Cármen Lúcia não pautará rediscussão em 2º grau

                     

        Cármen Lúcia, Presidente do STF, disse anteontem que usar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a decisão sobre prisão após a segunda instância seria apequenar o Tribunal.

        "Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo (analisar o tema por Lula). Não conversei isso com ninguém" disse Cármen, em jantar promovido pelo site Poder360.

         Em entrevista à TV Globo ontem, Cármen afirmou que o Supremo "não se submete a pressões para fazer pautas" e a "questão foi decidida em 2016 e não há perspectiva de voltar a esse assunto."

         Marco Aurélio é o relator das duas ações, do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância. O STF ainda não analisou o mérito das ações.

          "Quem sou eu para cobrar alguma coisa da presidente do STF? Designação de data cabe à presidente do Supremo. Os tempos são estranhos, não quero falar sobre temas polêmicos", disse Marco Aurélio.

            Inicialmente, Cármen pretendia pautar nos próximos dois meses o julgamento dessas ações, mas mudou de ideia. Mesmo assim, ministros dizem acreditar que o tema inevitavelmente voltará ao Supremo, em meio à ofensiva jurídica de Lula para afastar a execução provisória  da pena após o julgamento de recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

              Por outro lado, ao longo dos últimos dias, Cármen amadureceu a posição sobre colocar ou não a ação na pauta. No STF, a retomada do debate, em meio à incerteza sobre a candidatura de Lula à presidência, estava longe de ser consensual.

               Para um ministro, o STF já decidiu três vezes sobre o assunto e normalmente tribunais constitucionais decidem o tema uma única vez e todo mundo respeita. Já na avaliação de outro ministro colega de Cármen, a ministra lançou balão de ensaio, mas agora tentaria se acertar com a opinião pública depois das críticas ao timing de um novo julgamento sobre o tema, que poderia acabar favorecendo Lula.

               Em outubro de 2016, o plenário firmou entendimento admitindo execução  da pena após, após condenação em segunda instância.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Theresa May e o peso morto do brexit

                                    

        Talvez o que o brexit tenha feito de ruim para o Reino Unido - basicamente o par de vagões do gabinete de Theresa May deixarem a composição da União Européia para associar-se a futuro mais do que incerto, enquanto imaginam reviver glórias de outros tempos -  é o fato de voltar-se para trás, abandonar o que líderes mais capazes e muito mais inteligentes realizaram contra gálicos rochedos, do que o convescote do grupelho da pobre May acompanhada de um par de ferrabrazes, que pensam lançar em verão já esquecido a aposta retrô dos sólitos perdedores da história.

          Eis que vem a lume relatório oficial do Governo de Sua Majestade, ontem divulgado pela imprensa  e que mostra que a saída do Reino Unido da União Européia vai reduzir o crescimento econômico do país, não importa qual seja o resultado  da negociação entre Londres e Bruxelas.  Nesse sentido, o vazamento do relatório aumenta a pressão de parlamentares que acusam o governo de falta de transparência e que sentindo a mudança dos ventos e a triste, funda, irreprimível mediocridade da "equipe" encabeçada pela May, a Gioconda do sorriso tristonho e deprimente que não atina, a pobre, com saída decente para as areias movediças em que lhe meteu David Cameron.

             Pensam, por isso, em organizar novo referendo sobre o brexit, e dessarte jogar um pouco mais de luz sobre esse monumental engodo que abraçado pela direita e as velhas gerações imagina reviver glórias passadas, ignorando o presente que foi empunhado por quem percebera haver soado a hora do império e chegado o momento de novo caminho, para que o Reino Unido não ficasse à margem da História e dos seus novos desafios.

             Nunca é tarde para afastar-se de escolha equivocada, que à miopia de uns, e ao assanhamento de outros, terá parecido o espaço adequado para uma façanha. Em vão esse tacanho, medíocre gabinete tenta ocultar a verdade dessa  tola aventura, acalentada em dia de verão de passadas férias, e por isso busca esconder o que não devera. Nunca é demasiado tarde para reconhecer um erro.  Mas aferrar-se a ele, não é escolher o futuro, mas meter-se no pântano que os líderes daquele tempo tudo fizeram para afastar o Reino Unido das ilusões passadistas de um tempo de que já havia soado o  toque do dobre.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )            

Trump ignora sanções do Congresso

                             

        "O Congresso impôs sanções contra a Rússia por 517 votos a cinco. Sem embargo, Donald Trump resolveu ignorar a Lei. Isto é uma crise constitucional".

         Esta frase da Senadora Claire McCaskill, democrata, deve refletir boa parte das bancadas tanto republicana, quanto democrata,  que se hão de sentir desautorizadas por um presidente subserviente a Vladimir Putin.

         Para o Departamento de Estado, que acorreu para atender aos desejos de seu Senhor na Casa Branca, as sanções não eram necessárias porque a lei já estaria funcionando como elemento de "dissuasão".

         Mas para os democratas, a legislação não foi aprovada para conter, mas para punir o país por suas ações em 2016 e por violações de direitos humanos na Ucrânia.

          Trump protege Putin, a despeito da determinação inequívoca do Congresso.  Não é avisado ignorar determinações claras e quase unânimes de seus legisladores.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Venezuela e hiperinflação

                                 

       O governo Maduro acabou com o sistema de câmbio preferencial, que reservava a estatais regime cambial de 10 bolívares por dólar. O objetivo da medida - que não foi acompanhada por liberalização completa do câmbio, seria o de combater a hiperinflação, que pode chegar a  13.000% em dezembro, segundo estimativa do FMI.

       Esse sistema, que estava em vigor há cinco anos, era apontado como uma das causas da crise econômica e fonte de corrupção dentro do governo. Nesse sentido, a oposição acusa os militares e a burocracia estatal de usar o dólar preferencial - comprado a 10 bolívares - para especular no mercado negro, onde o dólar chega a 250 mil bolívares.

      O fim do câmbio de 10 para 1 não elimina as distorções cambiais na Venezuela, mas diminui a pressão sobre o bolívar.  A medida teria óbvio  escopo eleitoral. Segundo o economista José Guerra, se "a desvalorização do bolívar aumenta o custo da dívida, (...) melhora o caixa da PDVSA  (estatal do petróleo), que terá mais dinheiro para a campanha eleitoral."

       A tendência da hiperinflação é a aceleração, que chega a índices astronômicos. Nesse sentido, o preço da cesta básica subiu 129,5%, de 9,3 milhões de bolívares para 16,5 milhões. 

        O absurdo da situação hiperinflacionária pode ser determinado a cada passo:  com o salário mínimo fixado em 248,5 mil bolívares, para comprar uma cesta básica de família de cinco membros  precisa de 66 salários mínimos!

         Alguns economistas venezuelanos elogiaram a nova regra como "o início de uma mudança", mas alertaram que ela é insuficiente para combater a alta de preços de o governo continuar a restringir a oferta de dólares, manter o congelamento de preços e a impressão de dinheiro sem lastro.

          No entender de um economista "seria um bom começo se a taxa unificada fosse flutuante, mas o governo já prometeu liberar o câmbio e tal não ocorreu de fato",  disse o economista  Orlando Ochoa.

          Nesse quadro, a hiperinflação que tecnicamente começou em outubro, quando a alta mensal de preços superou  os 50%, agravou os efeitos da crise econômica. Os salários não acompanham a alta de preços,e o poder de compra da população, mormente a mais pobre, cai a cada dia.

( Fonte:  O Estado de S. Paulo ) 

Centenas de prisões na Turquia por propaganda terrorista!

            

        Já me referi aos bombardeios na região síria onde vivem os curdos.  Agora,  Erdogan multiplica as prisões de simpatizantes dos curdos.  Diante da displicência do Presidente Donald Trump, o ditador turco se sente autorizado a realizar prisões em massa.  O que é para o ditador Erdogan propaganda terrorista:  mandou para as prisões turcas - quem não viu o famigerado "Expresso da Meia-Noite" ? - aqueles que ousaram criticar a ofensiva turca contra a milícia curda YPG, que servira muito bem para Trump no combate ao ISIS. Agora, pelo visto, ele dá de ombros, e nada faz para impedir que os aviões de Erdogan bombardeiem aldeias curdas e a cidade de Afrin, que estão localizadas na Síria!

           Outra pesada de Mr Erdogan foi a destruição pela aviação turca de um templo  da Antiguidade - três mil anos! -que resistira até então à bestialidade dos humanos.

( Fonte:  O Estado de S. Paulo  )       

O veneno do brexit na política inglesa

                          

        O  gabinete de Theresa May que sucedeu ao fraco David Cameron vai de crise em crise tentando sobreviver ao monstro criado pelo brexit  e cujo padrinho foi o irresponsável Cameron que achara oportuno 'inventar' essa consulta ao Povo inglês (e aos restantes países-membros do Reino Unido) pensando estultamente ganhar tempo com esse irresponsável referendo.

       Cameron, na verdade, ganhou como 'prêmio' a sumária queda do gabinete, e o povo britânico recebeu um problema tão inútil quanto desnecessário, a par de ser um novo fautor da cizânia no Reino Unido, país já de parcos recursos. Enquanto os mais jovens lamentam a saída de Bruxelas, e os mais velhos voltam a seus fetiches, pensando reeditar as passadas glórias da velha Álbion, uma primeira ministra fraca muda de estratégia a cada tropeço e consequente dificuldade.

       Muita vez o significado e relevância de suposta conquista - e os ignaros, que aprovaram por estreita margem em atmosfera de veraneio,  referendum convocado às pressas e que já antes de pesar nos ombros do povo inglês tirara estupidamente a vida de deputada trabalhista pro-Mercado Comum, que  acreditava nos estadistas ingleses que mexeram céus e terras para entrar no organismo de Bruxelas, o que só lograriam depois do desaparecimento do general de Gaulle, que por mais de uma vez lhes barrara o caminho - à medida que passa o tempo, e as consequências da empreitada principiam a pesar na velha Albion, o povo inglês, embaído por sonhos de antanho, e pela leviandade de David Cameron,  se afundam na busca de o que não foi senão sonho efêmero, como se fora possível ressuscitar os fastos do Império e do domínio dos mares de antanho, com uma penada irresponsável, que lhes abriu, e com estardalhaço, as portas de um passado irrecuperável para um pequeno país insular,  uma teimosa realeza que vive de serôdias tradições.

         Quem busca dar grandes saltos, de que a razão e o bom senso fugiriam,  pois tristemente em desacordo com a estreiteza de meios e o confinamento de um país que de repente encolhera,  corre o risco de enfrentar lutas inglórias e recuos vexaminosos.

          Para muitos, nada mostrou de modo mais menosprezante a pequenez dos políticos que armavam a nave do brexit, inventando desafios inúteis, do que o suposto feito de um jovem que se crê promissor político inglês, o qual, como exercício, escreveu dois manifestos um dos quais pregava o brexit, e o outro propunha a sua rejeição. A irresponsabilidade não poderia ser mais vincada, apesar de ajudar-nos a entender porque a antiga grande-potência e senhora dos mares, hoje se tornou um pequeno país, que recusa Bruxelas, para proclamar aos quatro ventos a própria irrelevância.

( Fonte acessória: O Estado de S. Paulo )

Os servis aliados do ditador Maduro

                    

          Enganam-se aqueles partidos que buscam entradas laterais para concorrer às eleições abertas pela Ditadura de Maduro.

          Já é estranho que o único grande partido democrático - a Ação Democrática (AD) que dominara a política venezuelana até a chegada de Hugo Chávez ao poder em 1999 - a lograr reunir as assinaturas necessárias para disputar as eleições presidenciais, para a sua reinscrição no Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela.

          "O regime fracassou em sua tentativa de nos tirar do jogo, porque fizemos exatamente o contrário de o que queria e saímos em massa para validar a Ação Democrática", escreveu Henry Ramos Allup, líder da AD e provável candidato.

            No entanto, essa facilidade de participar em um processo feito sob medida pela ditadura Maduro já não é de fácil deglutição.  É de notar-se,outrossim,  que a legenda provocara um racha  na coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática, após as eleições regionais de 2017,  quando orientou seus governadores eleitos  a reconhecerem a Assembléia Constituinte chavista, que não é reconhecida pela Oposição, pela sua manifesta ilegalidade.

            Outro partido de oposição tentou também se reinscrever, mas não atendeu às regras impostas aos oposicionistas pelo regime. Trata-se do Primeiro Justiça, de Henrique Capriles, que não poderá candidatar-se por estar "impedido" pela 'justiça eleitoral' de Maduro. De qualquer modo, esse partido moderado vai tentar uma vez mais, a três e quatro de fevereiro, vencer as cruéis e sádicas regras que o regime cobra da Oposição para concorrer. A ditadura madurista torna isso um especial favor do regime,  e não um direito de cidadania.

( Fonte: O Estado de S. Paulo ) 

O Vice do FBI se exonera

                   

       Na véspera da sua mensagem ao Congresso,  esse conturbado governo Trump enfrenta mais uma crise.  Andrew McCabe, vice-diretor do FBI, abandonou ontem o seu cargo e  de forma abrupta. Tal acontece em meio a campanha de integrantes do GOP e da Casa Branca, que tentam desacreditar - como se tal possível fosse - as investigações sobre o envolvimento do Kremlin na eleição presidencial de 2016.

       Indicado para o cargo pelo ex-diretor do FBI, James Comey,  que seria demitido pelo presidente em maio,  McCabe, que se aposentaria  em março p.f.,  decidiu antecipar a própria saída após ser pressionado pelo atual diretor do FBI, Christopher Wray.  Este último teria pressionado não só acerca da atuação de McCabe no caso do emprego de e-mails pela Secretária Hillary Clinton,  na sua gestão do Departamento de Estado,  mas também  no inquérito sobre o envolvimento da Rússia na eleição presidencial.

        Pelo visto, os órgãos supostos de serem apolíticos como o FBI semelham nessa administração cada vez mais envolvidos em política, como as acusações no caso parecem sublinhar.

         A mulher de McCabe  é democrata, e foi candidata ao Senado,pelo estado da Virgínia, em 2016. A sra. McCabe recebeu quase US$ 500 mil em doações de organização dirigida por pessoa  próxima do casal Clinton. Nesse sentido, Trump e os republicanos tentaram valer-se desse fato como prova de que a investigação sobre a Rússia teria motivação política.

          McCabe só assumiu o cargo de vice-diretor do FBI  depois que a esposa foi derrotada na eleição para o Senado.  Ele só abandonou esse cargo quando os republicanos no Congresso ameaçam  revelar documentos secretos que segundo o GOP revelariam motivações políticas dos investigadores do FBI e de integrantes do Departamento de Justiça no caso da Rússia.

            Com pertinência, essa atitude é criticada por parlamentares democratas, que acusam os republicanos de distorcerem mensagens trocadas entre integrantes do FBI, depois da eleição de 2016.

                 Entre os alvos, está Rod Rosenstein, o subsecretário de Justiça responsável pela nomeação de  Robert Mueller, como Procurador Especial nas investigações sobre a atuação da Rússia na eleição.

                  Como já foi referido pelo blog, na semana passada reportagem do New York Times revelara que Trump tentara demitir Mueller em junho p.p., mas enfrentara  oposição do conselheiro jurídico da Casa Branca, Donald McGahn.

                 Em tese, o ato de demissão do Procurador Especial carecia de ser assinado por Rod Rosenstein, que o nomeara depois que o Secretário de Justiça Jeff Sessions - a despeito da exasperação do Presidente Trump - se declarara impedido para tomar decisões relativas à investigação sobre a Rússia, por haver participado da campanha de Trump.

                Como é público,  Mueller foi nomeado depois da decisão de Trump de demitir Comey.   A justificativa inicial do Presidente de que a demissão de Comey  fora motivada pela sua suposta má performance no cargo seria desmentida pelo próprio Presidente, em entrevista à NBC, quando afirmou que a insistência de Comey em investigar a questão  estava na base da decisão presidencial.

                   Não há negar, portanto, que os fatos tendem a envolver cada vez mais o Presidente Trump em um caso de obstrução de Justiça - que, de resto, seria a motivação presidencial em ver-se livre de Comey.

( Fonte:  O  Estado de S. Paulo )    

A Vitória de Federer

            A importância da vitória de Roger Federer no Australian  Open, oportunidade em que levantou não só o sexto  título  do torneio australiano,  mas também o seu vigésimo título no Grand Slam, e tudo isso com trinta e seis anos de idade.

            Dessarte, entre os homens é o único a  lograr vinte  Grand Slams  (tem quatro de vantagem sobre o espanhol Rafael Nadal).

            Entre as mulheres, três o superam em número de títulos do Grand Slam:  a australiana Margareth Court (24),  a americana Serena Williams (23)  e a alemã  Steffi  Graff (22).


( Fonte:  Folha de S. Paulo)

Colcha de Retalhos F 5

                           

Febra Amarela: erros do governo

        O avanço dos casos de febre amarela no Brasil foi precedido,  segundo parecer de especialistas, por uma série de erros: problemas de planejamento, tímida vigilância das áreas que deveriam receber a vacina, e falta de senso de urgência diante de evidência de que o vírus se aproximava da região mais populosa do Brasil.

       Por outro lado,dados oficiais não batem. Segundo Ministério da Saúde, desde julho de 2017 foram confirmados 130 casos. Na contagem do governo Geraldo Alckmin (PSDB) são 134 só em cidades paulistas, com 52 mortes. No Rio, foram 26 pessoas infectadas, só neste ano

       Para especialistas, a imunização deveria ter começado no ano passado. No interior de São Paulo e na região metropolitana, nove em cada dez casos ocorrem em locais fora do mapa de recomendação da vacina.

       Até agora, todos os casos de transmissão no país foram silvestres (macacos infectados picados por mosquitos, que transmitem a doença para pessoas).

       Por fim, o Ministro Ricardo Barros (Saúde) diz que não era possível "adivinhar" as áreas por onde o vírus circularia. Segundo ele, o mapa da va- cinação não foi expandido  por causa dos riscos de efeitos adversos.

Entrevista de Gleisi Hoffmann à Folha  (Excertos)

Folha - Antes da condenação de Lula, a senhora usou a expressão "vai ter que matar gente", caso ele fosse preso. Agora a  detenção pode ser efetivada. O que deve acontecer?

Gleisi Hoffmann   Nós ainda temos recursos judiciais para apresentar tanto ao STJ, quanto ao STF. Não acredito que a corte suprema vá deixar acontecer uma barbaridade dessas. Seria uma violência não só contra o Lula, mas contra a democracia e o povo brasileiro, pela representatividade que ele tem no país.

Folha - Mas o argumento da representatividade não pode justificar que ele não seja preso, se a lei prevê essa possibilidade.

Gleisi Hoffmann         Nós  entendemos que a sentença do TRF-4 é eminentemente política.  Não há provas  (contra Lula). Evidências não podem condenar ninguém. O STF vai recolocar as coisas nos eixos. Nós avaliamos que o tribunal não permitirá essa violência.

          Esse processo dá margem a todos os recursos possíveis e imagináveis. Ele tem problemas de conteúdo, de uma condenação sem prova e sem crime, e problemas formais que podem gerar nulidade.

 Folha -  Vocês esperavam uma condenação tão dura no TRF-4 ?

 Gleisi Hoffmann     Eles aumentaram a pena. Quiseram mostrar que quem manda são eles, o andar de cima - ainda que esse mandar rompa totalmente com o pacto constitucional de 1988, que considera o voto popular a coisa mais importante da democracia brasileira.

             O que acontece de efetivamente democrático nesse país?  A cada dois anos o povo é chamado à urnas para se manifestar.  E agora querem retirar esse direito do povo brasileiro?  É um pouco demais, né?

              Lula tem 40% nas pesquisas e querem impedir que as pessoas manifestem o seu voto. Estamos num processo de ruptura constitucional. Temos que ter um enfrentamento.

 ( Fonte: Folha de S. Paulo )      

Navalny, o candidato anti-Putin

                                 

       Na 'democracia' russa,  é proibido à população manifestar-se,  não só contra o atual presidente, gospodin  Vladimir Putin,  mas também a favor de eventual candidato a sucedê-lo,  se tal postulante tenha popularidade que ponha em perigo mais uma reeleição de Putin.

        A justiça russa, que está sob estrito controle de Putin, já aceitara inúmeros processos contra  Alexei Navalny, que é um candidato com bastante apoio na população russa, e por isso a sua candidatura se vê, na prática, impedida de apresentar-se.

         O problema com Navalny está na circunstância de que, além de honesto, é extremamente popular na Rússia,  e daí  a receptividade que a sua candidatura  encontra no  Povo russo.

         Ontem, milhares de cidadãos na Rússia responderam  à sua convocação para protestarem contra as alegadas "pseudo-eleições" de dezoito de março.

        Putin pensara haver "resolvido" a questão Navalny,  ao montar no interior russo  um  juízo  em que  o blogueiro Navalny  foi condenado por um dócil juiz em obscuro processo, que segundo não só o atingido estava eivado de motivação política.

         Mas, como em todo estado policial,  os agentes da ordem estão alerta. Minutos depois de Navalny  se ter juntado a seus partidários na rua Tverskaya,  no centro de Moscou,  ele foi detido por uma dezena de agentes, e levado à força em furgão policial.

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          Em Moscou, cerca de 4 mil pessoas, de acordo com estimativa da France Presse, participaram do protesto. Em São Petersburgo, um mil e quinhentos manifestantes  gritaram "Rússia sem Putin", apesar de cercados por grande dispositivo policial.

           Segundo ONG russa, ao menos  180 militantes foram detidos em todo o país.

            A farsa da democracia na terra de Putin pode acaso ser sufocada pelo povo russo?  A tradição autoritária na terra dos czares e dos ditadores comunistas vai longe.  Putin tem a justiça do seu lado, se considerarmos como justiça esses dóceis juizes - a maior parte interiorana - que constróem esses processos inquinados por óbvios vícios.

               As eleições estão marcadas para daqui a dois meses. O lema de Navalny é: "Isto não são eleições, mas uma fraude". Manifestar-se  contra o Kremlin "é nossa arma política", declarou ontem, em video, Navalny, o político anti-corrupção, no qual pede um boicote às eleições de dezoito de março.

                O desafio de Navalny não pode ser ignorado.  Putin pretende, não obstante, conquistar seu quarto mandato presidencial, prolongando seu poder no Kremlin até 2024.

Ataque de Erdogan contra os Curdos

         

        Como já referido por este blog, a Turquia de Erdogan se  empenha em ataque contra os curdos no noroeste da Síria. Conforme o artigo publicado pelo Times, esta tentativa de invasão não acontece por acaso. Desde muito anunciada, havia a presunção de que os Estados Unidos ajudariam a comunidade curda ali estabelecida, pelo apoio até hoje prestado no combate ao Estado Islâmico. A participação curda, como bons soldados que são,  tem sido considerável no combate ao Estado Islâmico, hoje em processo de desfazimento.

         O ataque da Turquia, com participação de seu exército e milhares de jihadistas alinhados com o presidente Erdogan, ora se realiza contra a autônoma região da Rojava na Síria, antes  preservada do E.I. com muito esforço.

          Provoca, por isso, espécie que os Estados Unidos e a comunidade internacional - que se associaram aos curdos na luta contra o ISIS - não se oponham  igualmente contra tal ataque  não provocado de Erdogan.

          Depois da considerável ajuda prestada pelos curdos na luta contra o E.I, causa consternação a atitude da Administração Trump, que semelha nada importar-se à parte de seus interesses táticos.

          Com o referido considerável aporte na luta contra o ISIS,  surpreende a inação americana que, ao invés de apelos por 'cautela', deveria empenhar-se pela proibição de sobrevôo sobre Afrin e o restante da Rojava. E no entender da articulista, a responsabilidade não seria apenas da Administração Trump,  mas também dos líderes  do Reino Unido e da França,  ao deixar de empenhar-se por dar fim a esta carnificina.

            Há  muita hipocrisia da parte de Erdogan ao chamar os curdos de Afrin como terroristas.

       O pior cego é o que se recusa a ver. Valer-se do considerável aporte da comunidade curda na luta contra o Estado Islâmico, e depois voltar os olhos para outra parte, como se os curdos já não mais interessassem, não é só prova de inconfiabilidade,  mas igualmente de escassa inteligência. Quando precisarem deles outra vez  -  e nessas terras será difícil encontrar lutadores tão valorosos - que resposta hão de receber dessa etnia, se a abandonam na hora em que mais precisam de ter correspondido a ajuda prestada de boa fé?

             

( Fonte: The New York Times )

Da paralisia do Congresso

                                 

         Cresce no Congresso americano a sensação de generalizada paralisia (gridlock) da instituição. Tanto republicanos, quanto democratas temem as  próximas eleições intermediárias,  previstas para este  novembro.

         Se há nos democratas a esperança de uma reversão de expectativas, com vitória na Câmara de Representantes, que derrube o speaker republicano, Paul Ryan, no posto desde outubro de 2015, quando sucedeu a outro do GOP, John Boehner, e lhes traga de volta a speaker democrata (consequência de que o partido do burrinho volte lá a ter maioria, o que não acontece desde 2011, quando Nancy Pelosi perde a cadeira de Speaker) e, o que se afigura talvez ainda mais difícil, que voltem também a ter maioria na Câmara Alta, com Chuck Schumer, e despeçam para a minoria o atual líder republicano, no Senado Mitch McConnell.   

           Talvez o temor maior seja dos republicanos,  por causa da eleição de Donald Trump para presidente da república. Com uma liderança errática, Trump tem sobre a cabeça um Conselheiro Especial, Robert Mueller que estuda se cabe ser ele submetido ao procedimento do impeachment, por eventual colusão para a obtenção da presidência com a Federação Russa.

           Tampouco aumentou a confiança dos políticos a cessação do serviço público, determinada pela falta de fundos para o funcionamento do Estado. Tendo de ser restrito pela cessação dos fundos das atividades estatais, que nesses casos  se vêem restringidas a atividades mínimas do Estado. Esta última foi causada pela cessação quase completa das funções do Estado, e está ligada à radicalização no que tange a um acordo entre os dois partidos sobre a imigração, notadamente com a regularização da situação dos dreamers, imigrantes que entraram nos Estados Unidos ainda crianças, e que desejam ter regularizada a sua situação. O radicalismo do Presidente Trump, com a sua política anti-imigratória - conforme de pronto revelada pela crise determinada pela sua tentativa de proibir o ingresso nos EUA de imigrantes árabes, e o choque com o Judiciário estadunidense, dado o carater ilegal das novas disposições migratórias do Governo Trump.

            Na raíz da crise se acha a incerteza jurídica, que é uma decorrencia direta da recusa pela nova Administração a coordenadas jurídicas na área migratória que estejam conformes à tradição constitucional do Direito das Gentes americano, como uma terra de oportunidades e que esteja aberta àqueles que venham de boa fé nela estudar, além de buscar atividades que sejam consentâneas com a tradição americana. São tais princípios, defendidos por uma interina democrata na Secretaria de Justiça, de nome Sally Yates que, apesar de terem contribuído para a sua exoneração pelo Presidente Trump, marcaram de forma indelevel que a pátria americana é uma de princípios, de acolhida ao estrangeiro que a ela acorre de boa fé, e que marcaria a sua breve, mas memorável, intervenção no Legislativo estadunidense. Convocada pelo Subcomitê Judiciário do Senado, para depor sobre a sua tumultuada década na Administração Trump, e perguntada pelo Senador republicano Ted Cruz se estava familiarizada com o Código americano Seção 1182,   disse não estar preparada a lidar com tal estatuto, pelo menos à primeira vista.  Com um sorriso superior, o Senador pensou relembrar-lhe que se tratava da disposição legal que ela se havia recusado a implementar, e que, por conseguinte, determinaram a sua exoneração. Dentro dessa linha, Cruz leu trecho da lei, que dá ao Presidente a autoridade de suspender o ingresso de todos estrangeiros ou qualquer espécie de alienígenas como imigrantes. Ao ouvir a leitura do documento legal, Sally respondeu: sim, estou familiarizada com essa Lei.  Mas estou também familiarizada com ulterior determinação do I.N.A. - a lei da nacionalidade e da imigração. que diz que ninguém pode receber tratamento de preferência ou ser discriminada na expedição do visto por causa de raça, nacionalidade, ou local de nascimento.  Nesse contexto, Sally Yates declarou que, além da linguagem do Estatuto, ela devia também verificar se o decreto executivo de Trump era conforme à Constituição americana. Escusado dizer que o Senador republicano pelo Texas tratou de sair sem mais comentários, diante daquela jovem Senhora que lhe falava da importância e da relevância do Direito americano na defesa dos estrangeiros  que vêm aos Estados Unidos, como terra de asilo que é.

            Não é decerto a primeira vez que cito - e o faço com o prazer que a defesa do direito dos desvalidos me proporciona - e dado o caráter errático e impositivo dessa nova Administração Americana, não é difícil intuir que o desconforto, as dúvidas e, sobretudo, as incertezas de determinações arbitrárias, amiúde, sem respaldo da Lei, criam muitas vezes atmosfera povoada de dúvidas e inseguranças. O direito não é uma construção de improviso, ou ato reflexo de preconceito.  Por outro lado, o atual voluntarismo da Administração Trump está na raiz da dúvida e da incerteza, que sóem surgir de ambiente em que o eventual capricho e a vontade nua do poder pensam ter condições de agir de forma discricionária em terra americana. E é dessa mesma incerteza e imprevisibilidade que se forma ambiente pouco condizente com o livre trânsito das idéias e para a construção - esse trabalho de Sísifo - dos parâmetros e a infinidade das condições que devam presidir  um diálogo na sociedade americana que se paute pelo respeito a todos os que nela participam. No Império da Lei, liberdade, respeito e reciprocidade são as grandes coordenadas, a que todos sem exceção se devem sujeitar. Não há maior cumprimento que o servo da liberdade deva realizar que ter presente a respeitosa atenção a cada um. Republicanos e democratas se alternam na valsa do poder, e a condição de que a democracia prevaleça está no seu respeito tanto ao cidadão incomum, quanto ao menor de seus filhos. Ordem e Democracia não são princípios contrários, mas constituem, na verdade, coautores de obra que jamais termina.e que para tanto carece de  basear-se no atencioso respeito à liberdade de cada um, enquanto expressão de um direito que atenda ao coletivo, na medida em que reflita capacidade intelectual e eventuais prerrogativas de cada peça integrante desse divino mecanismo. E é por isso, caro leitor, que a lição que a democrata Sally Yates prestou ao dignitário e Senador Ted Cruz não será coisa de somenos nos anos do porvir. Tê-la presente implica muito mais do que o conhecimento do direito das gentes. Representa, na verdade, a bela visão da Democracia americana, e o quanto devamos atuar para colocá-la de volta nos trilhos.

( Fontes: The New Yorker,  29 de maio, 2017; The New York Times ) 

Colcha de Retalhos F 4

                                        

Uma Lei só para Lula?

         O Estado de S. Paulo, no espaço votado a seus editoriais, sob o título  "uma lei só para Lula?" se refere "a respeito da suposta disposição da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de convocar o mais rápido possível o plenário da Suprema Corte para uma revisão da possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância"

         E diante dessa premissa, coloca o editorialista: "Em 2016, o STF firmou jurisprudência no sentido de que, após a condenação penal em segunda instância, é possível dar início ao cumprimento da pena. Res-tabelecia-se, assim, o entendimento de que não é necessário esgotar todos os recursos para que o réu possa ser preso."

          E a razão dessa disposição é simples:  "a prisão após a condenação em segunda instância não fere o princípio da presunção da inocência, já que, nesses casos, a presunção foi esgotada, juntamente com o exame dos fatos que configuram a culpa. Recursos posteriores referem-se exclusivamente a questões de direito."

          Por isso,  considera o Estado de S. Paulo que "a decisão do STF de permitir a prisão após condenação em 2ª instância  foi um passo im - portante para combater a lentidão da Justiça, que tanto alimenta a sensação de impunidade no País.".

          Nesse sentido, avalia o editorialista: " Seria um absurdo achar que a condenação em segunda instância do sr. Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro possa ser motivo para a Suprema Corte  reavaliar o seu posicionamento sobre o início da pena."

Nova sentença de Moro sobre prédio para o Instituto Lula

           A segunda decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba se reporta à acusação seguinte: trata-se de um prédio de R$ 12 milhões comprado pela Odebrecht na Zona Sul de São Paulo para abrigar a sede do Instituto Lula.

         Ela também se refere à cobertura vizinha à ocupada hoje por Lula em São Bernardo do Campo (SP), que era alugada pelo Governo Federal durante o período em que ele foi presidente. Consoante o Ministério Público, quando o ex-presidente deixou o Planalto, a Odebrecht  se com- prometeu a adquirir o imóvel para doá-lo e utilizou como laranja Glauco da Costa-marques,  primo do pecuarista Carlos Bumlai, amgo do ex-presidente.

         Por outro lado, o imóvel que segundo Marcelo Odebrecht seria destinado ao Instituto Lula, foi arrematado em 2010, em nome de uma construtora baiana parceira de negócios do empreiteiro. Assim, como no caso do tríplex, o ex-presidente chegou a visitar o terreno, mas o Instituto Lula acabou não sendo transferido para o imóvel.

          A defesa de Lula diz que o Instituto Lula nunca mudou seu endereço e reconhece que o prédio da Rua Dr Haberbeck Brandão chegou a ser visitado, mas não interessou porque era mal localizado.O processo deve entrar na reta final dentro de duas semanas, quando vence o prazo de 45 dias determinado por Moro para perícia dos sistemas de contabilidade paralela da Odebrecht. - Drousys e My Web Day.l

Sitio em Atibaia, o Terceiro Processo

       É aquele relativo ao Sítio de Atibaia,  que juristas consideram como o mais farto em provas.  Esse processo deve  ser julgado em março p.f. As primeiras testemunhas de acusação - o marqueteiro do PT, João Santana e a sua esposa, Mônica Moura - começam a ser interrogadas pelo Juiz Moro a partir de cinco de fevereiro de 2018.

        

( Fontes:  O Globo e O Estado de S. Paulo )

Derrota da Boeing pode beneficiar Embraer

                   

        Como se sabe, a principal concorrente da Embraer na aviação regional  é a canadense Bombardier. Esta companhia teve importante vitória comercial na disputa com a Boeing, nos Estados Unidos.

       A agência federal americana que regula as taxas de importação dos EUA derrubou uma taxa de 292% que o governo Trump impusera em dezembro, dentro de sua visão protecionista, sobre os aviões da linha CSeries, modelo regional da Bombardier (o seu principal competidor é a linha E2, da Embraer. Tanto o modelo canadense, quanto o brasileiro são integrantes da nova geração de aeronaves dessa categoria (aviação regional).

         Esse retorno ao mais deslavado protecionismo, que é típico da "filosofia" retrô de Donald Trump, foi derrubado pela agência Comissão do Comércio Internacional dos EUA, e de forma unânime.

         A Folha considera a Cseries (Bombardier) e a E2 (Embraer) são o futuro do nicho de aparelhos entre 70 e 130 passageiros, dominado hoje pela atual geração de jatos regionais da Embraer (46% das vendas mundiais). A Bombardier tem, por sua vez, 34%.As duas empresas tem longo histórico de contenciosos, com vantagem para a brasileira, em fóruns internacionais.

           Com isso, as negociações para a associação da Embraer com a Boeing deverão ser aceleradas, para fazer frente à previsível demanda pelos aviões da CSeries nos EUA. Por fim, cumpre notar que o Governo brasileiro - que possui poder de veto nos negócios da Embraer, como herança  de seu processo de privatização - rejeita a venda do  controle para os americanos.

             Nesse sentido, está sendo estudada uma associação, cujas arestas estão sendo trabalhadas acerca da composição acionária e questões de soberania de programas militares.

( Fonte:  Folha de S. Paulo - mercado A17 )

G20 discute as criptomoedas

                  

       Em Davos, Benoît Couré, do Banco Central Europeu (BCE), informou sobre o plano dos líderes das maiores economias mundiais de discutir estrutura regulatória mundial para as criptomoedas na próxima reunião do G-20, em março em Buenos Aires.

       Nesse contexto, Couré alertou para o fato de que as autoridades econômicas deveriam concentrar-se nas oportunidades criadas pelas criptomoedas e introduzir regras que protejam os investidores e previnam atividades ilícitas.

       Há dois aspectos a serem examinados em maior detalhe: "Como se controla esses portais entre o universo das moedas paralelas e o sistema financeiro regular?" E continuou Couré: "Isso está sendo discutido e haverá respostas."

      Quanto às oportunidades oferecidas pelo novo sistema, disse Benoît  Couré: "O avesso dessa discussão, aquilo que o bitcoin diz a nós como dirigentes de bancos centrais, é que nossos sistemas de pagamentos são caros demais e lentos demais, e temos de agir quanto a isso e criar métodos melhores de pagamento transnacional,  porque isso é bom para o desenvolvimento e para a inclusão financeira."

        Os comentários foram incomumente positivos para um dirigente de banco central, quanto a  assunto como as criptomoedas.

         Ao contrário, muitos dos colegas de Couré preferem tomar como foco os riscos de investir em um ativo tão volátil e opaco.

          A notar, por fim, que, depois de uma disparada no valor do mercado combinado das criptomoedas, de US$ 20 bilhões para US$ 540 bilhões, o fenômeno se tornou impossível de ignorar pela elite das finanças, a despeito de suas denúncias sobre o bitcoin, especialmente como "fraude" e "índice de lavagem de dinheiro".

( Fonte:  Folha de S. Paulo, mercado A 17)

Impeachment, o íncubo de Trump

                      

         A ameaça de impeachment se manifesta bastante cedo na Administração Trump. Se no caso de seu longínquo antecessor Richard M. Nixon, o espectro do impeachment ocorreria com a gestão de Nixon mais adiantada,  com a tentativa de invasão de escritório do Partido Democrata, na prática com Donald J. Trump seria quase como se o fantasma do impeachment estivesse  quase a esperá-lo na Casa Branca,  quando este senhor a adentra, após  tomar posse no Capitólio...

         Como se sabe, foi escolhido pelo Secretário de Justiça Jeff Sessions o nome do respeitado funcionário da Secretaria de Justiça  Robert S. Mueller III para verificar se caberia ou não um processo de impeachment contra o presidente Trump.

          Ter na própria ilharga um alto e competente funcionário, à frente de um respeitável plantel de especialistas, como é Mr Mueller, não foi perspectiva agradável para o novel presidente americano.

          Antes mesmo que Mueller fosse designado por Sessions,  que é pessoa estreitamente ligada ao atual presidente,  este último já havia perguntado a James Comey, justamente aquele que tinha exercido um papel tão polêmico no que tange à candidata Hillary Clinton, a ponto de se ter tornado na prática como um dos principais responsáveis por haver induzido o povo americano, na época da chamada votação antecipada para presidente,  a mudar de postura,  passando a favorecer o candidato republicano, com as consequências sabidas.

             Pois não é que, em audiência na Casa Branca com Comey, então  chefe do Federal Bureau of Investigations (FBI), Trump levantara esse problema com ele, o que provocou certo desconforto em James Comey, por poder ser interpretado como dizendo respeito à obstrução de justiça.

             De toda maneira, a presença (e a atuação) do escritório de Robert S Mueller, especialmente no que tange ao escopo precípuo de sua atividade vem provocando irritação e até mesmo descontrole da parte do Presidente. A folhas tantas, no ano passado,Trump pensou seriamente em desvencilhar-se do Conselheiro Especial, e só foi dissuadido desse propósito pela ameaça do encarregado do Ofício Legal da Casa Branca, Marc Short de exonerar-se, no caso de Trump levar a termo tal propósito. A motivação de Short é simples, e tendente a resguardar o próprio chefe:  a demissão de Robert Mueller seria desastrosa para a causa presidencial, eis que tornaria explícito o intúito de livrar-se do Conselheiro Especial movido pelo desígnio de obstruir a Justiça, que é um delito grave nos Estados Unidos.

             Como o presidente é uma figura de comportamento imprevisível,  ninguém pode afirmar que ele, ao cabo, não retorne ao seu propósito inicial e venha a  exonerar Robert S Mueller III. Não obstante, como isso equivaleria em termos práticos (ainda que figurativos) a dar-se um tiro no pé, com os prováveis desastrosos efeitos, ninguém em sã mente ousaria jurar que tal não acontecerá, dadas as características hoje conhecidíssimas da personalidade de Sua Excelência.

               Por enquanto, como é também previsível, pouco se sabe do andamento da investigação que vem sendo realizada pelo Conselheiro Especial. Se o nervosismo de Trump se acirrar, teremos nesse efeito, a contrariu sensu a sinalização de que o caso contra ele se torna mais  preciso e mais ameaçador. Não se poderia excluir nessa eventualidade que não viesse Trump a imitar o seu distante predecessor, que também tentara livrar-se do procedimento através desse mecanismo inusitado, eis que constitui a própria confissão da obstrução de Justiça. Richard Nixon, como é manifesto, evitou que o processo do impeachment corresse nos foros competentes, eis que, diante da verificação de que estava irremediavelmente destinado a ser destituído em votação pelo Senado Federal, preferiu renunciar ao cargo.  

( Fonte:  The New York Times )

Trump, Pence e a Crise de Jerusalém

                           

      A notícia tem algum atraso, mas dada a sua importância no que tange à atitude da Administração Trump, parece importante assinalar alguns pormenores  da recente visita do vice-presidente americano, Mike Pence,  a Israel.                    

     Nessa visita, o vice Pence declarou que considerava Jerusalém Oriental como pertencente por inteiro a Israel,  assertiva que agradou sobremaneira às autoridades israelenses,  com o Primeiro Ministro  Benjamin Netanyahu, à frente.

      No entanto, ao manifestar o desejo de também visitar  o presidente da Autoridade Palestina,  o Vice Pence se sentiu ofendido pela circunstância de que Mahmoud Abbas se tenha negado a recebê-lo, o que fundamentou  pela recentíssima mudança de posição do Governo estadunidense, não mais considerando Jerusalém  como a capital de Israel e da Palestina.

      Como se sabe, em mudança de posição que chocou  o mundo árabe - e trouxe compreensível grande júbilo aos dirigentes de Israel, com Netanyahu à frente - o Presidente americano quebrou  a antiga posição de isenção de Washington quanto ao status de  Jerusalém,  que ambos os Estados que se digladiam na Questão Oriental compartilhavam.

      Rompendo essa antiga posição estadunidense,  compreende-se o estupor criado no mundo árabe e o grande júbilo  em Israel. 

       Agora, em visita de cumprimentos a Israel pelo vice-presidente americano, Mike Pence, está também se manifestou de acordo com a mudança de status de Jerusalém,  agora atribuída por inteiro a Israel, o que compreensivelmente chocou  aos palestinos.

        Tendo, outrossim, o Vice Pence se manifestado de inteiro acordo com o novo status de Jerusalém, consoante determinado pelo seu chefe e Presidente Donald Trump,  é mais do que compreensível que a Autoridade Palestina, presidida por Mahmoud Abbas não tenha ficado contente com tal notícia.

         Nesse contexto,  ao manifestar o Vice-presidente Mike Pence o desejo de visitar o presidente da Autoridade Palestina,  e havendo este último respondido negativamente,  Mike Pence se sentiu ofendido  pela atitude do presidente palestino.

           No entanto, depois de Trump quebrar toda a louça remanescente na Autoridade Palestina, como poderia esperar Pence que Abbas reagisse de  modo diverso ao desejo do Vice americano de realizar-lhe visita protocolar, ainda mais depois de asseverar que concordava com  a mudança efetuada pelo seu chefe, e por isso tinha cumprimentado  os líderes  israelenses?...

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

Exclusão do Brasil ?

                                                  

            Provoca estranheza que, na era Trump,  cresça a impressão de que o Brasil venha a ser regularmente excluído das viagens de trabalho de representantes do governo americano.

            Desta feita, o Departamento de Estado confirmou que Rex Tillerson, Secretário de Estado, fará, na semana próxima, uma viagem de seis dias à América Latina. 

            A crise venezuelana está no topo da agenda de Tillerson, como seria de prever, e ele vai passar por México, Argentina, Peru e Colômbia.

           Sendo de novo excluído o Brasil de viagem de consultas de representante ministerial do Governo Trump, parece tornar-se pertinente a pergunta:

           Será que o Brasil não é mais considerado país que valha a pena consultar nas crises do hemisfério?

( Fonte: O Estado de S. Paulo )