prevaricar (do Dicionário Houaiss) 1.(v.t.int.) faltar ao cumprimento do dever
por interesse ou má-fé; 2.(int.)cometer
abuso de poder, provocando injustiças ou causando prejuízos ao Estado ou a
outrem.
Será que o Sr. Prefeito do Rio de Janeiro já ouviu falar do verbo prevaricar que se reporta nesse caso à
falha da autoridade em coibir a utilização indevida pelos ciclistas (e
triciclistas) das calçadas do Rio de Janeiro, que são espaço exclusivo
reservado aos pedestres ?
Nesse particular, lamento referi-lo, o Rio de Janeiro se tem
caracterizado pela anomia - que é a
falta de leis sobre a matéria, ou a desatenção pela obrigação do respectivo
cumprimento.
Quando fui renovar a minha carteira no Detran, chocou-me aí ler em cartaz que os ciclistas estão obrigados
a respeitarem todas as leis do trânsito. Na verdade, a realidade do Rio de
Janeiro é traduzida pelo oposto dessa suposta regra: o que acontece no Rio é que os ciclistas não estão
obrigados a respeitarem lei alguma, como qualquer pessoa que transite pelo Rio
de Janeiro logo se cientificará.
O número de transgressões de ciclistas e triciclistas vem
aumentando de forma mais do que preocupante.
Estatuir em postos do Detran
que os ciclistas estão obrigados a respeitar todas as leis do trânsito, não tem nenhum efeito prático sobre ciclistas
e triciclistas, como qualquer pessoa que circule no Rio de Janeiro pode
verificar a todo momento.
Na prática, é uma determinação sem
qualquer efeito sobre o seu público-alvo. Infelizmente, a realidade tende a ser
o juiz impiedoso, mas veraz que, no caso, mostra quando o rei está nu. E em
matéria de regras de trânsito de veículos leves, como bicicletas, e não tão leves
quanto triciclos e assemelhados, nada existe de pertinente para garantir a
segurança do pedestre.
E a razão é demasiado fácil de determinar. Todos os veículos que
circulam pelos logradouros do Rio de Janeiro carecem de ter plaquetas com
indicação da respectiva cidade e o seu número de série. Não há possibilidade de identificar
qualquer bicicleta ou triciclo se tais
veículos não a têm.
Determinar que os ciclistas e
triciclistas devem circular em bicicletas ou triciclos na forma acima indicada deveria
ser providência obrigatória da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Na verdade, os ciclistas e os
triciclistas circulam com grande (e potencialmente faltosa) desenvoltura pelas
calçadas. Em geral, eles o fazem com velocidade perigosa para as pessoas que andem
por
essa área pedonal. Por outro lado, vem aumentando o desrespeito dos
triciclistas (que são veículos em geral de trabalho de supermercados e outras
lojas comerciais, para realizarem entregas de pacotes e mercadorias). Que eles
comecem a circular de forma crescente pelas calçadas já resulta da total
falta de supervisão de agentes municipais, e tende a representar um sério
perigo para os pedestres.
Reporto-me aqui a bicicletas e a triciclos, portanto a veículos a
tração muscular. Mas tem crescido o
número de bicicletas elétricas (por ora, ainda não foram observadas
motocicletas) que com surpreendente desenvoltura percorrem as calçadas com
velocidades perigosas para o pedestre.
Em geral, todos esses condutores
se aproveitam do vácuo do poder municipal que deveria agir para proteger os
pedestres de um espaço defeso para veículos (tanto movidos muscularmente,
quanto a motor). Com essa preocupante ausência, os ciclistas e os triciclistas
passaram a agir na prática como se a calçada fosse para eles a pista ideal, eis
que, em geral, não tem buracos e tampouco veículos motores...
Reporto-me aqui ao Rio de
Janeiro, em que os prefeitos se têm prevalecido de uma situação anterior (na
qual em geral os ciclistas respeitavam os pedestres e não utilizavam as calçadas
da forma intensiva e abusiva com que hoje procedem).
Aliás, para não deixar qualquer
perigo sem menção - no que tange aos movimentos dos ciclistas - não se pode
omitir o crescente desrespeito pelos ciclistas (e triciclistas) da observância da
mão das ruas e artérias. Quem é o carioca que escapou por um triz ou
que teve um acidente com bicleta ou triciclo que viesse pela contramão da rua?
É uma reação perigosa nos dias que
correm - mas muito comum nos transeuntes - presumir que a mão da rua é
respeitada por ciclistas e triciclistas.
A desenvoltura e o desrespeito dos ciclistas (e também triciclistas) à
mão notadamente das ruas, mas também não excluiria as avenidas, embora essa transgressão
no que toca às avenidas é mais rara, e não por um maior respeito do ciclista e
triciclista a esse tipo de logradouro.
Aí, ele presta atenção porque está no seu próprio interesse. Na avenida,
o condutor tem a lidar com veículos potencialmente muito mais pesados, e, por
conseguinte, com maiores possibilidades de provocar-lhe lesões ou fatais ou
perigosas.
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