Paz e da justa distribuição de terras na margem ocidental do Jordão.  

          Infelizmente, os Estados Unidos, ao invés de liderarem o processo de paz, na prática cederam a iniciativa a uma das  Partes, no caso Israel, que, por uma série de concessões na direção desse empreendimento, enquanto os Estados Unidos deixaram de ter a liderança que haviam exercido até a presidência de Eisenhower, cedendo na prática a preponderância no processo a Israel, que de Estado cliente passou a evidenciar atuação cada vez menos dependente da Superpotência, o que se deve notadamente a concessões do presidente Richard Nixon e do Secretário de Estado, Henry Kissinger. Fatores políticos com a influência crescente do poder judaico transformaram o processo, com a inversão de papéis, e o virtual predomínio crescente do estado-cliente sobre a Superpotência.

            Nos últimos tempos, com o fortalecimento político das forças da direita israelense, e em particular do Primeiro Ministro Benjamin Netanyahu, e a bisonhice de Donald Trump - cujas iniciativas, a exemplo da transferência da embaixada americana de Tel Aviv para Jerusalém, só tendem a piorar o quadro de um já dificil relacionamento entre as duas Nações.

            A política de Israel, marcada por contínuo e sustentado intento de avanço  político para apossar-se de o que resta das terras palestinas só pode contribuir para o agravamento e consequente ulterior deterioração do processo.  Como a força generacional está com a comunidade palestina, essa anti-política israelense de caráter imperialista, que chega a tentar imitar os antigos bantustans da África do Sul, não tem perspectiva maior, eis que - a despeito de todas as provocações e intentos de desvirtuar o que resta do processo de paz, através da antipolítica de enxotar o palestino da terra ancestral (vinda de colonos americanos, judeus russos e de outros países), a radicalização só faz aumentar, com a perseguição sistemática do Povo palestino, e a criação de condições ultra-negativas pelos atuais dirigentes israelenses que, na realidade, pela má-fé e o metódico fechamento de quaisquer possibilidades de soluções pacíficas e equitativas para o problema da terra,  o que a atual direção política  de Israel está na realidade preparando é a vitória na guerra, e a sua derrota, que será efetiva porque final, na Paz, dada a metódica contribuição na falta absoluta de quaisquer condições para a criação de atmosfera fundada na verdade e na boa-vontade. Muros e arames farpados são conhecidos das duas comunidades, e o que impressiona é a total ausência no presente de visão política, tão inteligente, quanto abrangente, que se disponha a tarefa que não é desconhecida de muitos israelenses. Só a Paz, justa e equitativa, com respeito recíproco, poderia oferecer a saída com grandeza para que esses dois Povos venham a forjar o entendimento, que a Razão e a História  tornam inelutável.

           Entregá-lo a agentes da cepa de Netanyahu - que já tem a própria polícia a investigá-lo - é o mesmo que condená-lo a inglório fim, que esses dois Povos decerto não merecem. E para começar, o respeito devido ao Palestino será a unica linguagem factível para que essa contextualização da violência como meio de convivência, por ser totalmente inviável, seja afastada para sempre, em todos os seus avatares. Se o ódio não constrói, a grande avenida para a Paz será calçada pelo respeito mútuo e a igualdade nas condições existenciais. A Justiça  precisa para sobreviver do ar da liberdade. Ele é comum a todos. 

Da Liminar do Ministro Dias Toffoli

                                    

    O Estado de S. Paulo é um jornal conservador. Em época na qual essa característica tende muitas vezes a receber interpretações derrogatórias, creio de todo interesse tratar do editorial deste sábado, com vistas a mostrar a conveniência e mesmo o interesse  público que podem muita vez revestir as iniciativas do Estadão.

         Do principal editorial de hoje, 31 de março, sob o título "Que Supremo é este?", creio de toda relevância transcrever-lhe os trechos principais. De acordo com o jornal, "na escalada de absurdos que têm marcado o comportamento da atual composição da Corte Suprema, o mais novo degrau foi superado pelo Ministro Dias Toffoli. Com apenas um despacho, o ministro realizou a proeza de derrubar uma decisão soberana do Senado e, ao mesmo tempo, enxovalhar a Lei da Ficha Limpa."

         A  seguir, o editorialista resume a pretensão da parte: "Por meio de uma ação de reclamação constitucional, da qual o Ministro Dias Toffoli é relator, o ex-senador Demóstenes Torres, ainda procurador do Ministério Público de Goiás, requereu ao STF a sustação dos efeitos da Resolução 20 do Senado, que em 2012 cassou o seu mandato por quebra de decoro parlamentar e suspeita de uso do cargo para defender os interesses do empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Como efeito imediato  da cassação, ele perdeu os direitos políticos até 2027. "

          Em que se baseia esta reclamação?  Ela se baseia "em uma decisão do próprio STF que considerou nulas as escutas telefônicas feitas durante as Operações Vegas e Montecarlo, que investigaram o envolvimento de Carlinhos Cachoeira na exploração de jogos de azar e corrupção. Assim, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao qual Demóstenes Torres foi submetido também foi anulado."

           O que pretendia o ex-Senador Demóstenes Torres ao acionar o Supremo?  Na verdade desejava, "a um só tempo, obter liminar que lhe devolvesse o mandato até 2019, quando se encerraria, e sustar sua inelegibilidade."

            Inspirando-se, talvez,  na "decisão esdrúxula de seu colega de Corte Ricardo Lewandowski, que ao presidir o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff a julgou indigna de permanecer no cargo, mas não a impediu de tentar obter outros mandatos eletivos, mantendo seus direitos políticos ao arrepio do que diz a Constituição, Dias Toffoli negou o pedido de Demóstenes Torres para voltar ao Senado, mas suspendeu sua inelegibilidade. Assim, o ex-senador não é mais considerado um "ficha suja" e pode concorrer  nas eleições de outubro, quando pretende obter nova vaga no Senado."

             Nesse contexto, para o editorial do Estado de S. Paulo, "o espantoso na decisão do ministro Dias Toffoli é que, ao mesmo tempo  que reconhece a legitimidade do processo político no Senado, se arvora em seguida, em tutor de decisões de outro Poder, papel que não lhe é conferido pela Carta Magna. "Entendo que no caso (da cassação do mandato) se aplica a jurisprudência reiterada desta Suprema Corte acerca da independência entre as instâncias (penal e política) para afirmar a legitimidade da instauração do processo pelo Senado Federal antes de finalizado o processo penal", diz o ministro em decisão liminar.

              Segundo o editorialista "a 'urgência' da decisão se deve ao  prazo para que Demóstenes Torres possa se desincompatibilizar do cargo de procurador do Ministério Público de Goiás a tempo de se filiar a um partido e pleitear o novo mandato eletivo."

              Ainda consoante o editorial do Estado de S. Paulo "esta foi a razão da liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, que ignorou solenemente o fato de que a cassação de um mandato eletivo é acompanhada pela perda dos direitos políticos do parlamentar cassado."

               E após a exposição da questão, é esta a peroração do Editorial do Estado de S. Paulo: "Diante de mais um flagrante desrespeito à lei, a pergunta se impõe: que Supremo é este?  Ao decidirem assim, os ministros transmitem à sociedade a mensagem de que a lei são eles, que decidem desta ou daquela forma porque podem e porque querem."

               

( Fonte: O Estado de S. Paulo )         

           

Mobilização pela Segunda Instância

                        

        Mudar por mudar costuma não ser a melhor estratégia. O alegre e simpático Ministro Marco Aurélio confessou espontaneamente que está sendo crucificado por causa da segunda instância...

        No Brasil, mesmo nos rarefeitos espaços do Supremo Tribunal Federal, os excelentíssimos senhores ministros parecem às vezes serem acometidos pelo desejo de mudar ... por mudar.  Vejam, senhores passageiros do bonde Brasil! Há dois anos atrás, movimento de Opinião pública causado pelo excesso de recursos ( seja para protelar a ida para a cadeia, seja para dela escapar, por decurso de prazo) irritou o povo brasileiro, que forçou a instauração da segunda instância como limite para a execução da pena, ao invés de que as instâncias judiciárias, azeitadas pelos recursos com que ganham os nobres advogados e afastam de condenados o fantasma do merecido cárcere, se eternizassem em agressivo baile de desrespeito ao Povo Soberano, e de desavergonhada protelação da execução da pena.

        Dois réus foram campeões às avessas dessa ronda, rendosa para os senhores advogados, redentora - ainda que sob o desgaste na opinião pública - para os réus, assassinos ou não, que por terem muito dinheiro como Pimenta Bueno, conseguiam afastar o cálice amargo do devido castigo pelo crime cometido.

        Agora, passados apenas dois anos, uma das excelências do Supremo, fiado talvez em que a jurisprudência fora aprovada por seis votos a cinco, resolve voltar a carga.  É díficil aquilatar da seriedade de sua motivação, pois Marco Aurélio está sempre sorrindo, e agora mesmo confessa sentir-se crucificado por mais essa mudança de regras (uma das características do subdesenvolvimento, segundo o Pensador do Alvorada).

        Pelo visto, os alegres compadres de Brasília, como dizia um ferino polemista, encontraram um belo obstáculo pela frente. Irritados pela pretendida mudança, que serve a poucos transgressores da Lei, mais de seiscentos promotores, procuradores e juízes já haviam firmado o documento - que é abaixo-assinado em defesa da prisão após a segunda instância, até o início da noite de ontem.

        É esta a maior ofensiva de juristas pela execução da pena após a segunda instância. Entre os signatários está o Procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

         Na próxima 4ª feira, dia quatro de abril p.f., o plenário do Supremo Tribunal Federal analisará o mérito do pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, condenado a doze anos e um mês de prisão, espera receber o aval para aguardar em liberdade a análise de todos os recursos que serão apresentados às instâncias superiores. Há nove dias, o Supremo concedeu estranha liminar, assegurando a liberdade do ex-presidente até o julgamento do habeas-corpus.

                E eis que Lula da Silva, condenado em segunda instância, pelo Tribunal de Porto Alegre, de repente, graças pelo menos em parte por mudança do defensor, que agora é Sepúlveda Pertence, ministro do Supremo aposentado, parece aproximar-se do objetivo de continuar na liça eleitoral.  A mudança contínua de regras permanece, pelo visto, bastante ativa.  Faz pouco lembrara esse blog do especialista dinamarquês que vaticinara ainda longa vida para o famoso jeitinho brasileiro... Quem sabe mais dez anos?...

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

A candidatura de Joaquim Barbosa

                        

         Após longa travessia, e um certo pessimismo,  parece firmar-se como candidato pelo Partido Socialista Brasileiro, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e principal coordenador do juizo do Mensalão,  Joaquim Barbosa.

          Afastadas as dúvidas,  semelha certa a sua filiação ao PSB, que deverá preceder a escolha de Joaquim Barbsa como candidato à Presidência da República. Terá de fazê-lo até o dia sete de abril, que é o prazo final para disputar as eleições a presidente.

           Barbosa terá cedido no final, concordando em filiar-se ao PSB mesmo sem ter a certeza absoluta de ser escolhido candidato pelo partido socialista.

           Apesar das dificuldades políticas, o quadro se terá desanuviado, com concessões de ambas as partes.  As negociações foram retomadas, e com interlocução dos deputados Júlio Delgado (MG) e Alessandro Molon (RJ), o ex-presidente do  STF se reuniu com líderes e governadores do partido.

            "A nossa expectativa é que a filiação seja feita na semana que vem. Barbosa é o diferencial que a sociedade precisa. Depois de ele assinar a ficha, vamos criar condições para uma candidatura competitiva."

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

O Presidente italiano e o novo Gabinete

                         

       

       Começa a ronda de consultas do Presidente do Parlamento italiano para viabilizar a formação do novo gabinete. Com efeito, o Presidente Sergio Mattarella manterá uma série de audiências com os diversos chefes dos partidos, com representação em Montecittorio (Câmara de Deputados) e Palazzo Madama (Senado), para colher as primeiras informações tendentes a viabilizar a formação do novo gabinete.

        Dada a atual fragmentação das forças políticas - vai longe o tempo dos gabinetes da Democrazia Cristiana ou dos partidos do arco leigo, com os socialistas e republicanos - Mattarella carecerá de muita paciência e até de espírito inventivo para verificar das possibilidades de entendimento entre os partidos, cujos chefes, muitos dos quais como não têm peso político para formar um gabinete, tentam instrumentalizar as suas conversações com o Presidente como uma espécie de câmara de som.

           Como nenhum partido tem maioria absoluta no Parlamento, resta determinar se há condições políticas para a formação de um gabinete  de coalizão.

           Se da primeira rodada de contatos, não surgir um gabinete com maioria estável, as consultas do Presidente do Parlamento  podem estender-se por semanas.

            Por enquanto, o processo se inicia com a audiência da presidente do Senado, Maria Casellati, e finda com  Luigi di Maio, do Movimento Cinco Estrelas.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

USA: novas exigências para vistos

                                   

         O governo Trump - que se marcara pelo desastroso começo, quando adotou legislação xenófoba, que prejudicava notadamente imigrantes de países árabes - volta a reincidir nas suas práticas anti-imigratórias, pelas quais, aliás,  Donald Trump já  colhera o dissenso das cortes de justiça, fiéis ao espírito generoso da legislação americana na matéria.

          Terá sido adrede, pois Trump marcara o próprio inicio de sua Administração com o dissenso da Justiça americana, que tem presente a postura aberta em geral nesse campo, o que, de resto, corresponde à circunstância de ser a pátria de Washington  um país que não procura dificultar, além das normais precauções, o ingresso de estrangeiros.

           Já se distinguiu, outrossim, mais um escopo inconfessável, mas real, dessa nova legislação que dificulta a entrada de imigrantes.

           Diante do novo recenseamento - com aplicação a cada decênio - o governo republicano de Trump toma suas providências para dificultar e burocratizar o ingresso de estrangeiros.  Por outro lado, dada a série de precauções que procura impor muito além de o que em sã mente se exige do alienígena,  a explicação está na circunstância de que o aumento do red tape (burocracia) tem a intenção de afetar o censo decenal, de modo a influir para baixo no aumento do ingresso de estrangeiro, que em geral votam Democrata, e por isso representam um problema para o GOP...

             Com isso, Trump - o amigão do imigrante - quer restringir-lhes o ingresso, ou forçá-los a recorrer a meios ilegais, em decorrência dos quais os estrangeiros não participariam do recenseamento, o que tenderia a melhorar essas quotas  para o Partido Republicano...  Traduzindo em linguagem da realidade, com menos estrangeiros entrando nos Estados Unidos, ou - o que dá no mesmo - preferindo não declarar a sua situação de imigrante, as coisas ficam muito melhores para os sujos e  desonestos projetos de gerrymander  do Partido Republicano. Por isso mesmo, os democratas pretendem contestar essa anti-legislação de Trump, que mais uma vez poderá ser derrotado pelas Cortes, diante de seus propósitos inconfessáveis, visando a prejudicar os alienígenas para que no futuro não venham a quebrar o atual sistema em que o Partido Republicano vem mantendo a maioria na Câmara de Representantes graças ao gerrymander...

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Incêndio em prisão venezuelana

                                   

          Vejam o estado deplorável das prisões venezuelanos! Pode  um brasileiro acaso imaginar cárcere superlotado, com os presos submetidos a condições infra-humanas? Pois é o que está acontecendo na Venezuela!

          Como noticia o Estado de S. Paulo, também estava superlotada a prisão do Comando da Polícia do Estado de Carabobo, na cidade de Valencia. Construída para abrigar 60 pessoas, estava com a lotação de duzentos presos.

         Foi em tais condições que são comparáveis às enxovias dos Presídios de Porto Alegre e do Recife, entre muitos outros, que aconteceu o incêndio na noite de quarta-feira, 28 de março,  matando 68 pessoas.

          Ontem, famílias que faziam fila na  porta da prisão desde a madrugada para obter informações sobre o ocorrido, entraram em choque com policiais, que, à guisa de resposta, atiraram gás lacrimogêneo e balas de borracha contra a multidão.

          No fim da manhã, uma policial começou a chamar as pessoas e comunicar quem havia morrido. Em seguida, leu os nomes dos sobreviventes: "Olha, eu ainda nem tomei café da manhã. Então, tenham calma.  Esses são os nomes que tenho".

          A atitude do presidente não difere da reação de indiferença das autoridades.  Maduro, na agora indispensável mensagem pelo twitter, aludiu a encontro com o ator Danny Glover e ao Feriado da Páscoa, sequer mencionando o incêndio e as mortes.

           Por sua vez, o governador de Carabobo, Rafael Lacava, divulgou comunicado, prometendo investigar as causas do incêndio e melhorar a situação dos presídios...  

Atlanta vira refém de ciberataque

                                   

          Essa notícia tem duas caras: a importância da internet continua a crescer, mas também ipso facto infelizmente aumenta o poder dos hackers em tornar qualquer cidade ou grupo de empresas potencial refém de hackers.

           Atlanta, a nona região metropolitana mais populosa dos EUA, que tem o aeroporto mais movimentado do país, está parcialmente paralisada desde a quinta-feira dia 22 de março, em razão de um ciberataque.

            Assim, os computadores e servidores municipais foram vítimas de um ransomware que deixou os oito mil funcionários da prefeitura sem e-mail, os tribunais inoperantes e a população sem poder pagar contas.

            O ransomware é um sequestro. O crime ocorre quando hackers invadem os sistemas e criptografam os dados.  Em seguida, eles exigem o pagamento de resgate para restabelecer o acesso aos usuários. Para evitar que sejam identificados, os bandidos pedem que o pagamento seja feito em criptomoeda, que é muito difícil de rastrear.

             Em Atlanta, os criminosos pedem US$ 51 mil em bitcoins para desbloquear os computadores do município. A prefeita Keisha Lance Bottoms reclamou que a cidade está "refém" de criminosos, após uma semana de serviços indisponíveis: assim, os cidadãos não podem pagar as contas de luz,  multas de trânsito, o Wi-Fi do aeroporto foi suspenso, a polícia está registrando boletins de ocorrência à caneta e os tribunais não emitem mais nenhum tipo de decisão.

            Hackers. Com a ajuda federal, investigadores responsabilizaram um grupo de hackers conhecido como SamSam, que já faturou US$ 1 milhão em 30 ações do tipo apenas este ano. Os alvos são hospitais, prefeituras, departamentos de polícia e universidades, vítimas cujo custo de US$ 50 mil de resgate é ínfimo perto do prejuízo de ficar sem sistema por uma semana. Ninguém sabe, no entanto, de onde são os hackers ou quantos são.

      

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

Equador corta internet de Assange

                                   e

            O título também poderia ser "Equador corta a razão existencial de Assange". Porque, para quem tem algum conhecimento de como Julian Assange vive no estreito espaço que lhe é cedido pela chancelaria equatoriana da missão em Londres, há de intuir  o que esse corte da internet possa significar realmente para o   peculiar asilado.

            A situação de Assange é muito estranha. Como asilado diplomático, ele dispunha de situação sui generis, porque utilizava o próprio refúgio do asilo diplomático para um fim específico, vale dizer um blog político, o WikiLeaks que, como o próprio nome indica, trata de vazamentos políticos.

            Assange tem pago preço alto por esse refúgio que, em geral, não se estende por demasiado tempo, de que é conhecida exceção o caso de Haya de la Torre.

             De certa forma, Assange tinha uma espécie de acordo verbal - é uma suposição minha - com o antigo presidente do Equador, Rafael Correa que lhe abriu a acanhada chancelaria (o que designa não a residência da missão, mas a parte essencialmente política da embaixada equatoriana junto ao Governo inglês), de forma a que residisse por tempo indeterminado em dependência dessa chancelaria, o que equivale a um abrigo diplomático, ou mesmo asilo diplomático, sui generis.

               Para que se entenda melhor esse affaire célèbre (caso célebre), tentarei dele fazer um breve histórico. Afim de escapar da  extradição  para a Suécia (onde fora indiciado por estupro),  Assange obteve em 2012 do presidente Rafael Correa, que é de esquerda e, portanto, com posição crítica junto aos Estados Unidos, esse especial asilo em Londres.  Enquanto Correa foi presidente, Assange dispunha de uma espécie de carta branca, embora certas características colocadas pelas limitações do refúgio exigiam sacrifício pessoal de Assange (o fato, v.g., de não poder servir-se de um dentista, por óbvia falta do equipamento necessário, não passa tantos anos sem provocar danos dentários).

                 Com a mudança de governo no Equador, apesar de que o sucessor haja sido indicado por Correa, iria, pela natureza humana, alterar o ménage para Assange. O atual presidente Lenine Moreno, depois de breve período de entendimento com o antecessor,  tornou-se adversário  político de Rafael Correa, o que iria também complicar a vida do asilado Assange.

                   No final de 2017, Assange assinou um compromisso por escrito que assumiu com o governo equatoriano de não emitir mensagens que pudessem representar ingerência  em relação a outros estados. Não levou muito tempo para que Assange descumprisse o tal compromisso, o que teria feito ao criticar nesta segunda-feira, pelo Twitter, a expulsão coordenada de diplomatas russos por países ocidentais.

                       A situação de Julian Assange ficou complicada pela própria independência do site WikiLeaks, embora essa alegada independência esteja ultimamente muito impregnada das cores da Federação Russa de Putin. Na última eleição americana, a intervenção do WikiLeaks teve uma tournure bastante pró-Rússia e anti-Hillary, então candidata do Partido Democrata. Esse viés pró-Rússia está deveras muito presente no site de Assange.

                        Assange, de resto, se acredita perseguido pelos Estados Unidos. Dessarte, a acusação de crimes sexuais na Suécia seria apenas um pretexto, ao ver de Assange, para extraditá-lo para os Estados Unidos.

                         E, com efeito, há certos desenvolvimentos estranhos: como já assinalei, o asilo em Londres se deve à tentativa de escapar de ser extraditado para a Suécia, onde teria cometidos os crimes sexuais alegados.  Ora, não é que a Justiça sueca mandou posteriormente arquivar a acusação, mas um tribunal de Londres rejeitou em fevereiro, a anulação do mandado de prisão, considerando que Assange não teria respeitado as condições de sua liberdade sob fiança.

                         Em tais condições, a dúvida cresce.  Quem teria feito o tribunal de Londres rejeitar a anulação do mandado de prisão de Julian Assange? Quem seria este amicus curiae que se intromete na causa, ora terminada na Suécia, mas mantida no Reino Unido, que tinha sido apenas a principio o local de refúgio mais próximo para Assange evitar a extradição para Estocolmo, agora não mais subsistente?

                         Valendo-se do direito que tem os presidentes dos EUA em fim de mandato de perdoar americanos que teriam sofrido supostas injustiças, Obama perdoou a suboficial Chelsea Manning, mas preferiu não fazê-lo com relação a Edward Snowden, hoje asilado na Rússia, sob a acusação de haver revelado os programas de National Security Agency de vigilância global.                       

                       Não dá para suspeitar que as coisas se tenham complicado para Assange, por causa de um velho aliado da Inglaterra?                         

( Fontes: O Estado de S. Paulo, The New Yorker )

Bárbaro assassínio de anciã brasileira

                        

          Mireille Knoll, de 85 anos, foi vítima de bestial crime, que se comprovaria como motivado por ódio religioso.  Há dois suspeitos nesse homicídio: um de 29 anos que vivia no mesmo prédio (destinado a locatários de baixa renda) que Mireille, e outro que é morador de rua.

              A autoria do assassinato não tardou em ser desvendada quando um dos suspeitos declarou aos investigadores, que o autor das facadas gritara Allahu  (Deus é grande!).

           Esclareceu-se depois que esse indivíduo (de 29 anos) vivia no mesmo prédio, e o outro, é morador de rua. O suspeito - e provável autor do infame crime - era próximo da idosa. Segundo a família, Mireille o conhecia muito bem, e o considerava como um filho.

          A par da violência e do estúpido ódio racial, outro fator que provocou comoção, pela bestialidade do crime, foram as circunstâncias que cercavam a existência de Mireille, que era cadeirante. A comunidade judaica francesa - cerca de 400 mil pessoas - se movimentou para denunciar o crime e a violência religiosa em relação aos judeus na Europa. 

            Mireille nascera em 28 de dezembro de 1932, em Paris, e seu pai imigrara do Brasil. Por isso, o pai lhe legara a nacionalidade brasileira.  Foi este passaporte que lhe salva a vida, quando em quinze de julho de 1942, os alemães fazem a tristemente famosa triagem dos treze mil judeus franceses que vão para Auschwitz, com a infame conivência do regime do Mal. Pétain. Por ser brasileira, Mireille fica na França, de onde logra fugir para Portugal, junto com a mãe. De lá, viajam para o Canadá, e depois da guerra se casa com um francês, sobrevivente de Auschwitz, com quem retorna a Paris.

             Dessarte, segundo resume sua neta, Noa Goldfarb, de 34 anos, hoje residente em Israel: "Minha avó conseguiu escapar dos nazistas. Mas os radicais islâmicos a mataram."

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Suiça congela contas de chavistas

                               

         Embora não revele o exato montante, o governo da Confederação Helvética congelou milhões de dólares da cúpula de aliados de Nicolás Maduro. Foram detectados nos últimos meses mais de US$ 100 milhões em contas secretas, mantidas por venezuelanos suspeitos de corrupção.

         Por outro lado, segundo a mesma diretiva, foi proibida pelas autoridades helvéticas a exportação de tecnologias e produtos de ponta para a Venezuela.

         Foram singularizadas autoridades encarregadas  do ministério do Interior - Nestor Luis Reverol Torres -"responsável por sérias violações de direitos humanos e repressão";  Enrique González López, Chefe  da  " Inteligência venezuelana" e responsável por detenções arbitrárias, torturas e repressão de opositores"; e Tibisay Lucena Ramírez, presidente do Conselho Nacional Eleitoral,  alvo de sanções igualmente por haver tomado medidas para "minar a democracia".

         Outro burocrata de alto bordo  da quadrilha de Maduro é  Maikel José Moreno Pérez, presidente do notório  Tribunal Supremo de Justiça,  que na verdade tem tomado diversas medidas à mando do chefe supremo da ditadura chavista, tendentes a "apoiar e facilitar" atos governamentais tendentes a minar a democracia e "usurpar  a autoridade da Assembleia Nacional". Nesse triste quadro do capanguismo jurídico, o tal Tribunal Supremo se tem notabilizado por procedimentos ilegais quanto inconstitucionais, cumprindo todos os ditames do ditador, com vistas a que a maioria da Assembleia Legislativa não crie empecilhos a Maduro, e para tanto suspendeu arbitrariamente deputados da Oposição no número necessário para inviabilizar qualquer medida constitucional contra o governo de Maduro. Prestou-se, outrossim, à tragicomédia da inconstitucional Constituinte dos Bairros, que sem qualquer respaldo popular (a própria companhia que participara das instâncias burocráticas da alegada criação dessa falsa Constituinte fez saber que o numéro de eleitores que supostamente a elegeram foi trucado pela ditadura...)  E é essa falsa Constituyente que se encarrega da faina suja de criar as condições para montar o pavilhão da inexistente democracia venezuelana. Aliás o único partido que na América latina apóia esse engonço jurídico é o notório PT, presidido

            Por fim, completando a choldra chavista, até o procurador-geral, Tarek William Saab foi sancionado pelas autoridades da Confederação Helvética, acusado de trabalhar contra a democracia, enquanto age não em prol da Justiça, mas para reprimir opositores do governo de Maduro.  Note-se que tal senhor viera suceder à Procuradora-Geral Luiza Ortega Díaz, que nesses últimos tempos tomara várias medidas em favor da democracia. No entanto, ao quanto se soube posteriormente, sob a presumível ameaça chavista, não terá ousado dissociar-se das falsas acusações do processo  montado contra o lider oposicionista Leopoldo López.  Ao fugir para o Ocidente, célere tratou de vestir os alvos trajes de acusadora dos abusos chavistas,  mas se esqueceu de mencionar que se prestara a presidir à falsa acusação contra o lider opositor preso Leopoldo López, asseverando mais tarde que fora constrangida a seguir a linha do governo Maduro, mostrando face antes ignota no Ocidente.

             A par disso, por último mas não por menores razões, é também singularizado Diosdado Cabello, um dos chefões da cúpula chavista, com suspeitas de associação ao narco-tráfico, é também acusado de violações aos direitos humanos, por sua truculência e ameaças aos opositores do governo Maduro.

             Diante do virtual silêncio da OEA, que pávida assiste aos atropelos da choldra  que se apossou da pátria de Bolívar, sofrem os inocentes que constituem a grande maioria da população venezuelana, martirizada pela hiper-inflação, e as consequentes faltas de mantimentos e remédios, que se traduzem em mortes das habituais vítimas da vez, i.e., pobres e  crianças, enquanto a bandidagem chavista assiste dos palácios o descalabro da economia da antes própera Venezuela.

               A única saída aparente é a migração desesperada, seja para a Colômbia, seja para o estado de Roraima, no Brasil, onde novas agruras esperam os infelizes, pela sua falta de meios e os desconfortos mil que sóem acompanhar a sorte ingrata dos pobres refugiados.

( Fontes:  O Estado de S. Paulo; The New York Times, perfil de Leopoldo López )

O que fazer do Supremo ?

                                   

          Não é decerto somente no Rio de Janeiro - por tantos anos a estrela-guia do animus nacional - em que as dúvidas permanecem quanto à força e, por conseguinte, o norte de suas instituições.

          De repente, a campanha eleitoral - e, em especial, a presidencial - atravessa momento em que as dúvidas prevalecem sobre as certezas de quem será candidato.

         O que está ocorrendo na campanha presidencial poderia ser definido pela incerteza.  A dúvida que em eleições democráticas passadas se centrara sobretudo na consulta aos institutos Datafolha e Ibope, hoje ela se refugia nos tribunais e, em especial, no Supremo Tribunal Federal. Com efeito, pesa-me reconhecer que, para espanto de muitos, a incerteza que a sua última sessão nos deu através de espetáculo onde dominou a confusão como princípio e a  insegurança jurídica como fim e normativa de ação, e por conseguinte se colocará para os bem-intencionados estudiosos a tarefa  de entender  no futuro  essa hora difícil.  Que não tenham dúvidas, por isso, os leguleios de plantão, que o Povo brasileiro não busca apenas a eleição da próxima mais alta autoridade da República, mas de uma perspectiva do Brasil que nos apresente Nação em que Ordem e Progresso não sejam apenas um esquecido dístico no Pavilhão Nacional, mas sim o desígnio de país que, para júbilo da cidadania, volte a ser motivo de orgulho e confiança, como já o foi no passado.

         Não foi decerto o que se viu na última sessão do Supremo. A liderança que esperávamos e o propósito de não apequenar o nosso Tribunal a Nação viu sob risco de ser transformado em virtual agência de viagens, em que excelentíssimos membros brandiam passagens e cartões com que desenhavam a ausência do quorum necessário para cuidar das questões públicas, ao parecer mais que os compromissos de outra ordem sobrelevavam ao seu precípuo munus.

         Terá sido acaso esquecida a injunção de não apequenar o Supremo?

         Será que as jurisprudências devem durar tão pouco, como se fossem frutos efêmeros, de mal finda sazão, que logo definham?

         Que ora se pretenda mudá-las faz parecer que a memória seja tão breve, a ponto de não ter presente a conquista - que vale a lembrança - não foi benesse extemporânea, mas resultou da vontade da Nação brasileira, que contemplara com estranheza e até mesmo indignação, que pecúnia e bons advogados podem afastar réus condenados do cumprimento da pena, que se via postergada quase que indefinidamente, não porque se tinha razão no processo, mas pelo mero fato de dispor de advogados experientes que defronte do Povo brasileiro protegiam réus confessos da pena que lhes era devida, postergando quase até as calendas a hora de seu ingresso no cárcere. E tal, não porque tivessem razão no capítulo, mas pelo simples, concreto, acachapante  fato de disporem de suficientes posses para postergar quase ad infinitum o cumprimento da respectiva sentença?

                Não faz muito a Exma. Sra. Presidente do Supremo Tribunal Federal lançou um repto à Suprema Corte.  Decerto, não é hora de apequenar o Supremo. Não é tampouco hora de voltar a práticas que separam os brasileiros: os endinheirados podem de novo valer-se da Justiça que para eles tem pressa, ainda que não tenham razão. Deve, ao invés, aos pobres  reservar-se a tarda justiça, aquela que se faz esperar ao longo dos anos, embora aos ventos proclame que a Lei é igual para todos?

Fachin: ameaças à família

                                   

      Pelo visto a proximidade de várias decisões relevantes sobre a próxima eleição, e em particular a determinação da situação legal do ex-presidente Lula da Silva tem criado atmosfera infelizmente propícia para que certos segmentos  que tendem a buscar atuar de modo que privilegie de forma perigosa e mesmo ilegal intentos que tentem valer-se de meios fora do circuito da normal disputa política, com o escopo de pescar em águas turvas, e vir a subverter posições que muitos de tais círculos interpretem como potencialmente negativas e, por conseguinte, dentro dessa paralógica da ilegalidade e da consequente visão da violência (ou ameaça de) como um recurso para tentar mudar a configuração de determinado estado de coisas, que dentre esses círculos da páralegalidade - aqueles setores que um chefe militar no passado se referira a companheiros sinceros porém violentos  - tende a ser encarados como meios a serem empregados como espécie de ultima ratio.

       O Ministro Edson Fachin afirmou ontem, 27 de março, que sua família está recebendo ameaças. Nesse sentido, pediu providências sobre o caso à presidente da Corte, Ministra Cármen Lúcia.

       Fachin em entrevista televisiva ao jornalista Roberto D'Ávila demonstrou certa tensão. Para ele, o principal receio é de que algum familiar seja atacado por causa de sua atuação no STF. "Essas circunstâncias não são singelas, mas em relação a mim, que aqui estou por ter respondido afirmativamente ao chamamento que a vida me fez (...) sou grato à vida por poder prestar esse serviço. Fico preocupado com aqueles que, membros da minha família, não fizeram essa opção e poderão eventualmente sofrer algum tipo de consequência. Mas espero que nada disso se passe", afirmou. Indicado para o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, ele não relacionou as ameaças a nenhum caso específico em que esteja atuando ou que tenha julgado.

        Nesse sentido, e ainda de forma genérica, Fachin afirmou que as autoridades públicas precisam ter comportamentos exemplares em meio à tumultuada situação atual do país. "Esse fenômeno tem implicado uma certa diluição da autoridade das instituições, dos que ocupam função pública e, ainda mais grave, da autoridade do próprio sistema normativo. O problema é que o outro lado dessa diluição é mais ou menos o Estado de todos contra todos, uma certa barbárie", avaliou.  Para Fachin, a tarefa de ser relator da Lava Jato é "um grande desafio".

          Ontem, o Supremo informou em nota que autorizou o aumento do número de agentes para escolta permanente de Fachin. A presidência do STF reforçou  pedido para que a Diretoria-geral da Corte examine e tome providências para aumentar o número de seguranças para a família do ministro em Curitiba.

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

Jogada Cara

                                              

         Não sei se Vladimir Putin imita Benito Mussolini de forma consciente ou não. De qualquer forma, assim como il Duce, Putin deseja exibir a própria força física, o que, de resto, foi possível observar recentemente no seu lance de tomar um banho de torso nu nas águas gélidas do mar ártico. 

          Como toda pessoa de baixa estatura, ele igualmente valoriza a equitação. Andar a cavalo hoje em dia já não é desporto comum, como era, v.g., para meu pai e minha mãe. Ter um corcel implica em gastos consideráveis,  se se deseja tratá-lo bem, e que seja, a contento, treinado e luzindo na aparência os bons cuidados recebidos. Pessoas mais baixas - que é o caso de nosso herói - vêem com especial favor tê-lo não só para o esporte da montaria,  mas também por quanto uma montaria bem treinada e tratada traga em termos de porte e aparência para alguém a quem a natureza não dotou do físico que corresponda à grande personalidade por que se tem determinada pessoa.

           Benito Mussolini, a quem a princípio os fascistas e depois todos os súditos da terra itálica eram supostos admirar e reverenciar, via com especial favor essa antiga maneira de parecer mais alto aos olhos do público do que lhe facultaria o seu porte normal.

            Assim, parecer para il Duce (aquele que conduz) se afiguraria mais importante do que ser.  Pode semelhar absurdo, mas tudo para o líder italiano constituía uma espécie de teatro, em que o parecer se afigurava mais de que o ser.  E a razão para tal aparente absurdo estava na circunstância de que uma pessoa, e até um grande personagem, pode crescer na aparência. Daí os uniformes, a postura, a equitação  e também os próprios locais de trabalho. No Palazzo Venezia, por exemplo, seus visitantes, decerto ilustres, deveriam percorrer através de enorme salão, que apesar de grandioso conduzia ao local onde ele, il Duce, recebia os visitantes. Para cumprimen-tá-lo tinham que atravessar a grande sala de quarenta, cinquenta metros, aonde, ao seu cabo, após subir alguns degraus atapetados, lá o aguarda, com adequada expressão, o dignitário a quem ele fizera esperar por um tempo inverso à respectiva importância.

             Mussolini contribuíu para a sua perda ao acreditar nas próprias mentiras e naquelas de seus cortesãos. Tudo era feito no sentido de tornar mais temível a Itália. Para tanto, construíu cerimonial e palco que reforçasse o seu pleito íntimo de trans-formar a antiga bota imperial - que no tempo dos Romanos era a capital do maior império que o homem antigo levantara e conquistara - como se lograsse enfeitar a força, torná-la mais bela e mais temível. Por isso, ele conquistou a Abissínia e encenava, como propagandista do Forza Italia, um exército que amava mais as paradas e os desfiles do que a guerra (com que os romanos se aventuraram até os extremos do mundo então conhecido).

                 Na Italia dei telefoni bianchi  (os telefones se eram pretos alhures, para a elite fascista eram branco-marfim) a aparência podia ser mais importante do que a realidade. Assim, il Teatro podia ser para il Duce a metáfora de realidade que alçaria a Itália ao mesmo nível das demais potências de então. Dessarte, dir-se-ía que para il Duce o mais importante não seria essere (ser), mas  parere (parecer).

                  Por outro lado, como experto que era em produzir a aparência,  Mussolini sabia encenar muito bem a propaganda do fascismo. Recordo-me de velho filme que intitulou la Battaglia del grano. Ele aparecia com o peito nu empenhado na porfia pelo trigo.  Como símbolo sexual, mostrando o tórax ao público feminino,  ele dava uma tournure de luta para o plantio do trigo, e a subsequente vitória da Itália, que conseguiria a auto-suficiência neste grande e nobre cereal.

                    Não terá escapado ao leitor as grandes parecenças entre o líder fascista italiano e o atual presidente da Rússia. Ambos apreciadores da equitação, como esporte másculo. Para tanto, o tórax nu e bem cinzelado.  Daí, os desportos que exigem  a cora-gem como companheira. Já se disse que Putin terá ido parar em hospital para tratar-se das consequências de algum esporte mais violento, com que ele se apresenta em filmes aos compatriotas.

                      Vladimir V. Putin, com a sua expressão impassível quer apresentar ao russo comum a face do homem sério e másculo, que não recua diante de desforços físicos que outros não imaginariam afrontar.

                      Ele persegue com um rosto que se compraz em ser o macho indecifrável a velha ilusão que um descamisado Mussolini buscava mostrar ao seu público de então, com a força e a macheza do contadino (camponês) que não tem medo da terra e de seus desforços.

                       É a velha equação do parecer e do ser.  Putin gostaria de estar chefiando a União Soviética.  Infelizmente para ele, o seu processo de decomposição foi acelerado por N. Gorbachev, e hoje a Rússia é a projeção enfraquecida do antigo potencial da URSS.  Não se está aqui para estudar o desfazimento da segunda superpotência, mas para em breves linhas mostrar os traços de Putin que o aproximam de Mussolini.

                        Putin guarda consigo, mesmo contra a própria vontade, encabeçar potência nuclear que é consequência de realidade hoje desaparecida. Pelo seu tamanho e potencial a Rússia, se não é a URSS, ainda pode meter medo em muitos países daqueles que o Kremlin e seus burocratas chamam de estrangeiro próximo. Esses vivem a sina de ter por vizinho um urso que a História ensinou a somente respeitar as grandes nações. Daí, as aventuras da Crimeia e, com dificuldades adicionais, a simpática grande nação da Ucrânia. Com toda a desmedida extensão, o lençol petrolífero é a sua maior riqueza, depois do próprio povo.

                          Será este ser ou não ser - a Rússia grande, mas não tão grande assim - que, por vezes, dilacera o coração e a mente  de gospodin Putin. A última crise que atravessou é uma consequência da nostalgia de um tzar que, por vezes, pensa castigar o espião mendaz ou traiçoeiro, mesmo que se haja abrigado em algum recanto esquecido na pérfida Álbion.  Para alguém tão cerebrino, espanta que ponha tantos anos e realizações em risco, como se fora um jogador de algum esquecido cassino.

                  Putin não tem dúvida em dispor de um destino ainda a cumprir. E ele, como o seu modelo Mussolini, pensa alto e forte.  Já enfrentou o terrível cerco nazista de Leningrado, onde a fome era o espectro companheiro de muitas horas transidas pelo frio gélido e pela artilharia nazista. Depois, aos trancos e barrancos, com o seu físico atarracado, mas o olhar firme e inescrutável, como tantos poderosos que o precederam,  Vladimir continua a acreditar mais do que tudo em si mesmo.

                    Para prosseguir compondo o próprio sonho, que é claro como sorriso de criança, ele irá continuar aprontando. Como o seu oculto modelo, não é coisa em que muito pense, até que sucumba a uma dessas tentações que lhe custam caro, mas, quem sabe, por trás da expressão para muitos indecifrável aí está um jogador, que é, sem talvez o saber, compulsivo.

( Fonte: vida diplomática )