sexta-feira, 12 de março de 2010

Reforma da Saúde - Reta Final ?

A Reforma Geral da Saúde parece entrar na sua fase final. A propósito, o próprio Presidente Barack Obama declarou em discurso em St. Charles (Missouri): “Acabou o tempo das discussões; agora é tempo de votar”.
Diante da oposição republicana que já demonstrou à saciedade não estar interessada em reforma aprovada por acordo bipartidário, a liderança democrata resolveu partir para intentar a aprovação do projeto do Senado.
Esse projeto de lei seria votado inicialmente pela Câmara de Representantes, e a Speaker Nancy Pelosi está confiante em dispor da maioria de 216 votos para a sua aprovação.
Em seguida, o projeto seria reapresentado no Senado, dentro da fórmula da ‘reconciliação fiscal’, que lhe possibilita a aprovação por maioria simples (51 votos) e não pelos sessenta anteriores. Em se tratando de procedimento fiscal, só seriam abrangidos ítens orçamentários.
Em negociações com as bancadas democratas de Câmara e Senado se acertariam os projetos complementares relativos à Reforma da Saúde, que teriam o duplo escopo de satisfazer a exigências da Câmara e do Senado.
As maiores dificuldades para a aprovação estão nas disposições relativas ao aborto, em que o projeto do Senado foi mais liberal, e há deputados democratas que desejam tornar os artigos respectivos mais restritivos.
O Presidente Obama mudou de discurso. Voltou a ser o Barack Obama eloquente e incisivo da campanha eleitoral nas suas falas sobre a reforma na Pennsylvania e em Missouri. O Presidente realizará outrossim encontros com as bancadas afro-americanas e hispânicas do Congresso, para reiterar a respeito o seu empenho.
Por sua vez, o líder da maioria no Senado, Harry Reid afirmou: “estamos progredindo. Acredito que alcançaremos o objetivo da reforma de saúde a que perseguimos por tanto tempo.” Por sua vez, a Speaker Pelosi pretende reunir uma conferência geral da bancada democrata para aplainar as últimas arestas.
De seu lado, a minoria republicana tem buscado valer-se dos meios a seu dispor com vistas a impedir a temida aprovação da reforma sanitária. Além de atacar o instrumento da reconciliação fiscal – a despeito de te-lo utilizado várias vezes no passado -, a bancada republicana procura jogar com as discrepâncias nos projetos aprovados, respectivamente, por representantes democratas na Câmara, e pelos Senadores democratas na Câmara Alta.
Nesta linha, o Senador John Thune (Rep. – Dakota do Sul) : “Aconselho os representantes democratas a pensarem muito acerca do projeto do Senado, se eles não gostam dele. Pois, se votarem pelo projeto de lei aprovado pelo Senado, vocês também se tornam responsáveis pelas suas disposições”.
Depois da longa e difícil caminhada, em que se defrontaram com diversos obstáculos, as duas bancadas democratas terão de enfrentar a sua hora da verdade. A acirrada oposição republicana pode aclarar-lhes a visão de que, afinal, a reforma é necessária, e que a sua aprovação seria uma conquista do Partido Democrata e da Administração Obama. Já a derrota – o que no caso o seria por suas próprias mãos – implicaria em malogro comparável ao ocorrido com o projeto de reforma da presidência Clinton, com a consequente perda da maioria parlamentar.

( Fonte: CNN)

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