O Mercosul e a União
Europeia concluíram, após vinte anos de negociações, um acordo
para formar uma área de livre-comércio entre os dois blocos. O tratado em tela
prevê que, num prazo de até uma década, 90% do que o Brasil exporta entrará na
U.E. sem tarifas. Hoje somente 24% dos produtos têm alíquota zero. O acordo
também facilitará a entrada de produtos europeus no Brasil, mas o prazo será um
pouco mais folgado.
Alguns setores terão a tarifa de
importação eliminada após quinze anos. Representantes dos dois blocos
celebraram a conclusão das negociações e classificaram sem pejo o
momento como ¨histórico". Mercosul
e União Europeia reúnem, juntos, cerca de 780 milhões de pessoas, e representam
cerca de 25% do Produto Interno Bruto mundial.
Quando entrar em vigor, o acordo representará a maior área de
livre-comércio do mundo. Hoje, a União
Europeia é o segundo maior mercado para os brasileiros, atrás apenas da
República Popular da China.
Segundo o governo, o tratado
permitirá ao Brasil que, em 15 anos, as exportações para o bloco aumentarão em US$
100 bilhões ao ano. Em 2018, o Brasil exportou US$ 42.1 bilhões para os 28 países da U.E. O bloco é o segundo maior mercado para os
brasileiros no mundo, perdendo apenas para a RPC.
O Ministério da Economia
afirmou ainda que o acordo
representará um incremento de US$ 87,5 bilhões em quinze anos ao
PIB, e permitirá a entrada de US$ 113 bilhões em investimentos no mesmo
período.
Com o acordo, produtos agrícolas brasileiros,
como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais
terão tarifas eliminadas ao serem vendidos para a Europa. Na outra mão, o Mercosul
tampouco taxará as compras de produtos europeus, como veículos, maquinárias, produtos
químicos e farmacêuticos, vestuário, calçados e tecidos.
Em compensação, para que
esses feitos sejam sentidos será preciso cumprir um longo percurso de ratificação do Acordo. O acerto comercial só começará a valer após o parlamento da União Europeia e
o Congresso dos quatro países sul-americanos aprovar o texto. Há pontos, porém, que só terão efeito após
cada um dos parlamentos dos 28 países que compõem a U.E. der o seu aval.
O Acordo pode alavancar
embarques brasileiros, mas também facilitará a entrada de produtos europeus no
País. O prazo, nesse caso, será um pouco mais folgado. Alguns setores só serão
totalmente abertos - ou seja, terão a tarifa de importação eliminada - após
quinze anos. Nesse grupo, está o setor automotivo, por exemplo. O setor de vinhos também ficou com o
cronograma elástico: serão doze anos até que produtos europeus cheguem sem
tarifa. Mas são exceções,segundo o Governo brasileiro. A maior parte terá a
alíquota zerada bem antes disso. O texto final, com os detalhes de o que foi
acertado ainda passa por revisões e só será divulgado nos próximos dias.
Representantes dos dois blocos celebraram a
conclusão das negociações e classificaram, sem medo do lugar comum, o momento
como "histórico" Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de
780 milhões de pessoas e representam cerca de 25% do PIB mundial. Quando entrar em vigor, será a maior
área de livre-comércio do mundo.
Negociações. Em Bruxelas, o Ministro das Relações
Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou
que na rodada final houve nova disposição
da União Europeia de abrir mão em alguns pontos. Ele citou, v.g., a proposta de salvaguarda agrícola, que era
apresentada pelos europeus e ficou fora do texto.
A Ministra da Agricultura, Tereza
Cristina, destacou que os europeus cederam "em volume e em
taxas" em setores como carne, etanol e açúcar - todos ítens nos quais a
U.E. resistia a elevar cotas de importação."Na área agrícola, teremos
muitos produtos de frutas a carnes. Terá um menu
cheio de opções para que os produtores brasileiros acessem esse grande
mercado que é a União Européia", disse em entrevista coletiva em Bruxelas.
Os europeus
também comemoraram o Acordo. Em nota, afirmaram que as
empresas da União
Europeia economizarão mais de Euros 4 bilhões apenas por não ter de pagar a
tarifa de importação nos países do Mercosul.
A União
Europeia entrou nas negociações finais com mais ânimo para finalizar as
tratativas. A decisão do Reino Unido - ainda que pendente - de deixar o
bloco levanta questionamentos internos
sobre a aposta dos europeus no livre-comércio e nas negociações multilaterais.
Por outro lado, com a guerra comercial deflagrada pelo presidente Donald Trump,
a União Europeia passou a ver a necessidade de acelerar a aliança com outros
parceiros, entre eles Canadá, Japão, México e agora o bloco formado por Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai.
Os países
do Mercosul também viram uma janela de oportunidade para fechar o Acordo. Isso porque a assinatura será vista como uma
grande vitória tanto de Bolsonaro,
como do presidente argentino, Maurício
Macri, que tenta se reeleger neste ano, em meio a uma das maiores crises
econômicas do país. Havia também a preocupação de que uma vitória da chapa de
oposição, formada por Alberto Fernández e Cristina Kirchner, nas eleições de
outubro, voltasse a travar as conversas entre os blocos.
( Fonte: O Estado de S. Paulo )
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