domingo, 1 de julho de 2018

O Claro Enigma do Supremo


                                   

      A capa da revista VEJA deste fim de semana mostra com rara felicidade o riso a um tempo provocador e regozijante do Ministro Gilmar Mendes.
      Sua Excelência não é, decerto, um ministro qualquer do atual Supremo Tribunal Federal. Inteligente, culto, com o verbo ferino, o Ministro Gilmar é um personagem, conhecido do público, pelos seus ditos e posições - e, nesse quadro, foi contestado até em calçada de Lisboa -, e como todas as pessoas pode ser suscetível a mudanças.
       Vamos por partes. Recordo-me dos tempos do Mensalão, em que chegou a estranhar com o então nervosismo - na pouco feliz presidência da Senhora Dilma Rousseff - do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o teria levado a forçar a participação em discussões relativas ao dito processo, que representou um claro êxito do então Presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.
         Naquele tempo, a despeito de um relacionamento por vezes difícil com o Ministro Joaquim Barbosa,  Gilmar Mendes não se opôs à Ação Penal Pública 470, aquela relativa ao Mensalão, e que se tornaria um marco na jurisprudência brasileira.
          Pode-se esperar muitas coisas das intervenções em debates públicos no STF, além de serem muita vez originais e incisivas. Quanto a concordar com elas, é uma outra questão.Nesse quadro, os seus votos podem não ser do agrado geral, mas não me aventuraria a dizer que possam ser vistos como medíocres.
          Gilmar Mendes, por exemplo, muita vez se indispôs com o ex-Procurador-Geral do Ministério Público, Rodrigo Janot, tendo mantido mais de uma polêmica à distância com o ex-PGR.
           De uns tempos para cá, Sua Excelência terá subido em um diapasão na sua atitude geral que se vê tornando mais negativa com relação a esse tópico, tão comum e tão próximo a um número bastante respeitável de brasileiros, que é o concernente à operação  Lava-Jato.
           Se inexistem unanimidades nacionais - e os apoiadores do ex-presidente Lula o corroboram - a Lava-Jato representou uma questão muito cara a um número sem dúvida impressionante de brasileiros.
           Sua Excelência Gilmar Mendes ainda - que eu saiba - não a atacou de frente - embora se possa dizer que muitos de seus pedidos de habeas corpus rocem implicitamente com a Lava-Jato.
            Nesse contexto, é bom que se frise que no meu blog - malgrado a década que  atravessou - já apoiei posições expressas pelo Ministro Gilmar. Há um veio libertário em muitas das ações desse Ministro, a que não posso me opor, como, de resto, se pode verificar em muitas de suas polêmicas com o ex-Procurador Geral da República.
             Ao se agregar aos votos que soltaram o ex-Chefe da Casa Civil de Lula, por determinação da Segunda Câmara do STF, Vossa Excelência acrescentou seu voto contra a posição do respeitado  Ministro Edson Fachin.
              Mas já me aventuro sobre questões e tópicos que pertencem ao dia-a-dia do Supremo. Bem sei é que tal já constitui um quase esporte por muitos jornalistas, mas não vejo que deva fazer parte desse artigo.


( Fontes: Carlos Drummond de Andrade; O Estado de S. Paulo; Veja )                               

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