quarta-feira, 3 de março de 2010

Ligações Perigosas

Outro magistrado espanhol – conhecido já é o papel do juiz Baltasar Garzón no direito penal internacional – ora acusa o governo da Venezuela e suas forças armadas de intermediarem contatos de alto nível entre os guerrilheiros colombianos das F.A.R.C. e os separatistas bascos do ETA.
O nome do juiz é Eloy Velasco Nuñez, e pertence à Corte nacional espanhola. A despeito da importância da ação – sobretudo por envolver ligações entre um governo constitucional e duas organizações com ativa participação em terrorismo – a notícia não mereceu na imprensa nacional e na internacional o destaque que deveria haver recebido, sobretudo pela suspeita gravidade do envolvimento do governo venezuelano do coronel Hugo Chávez.
Qual seria o propósito dos contatos que motivam a ação do juiz Velasco ? Consoante a acusação, proporcionar auxílio aos dois grupamentos acima citados no aperfeiçoamento de técnicas de fabrico de explosivos, assim como partilhar informações sobre possíveis planos para assassinar politicos colombianos, inclusive o Presidente Alvaro Uribe.
O juiz Velasco Nuñez vem requerer do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Espanha, através de ordem judicial, o processamento de mandados internacionais de prisão contra treze militantes, integrantes do ETA, organização terrorista e separatista basca, e das FARC, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.
Na ação judicial, datada de 24 de fevereiro, mas promulgada a primeiro de março, o juiz Velasco Nuñez aduz que o caso “demonstra a cooperação do governo venezuelano na colaboração ilícita entre as FARC e o ETA”.
A investigação, aberta desde os fins de 2008, detalha os contatos entre o ETA e as FARC, iniciados a partir de 1993. Para tanto, foram utilizados territórios cubano e venezuelano. A troca de informações abrangeu técnicas de fabrico de bombas, mísseis terra-ar e ações armadas urbanas e rurais. Pela data acima referida, releva assinalar que tais contatos se iniciaram em época anterior à primeira eleição do coronel Chávez à presidência da Venezuela.
Outro interesse das FARC em procurar o apoio logístico do ETA se reporta a seus planos de assassínio de políticos colombianos. Além do já citado Presidente Uribe, estão incluídos na macabra lista Noemi Sanin, atual candidato à presidência, o ex-Presidente Andrés Pastrana e o Vice-Presidente Francisco Santos.
Quanto às perspectivas da ação em apreço, não se afiguram, em principio, das mais promissoras em termos de apreensão dos suspeitos. Como o direito espanhol não permite o julgamento in absentia, e estando apenas um dos treze indiciados (sete das Farc e seis do ETA) detido em prisão espanhola, a previsão é que o governo de Hugo Chávez não sofrerá outrossim maiores consequências legais deste procedimento judiciário.
Embora os indícios sejam de que os contatos antecedem de muito a posse do coronel Chávez, o fato de assinalar utilização do território venezuelano poderia de início reportar-se ao dominio de facto das Farc em largas extensões da selva colombiana.
Datam dos governos de Chávez as acusações de seus alegados contatos e eventual favorecimento das Farc, dentro de sua surda luta contra o governo de Álvaro Uribe. De novo, na investigação do juiz espanhol se insere o suspeito envolvimento com o ETA, cujas características terroristas são assaz conhecidas.
Seria de esperar que as acusações do mandado espanhol sejam infundadas no que respeita ao governo de Chávez. Caso contrário, será outro desenvolvimento relativo ao caudilho não só lamentável, mas preocupante, pelas óbvias implicações porventura levantadas.

( Fonte: International Herald Tribune )

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