Reforma da Saúde: Sinais de Perigo na Câmara

Havendo o Presidente Barack Obama se decidido afinal a tentar aprovação final pela Câmara de Representantes do projeto de lei do Senado para a Reforma do Plano de Saúde – o que deverá verificar-se no decurso da presente semana - há um espoucar de notícias contrastantes quanto às perspectivas de tal empresa.
Depois de manifestar pessimismo, a Speaker Nancy Pelosi evoluíu para cautelosa confiança. A despeito da folgada maioria democrata na Câmara, um conjunto de fatores – e sobretudo as implicações do pleito de novembro p.f., eis que o mandato dos deputados estadunidenses é de apenas dois anos – tende a condicionar aqueles representantes com a sua reeleição ameaçada a posições mais conservadoras.
Outro elemento importante está na circunstância de que os artigos relativos à cobertura do aborto pelo plano de saúde são mais liberais no projeto de lei do Senado em relação ao da Câmara. A esse respeito, existe a promessa de que no procedimento de reconciliação fiscal a ser aplicado pelo Senado – se o seu projeto for aprovado pela Câmara – serão retirados aqueles dispositivos com que um grupo de representantes democratas não concordam.
Em um processo de votação como o da reforma da saúde – que é o mais importante cometimento no plano interno da Administração Obama – não há de surpreender não só o vezo da ênfase no pessimismo pela mídia, como a forte barragem das hostes republicanas.
Em matérias dessa relevância, a mídia mostra pronunciada tendência para magnificar os obstáculos para a aprovação. Ao fazê-lo, atende a um duplo escopo: valoriza ainda mais o suspense e, por conseguinte, o potencial de atenção do tema para o público, enquanto não descura da possibilidade de cobrir as duas possíveis eventualidades.
Nesse sentido, segundo a atual pesquisa da CNN haveria 200 votos contrários na Câmara. Como a maioria para a aprovação é de 216, se confirmada tal estimativa, a margem para a vitória democrática na Câmara baixa se afigura bastante reduzida.
Por outro lado, as bancadas republicanas de Câmara e Senado têm acentuado a guerra de nervos contra a maioria democrata nas duas Casas, batendo nas teclas de que (a) a aprovação da reforma seria mal recebida pelo eleitorado e (b) o processo da reconciliação fiscal (a ser utilizado no Senado para evitar o filibuster) teria efeito contraproducente, pela sua suposta indevida utilização para legislação da importância da reforma sanitária.
As duas teses não passam, na verdade, de instrumentalizações da minoria, eis que (a) a não aprovação da reforma implicaria, ao invés, em desastre para a Administração Obama (basta relembrar o que ocorreu com a presidência Clinton após o malogro de seu plano de saúde) e (b) a reconciliação fiscal é um instrumento legislativo empregado por ambos os partidos (ironicamente os republicanos dele se serviram mais do que os democratas).
Em suma, a aprovação da Reforma do Plano Geral de Saúde é empresa difícil, mas nesse particular o Presidente Obama e o Partido Democrata estão obrigados a intentá-la. Na verdade, as grandes empresas envolvem sempre os perigos de travessia que os antigos designavam como os de Cila e Caribde.
( Fonte: CNN )