Em sete horas, o Senado
da República ficou um pouco menor. Não é que aprovou ontem a criminalização do
abuso de autoridade, projeto que estava parado havia dois anos?
A proposta é, sobretudo, um ataque
contra a Lava-Jato. Ela prevê a punição a juízes em determinadas
situações, e é considerada reação da classe política às operações contra a corrupção, simbolizadas
pela Lava-Jato.
A chamada "Lei da Mordaça" é um dos seus ítens
mais polêmicos. Consoante a proposta, juízes não podem expressar, por qualquer
meio de comunicação, opinião sobre processo
pendente de julgamento.
A estranha decisão foi
criticada por membros da Força tarefa da Lava-Jato,
e por senadores que apóiam o combate à corrupção, e que classificaram a
proposta como uma reação à divulgação de mensagens atribuídas ao então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio
Moro, e a procuradores da República.
O texto volta para nova
análise na Câmara, visto que sofreu alterações após ser aprovado, em 2017.
( Fonte: O Estado de S.
Paulo )
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