sábado, 24 de setembro de 2016

Ares novos com Cármen Lúcia

                              

       A nova presidente do Supremo Tribunal Federal concedeu entrevista a jornalistas convidados para um café da manhã.
         Como seria de esperar, a Ministra Cármen Lúcia preferiu não tratar  de temas polêmicos ou daqueles que chegarão ao tribunal para julgamento.
         Pediu que a representação feminina na Corte venha a ser mais ampla, o que estaria de conformidade com a evolução do papel da mulher na sociedade hodierna. Por isso, estima que a atual representação feminina - há apenas duas mulheres na Corte, ela própria e Rosa Weber - deve ser incrementada, o que daria ao STF  face mais conforme com a evolução de nossa sociedade.
          Quanto a diálogo com o Congresso, Carmen Lúcia declarou: "Só vou conversar (com o Congresso) se for questionada sobre alguma coisa, e também só sendo (um encontro) público, para ficar tudo claro: o que está sendo conversado e por quê.  Tenha a certeza de que será tudo público", enfatizou ao referir-se à relação entre os poderes.
           No que tange à diferença do tempo de tramitação dos processos no Supremo e na primeira instância, onde costumam ser concluídos com mais rapidez, a Presidente Cármen Lúcia lembrou que, ao contrário dos juízes que atuam no primeiro grau, os Ministros do Supremo trabalham em diversas ações ao mesmo tempo. "Ministro não pode ficar por conta de uma causa (...) e são muitas demandas."
            Consoante o seu pensamento já conhecido,  Cármen Lúcia criticou o machismo enfrentado pelas mulheres brasileiras. Ao defender presença feminina mais numerosa no Supremo, a Presidente aduziu: "São requisitos constitucionais (para a nomeação de ministro da Corte) notório saber e reputação ilibada.  Há mulheres que têm  notório saber?  Há. As coisas (notório saber e aumento da participação feminina) não se excluem. Nós queremos mais mulheres em postos (de destaque) porque elas chegaram."
               É de esperar-se, portanto, da Ministra Carmen Lúcia atitude mais pró-ativa quanto à Justiça. No seu discurso de posse, declarou que o cidadão comum não tem motivos para estar satisfeito com o Judiciário e, nesse sentido, cobrou uma "transformação" na Justiça.
               Havida como servidora de hábitos austeros, Carmen Lúcia esquivou-se de adiantar o que pretende fazer em relação ao projeto de lei que reajusta os salários dos Ministros de R$ 33.7 mil para R$ 39,3 mil, ora em tramitação no Senado. Ao contrário de seu imediato predecessor, Ricardo Lewandowski, segundo informações de bastidores, ela é contra o aumento.
                Atualmente há um grande número de demandas que chegam ao Supremo (o que, na opinião de muitos, inclusive do articulista, decerto contribui com tal carga excessiva para que haja atrasos consideráveis nos prazos de julgamento). Por isso, de modo facecioso, um dos jornalistas presentes perguntou-lhe se o Supremo voltou a ser a Casa da Suplicação, como no Império. Em resposta, e na mesma linha, a Presidente disse preferir outro título: "Da Suplicação? A gente podia arrumar um nome melhor, como Casa da Pacificação."
                  Cármen Lúcia relatou, inclusive, casos em que ela não foi reconhecida, como no dia em  que ajudara uma mulher simples que se ferira num assalto a chegar em casa. Segundo a Ministra Cármen Lúcia, a mulher queria presenteá-la com R$ 2.00 : "Ela disse: 'é pouco, mas de coração' ". Ao recusar a oferenda, "Respondi: você já me paga, sou servidora pública".
                 Decerto, com a sua resposta, a Ministra Cármen Lúcia prenuncia muito bem o próprio trabalho como Presidente do Supremo. Não poderia expressar-se de forma mais republicana.


( Fonte:  Folha de S. Paulo )  

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