quarta-feira, 29 de maio de 2019

Pacto dos Poderes ?


                           

       Sob  o ceticismo da imprensa, o presidente Jair Bolsonaro, em reunião no Alvorada com os chefes do Legislativo e do Judiciário,  declarou ontem  que não tem interesse em estimular conflito  na relação entre os Poderes da República.
          Recebendo no Palácio da Alvorada os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),  do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli,  o Chefe da Nação disse nada ter contra seus interlocutores. Nesse sentido, o presidente Jair Bolsonaro pediu união em torno de um leque de medidas para tirar o Brasil do "fundo do poço".
           Passados dois dias das manifestações de rua - que sob a iniciativa do Executivo chamaram às falas os dois outros Poderes -  esboçaram no café da manhã um documento sob título "Pacto pelo Brasil", que classifica as demandas da população "como o grande farol" da democracia.
            "Unidos e acordes, os poderes constituídos da República Federativa do Brasil se unem em favor do estabelecimento de um novo tempo", reza trecho do aludido documento.
               O plano do Presidente da República é lançar esse 'acordo de cavalheiros' no próximo dia dez, em cerimônia em grande estilo, agora no Palácio do Planalto. O escopo seria mostrar para os incréus que um freio de arrumação, acordado por iniciativa dos Poderes, terá virado a página  da crise.
                 No entanto, há problemas. Consoante assinala o Estado, o único entusiasta da proposta, fora o Planalto, é Dias Toffoli. Entrementes, Rodrigo Maia disse que vai consultar todos os líderes da Câmara antes de assinar o documento. Alcolumbre, por sua vez, adotou um discurso protocolar sob a proposta.
                   A portas fechadas, o Ministro Guedes, da Economia, - também chamado ao encontro - fez um apelo para que todos insistam  na defesa da Reforma da Previdência. Nesse contexto, o deputado Rodrigo Maia disse que vai consultar todas as lideranças da Câmara. Recordou, a propósito, haver pedido para o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que é o relator dessa questão,  antecipar o parecer e apresentá-lo na comissão especial antes de quinze de junho. O projeto seria votar a reforma na Câmara ainda no primeiro semestre. Ainda no contexto, disse Maia, em entrevista: "Do ponto de vista concreto  não há  nenhum movimento da Câmara e do Senado que tenha atrapalhado o governo  até agora. Queremos construir com o governo outras pautas, além da Previdência, que ajudem a tirar o Brasil dessa inércia", assinalou Maia, em entrevista mais tarde.
                        Falando sobre o atual desafio, Guedes  admitiu  que a aprovação da nova Previdência não basta para o Brasil superar a crise.  Foi então que Bolsonaro  destacou a importância de uma agenda de medidas microeconômicas para melhorar, v.g., a concessão de créditos.
                           Nesse quadro,  o Ministro da Economia sublinhou que "Não há antagonismo entre os Poderes. Estamos confiantes de que o Congresso vai aprovar a reforma", observou o Ministro Guedes. Nesse contexto, sublinhou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: "O Brasil precisa de harmonia e os Poderes têm de dialogar a favor do País"
                             No Congresso, contudo, as reações à proposta de entendimento, com o seu teor dissonante, mormente de parte do chamado Centrão, foram de molde a irritar o Planalto. "Estou achando que esse é um pacto para inglês ver", assinalou  o deputado Wellington Roberto, líder do PL (ex PR), na Câmara. Nessa mesma linha protagônica, "Nós não vamos ser submissos. Somos eleitos  para votar o que a sociedade clama e não o que o governo quer". O Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria, foi irônico. "Pacto de quê? Para quem ?"
                              Cada um é claro, busca valorizar a respectiva posição e correspondente papel. O Centrão, no entanto, terá decerto presente a sua responsabilidade no capítulo, e não lhe será prudente fazer-se de desentendido. A sua proeminência nas votações além de atrair as atenções gerais, carrega a sua parcela de responsabilidade e não lhe será decerto fácil dissociar-se em termos de responsabilidade, como aliás o seu incômodo protagonismo - que lhe foi decerto imposto pelas circunstâncias - não o deixa em situação de poder mandar vir uma salva com água para que possa lavar as mãos. A sua presença determinante na matéria já levou a uma concisa objurgatória em manifestação popular de grande multidão na avenida Paulista, no centro de São Paulo, a qual resume em poucas e incisivas letras como esse amálgama de partidos é visto pelo grande público.

(Fontes:  O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo. )

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