sexta-feira, 15 de julho de 2016

Novo ataque à Lava-Jato?

                         


       Caberá ao juiz Sérgio Moro explicar ao Supremo os fundamentos da decisão de gravar e autorizar a divulgação das conversas de determinadas pessoas, com o senhor Lula da Silva. Nesse sentido, tão logo tome conhecimento da notificação, deverá prestar as informações em até 48 horas.
        Quem faz esta indagação e pede a resposta? Trata-se do Presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.
        Quais os motivos que presidem a essa óbvia tentativa de dar uma nova direção às inquisições da Lava Jato? Para que entendamos melhor, inteiremo-nos do novo tom dos advogados da defesa de Lula da Silva. Eles apontam "usurpação da competência" de parte do juiz Moro, afirmando que ele retirou o sigilo das gravações de forma indevida, já que havia autoridades com foro privilegiado, como o ex-Ministro Jaques Wagner (na época, na Casa Civil) que só podem ser investigadas pelo Supremo.
         Mesmo assim, segundo a defesa, Moro também incluíu o material em investigações na própria Justiça Federal. 
         A tal propósito, em nota divulgada na última terça-feira, a assessoria da 13ª Vara Federal de Curitiba afirmou que Moro "irá se manifestar nos autos", i.e., nos próprios processos que envolvem o ex-presidente.
          Tampouco se deve esquecer que no mês passado, o Ministro Teori Zavascki, do S.T.F., anulou a validade de uma gravação entre Lula e a Presidente afastada Diana Rousseff, realizada após o fim de autorização para interceptação telefônica. O novo pedido de Lula, porém, pede a anulação das outras gravações enviadas na mesma ocasião para análise de Moro.
           Como se verifica acima, o Ministro Lewandowski pede informações a Moro sobre gravações de Lula. Como assinalou, enquanto responsável pela Lava-Jato, Moro vai manifestar-se  nos autos do processo.
           Qual o propósito dessa solicitação de informações? Assinale-se que o Presidente Ricardo Lewandowski enviou ofício na 5a. feira, sete de julho ao Juiz Sérgio Moro, pedindo informações sobre atos que permitiram  a divulgação de gravações de conversas do ex-presidente Lula com diversos políticos, dirigentes partidários e sindicais nas investigações da Lava-Jato.
            O pedido decorre de ação protocolada na 3a. feira dia 5, na qual os advogados do petista pedem a anulação da validade, como prova, das gravações.
             Toda essa novel movimentação da banca que defende o ex-presidente Lula da Silva pode indicar que Suas Senhorias estejam farejando sangue novo em tais gravações. Será que, como do recente projeto que intentam tramitar Renan e Jucá, que entende surrupiar o direito da gravação como prova (tal através da exigência da autorização judicial que obviamente torna mais difícil o processo da obtenção da prova, trazendo inclusive na sua boca a possibilidade de tornar írrita tal prova) o escopo da banca de Lula é inviabilizar a eventual investigação?
              Vamos acompanhar com a atenção que o caso requer como o Presidente Lewandowski se desincumbirá dessa questão. Continua presente na memória que o seu enfrentamento com o Ministro Joaquim Barbosa, este relator do processo do Mensalão (Ação Penal 470), e aquele revisor, provocara a irritação da opinião pública, a ponto que S.E. Lewandowski teve de sair de uma seção eleitoral em São Paulo pela porta dos fundos, tal o estado adverso dos ânimos populares contra ele?


(Fontes: O Globo; Internet)

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