Espanta e incomoda a estatística de criação de cargos de confiança pelo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Muito oportuna nesse sentido a reportagem estampada pela Folha de S. Paulo.
O que mostra essa matéria ? Que tanto em relação aos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, quanto até mesmo o primeiro mandato de Lula, é exponencial o crescimento das posições de indicação política.
Com efeito, durante todo o período de FHC há um saldo de 641 cargos; no primeiro mandato da presidência do PT, o total sobe para 1.144; e, nos três primeiros anos do segundo, passa para 1.946 cargos.
Em diversas análises anteriores, tenho apontado repetidas vezes para o peso desmesurado que têm os chamados gastos correntes no perfil das despesas governamentais. E o que trazem tais gastos correntes no seu bojo senão os dispêndios com o funcionalismo público ?
O que traduz esta ânsia de inchar a máquina do Estado com apparatchiks petistas e assemelhados ? É uma estratégia que tem muito em comum com outras prioridades do PT. Junto com a linha assistencialista, que se assinala sobretudo pelo bolsa-família, coloca o Estado a serviço do Partido dos Trabalhadores.
Reconheço a importante parcela que tem a bolsa família na relativa elevação do nivel de vida da população mais pobre. E neste aspecto não há negar o caráter positivo do programa, iniciado é bom que se diga por Cristovam Buarque, quando governador do Distrito Federal, e continuado pela Administração de Fernando Henrique Cardoso.
No entanto, e malgrado a relevância da faceta social do bolsa família, só mesmo os ingênuos e personagens como a velhinha de Taubaté reputam que esta é o único propósito da principal área do Ministério de Patrus Ananias.
A feição assistencialista do programa se tem acentuado, com o esmaecimento do intento de que seja uma alavanca para colocar os favorecidos no mercado de trabalho, e não o de mantê-los na estagnação de uma subsistência às expensas do caixa estatal. E o caráter igualmente eleitoreiro do programa se evidencia na sua recente prorrogação até a data do segundo turno da eleição presidencial a segmentos que pelas regras do próprio bolsa família a ele não mais fariam jus.
Porventura existirá admissão mais escancarada dos desígnios eleitoreiros do programa que a escolha de tal data do calendário político?
Mas voltemos a outro vetor tendente ao fortalecimento da militância petista, agora em posições ditas de confiança no aparelho estatal. Ao aumentar de forma tão marcada a máquina do Estado, o governo do PT não privilegia decerto a qualidade e sim a quantidade. É para ele corrente importante com vistas ao reforço da sustentação política, o que se explica igualmente pelo fechamento de outras opções abertas no primeiro mandato.
Esse alargamento dos cargos de confiança tem o seu correspondente político na multiplicação não dos pães mas dos ministérios, o que é a vertente mais hierarquizada dessa orientação política de alargamento da base governamental, não mais como opção política e ideológica, mas essencialmente uma ideologia do poder pelo poder, ou a peemedebização do Estado e de sua máquina. Qualquer semelhança com a política da Conciliação de Honório Hermeto Carneiro Leão, o Marquês do Paraná,que marcou talvez o ápice do Segundo Reinado, será indubitavelmente mera coincidência.
Porque hoje essa política de inchação do Estado se faz à custa de mais investimentos estatais, aqueles que se destinariam à construção e melhoria de uma infraestrutura de transportes e comunicações, de redes sanitárias, a par da educação, saúde e segurança.
Da carga brutal de impostos lançada às costas do bravo povo brasileiro, será lícito imaginar-lhe a contrapartida em sustentação de política que vende o futuro em troca de um presente sem outro horizonte que o esquálido prato de lentilhas do imediatismo partidário ?
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
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