quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Hiperativismo judiciário pode tumultuar eleição


                    

        O Ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou ontem o que chamou de "hiperativismo" do Judiciário em relação a candidatos nas eleições de outubro. Segundo Gilmar, há um notório "abuso de poder de litigar" e um risco de "tumultuar" a disputa.
          O Ministro se manifestou ao ser questionado sobre a prisão do ex-governador Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado e alvo de duas operações anteontem. Gilmar também citou os casos envolvendo os candidatos à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT).

          Gilmar: "Não tenho dados sobre o caso (de Beto Richa), mas, de fato, todo esse hiperativismo que se revela no contexto, na prisão, neste caso, nos processos contra candidatos, Alckmin, Haddad, com processos antigos... Pelo que estava olhando no caso do Richa, é um episódio de 2011. Acho que é preciso haver moderação. Do contrário, daqui a pouco nós podemos tumultuar o pleito eleitoral. Sabemos lá que tipo de consórcio há  entre um grupo de investigação e um dado candidato", disse a propósito o Ministro do STF.
          Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo ajuizou ação de improbidade administrativa contra Alckmin. Um dia antes, Haddad foi denunciado pela Promotoria pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e quadrilha. Contra o petista, o Ministério Público de São Paulo ainda moveu uma ação de improbidade administrativa. Os candidatos negam irregularidades.

           "É notório um abuso de poder de litigar. É preciso, realmente, colocar freios. A Procuradoria-Geral da República tem que atuar nisso e também o Conselho Nacional do Ministério Público. Acho que em boa hora o CNMP tomou essa deliberação", disse Gilmar, citando memorando do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, integrante do CNMP, que pediu à Corregedoria Nacional que apurasse a "regularidade da instrução de feitos que possam ter impacto nas eleições de 2018".

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Nenhum comentário: