Posse de Carmen Lúcia no STF

                              

        Como era previsível, foi bastante concorrida a posse da Ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal.  A Ministra, em seu discurso de posse, afirmou que o cidadão comum "não há de estar satisfeito" com o Poder que presidirá no próximo biênio.

       A propósito dessa insatisfação, a Ministra disse: "para que o Judiciário nacional atenda  como há de atender  à legítima expectativa do brasileiro, não basta mais uma vez reformá-lo. Faz-se urgente transformá-lo".

       Diante da importância do cidadão comum, a Ministra pediu licença ao Presidente Michel Temer, maior autoridade presente, que a ele se referisse em seguida à figura do cidadão do povo.

        A posse de Carmen Lúcia teve numeroso público, com a presença dos ex-presidentes Lula da Silva e José Sarney, ambos em fase de baixa, assim como um duríssimo discurso contra a corrupção feito pelo decano da Corte, Celso de Mello.

          Sem citar nomes, ele apostrofou aos "marginais da República". Citando Ulysses Guimarães, recordou o decano do Tribunal o primeiro fundamento da  moral pública, a ser seguido: "não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube".
          

           A oratória de Celso de Mello, ainda que sem descer a nomes, terá sido algo incômoda para vários presentes à cerimônia: "Fatos notórios veiculados pelos  meios de comunicação social, geradores de justa indignação popular, resultantes de  investigações promovidas por órgãos incumbidos da persecução penal, revelariam que se formou, em passado recente, no âmago do aparelho estatal  e nas diversas esferas governamentais da Federação, uma estranha e perigosa  aliança entre determinados setores  do poder público, de um lado, e agentes empresariais, de outro, reunidos em imoral sodalício com o objetivo ousado, perverso e ilícito de cometer uma pluralidade de delitos profundamente vulneradores  do ordenamento jurídico instituído pelo Estado brasileiro."

           A propósito, entre os presentes à cerimônia,  Renan Calheiros, o Presidente do Senado, tem dez inquéritos abertos no STF, entre investigações da Lava-Jato, da Operação Zelotes e de outros temas.  Lula da Silva, o ex-presidente, também responde a um inquérito no Supremo, por conta da Lava-Jato.  Nesse contexto, Carmen Lúcia cumprimentou o Presidente Michel Temer com beijinhos no rosto, mas não fez o mesmo com o Presidente do Senado, Renan Calheiros.  Outro investigado que compareceu à posse foi o Senador Edison Lobão (PMDB-MA). Também compareceu o ministro Augusto Nardes, do TCU, que foi cumprimentar a Presidente Cármen Lúcia, e é investigado pela operação Zelotes, em um processo que é relatado pela própria Ministra Cármen Lúcia.

              Outra alta autoridade, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot fez discurso bastante aplaudido, exceção feita do Senador Renan Calheiros. Disse notadamente Janot: "As forças do atraso, que não desejam mudança de nenhuma ordem, já nos bafejam com os mesmos ares insidiosamente asfixiantes do logro e da mentira. Tem-se observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores  e de juízes.  Atos midiáticos buscam  ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava-Jato." O PGR foi aplaudido por todos os presentes, com a única exceção do Senador Renan Calheiros.

              Nessa oportunidade, o Procurador Geral  defendeu ainda as medidas contra a corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal ao Congresso, como projeto de lei de iniciativa popular. Rebatendo as críticas às propostas, sinalizou ítem - que é um dos mais atacados - que permite que provas colhidas de forma ilícita sejam utilizadas em investigações, depois de ponderados os interesses em jogo.

               Por fim, assim se expressou o Procurador Rodrigo Janot: "Há hoje um consenso cristalizado na sociedade brasileira de que é preciso punir os corruptos e de que o sistema jurídico vigente no país é inepto  para tal propósito. Se as nossas propostas não são boas, que se apresentem outras melhores."

                  Como se depreende por tais assertivas e discursos, para vários dos presentes à cerimônia - que têm contas pendentes na Justiça - não terá sido exatamente uma tarde aprazível aquela da cerimônia no STF dedicada à posse da nova Presidente do Supremo, a Ministra Cármen Lúcia.

( Fontes:  O  Globo, Folha de S. Paulo )